Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação enquadra-se numa estratégia de regeneração urbana do Bairro do Sobreiro e do centro urbano da Maia e compreende as seguintes atividades / aspetos programáticos: a) Em primeiro lugar, o programa de intervenção assenta na articulação e continuidade espacial com as restantes ações contíguas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, nomeadamente as ações: 1.11 - Criação de percurso pedonal acessível e integração de percurso ciclável na Rua Altino Coelho na Cidade da Maia, entre a Rotunda do Monumento ao Triunfo das Gentes da Maia e a área de intervenção do projeto Praça do Oxigénio (dada a interdependência física e estratégica, prevê-se que a execução das ações 3.4 e 1.11 seja feita conjuntamente); Ação 2.1 - Reabilitação da Rua Central do Sobreiro, incluindo renovação parcial de infraestruturas, passeios acessíveis e percursos cicláveis e Ação 3.4 - Reabilitação dos espaços públicos e infraestruturas do Bairro do Sobreiro - áreas verdes de fruição e enquadramento paisagístico, incluindo Parque Urbano do Sobreiro - Fase 1 / Fase 2 e ligação de via nova entre a Rua Central do Sobreiro e a Rua Padre Luís Campos - 1ª fase; b) Requalificação de terrenos correspondentes à demolição de diversos blocos do Bairro do Sobreiro, promovida há alguns anos, por razões de degradação construtiva dos mesmos e também da área envolvente do edifício da antiga escola EB1/JI do Sobreiro, que hoje serve de instalação provisória para o Centro Comunitário de Vermoim / Sobreiro; c) Criação do Jardim / Parque do Sobreiro, com áreas verdes de fruição no centro da cidade e num quadro de regeneração integral do Bairro do Sobreiro (aprox. 2 hectares), incluindo percursos, áreas de estadia, faixa ciclável (sentido único, orientação noroeste-sudeste, em articulação com a integração de vias dedicadas em parte da Rua Altino Coelho), renovação e expansão da Horta Social do Sobreiro, passando a ter nova vedação, novo pavimento de acesso aos talhões, abrigos de madeira para recolha de instrumentos, materiais e alfaias e um conjunto de tabuleiros / bateria de hortas "acessíveis" a pessoas com deficiência. A área de parque está subdividida em 2 grandes zonas, sendo que uma enquadra o atual centro comunitário de Vermoim / Sobreiro, potenciando, em termos urbanísticos, o seu importantíssimo papel social e cultural junto da população do Bairro do Sobreiro e do centro da Maia; d) Demolição dos muros da antiga escola EB1/JI do Sobreiro, requalificação dos espaços envolventes do equipamento do Centro Comunitário e integração na continuidade das áreas que compõem o novo Jardim do Sobreiro; e) Abertura e desguetização do Bairro do Sobreiro, através da construção de um novo eixo de ligação entre a Rua Altino Coelho / Rua Padre Luís Campos e a Rua Central do Sobreiro, parcialmente sobreposto a vias em “cul-de-sac” preexistentes do próprio bairro. A definição desta nova ligação viária contribuirá significativamente para a inclusão do bairro na cidade e está profundamente articulada com a provisão de uma praça / rotunda suscetível de criar um espaço de representação referencial do bairro, junto às torres 2, 3 e 4 do Sobreiro, no âmbito da ação 2.1 do PEDU; f) Execução e incremento das áreas pedonais e articulação com modos suaves (ligação com áreas cicláveis - Rua Altino Coelho e Rua Central do Sobreiro – ações 1.11 e 2.1); g) Requalificação de arruamentos e áreas pedonais do Bairro do Sobreiro, em particular na área onde já se procedeu à reabilitação de 5 blocos habitacionais (40 fogos, blocos 30, 35, 36, 37 e 40), bem como das áreas verdes envolventes; reperfilamento da Rua das Mimosas, transformando o arruamento em "rua-praça", no sentido de incrementar a pedonalização dos espaços públicos do bairro – elevação da cota do arruamento para a cota dos passeios, promovendo a apropriação das áreas atualmente afetas a circulação mecânica pelos residentes, estimulando os modos suaves; h) Na continuidade e envolvente da Rua das Mimosas, a ação 3.4 integra ainda a requalificação de área verde de transição / articulação entre o Bairro do Sobreiro e a Zona Desportiva da cidade, a poente, assegurando assim a articulação e continuidade com as ações PEDU a promover nessa área e na Av. D. Manuel II; i) Integração de novo conjunto de hortas urbanas nas imediações dos blocos reabilitados do Bairro do Sobreiro, referidos na alínea anterior, para utilização preferencial dos habitantes e instalação de um pequeno parque infantil com equipamento, articulado com a creche / jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia da Maia, implantado à face da Rua das Mimosas e da Rua Central do Sobreiro; j) Ordenamento do estacionamento e das circulações pedonal, ciclável e mecânica, reforçando condições de partilha entre modos de mobilidade, e sempre privilegiando o peão e a bicicleta, através do incremento das áreas pedonais e áreas verdes como vetores de requalificação dos espaços públicos do Bairro do Sobreiro, atualmente muito degradados e descaracterizados. Neste âmbito, é de destacar, não só a definição de um troço de via ciclável que penetra no Jardim do Sobreiro, em continuidade com a ação 1.11 do PEDU, mas também a provisão de sistema(s) de parqueamento para bicicletas, em articulação com as ações de implementação de rede ciclável do centro urbano da Maia (cf. Plano de Mobilidade Sustentável do Concelho da Maia); k) Eliminação de pequenos canteiros e áreas verdes residuais e definição de novas bordaduras e espaços de enquadramento dos blocos e edifícios do Bairro do Sobreiro; l) No extremo noroeste da área de intervenção, e como complemento programático do parque / jardim, prevê-se a execução de uma área verde com caráter provisório, suscetível de poder vir a ser afeta à implantação de habitação coletiva, eventualmente de caráter social, após a transferência do Centro Comunitário para as novas instalações na área da Praça do Oxigénio (relação com a ação 2.4 do PEDU), bem como a provisão de um novo PT cuja execução estava já prevista no âmbito das obras de urbanização do loteamento UI-1 / Praça do Oxigénio; m) Renovação das redes de águas pluviais e de saneamento no Bairro do Sobreiro, incluindo integração de sumidouros em espaços onde os mesmos estão em falta, em continuidade com o previsto na ação 2.1, relativa à requalificação da Rua Central do Sobreiro, no sentido de assim se resolverem problemas graves de funcionamento destas redes, associadas à sua degradação física e obsolescência; n) Em estreita relação com a definição de percursos acessíveis e novas ligações pedonais, a ação 3.4 compreende a introdução de novos sistemas de iluminação pública, energeticamente eficiente (LED), mobiliário urbano (bancos e papeleiras e equipamentos diversos), bem como uma revolução em termos de sinalização, aspetos estes que contribuirão significativamente para a melhoria das condições de segurança e de vida da população residente no Bairro do Sobreiro e para a sua integração no núcleo central da cidade.