Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Após um longo período de investimento na construção de raiz de edifícios destinados a habitação social no Concelho, a Câmara Municipal de Matosinhos direcionou o seu projeto para a reabilitação e preservação dos conjuntos habitacionais existentes, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade dos fogos. A redefinição da estratégia está inerente a uma alteração do paradigma da oferta social de habitação, cumprido que está o desígnio da suficiência quantitativa de habitação social no concelho, passando a privilegiar-se as condições de conforto e de salubridade da oferta de habitação que é disponibilizada aos utentes. Genericamente, o modelo atual de projeto prevê investimentos de reabilitação do edificado, com incidência, pelo menos, na ventilação e isolamento térmico dos espaços interiores, das coberturas, das fachadas e de outras partes comuns dos edifícios, bem como nas infraestruturas de eletricidade, água e saneamento. A Construção do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau remonta ao início dos anos 60 do século passado, para além de uma pintura geral em 2001, coincidente com o prolongamento da rua do Dr. António Teixeira de Melo até à rua da Cruz de Pau e melhoramento dos espaços públicos, e uma reparação geral de coberturas no ano 2008 nenhuma intervenção de conservação ou reabilitação foi realizada até hoje. Inicialmente candidatada ao programa PROHABITA, a suspensão e posterior reformulação desse programa inviabilizou a possibilidade da reabilitação deste Conjunto Habitacional face aos seus elevados custos. Candidatado ao PEDU – PAICD no âmbito do NORTE 2020 e contemplado com as verbas necessárias à sua implementação, o projeto desenvolvido, externamente, em 2009, foi revisto e parcialmente reformulado respondendo tanto quanto possível à legislação e regulamentos atualmente aplicáveis.Pretende-se com esta ação de reabilitação do edificado, introduzir nestes cinco edifícios (Blocos A, B, C, D, e E) elementos de conforto e utilização que se harmonizem com os tempos de hoje. Assim, serão modernizadas todas as infraestruturas prediais e habitacionais de abastecimento de água, de saneamento, de eletricidade e de telecomunicações e de receção de sinal de televisão e será instalada uma rede de abastecimento de gás natural, também ela predial e habitacional. A imagem exterior dos edifícios será modernizada com o encerramento do acesso de rua e da caixa de escadas, a instalação de nova e mais eficiente caixilharia e de “aventais” em estrutura metálica que ocultarão o estendal de roupa exterior – que se manterá como tal face à exiguidade do espaço interior. O terceiro nível de intervenção será direcionado para a envolvente opaca externa dos edifícios para que, também, ela cumpra o seu papel na melhoria do desempenho energético, por recurso a um sistema ETICS. No que toca aos restantes aspectos (especialidades) remete-se para as condições técnicas gerais e especiais (anexas a este projeto) as características e especificações dos materiais e sistemas a aplicar em cada uma das especialidades e fases de desenvolvimento da obra. No que respeita à componente infraestrutural, a intervenção incide na totalidade do edificado de pertença municipal, composto por 12 edifícios correspondentes a 216 fogos habitacionais. Com esta intervenção pretende-se dotar estes edifícios habitações de melhores condições de habitabilidade, salubridade e conforto higrotérmico, modernizando instalações e equipamentos, substituindo materiais degradados e reorganizando espaços. Esta intervenção compreende também a remodelação dos equipamentos de utilização coletiva, instalados no rés-do-chão dos edifícios, onde funcionam diversas atividades de caráter social, recreativo e desportivo, de apoio à população residente.Para além da intervenção social que é desenvolvida nesta comunidade, nomeadamente no âmbito do Atendimento Integrado (A.I), cujo objetivo último passa pela construção de um projeto pessoal e familiar de inserção social, há ainda a referir que de Acordo com o Plano de Desenvolvimento Social (anexo a esta operação), estabelecido pela Rede Social de Matosinhos, pretende-se reforçar a atuação junto de problemáticas especificas que a torna particularmente vulnerável como: o desemprego de longa duração associado às baixas qualificações, o insucesso e abandono escolares, as práticas ilícitas e de consumo de substâncias psicoativas.Caracterização socio-económica: O Conjunto Habitacional da Cruz de Pau é constituído por habitações particulares (uni e plurifamiliares) e por 248 habitações sociais. Estas habitações são de construção antiga, não tendo sido alvo de reabilitação pela autarquia. Destas, 18 habitações encontram-se em situação de sobrelotação. A comunidade residente é constituída por 628 indivíduos (328 do sexo feminino e 300 do sexo masculino). A distribuição por idades é a seguinte: dos 0 aos 24 anos é constituída por 137 indivíduos, dos 25 aos 64 anos são 340 indivíduos e 151 indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos. As famílias residentes apresentam baixos rendimentos, os quais advêm na sua maioria de pensões e prestações sociais (RSI). A população desempregada apresenta perfis de empregabilidade difíceis, sendo essencialmente desempregados de longa duração e com baixos níveis de escolaridade. Verifica-se 63 indivíduos sem escolaridade. Estas famílias devido à sua situação socio económica apresentam situações de endividamento, nomeadamente: consumos de energia, água, renda e aquisição de outros bens de consumo. Para além destas problemáticas existem grupos de crianças e jovens em risco com práticas ilícitas e consumos de substâncias psicoativas. A par do edificado municipal e de algum de propriedade privada, há ainda a referir um conjunto de equipamentos de utilização coletiva, sediados maioritariamente ao nível do rés-do-chão dos Conjuntos Habitacionais acima referidos, nos quais funcionam atividades de carater social, designadamente Creche, JI, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Associação Batista Ágape, atividades recreativas e desportivo que integra um Campo de Jogos no Conjunto Habitacional 25 de Abril. Sumariamente podemos dizer que a intervenção Projeto de Reabilitação do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau – Edificado tem por principal objetivo dotar estes edifícios/habitações de melhores condições de habitabilidade, salubridade, conforto higrotérmico e desempenho energético, modernizando instalações e equipamentos, substituindo materiais degradados que comportam perigo acrescido para a saúde dos seus residentes, eliminando-se, assim, o risco de exposição às fibras de amianto em suspensão no ar, provenientes de placas de fibrocimento existentes nas coberturas dos edifícios/habitações.