Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação “Requalificação das vias estruturantes do Centro Histórico de Valbom – Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa” constitui uma das intervenções integradas na Ação A3 - Requalificação das vias estruturantes do centro histórico de Valbom prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana e na Ação 2.2. Requalificação das vias estruturantes do centro histórico de Valbom inscrita no Quadro de Compromissos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Gondomar, ao nível das Ações de intervenção Prioritárias. O Centro Histórico de Valbom apresenta uma tendência de despovoamento, em parte, associada às dificuldades de estacionamento, dimensão exígua dos passeios, degradação do espaço público e do edificado e ausência de espaços verdes. De referir que apresenta uma forte concentração comercial, inexistência de espaços para cargas e descargas e tráfego intenso (privado e de transportes públicos), tornando-se, por isso, evidente a necessidade de intervir ao nível infraestrutural de forma a melhorar o ambiente urbano, revitalizar o local e atrair população. A Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa constitui um arruamento vital para o funcionamento do centro cívico e permanece historicamente associado ao seu processo de ocupação e consolidação, permitindo a articulação do centro de Gondomar à cidade do Porto. Para além de concentrar a maioria do comércio de rua, é nele que se localizam alguns dos equipamentos e serviços mais importantes de Valbom, como a Junta de Freguesia, o Complexo Desportivo de Valbom e o Centro Social e Cultural. Atualmente, a Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa carateriza-se por um perfil transversal estreito, condição que limita espacialmente a circulação (motorizada e pedonal) e o estacionamento, apresentando diversas lacunas no tratamento do espaço público, pelo que não apresenta condições mínimas de segurança de utilização e conforto urbano, para a circulação rodoviária, mas sobretudo pedonal, sendo evidente a dificuldade de coabitação entre os seus utilizadores da qual derivam conflitos constantes. Face ao exposto, e tendo em consideração os problemas identificados, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação das vias estruturantes do Centro Histórico de Valbom – Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa” ao Aviso N.º NORTE-16-2019-28.