Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Situada na margem esquerda do rio Douro fica o Porto Carvoeiro, pertence à freguesia de Canedo, em Santa Maria da Feira, e foi no passado, um importante entreposto comercial do concelho. Aqui chegava sal vindo do sul, carvão do interior e paravam passageiros e barcos que transportavam Vinho do Porto. Daqui saíam os barcos rabelos transportando até ao Porto diversos géneros, como madeiras, lenhas e carvão. A proximidade da água também desenvolveu a pesca: até hoje se capturam aqui lampreia, sável, savelha, muge e barbo. Vale a pena passear pelas margens desta aldeia enquadrada entre o rio e uma densa floresta de eucaliptos e pinheiros. O Município de Santa Maria da Feira definiu para o Porto Carvoeiro uma ARU (ARU 5). A decisão de se avançar para a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana neste território periférico e menos densificado do concelho resulta, em grande medida, da necessidade de levar a cabo uma reflexão aprofundada sobre as perspetivas de desenvolvimento deste núcleo urbano ribeirinho, que por um lado possibilite capitalizar e estender até ao concelho de Santa Maria da Feira o reconhecimento que a marca “Douro” assume no panorama turístico nacional (como uma das marcas turísticas mais distintivas), e que, fundamentalmente, permita “reanimar” este núcleo urbano, induzindo novas dinâmicas de reabilitação das estruturas edificadas e espaços público e de atração de residentes e atividades económicas (com prevalência da atividade turística e de apoio a esta atividade), mas sempre num propósito de preservação da identidade e pertença do lugar. Porto Carvoeiro é uma pequena localidade situada na margem esquerda do rio Douro, pertencente à extinta freguesia de Canedo, agora integrada na União das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro. Segundo os Censos de 2011, habitavam em Canedo 6.044 indivíduos, distribuídos por 2.037 famílias, o que resulta numa dimensão média de 2,97 indivíduos por família. É a única povoação ribeirinha do concelho, situando-se no extremo norte da freguesia de Canedo, a cerca de 22 km do centro de Santa Maria da Feira e a 35 km do Porto. Esta relação com o rio é potenciada pela existência de um pequeno cais de acostagem para embarcações de pesca e recreio, tornando possível o acesso à localidade por via fluvial (a distância à foz do Douro é de 21,5 km). Antes da construção da barragem de Crestuma/Lever, que submergiu a praia existente, este lugar funcionava como um importante porto comercial da região, de onde saíam barcos rabelos em direção ao Porto, transportando madeira, lenha, carvão vegetal, vinho, produtos alimentícios, entre outros. Porto Carvoeiro faz parte da rede das Aldeias de Portugal e da ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Integrado das Terras de Santa Maria. A ADRITEM iniciou em 2013 o evento “Há Festa na Aldeia”, procurando o envolvimento ativo da população e o retomar de tradições em perda, como é exemplo a procissão de São Lourenço, que já não era realizada há 7 anos. Também organizado por esta associação é o almoço de lampreia e sável, peixes tradicionalmente pescados nesta área ribeirinha. A proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana engloba um aglomerado monofuncional constituído por 45 edifícios, sendo apenas dois deles adstritos a outra função que não a residencial. São eles a antiga fábrica de madeira, que se encontra atualmente em ruína e se localiza junto ao rio, no extremo da povoação, e uma capela privada, que dá o nome à Rua Capela de Carvoeiro, e está localizada dentro da propriedade da Casa do Páteo. Não há qualquer tipo de comércio e serviços em Porto Carvoeiro, assim como também não está presente fisicamente nenhuma associação desportiva ou cultural. O espaço público necessita de uma intervenção global ao nível das infraestruturas, limpeza e valorização paisagística dos arruamentos e muros em xisto, dotando-o também de mobiliário urbano, atualmente inexistente. Acresce que um número significativo de edifícios apresenta um elevado grau de deterioração (ao nível das envolventes exteriores e coberturas), sendo que alguns destes edifícios se encontram devolutos e outros em ruína. A antiga fábrica de madeira encontra-se em elevado estado de degradação, apresentando danos significativos ao nível das envolventes e cobertura, que se encontra parcialmente destruída. No que se refere aos edifícios, existem já diversos projetos em curso para reabilitação de alguns edifícios, com se pode constatar na documentação em anexo, onde são apresentados diversos processos de licenciamento urbanístico, tanto dentro da área de intervenção como nos arredores, (até 500metros da área de intervenção). Assim, urge intervir no espaço público, sendo assim o objetivo desta operação a reabilitação deste aglomerado ribeirinho, preservando e valorizando a identidade e a memória histórica e atraindo os residentes e dinamizando o comércio local. Este projeto passa pela ampliação do atual Largo de Porto Carvoeiro, criando uma praça que se estende até ao cais para embarcações turísticas e comerciais. Será também construído um novo Cais de Porto Carvoeiro com duas zonas distintas, separadas pela sua utilização assim como pela solução estrutural adotada: o cais para embarcações turístico-comerciais e o cais para embarcações de recreio e pesca. A partir da nova praça, inicia-se uma via de acesso, paralela ao cais para embarcações de recreio e pesca. Esta via terminará num impasse alargado para permitir a manobra dos veículos. No lado de terra desta via, está prevista uma faixa para estacionamento de 17 veículos ligeiros, alinhados com o eixo da via. Adjacente aos lugares de estacionamento, onde atualmente se localiza o lavadouro, existirá uma zona de estar. Paralelamente, em toda a frente de cais existirá uma faixa pedonal, com 2,25 m de largura. Junto do cais para embarcações de recreio e pesca serão colocados dissuasores de estacionamento de veículos. Esta faixa pedonal terá continuidade através de um passadiço pedonal em betão armado, em rampa, que no futuro dará ligação a um trilho pedonal ao longo da margem do rio Douro. Este projeto, tendo em conta a frente ribeirinha, será executado em parceria com Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A - APDL, através de assinatura de um protocolo, sendo que a parte do investimento não comparticipado será assegurado pela APDL. Esta reabilitação para criação do Porto Carvoeiro, apresenta assim um contributo decisivo para a regeneração e revitalização desta ARU, resultando na melhoria do seu ambiente urbano, da qualidade de vida da sua população e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso. (Ver memória descritiva em anexo)