Beneficiary Portugal 2020

O Município de Santa Maria da Feira definiu na cidade de Santa Maria da Feira uma ARU para a Centro Histórico, que corresponde à área central “primitiva”, denominado centro histórico e uma das centralidades da cidade, sendo que com o desenvolvimento urbanístico, outras centralidades surgiram numa expansão da cidade a funções com uma renovada dinâmica do comércio e serviços. O “centro histórico da Feira” atualmente é constituído por uma zona nuclear de serviços, comércio, restauração e bares/cafés. Relativamente ao património, o casco urbano é constituído por um edificado antigo com já alguns exemplos de recuperação crescente, como a Igreja e o Castelo. Ainda neste “centro histórico da Feira” estão situadas as Antigas e Primeiras Casas dos Magistrados da Comarca de Santa Maria da Feira, pertença do Município, desocupadas e com mau estado de conservação. Em 1929, deu-se início à sua construção. Localizadas na antiga Rua Dr. Guilherme Moreira, atualmente Rua Dr. Elísio de Castro, confrontando a sul com a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, situada no prolongamento da Rua Direita do burgo medieval, foram construídas para servir de residência ao juiz e ao delegado da Comarca da Feira. Com esta intervenção pretende-se reabilitar e valorizar estas Casas, reconvertendo-as no Arquivo Municipal, inseridas nesta área central, que atualmente tem uma vivência bastante significativa e já com intervenções ao nível da qualificação quer do espaço público quer do edificado (espaço privado e público). Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia preconizada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Santa Maria da Feira, no âmbito do objetivo de “Qualificação do Sistema Urbano” que integra um conjunto de intervenções extensivas em edifícios e espaços públicos para a aposta estratégica em torno da melhoria do ambiente urbano e da valorização do património histórico e cultural, potenciando novas dinâmicas no território. O projeto de arquitetura referente a esta reabilitação das antigas Casas dos Magistrados, adaptando-as a Arquivo Municipal, estrutura-se sobre o princípio da Regeneração Urbana como input para a abordagem ao edifício e à sua leitura/posição/presença na cidade. Como tal, o edifício tem um novo programa e necessariamente um conjunto de novas solicitações que devem ser adequadas à pré-existência. O projeto obedece a um conjunto de princípios e intenções que formalizam a proposta de intervenção em dois tempos: A- URBANA: A1- Enquadrar o edifício no conjunto urbano permitindo que a densidade e a desarticulação da massa construída (hoje em dia garagens) que envolve as Antigas Casas dos Magistrados seja removida para propor uma praça urbana. A2- A ideia de praça permite construir cidade devolvendo espaço público qualificado ao centro urbano de Santa Maria da Feira. O projeto faz a reavaliação da capacidade/oportunidade de reparcelamento entre edifícios e/ou vazios; A3- Requalificando o tecido urbano, a parcela de intervenção potencia as frentes urbanas atribuindo-lhes relações/usos/valor; A4- Lida pelo espaço público, a proposta de superfície da praça prepara a o acolhimento dos edifícios (existente e novo) atribuindo-lhe significado institucional A5- Este tema não é menos importante quando percebemos a proximidade dos programas institucionais nas proximidades: Biblioteca Municipal, a Misericórdia, Segurança-Social. A6- Estamos perante uma oportunidade para religar tecidos urbanos que perderam continuidade entre si (criando zonas de barreira e conflito) potenciando o surgimento deste edifício e espaços inerentes fazendo com que se identifique um conjunto urbano; A7- Regeneração Urbana é entendida neste projeto de Arquitetura como a devolução espaços livres destinados à construção de uma nova tipologia de edifício que uma vez instaladas concorrem para uma ideia urbanidade. B- EDIFICADO B1- Conservar a imagem pública e coletiva do edifício existente com a recuperação integral da fachada principal orientada a Este para a Rua Dr. Elísio de Castro e dos alçados Norte e Sul; B2- Adaptar com harmonia compositiva e volumétrica o novo programa e a sua extensão entre os edifícios existente e proposto; B3- Reformular a distribuição programática do conjunto por forma a responder às novas necessidades do edifício – especificamente para a tipologia do Arquivo Municipal de Santa Maria da Feira; B4- Otimizar todos e quaisquer espaços de trabalho, circulação e de acolhimento do público em geral sobre os desígnios da salubridade; B5- As construções orientadas a Oeste serão demolidas sendo proposto uma praça; B6- Pela Rua Dr. António Carlos Ferreira Soares (Oeste), é proposto um acesso direto ao edifício; B7- Sobre a fachada Oeste do edifício existente é proposto um edifício em escala e volumetria equilibrado e sustentado. B8- É recuperada a cobertura em telha cerâmica do edifício existente e, parcialmente, está localizada uma área orientada a Oeste (para a praça) que incorpora uma área técnica que não põe em causa a imagem integral do edificado; B9- A volumetria e o alçado do edifício proposto configura um vazio que evoca a entrada pública no Arquivo Municipal de Santa Maria da Feira potenciando as relações entre a Rua Dr. Elísio de Castro e a praça proposta. A reabilitação foi, desde logo, projetada para assegurar a identidade e valorização deste edifício, reforçando a sua atratividade e utilização pelo público, beneficiando a qualidade do centro urbano e contribuindo para a valorização do importante património classificado na sua confluência. Com esta operação pretende-se promover uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, centrada na dinamização e a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro histórico de condições para se assumir um “espaço vivo e vivido”. O Arquivo Municipal, será um equipamento público que irá disseminar o acesso à informação municipal; qualificar o serviço de gestão documental e preservar a memória local. O Arquivo Municipal vai impulsionar a modernização administrativa da organização promovendo novas formas de agilizar o negócio e inovando e qualificando os serviços a prestar aos cidadãos. Esta reabilitação para criação do Arquivo Municipal, apresenta um contributo decisivo para a regeneração e revitalização do centro urbano, resultando na melhoria do seu ambiente urbano, da qualidade de vida da sua população e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso. (Ver memória descritiva em anexo)

A operação assenta, essencialmente em dois níveis de implementação: 1.º Existe um nível de intervenção que será comum a todos os edifícios e que se caracteriza pela: - Verificação dos sistemas de vedação e limpeza das coberturas existentes, no sentido de corrigir as patologias relativas à humidade existentes no interior da alguns espaços da escola; - Recuperação dos revestimentos das fachadas (reboco e betão) e pintura geral dos alçados de todos os edifícios da escola; - Remoção das caixilharias exteriores existentes e substituição por novas em alumínio de qualidade superior para os vãos fixos, de abrir e de correr, com o desenho e sistema de aberturas idênticos aos existentes. Os vidros simples existentes serão substituídos por vidros duplos, tipo “ext: SGG Securit Planitherm One II de 6mm + caixa de ar de 12mm + int: SGG Securit Planiclear de 8mm” para os vãos de correr e “ext: SGG Securit Planitherm One II de 6mm + caixa de ar de 12mm + int: SGG Stadip (Planiclear) 44.1mm”, para os de abrir e fixos. Esta medida irá aumentar enormemente os níveis de conforto (térmico e acústico) no interior dos espaços da escola, reduzindo substancialmente os gastos energéticos necessários ao aquecimento no período de inverno. Será ainda instalado, essencialmente nos vãos dos espaços letivos, o sistema de estores exteriores de lâminas reguláveis com sistema motorizado de abertura e fecho, para controlo solar e obscurecimento das salas (quando necessário); - Instalação de uma nova "Pérgula" de ligação ao Pavilhão Gimnodesportivo e campo de jogos exterior coberto. Estes elementos serão realizada em estrutura metálica de suporte com cobertura em painéis alveolares em policarbonato opal (branco translúcido). 2º O nível de intervenção corresponderá ao programa de intervenção específico de cada edifício existente, verificando-se no entanto duas intervenções novas: a cobertura para o campo de jogos exterior e uma nova entrada para viaturas de emergência e de serviço, junto deste

A Interface de transportes Lourosa/Fiães vai caraterizar-se por ser uma interface que prevê o sistema de autocarros, integrado numa rede urbana, suburbana e de longo-curso, conjugando os táxis e o automóvel individual. Os sistemas urbanos e suburbanos estão relacionados com uma utilização contínua, que envolve uma paragem temporária e o sistema de longo curso terá que ter em atenção a necessidade de estacionamento. O projeto contempla uma zona de: • Park and Ride (P&R) – Parqueamento automóvel que permite deixar o veículo pessoal no parque e transferir o movimento para o transporte público para efectuar o resto da viagem. O veículo é guardado no parque automóvel durante o dia e é retirado quando a pessoa regressa; • Kiss & Ride (K&R) – Zona específica, perto da entrada da interface, com ligação ao transporte público, em que os carros podem parar e receber ou deixar passageiros. Esta zona permite ao condutor parar temporariamente, em vez de se dirigir ao parque de longa utilização. Está associada especialmente a serviços de longo curso, apesar de ultimamente ser cada vez mais utilizado em viagens urbanas e suburbanas; • Bicicletas – Transporte individual não poluente que, apesar de necessitar de um local específico para estacionamento, não ocupa tanto espaço como o automóvel. É especialmente utilizado para viagens diárias ou de recreio. Optou-se por localizar o edifício perpendicularmente à rua Dom Ximenes Belo, separando deste modo de forma clara o acesso ao parque automóvel, a nascente, do acesso dos autocarros, a poente, não havendo por isso cruzamento nem possíveis conflitos entre o tráfego dos veículos ligeiros que acedem ao parque e os autocarros. Esta localização permite ainda uma melhor integração do projeto na topografia existente. O edifício, de planta retangular, apresenta uma volumetria dinâmica, coberto com uma “pele” que faz a transição da escala do utente/peão, com cerca de 2,5 m de altura, a nascente, para a escala do cais dos autocarros, a poente com cerca de 5m de altura. Na frente do edifício, virada à rua, localizamos a cafetaria/tabacaria, cuja área foi aumentada, e que usufrui de uma esplanada voltada a sul e a poente que, pela sua localização, se pretende que funcione não só de apoio ao interface mas também ao público de passagem ou das indústrias próximas, potenciando e rentabilizando este equipamento. O acesso dos utentes ao edifício é feito a nascente, a partir do parque de estacionamento numa zona marcada pela pala que abriga e marca a entrada. O edifício é bastante transparente quer a nascente quer a poente, permitindo a visualização do cais dos autocarros. A construção “pousa” numa área pedonal, pavimentada e arborizada com a inclusão de zonas ajardinadas, cujo desenho remete para a forma do edifício. Nessa área, próximas ao edifício, foram também dispostas zonas para estacionamento de bicicletas. O parque de estacionamento automóvel, situado a nascente, distribui-se por duas áreas, uma mais próxima da entrada, com cerca de 24 lugares, dispõe de uma área para paragem de curta duração, largada de passageiros e veículos de transporte de passageiros. Uma segunda área mais a norte, com cerca de 52 lugares, destina-se sobretudo a estacionamento de maior duração. O acesso dos autocarros à interface é efetuado a poente em zona devidamente dimensionada para o efeito permitindo a fácil circulação e manobra de estacionamento e aparcamento.

Situada na margem esquerda do rio Douro fica o Porto Carvoeiro, pertence à freguesia de Canedo, em Santa Maria da Feira, e foi no passado, um importante entreposto comercial do concelho. Aqui chegava sal vindo do sul, carvão do interior e paravam passageiros e barcos que transportavam Vinho do Porto. Daqui saíam os barcos rabelos transportando até ao Porto diversos géneros, como madeiras, lenhas e carvão. A proximidade da água também desenvolveu a pesca: até hoje se capturam aqui lampreia, sável, savelha, muge e barbo. Vale a pena passear pelas margens desta aldeia enquadrada entre o rio e uma densa floresta de eucaliptos e pinheiros. O Município de Santa Maria da Feira definiu para o Porto Carvoeiro uma ARU (ARU 5). A decisão de se avançar para a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana neste território periférico e menos densificado do concelho resulta, em grande medida, da necessidade de levar a cabo uma reflexão aprofundada sobre as perspetivas de desenvolvimento deste núcleo urbano ribeirinho, que por um lado possibilite capitalizar e estender até ao concelho de Santa Maria da Feira o reconhecimento que a marca “Douro” assume no panorama turístico nacional (como uma das marcas turísticas mais distintivas), e que, fundamentalmente, permita “reanimar” este núcleo urbano, induzindo novas dinâmicas de reabilitação das estruturas edificadas e espaços público e de atração de residentes e atividades económicas (com prevalência da atividade turística e de apoio a esta atividade), mas sempre num propósito de preservação da identidade e pertença do lugar. Porto Carvoeiro é uma pequena localidade situada na margem esquerda do rio Douro, pertencente à extinta freguesia de Canedo, agora integrada na União das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro. Segundo os Censos de 2011, habitavam em Canedo 6.044 indivíduos, distribuídos por 2.037 famílias, o que resulta numa dimensão média de 2,97 indivíduos por família. É a única povoação ribeirinha do concelho, situando-se no extremo norte da freguesia de Canedo, a cerca de 22 km do centro de Santa Maria da Feira e a 35 km do Porto. Esta relação com o rio é potenciada pela existência de um pequeno cais de acostagem para embarcações de pesca e recreio, tornando possível o acesso à localidade por via fluvial (a distância à foz do Douro é de 21,5 km). Antes da construção da barragem de Crestuma/Lever, que submergiu a praia existente, este lugar funcionava como um importante porto comercial da região, de onde saíam barcos rabelos em direção ao Porto, transportando madeira, lenha, carvão vegetal, vinho, produtos alimentícios, entre outros. Porto Carvoeiro faz parte da rede das Aldeias de Portugal e da ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Integrado das Terras de Santa Maria. A ADRITEM iniciou em 2013 o evento “Há Festa na Aldeia”, procurando o envolvimento ativo da população e o retomar de tradições em perda, como é exemplo a procissão de São Lourenço, que já não era realizada há 7 anos. Também organizado por esta associação é o almoço de lampreia e sável, peixes tradicionalmente pescados nesta área ribeirinha. A proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana engloba um aglomerado monofuncional constituído por 45 edifícios, sendo apenas dois deles adstritos a outra função que não a residencial. São eles a antiga fábrica de madeira, que se encontra atualmente em ruína e se localiza junto ao rio, no extremo da povoação, e uma capela privada, que dá o nome à Rua Capela de Carvoeiro, e está localizada dentro da propriedade da Casa do Páteo. Não há qualquer tipo de comércio e serviços em Porto Carvoeiro, assim como também não está presente fisicamente nenhuma associação desportiva ou cultural. O espaço público necessita de uma intervenção global ao nível das infraestruturas, limpeza e valorização paisagística dos arruamentos e muros em xisto, dotando-o também de mobiliário urbano, atualmente inexistente. Acresce que um número significativo de edifícios apresenta um elevado grau de deterioração (ao nível das envolventes exteriores e coberturas), sendo que alguns destes edifícios se encontram devolutos e outros em ruína. A antiga fábrica de madeira encontra-se em elevado estado de degradação, apresentando danos significativos ao nível das envolventes e cobertura, que se encontra parcialmente destruída. No que se refere aos edifícios, existem já diversos projetos em curso para reabilitação de alguns edifícios, com se pode constatar na documentação em anexo, onde são apresentados diversos processos de licenciamento urbanístico, tanto dentro da área de intervenção como nos arredores, (até 500metros da área de intervenção). Assim, urge intervir no espaço público, sendo assim o objetivo desta operação a reabilitação deste aglomerado ribeirinho, preservando e valorizando a identidade e a memória histórica e atraindo os residentes e dinamizando o comércio local. Este projeto passa pela ampliação do atual Largo de Porto Carvoeiro, criando uma praça que se estende até ao cais para embarcações turísticas e comerciais. Será também construído um novo Cais de Porto Carvoeiro com duas zonas distintas, separadas pela sua utilização assim como pela solução estrutural adotada: o cais para embarcações turístico-comerciais e o cais para embarcações de recreio e pesca. A partir da nova praça, inicia-se uma via de acesso, paralela ao cais para embarcações de recreio e pesca. Esta via terminará num impasse alargado para permitir a manobra dos veículos. No lado de terra desta via, está prevista uma faixa para estacionamento de 17 veículos ligeiros, alinhados com o eixo da via. Adjacente aos lugares de estacionamento, onde atualmente se localiza o lavadouro, existirá uma zona de estar. Paralelamente, em toda a frente de cais existirá uma faixa pedonal, com 2,25 m de largura. Junto do cais para embarcações de recreio e pesca serão colocados dissuasores de estacionamento de veículos. Esta faixa pedonal terá continuidade através de um passadiço pedonal em betão armado, em rampa, que no futuro dará ligação a um trilho pedonal ao longo da margem do rio Douro. Este projeto, tendo em conta a frente ribeirinha, será executado em parceria com Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A - APDL, através de assinatura de um protocolo, sendo que a parte do investimento não comparticipado será assegurado pela APDL. Esta reabilitação para criação do Porto Carvoeiro, apresenta assim um contributo decisivo para a regeneração e revitalização desta ARU, resultando na melhoria do seu ambiente urbano, da qualidade de vida da sua população e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso. (Ver memória descritiva em anexo)

O projeto a incluir nesta candidatura, a Reabilitação dos Empreendimentos de Habitação Social de Fiães (Ferradal), Fiães (Souto), Lourosa (Cadinha), Caldas de S. Jorge, Canedo, Escapães, Guisande, está incluído no quadro de investimentos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Maria da Feira – PEDU. No PEDU com a intenção de alavancar o desenvolvimento do concelho – provendo à sua afirmação como um território urbanisticamente estruturado, assente na promoção da revitalização urbana e da mobilidade sustentável, socialmente comprometido com a melhoria da qualidade de vida das comunidades mais desfavorecidas – delinearam-se quatro eixos de intervenção estratégica que abaixo se identificam: • Reforço das dinâmicas de integração do concelho no contexto metropolitano e regional; • Potenciação do equilíbrio da Rede Urbana e da Organização Territorial do concelho; • Desenvolvimento de novas dinâmicas económicas e turísticas do concelho, promovendo a sua imagem e posicionamento; • Reforço da coesão socioeconómica do concelho. No que se refere ao quarto eixo, evidenciando uma preocupação de intervir junto da população mais vulnerável, visa fundamentalmente a formulação de uma estratégia global que assuma como meta a consolidação de Santa Maria da Feira como um território urbanisticamente qualificado e socialmente justo e solidário, provendo à melhoria efetiva da qualidade de vida dos seus cidadãos. Este eixo de intervenção do PEDU consubstancia-se no objetivo estratégico 4: Promoção da inclusão social das Comunidades Desfavorecidas, que subdivide nos seguintes objetivos específicos, objetivos estes que deverão fundar, fundamentar e conduzir o conjunto de ações a realizar no território: • Diversificação e aprofundamento das formas de participação dos cidadãos na vida do município; • Requalificação dos empreendimentos de habitação social e subsequente melhoria da qualidade de vida da população que aí reside; • Combater o desemprego jovem e o desemprego de longa duração; • Reforçar os mecanismos de prevenção e apoio social destinados às problemáticas sociais que mais se evidenciam no território (comportamentos aditivos e violência doméstica); • Combater o abandono escolar; • Prover à melhoria da qualidade de vida dos idosos, nomeadamente àqueles que se encontram em situação de isolamento. Para tal foi proposta a criação de 24 programas de intervenção especificamente dirigidos à reabilitação e revitalização dos empreendimentos de habitação social, tendo como foco os de Argoncilhe; Arrifana; Feira - Balteiro; Caldas de S. Jorge; Canedo; Escapães; Fiães (que conta com dois conjuntos habitacionais sociais); Guisande; Lobão; Lourosa (que conta igualmente com dois conjuntos habitacionais sociais); Milheirós de Poiares; Mozelos; Nogueira da Regedoura; Paços de Brandão; Rio Meão; S. João de Ver; S. Paio de Oleiros; Sanguedo; Santa Maria de Lamas; Souto e Travanca. Estes programas terão como principal objetivo a regeneração física, económica e socia, através da melhoria da imagem degradada do edificado, dos espaços exteriores e seus equipamentos, promovendo concomitantemente a inclusão social da população residente, através de medidas específicas para as problemáticas sociais encontradas em cada conjunto habitacional social individual. Estas intervenções encontram-se inscritas no quadro de compromissos anexo ao contrato PEDU do Município de Santa maria da Feira, acionando a prioridade de investimento 9.8 – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, conforme o previsto no ponto iv) e Cláusula 6.º do contrato PEDU, onde são definidas as prioridades de investimento inscritas no referido contrato. Neste aviso, candidatamos duas das intervenções, atrás mencionadas ou seja, a Reabilitação e revitalização dos Empreendimentos de Habitação Social de Fiães (Ferradal), Fiães (Souto), Lourosa (Cadinha), Caldas de S. Jorge, Canedo, Escapães, Guisande. A opção por estes 7 empreendimentos prende-se com o atual estado de conservação de ambos, cujas situações são as mais gravosas, comprometendo o bem-estar da população realojada não só ao nível da valorização, dignidade e inclusão, como também ao nível do carácter funcional dos edifícios. Com esta operação, pretende-se reabilitar os edifícios habitacionais melhorando a sua envolvente (fachadas, cobertura, outros elementos da envolvente e das partes comuns interiores) e assim favorecer a imagem e funcionalidade dos edifícios. Pretende-se nesta medida envolver intervenções nos Empreendimentos Habitacionais que garantam as acessibilidades para moradores com mobilidade reduzida através da remodelação da configuração do acesso exterior integrando 17 frações habitacionais, tendo em conta as limitações arquitetónicas existentes. Ao nível exterior pretende-se incluir a remodelação de uma área disfuncional com vista a obter um enquadramento adequado às características da população residente, nomeadamente: requalificar um espaço destinado à agricultura, com enfase em árvores frutíferas e produtos hortícolas. Assim, para transformar estas áreas urbanas e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade, são fundamentais ações de reabilitação dos edifícios, incluindo intervenção ao nível das acessibilidades e espaço exterior. As patologias construtivas relacionam-se com processos de infiltração de água e de conservação dos materiais aplicados, nomeadamente nos elementos de revestimentos de fachadas, nas áreas comuns de circulação interior e nos elementos degradados de vãos, entre outros. Tecnicamente, a intervenção nestes elementos é urgente tendo presente que as exigências funcionais dos mesmos se encontram deficitárias, sendo que no caso das fachadas já se verificam situações de não cumprimento de requisitos. Com as áreas de intervenção identificadas, definiu-se a metodologia de intervenção, que envolve a remoção integral dos elementos e revestimentos degradados de modo a remover totalmente as patologias existentes e preparar convenientemente as bases para a aplicação dos novos revestimentos. Relativamente aos elementos pontuais de intervenção, serão efetuados os trabalhos necessários aos processos de reabilitação a implementarem caso a caso. Tal como referido anteriormente, com estas intervenções será possível transformar esta área urbana e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade e dignificação social. Com estas intervenções será possível transformar esta área urbana e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade e dignificação social. Estes Empreendimentos Sociais são de todos e para todos os seus residentes, tendo que estar integrado no território no qual se insere, de forma a promovermos uma coesão social. (Ver memória descritiva em anexo)

Este projeto engloba a requalificação urbana do centro das Caldas de são Jorge, a zona envolvente às Termas das Caldas de São Jorge, freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira. Com longa tradição termal, as Termas de S. Jorge são reconhecidas pelas qualidades terapêuticas das suas águas sulfurosas. Duzentos anos passados desde a construção do primeiro balneário, as Termas de S. Jorge foram objeto de um audacioso projeto de remodelação e ampliação, dotando de novas e modernas instalações, equipamentos e serviços, aliando a tradição termal à modernidade. Por altura da edificação do primeiro balneário, no seguimento de uma petição apresentada ao governo de então, foi autorizado o desvio do rio Uíma, passando este a ter um papel fundamental no contexto da envolvente urbana às Termas, sendo componente fundamental do denominado Parque das Termas. O Parque das termas, situado no Centro das Caldas de São Jorge, extensão exterior natural do edifício e das terapêuticas praticadas, localiza-se a Nascente-Sul do balneário, compondo-se de um espaço formalmente ajardinado, e da zona ribeirinha ao rio Uima. Não obstante, e num quadro mais alargado, nomeadamente no contexto regional, ou da acessibilidade nacional e internacional (Aeroporto do Porto), a vila das Caldas de São Jorge viu degradarem-se os acessos ao seu centro, resultando na deterioração da acessibilidade, quer automóvel, quer pedonal. As anomalias no espaço público põem em causa as condições de circulação pedonal e contribuem para o agravamento dos constrangimentos verificados, a saber: degradação ou ausência de passeios, deficiente dimensionamento das vias, descaracterização de largos e jardins, envelhecimento de infraestruturas, etc… Após mais de 40 anos de uso, algumas destas estruturas necessitam de uma requalificação urgente, sem, contudo, provocar transformações profundas que alterem o carácter do lugar, que se tornou um ex-libris da vila. A área de intervenção inclui a requalificação do centro da Vila das Caldas de São Jorge. Do ponto de vista da sua importância urbana para o território, o espaço em causa apresenta-se incontornável a cinco níveis: • Espaço de referência e de forte simbolismo para a população local que nem o seu processo de degradação física esbate ou prejudica; • Espaço de (maior) concentração da atividade económica de proximidade, reunindo um conjunto de comércio e serviços ímpar na vila bem como um conjunto de equipamentos e industria; • Espaço fortemente polarizador e gerador de movimento de pessoas e bens; • Espaço de conexão dos polos singulares da vila nomeadamente o seu parque de lazer; • Localização junto ao rio Uima, o seu conjunto termal e o recinto para eventos culturais da vila; Apesar de se reconhecerem estes valores e funções, a realidade atual não permite o desenvolvimento do potencial que este espaço tem enquanto cenário para diversas sinergias e dinâmicas: enquanto espaço de acolhimento, de circulação, de estadia e lazer, de celebração, de ação, e enquanto gerador de serviços e negócios. Existem alguns elementos de interesse patrimonial como o edifício mais antigo das termas e a pensão, outrora seriam estas fachadas que dariam as boas vindas aos visitantes, atualmente são acessos fechados e deixados para segundo plano. A este edificado afigura-se um rossio, repleto de árvores frondosas e canteiros descaracterizados, e com estruturas desenquadradas e ali colocadas de forma arbitrária, como é o caso do parque infantil. A estes somam-se ainda o jardim do coreto e a pérgula, que foram criados para o deleite do passeio diário junto ao rio dos visitantes que vinham a banhos, tinham por isso uma função e ligação com a envolvente, são atualmente usados como estacionamentos e as suas estruturas necessitam de manutenção urgente. Do ponto infraestrutural, este espaço apresenta-se dotado de infraestruturas básicas necessárias à urbanização e edificação – água, saneamento, eletricidade, sistema de águas pluviais. Quanto às infra-estruturas de água pluviais e saneamento o levantamento efetuado para avaliar o seu estado de manutenção revelou que se encontram muito deficitárias e com problemas graves de abatimentos, danos, subdimensionamento ou total ausência de rede nalguns pontos, pelo que se tornou urgente a sua requalificação. No referente à iluminação, a rede existente contempla a iluminação pública do espaço todo, mas não existe uma uniformização e adequação dos equipamentos existentes às necessidades atuais do uso da tecnologia LED como forma de conseguir espaços devidamente iluminados, menos emissores de dióxido de carbono e economicamente viáveis. O projeto apresentado, faz parte de uma estratégia de revitalização de espaços emblemáticos com o objetivo de torná-los pontos fulcrais na dinamização e na melhoria da qualidade do ambiente urbano. Propõe-se assim a recuperação de um espaço desqualificado e desvalorizado, através de uma intervenção integrada das várias componentes da vida urbana – mobilidade territorial, acessibilidades, infraestruturas; valor patrimonial e identidade - visando na sua essência promover uma mudança de condição urbana, uma melhoria estrutural e duradoura. Esta proposta é na verdade um misto de requalificação, reabilitação, revitalização, salvaguarda e reutilização na medida em que pretende recuperar a qualidade de um espaço que não perdeu as suas virtudes, restituir a sua estima pública e a forma como as pessoas se relacionam com ele e criam elos de identidade. Revitalizar, ou dar uma nova vida, adaptando-o às necessidades atuais, garantindo a permanência dos seus valores. Pretende-se uma articulação equilibrada entre o viário, o urbano, o pedonal e a estrutura verde, que resulte em espaços que reúnam características que convidem à sua fruição. Aposta-se no tratamento da praceta, dos jardins e ruas como espaços de permanência qualificados e geradores de novas dinâmicas, privilegiando o peão e, em alguns casos, a compatibilização veículos/peões. Estabelece-se a relação com espaço natural envolvente e a paisagem fluvial através da criação de uma ligação com os circuitos pedonais do Parque das Ribeiras do Uima (Ver memória descritiva em anexo)

O presente Projeto de Execução da Unidade de Saúde de Milheirós de Poiares, pretende abranger as freguesias de Milheirós de Poiares, Escapães e Romariz, num total de 10.123 habitantes (censos de 2011), o local apresentado para a implantação do edifício da US situa-se no concelho de Santa Maria da Feira, freguesia de Milheirós de Poiares, no principal eixo de desenvolvimento urbano, (“Rua da Casa da Mamoa, 181”). O edifício será construído na zona central do terreno, que apresenta uma configuração retangular e com uma área de 2.112 m2, preservando a linha de árvores a nascente, afastando-se mais de 5 metros do muro de meação, permitindo a abertura de janelas em todas as fachadas, e cerca de 6 metros da rua principal, de modo a criar uma zona de chegada aberta e desafogada. Uma praça que é oferecida à vida urbana, uma vez que apenas o estacionamento e o acesso às traseiras do edifício, às áreas técnicas e às áreas de serviço serão de acesso exclusivo a profissionais, a viaturas de emergência médica e o estacionamento de viaturas de pessoas com mobilidade reduzida. O projeto desenvolveu-se em “espinha”, segundo um eixo central principal, longitudinal, que após a entrada distribui para 4 unidades funcionais distintas, mas inseridas num mesmo edifício: Entrada e zona administrativa; Área de Saúde Materno-Infantil; Área Médica; Área de Tratamentos e Enfermagem; e Zona de apoios. Estes núcleos funcionais foram dispostos de acordo com a necessidade de proximidade à sala de espera. Ou seja, a zona de tratamentos teria de estar o mais próxima possível, assim como a zona materno-infantil (esta deveria ter a possibilidade de entrada direta a partir da sala de brincar). A área médica (consultas) pela natureza dos seus utentes (menos condicionados ao nível da mobilidade) seria a unidade médica mais afastada da sala de espera geral. A zona de apoios e áreas técnicas, estariam as mais afastadas possíveis da zona de utentes e com circulações próprias e exclusivas. O pessoal utilizaria uma segunda entrada, diferente dos utentes, pelas traseiras, próxima dos lugares de estacionamento exclusivos.

O presente Projeto de Execução da Unidade de Saúde Familiar Sem Fronteiras, pretende abranger as freguesias de S. Paio de Oleiros e Nogueira da Regedoura, num total de 9.859 habitantes (censos de 2011), o local apresentado para a implantação do edifício da USF situa-se no concelho de Santa Maria da Feira, num terreno com uma área total de 2 382,0 m2, sendo a área de implantação proposta é de 781,1 m2. O Programa inicial prevê Unidade de Saúde Familiar que serve as duas freguesias.O Programa Funcional prevê uma unidade constituída por: 7 gabinetes médicos; 1 gabinete de tratamentos pensos;1 gabinete de tratamentos / injetáveis / inalo terapia; 1 gabinete médico de saúde materna; 1 gabinete médico de saúde infantil; 1 gabinete de enfermagem de saúde materna; 1 gabinete de enfermagem de saúde infantil;1 gabinete de atendimento. O edifício para além dos gabinetes descritos é constituído pelos demais espaços funcionais que constituem uma unidade de saúde, descritos no programa funcional definido pela ARS e conforme peças desenhadas apresentadas.

A criação desta Escola Básica com dois níveis de ensino vem ao encontro do objectivo de se prosseguir com a modernização das instalações escolares com o grande intuito de se dar continuidade às estratégias de promoção do sucesso escolar e das melhorias das condições de ensino e aprendizagem. A proposta apresentada contempla a construção de 4 salas para o 1º ciclo, 2 salas para o jardim-de-infância, salas de apoio, sala polivalente, sala de refeições, copa, instalações sanitárias e recreio coberto e exterior. O edifício proposto está implantado num terreno com 4517,00 m², junto à Igreja. Este Projecto encontra-se localizado no loteamento nº 20/97, na área destinada a equipamento, tendo uma volumetria inferior à máxima permitida e dentro do perímetro delimitador de área de equipamento. Para uma melhor inserção topográfica, optou-se por desenvolver o edifício em dois pisos, ficando o piso 2 referenciado com o acesso a partir do arruamento e o piso 1, onde se instala a sala de refeições e sala polivalente, relacionado com o recreio coberto e recreio exterior. No recreio exterior será implantado um campo de jogos, parque infantil, espaços verdes e espaços pavimentados.

O presente projeto insere-se na aposta da Câmara Municipal em implementar politicas voltadas para o incentivo aos modos ativos de mobilidade, que têm sido adotadas ao longo da última década, criando percursos semelhantes em pontos estratégicos do concelho, com vista a completar, no futuro, uma rede intra e intermunicipal de percursos cicláveis. Com a implementação destes percursos pretende-se criar interligações que promovam a acessibilidade à cidade, aos seus equipamentos, serviços, atividades económicas, atividades sociais e múltiplas funções presentes no espaço urbano. Montando uma rede pedonal/ ciclável, articulada, promove-se uma nova cultura de circulação e acesso aos principais locais de geração de negócios, serviços, infraestruturas viárias, zonas de estacionamento e transportes. Criando-se assim, alternativas ao uso do automóvel, contribuindo para uma melhoraria da qualidade de vida dos cidadãos, ao mesmo tempo que se qualifica o espaço público.

O presente Projeto de Execução da Unidade de Saúde de Canedo, pretende abranger as freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, num total de 9 458 habitantes, o local apresentado para a implantação do edifício da US situa-se no concelho de Santa Maria da Feira, freguesia de Canedo, no principal eixo de desenvolvimento urbano, (“Rua Principal” – EN223). O edifício será construído na zona central do terreno, que apresenta uma configuração retangular e com uma área de 2.112 m2, preservando a linha de árvores a nascente, afastando-se mais de 5 metros do muro de meação, permitindo a abertura de janelas em todas as fachadas, e cerca de 6 metros da rua principal, de modo a criar uma zona de chegada aberta e desafogada. Uma praça que é oferecida à vida urbana, uma vez que apenas o estacionamento e o acesso às traseiras do edifício, às áreas técnicas e às áreas de serviço serão de acesso exclusivo a profissionais, a viaturas de emergência médica e o estacionamento de viaturas de pessoas com mobilidade reduzida. O projeto desenvolveu-se em “espinha”, segundo um eixo central principal, longitudinal, que após a entrada distribui para 4 unidades funcionais distintas, mas inseridas num mesmo edifício: Entrada e zona administrativa; Área de Saúde Materno-Infantil; Área Médica; Área de Tratamentos e Enfermagem; e Zona de apoios. Estes núcleos funcionais foram dispostos de acordo com a necessidade de proximidade à sala de espera. Ou seja, a zona de tratamentos teria de estar o mais próxima possível, assim como a zona materno-infantil (esta deveria ter a possibilidade de entrada direta a partir da sala de brincar). A área médica (consultas) pela natureza dos seus utentes (menos condicionados ao nível da mobilidade) seriam a unidade médica mais afastada da sala de espera geral. A zona de apoios e áreas técnicas, estariam o mais afastadas possível da zona de utentes e com circulações próprias e exclusivas. O pessoal utilizaria uma segunda entrada, diferente dos utentes, pelas traseiras, próxima dos lugares de estacionamento exclusivos.

O projecto, destina-se à requalificação das Infraestruturas Eléctricas de Iluminação Pública (IPA), que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira pretende levar a efeito em vários locais do concelho, com a substituição das luminárias existentes, que se encontram obsoletas e com mais de 10 anos, por luminárias mais eficientes, com tecnologia LED. Assim a requalificação das infraestruturas de IP visão a remoção de luminárias existentes de Sódio Alta Pressão (SAP) e/ou Vapor de Mercúrio (VM) e montagem e eletrificação de novas luminárias LED em coluna / poste existente.

A Quinta do Castelo constitui um espaço público de elevado valor paisagístico e ambiental, indissociável da história, da identidade coletiva e da vivência urbana da população de Santa Maria da Feira, detendo uma localização privilegiada no “Sítio da Encosta do Castelo da Feira”, entre o Castelo da Feira, o Convento dos Lóios e o Centro Histórico. Neste contexto de inegável interesse e numa área de diversos hectares, integra um notável elenco de espécies arbóreas e grandes arbustos decorativos, caminhos que criam admiráveis panorâmicas sobre o Castelo da Feira, importantes elementos construídos como a gruta e o lago, múltiplos elementos decorativos, mobiliário de exterior e diversos anfiteatros naturais, assumindo-se como um espaço privilegiado de lazer e recreio no contexto urbano e palco para a realização de grandes eventos culturais como a “Viagem Medieval em Terras de Santa Maria” e “Perlim – Uma Quinta de Sonhos” que atraem centenas de milhares de pessoas. Ao longo do tempo, a crescente pressão exercida sobre o espaço tem acelerado a deterioração da Quinta do Castelo, e as sucessivas operações avulsas de que tem sido alvo têm-na afastado das suas caraterísticas originais e afastado o público da sua utilização regular. A presente operação surge, assim, da necessidade de recuperar este espaço público emblemático, devolvendo-o à fruição e vivência urbana e propiciando a sua afirmação como espaço de atividades culturais e recreativas e de acolhimento de importantes eventos culturais que integram a identidade coletiva da população. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia preconizada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Santa Maria da Feira, no âmbito do objetivo de “Qualificação do Sistema Urbano” que integra um conjunto de intervenções extensivas em edifícios e espaços públicos para a aposta estratégica em torno da melhoria do ambiente urbano e da valorização do património histórico e cultural, potenciando novas dinâmicas no território. A reabilitação da Quinta do Castelo, de caráter marcadamente infraestrutural, é uma operação integrada que visa a recuperação física, ambiental e paisagística deste espaço público e a introdução de novas valências de recreio e lazer e novos equipamentos e estruturas de apoio à sua utilização e à realização de eventos. Propõe-se reabilitar a estrutura vegetal e as estruturas construídas como o lago, a ponte e a gruta, reformular acessibilidades e caminhos, restaurar e reforçar as vedações, pavimentos, mobiliário e equipamentos urbanos, introduzir sistemas hidráulicos e de manutenção do espaço, um sistema de iluminação eficiente, som ambiente e Wifi e reconstruir um edifício em ruínas para instalações sanitárias e de apoio ao espaço. A reabilitação foi, desde logo, projetada para assegurar a identidade e valorização deste espaço público, reforçando a sua atratividade e utilização pelo público, beneficiando a qualidade ambiental e paisagística do centro urbano e contribuindo para a valorização do importante património classificado na sua confluência. Promove-se uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, centrada na dinamização e a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro histórico de condições para se assumir enquanto espaço de residência, de trabalho, de encontro e lazer, um “espaço vivo e vivido”. Disponibilizando um importante espaço público reabilitado na confluência do centro histórico, a operação contribuirá para incrementar a procura e a valorização imobiliária do edificado na área, exercendo um efeito estimulador das operações de reabilitação do edificado privado. A reabilitação do edificado residencial permitirá ampliar a capacidade habitacional, melhorar as condições de alojamento e dinamizar o mercado de arrendamento urbano, contribuindo para a qualidade de vida da população e impulsionando a capacidade de atração e fixação de residentes. A reabilitação do edificado destinado à atividade económica, permitirá modernizar o tecido comercial e de serviços existente e potenciar a criação de novas atividades e negócios valorizadores da cultura e da criatividade, inovadores em contexto urbano. A intervenção no espaço público assumir-se-á como um polo dinamizador de atração de público para este tecido empresarial, potenciando uma nova dinâmica económica que estimulará a criação de riqueza e de emprego, contribuindo para revitalização do centro urbano e para um maior bem-estar social. Serão criadas as condições necessárias para o acolhimento de grandes eventos culturais, como a “Viagem Medieval em Terras de Santa Maria” (mais de 500.000 visitantes), ou “Perlim – Uma Quinta de Sonhos” (mais de 80.000 visitantes), preparando o espaço para assegurar a sua própria manutenção e sustentabilidade no quadro de uma forte pressão de utilização, atraindo um elevado número de visitantes e turistas para o tecido empresarial urbano e contribuindo decisivamente para a aposta no Turismo Cultural. A maior atratividade conferida a este espaço público, a par com a visita durante os grandes eventos, permitirá fomentar a sua utilização permanente pela população e dinamizar uma atividade turística constante, promovendo uma ampla valorização e divulgação do património e da dinâmica cultural de Santa Maria da Feira, estimulando a criação de novos negócios e novos empregos no setor do turismo e favorecendo o empreendedorismo cultural e criativo. A Reabilitação da Quinta do Castelo apresenta um contributo decisivo para a regeneração e revitalização do centro urbano, para o estímulo às vivências de proximidade e para o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais, económicas e turísticas em Santa Maria da Feira, resultando na melhoria do seu ambiente urbano, da qualidade de vida da sua população e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso.

A Quinta do Castelo constitui um espaço público de elevado valor paisagístico e ambiental, indissociável da história, da identidade coletiva e da vivência urbana da população de Santa Maria da Feira, detendo uma localização privilegiada no “Sítio da Encosta do Castelo da Feira”, entre o Castelo da Feira, o Convento dos Lóios e o Centro Histórico. Neste contexto de inegável interesse e numa área de diversos hectares, integra um notável elenco de espécies arbóreas e grandes arbustos decorativos, caminhos que criam admiráveis panorâmicas sobre o Castelo da Feira, importantes elementos construídos como a gruta e o lago, múltiplos elementos decorativos, mobiliário de exterior e diversos anfiteatros naturais, assumindo-se como um espaço privilegiado de lazer e recreio no contexto urbano e palco para a realização de grandes eventos culturais como a “Viagem Medieval em Terras de Santa Maria” e “Perlim – Uma Quinta de Sonhos” que atraem centenas de milhares de pessoas. Ao longo do tempo, a crescente pressão exercida sobre o espaço tem acelerado a deterioração da Quinta do Castelo, e as sucessivas operações avulsas de que tem sido alvo têm-na afastado das suas caraterísticas originais e afastado o público da sua utilização regular. A presente operação surge, assim, da necessidade de recuperar este espaço público emblemático, devolvendo-o à fruição e vivência urbana e propiciando a sua afirmação como espaço de atividades culturais e recreativas e de acolhimento de importantes eventos culturais que integram a identidade coletiva da população. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia preconizada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Santa Maria da Feira, no âmbito do objetivo de “Qualificação do Sistema Urbano” que integra um conjunto de intervenções extensivas em edifícios e espaços públicos para a aposta estratégica em torno da melhoria do ambiente urbano e da valorização do património histórico e cultural, potenciando novas dinâmicas no território. A reabilitação da Quinta do Castelo, de caráter marcadamente infraestrutural, é uma operação integrada que visa a recuperação física, ambiental e paisagística deste espaço público e a introdução de novas valências de recreio e lazer e novos equipamentos e estruturas de apoio à sua utilização e à realização de eventos. Propõe-se reabilitar a estrutura vegetal e as estruturas construídas como o lago, a ponte e a gruta, reformular acessibilidades e caminhos, restaurar e reforçar as vedações, pavimentos, mobiliário e equipamentos urbanos, introduzir sistemas hidráulicos e de manutenção do espaço, um sistema de iluminação eficiente, som ambiente e Wifi e reconstruir um edifício em ruínas para instalações sanitárias e de apoio ao espaço. A reabilitação foi, desde logo, projetada para assegurar a identidade e valorização deste espaço público, reforçando a sua atratividade e utilização pelo público, beneficiando a qualidade ambiental e paisagística do centro urbano e contribuindo para a valorização do importante património classificado na sua confluência. Promove-se uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, centrada na dinamização e a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro histórico de condições para se assumir enquanto espaço de residência, de trabalho, de encontro e lazer, um “espaço vivo e vivido”. Disponibilizando um importante espaço público reabilitado na confluência do centro histórico, a operação contribuirá para incrementar a procura e a valorização imobiliária do edificado na área, exercendo um efeito estimulador das operações de reabilitação do edificado privado. A reabilitação do edificado residencial permitirá ampliar a capacidade habitacional, melhorar as condições de alojamento e dinamizar o mercado de arrendamento urbano, contribuindo para a qualidade de vida da população e impulsionando a capacidade de atração e fixação de residentes. A reabilitação do edificado destinado à atividade económica, permitirá modernizar o tecido comercial e de serviços existente e potenciar a criação de novas atividades e negócios valorizadores da cultura e da criatividade, inovadores em contexto urbano. A intervenção no espaço público assumir-se-á como um polo dinamizador de atração de público para este tecido empresarial, potenciando uma nova dinâmica económica que estimulará a criação de riqueza e de emprego, contribuindo para revitalização do centro urbano e para um maior bem-estar social. Serão criadas as condições necessárias para o acolhimento de grandes eventos culturais, como a “Viagem Medieval em Terras de Santa Maria” (mais de 500.000 visitantes), ou “Perlim – Uma Quinta de Sonhos” (mais de 80.000 visitantes), preparando o espaço para assegurar a sua própria manutenção e sustentabilidade no quadro de uma forte pressão de utilização, atraindo um elevado número de visitantes e turistas para o tecido empresarial urbano e contribuindo decisivamente para a aposta no Turismo Cultural. A maior atratividade conferida a este espaço público, a par com a visita durante os grandes eventos, permitirá fomentar a sua utilização permanente pela população e dinamizar uma atividade turística constante, promovendo uma ampla valorização e divulgação do património e da dinâmica cultural de Santa Maria da Feira, estimulando a criação de novos negócios e novos empregos no setor do turismo e favorecendo o empreendedorismo cultural e criativo. A Reabilitação da Quinta do Castelo apresenta um contributo decisivo para a regeneração e revitalização do centro urbano, para o estímulo às vivências de proximidade e para o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais, económicas e turísticas em Santa Maria da Feira, resultando na melhoria do seu ambiente urbano, da qualidade de vida da sua população e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A estratégia de regeneração urbana promovida pelos municípios, resulta da aprovação da delimitação de Áreas de reabilitação Urbana (ARU) e da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) a desenvolver nas áreas delimitadas, através de instrumento próprio ou de plano de pormenor de reabilitação urbana.Tendo a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira consciência da importância da reabilitação urbana, tem vindo a fazer um esforço para a melhoria da imagem das cidades, e das suas áreas centrais, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro. A cidade de Lourosa possui um conjunto de fatores de inegável importância, nomeadamente ao nível da sua posição geográfica, do seu dinamismo socioeconómico e empresarial, da diversidade de equipamentos e da forte presença da indústria da cortiça, que são uma alavanca decisiva para o desenvolvimento económico sustentável. A cidade de Lourosa é uma freguesia que abrange uma área de 6.41 Km2 e possui aproximadamente 9.204 habitantes, situada junto a uma via rodoviária importante, a E.N.1, facto que contribui para uma crescente urbanização do solo, bem como para a radicação de alguns complexos fabris ligados ao sector da cortiça. No entanto a cidade de Lourosa apresente uma dicotomia entre urbana e rural. Assim ao longo dos principais eixos viários atua a urbanidade com uma dinâmica e presença de comércio, serviços e edifícios de maior altura e volumetria. À medida que nos afastamos destes eixos e nos posicionamos na interioridade da freguesia, a ruralidade é mais expressiva e coopera com a dinâmica urbana de uma forma difusa, encontrando-se o comércio, a indústria, os serviços e a habitação difundidos no território. A presente operação visa a reabilitação do espaço Largo da Igreja bem como da sua área envolvente, outrora centro da cidade, e centro de festas e romarias. Não obstante alguns investimentos já efetuados, apresenta um conjunto de edificado devoluto e ou em avançado estado de degradação, espaços públicos desqualificados que necessitam de requalificação. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia preconizada pelo PEDU no âmbito do seu objetivo de “Qualificação do Sistema Urbano”, incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da área central de Lourosa, através da reabilitação de espaço público, da valorização dos aspetos históricos e culturais e promovendo novas funcionalidades, valências e iniciativas que contribuam para alavancar a sua regeneração e para potenciar novas dinâmicas económicas.

O Castelo de Santa Maria da Feira destaca-se como sendo um dos monumentos representantes da Arquitetura Militar Medieval Portuguesa entre o século XI e XVI, além da importância a nível político-cultural, tendo sido fundamental em todo o processo de reconquista e de autonomia do Condado Portucalense. Foi vital na vitória da Batalha de São Mamede em 1128, na qual o alcaide do castelo, Pêro Gonçalves de Marnel, apoiou D. Afonso Henriques contra a sua mãe D. Teresa e o conde de Trava. Trata-se de um exemplar com estilo gótico e renascentista, que apresenta planta oval irregular, orientada no sentido norte-sul. Apresenta em toda a volta muralhas de alvenaria e cantaria de pedra de granito. Resultante do período inicial, a Torre de Menagem, domina a alcáçova e são visíveis as adaptações pirobalística realizadas no final do século XV. No interior das muralhas observa-se a praça de armas, onde se identificam alguns vestígios do antigo palácio. Apesar de ter passado por diversas mãos e ter sofrido diversas alterações nunca perdeu o seu carácter medieval. Em 1881 foi classificado como Monumento Nacional, mas somente em 1887 foram iniciadas obras de recuperação pela mão do município. No entanto apenas em 1908, motivados pela visita de D. Manuel II e pela criação de uma Comissão de Vigilância pela Guarda e Conservação do Castelo da Feira em 1909, é que foram conseguidas as condições para execução das obras que decorreram entre 1939 e 1944, e que finalmente devolveram ao castelo a dignidade a que tinha direito. A partir desta data numerosas intervenções foram realizadas. A última intervenção decorreu nos anos de 2005 a 2006, que incidiu sobre a Torre de Menagem-Alcáçova, com a criação de uma cave destinada a sanitários e copa e a introdução de um elevador com ligação da cave ao piso térreo e ao primeiro piso. Esta última intervenção tornou possível a integração do castelo em atividades de natureza sociocultural, o que permitiu o envolvimento de diferentes públicos nas atividades do castelo, aproximando-o de maneira inquestionável das gentes da Terra de Santa Maria. Por isso, a partir de então, o castelo passou a ser palco emblemático dos eventos culturais e circuitos históricos do Município, aí sendo a sala de visitas dos principais acontecimentos que ocorrem em Santa Maria da Feira. A nova dinâmica criada e a evidência da necessidade de novas obras para conservação preservação e valorização do Castelo da Feira e da sua envolvente tornaram imprescindível nova intervenção. Por isso, em inícios de 2019, a Comissão de Vigilância do Castelo da Feira (CV), com a colaboração da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, desenvolveu as bases preliminares de um projeto estratégico para conservação, preservação e valorização do castelo de Santa Maria da Feira e da sua envolvente, tendo como objetivo global alargar a área de influência do Castelo da Feira e projeta-lo como polo dinamizador em estratégias regionais para o desenvolvimento turístico, nomeadamente da Terra de Santa Maria; A consolidação estrutural e reabilitação da muralha e ruína do paço do castelo, que é a mais urgente de todas ações do plano estratégico para conservação, preservação e valorização do castelo de Santa Maria da Feira e da sua envolvente, está completamente integrada nas elegibilidades definidas pelo Aviso, razão pela qual é submetida a presente candidatura. Com esse objetivo, para avaliar o estado de conservação do monumento, realizou-se de uma campanha de inspeção e diagnóstico que se focou nas muralhas defensivas, com algumas zonas a merecerem especial atenção por apresentarem anomalias palpáveis, particularmente o alçado sudoeste e noroeste. Depois de uma primeira análise parcial, foi feita uma análise global avaliando as anomalias e o seu inter-relacionamento. Foi assim possível chegar a algumas conclusões acerca do estado de conservação da muralha, cubelos e outros elementos do castelo e dos problemas existentes. De modo geral, as anomalias mais comuns identificadas são consequência da ação da água, nomeadamente proliferação de vegetação de pequena e média dimensão, presença de organismos microscópicos (bactérias, líquenes e fungos), degradação das argamassas e lavagem das juntas. Outras consequências mais graves decorrentes também da ação da água são os movimentos da muralha para fora do plano, notórios na muralha voltada a sudoeste e também num troço voltado a noroeste. A inexistência de um sistema efetivo de drenagem das águas pluviais implica que essa água se infiltre, acumule e provoque impulsos horizontais significativos sobre o pano da muralha. Neste troço de muralha voltada a sudoeste os movimentos para fora do plano são evidentes e as medições efetuadas no local evidenciam deslocamentos muito importantes que comprometem já a estabilidade destes panos. Para além da presença de água é muito relevante a fundação dos panos de muralha, uma vez que é diferenciada ao longo do seu comprimento, podendo no seu notar-se zonas onde a muralha apoia em xisto compacto, outras em xisto alterado e ainda outras em parede de pedra miúda que remata a transição entre a fundação de xisto. No que se refere às ameias, têm a superfície superior plana, situação que compromete a drenagem das águas pluviais, que ficam estagnadas sobre as ameias e acabam por se infiltrar, resultando no crescimento de vegetação e na lavagem das argamassas. Durante a inspeção observou-se ainda que está a acontecer o descalçamento da base da capela, devido à entrada de água e lavagem dos finos. Por fim, no interior das muralhas do castelo, à direita da torre de Menagem, encontram-se as ruinas do antigo palácio, as quais se encontram em risco de colapso, sendo fundamental uma intervenção imediata. Tirando partido de todos os dados recolhidos durante a inspeção e das conclusões extraídas da análise desses elementos, nomeadamente das anomalias, das suas possíveis causas, dos materiais constituintes e dos sistemas construtivos, surge a proposta de intervenção, que se traduz numa intervenção estrutural que visa a reabilitação deste património cultural, de elevado interesse turístico. Este projeto tem como objetivo a recuperação, reabilitação e valorização do Castelo da Feira, através da consolidação e reabilitação da Muralha e Ruína do Paço, visando a preservação e transmissão da sua herança cultural. A operação assume assim um grande relevo, uma vez que o Castelo da Feira representa uma marca histórica e cultural relevante do passado, que é também marca no presente do concelho e da região. Com a sua recuperação e reabilitação tenciona-se contribuir para a valorização e dinamização da excelência do património cultural de Santa Maria da Feira, cidade emblemática e com uma forte presença cultural, integrando o Castelo da Feira os eventos culturais e circuitos históricos e do Município.

A operação de recolha seletiva de biorresíduos, a implementar em 4 freguesias do Município de Santa Maria da Feira, prevê abranger o setor doméstico e não doméstico. Para o efeito estão previstos os seguintes investimentos: - Contentores de 5 litros: 7350; - Contentores de 40 litros: 7300; - Contentores de 80 litros: 300; - “Minibags” para recolha seletiva de verdes (200 litros): 6000; - 2 viaturas de recolha seletiva de biorresíduos de capacidade de 7 a 8 m3 e 1 viatura de 16 m3. A operação que se candidata, para além de equipamentos de recolha porta-a-porta de biorresíduos, integrará também 3 ações transversais, nomeadamente: i) 1 Estudo de conceção e implementação de um modelo de incentivos ao cidadão/produtor: pretende-se com este modelo incentivar o bom comportamento ambiental dos munícipes por forma a separem na fonte os biorresíduos em quantidade e em qualidade (sem contaminação); ii) 1 campanha de sensibilização integrada, a implementar no terreno e por meios eletrónicos de divulgação das ações, de sensibilização e influência junto da população e produtores alvos); iii) 1 Sistema TIC de monitorização, planeamento, otimização e gestão da recolha seletiva de biorresíduos: Será instalado hardware e software em cada uma das viaturas, permitindo a aquisição e gestão dos dados da recolha no terreno.

Esta candidatura está incluído no quadro de investimentos do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana do Porto – PDCT. No que se refere às TIC, o PDCT tem como objetivo “Melhorar o acesso às TIC”, promovendo a utilização de TIC’s como tecnologias capacitadoras do conhecimento e da inovação, em todos os sectores da atividade empresarial, em especial nas PME’s, e o reforçando o uso de soluções avançadas de TIC’s a administração autárquica, nos transportes, no ensino e na autoaprendizagem e no turismo. Visa também assegurar uma cobertura generalizada de banda larga de alta qualidade e o acesso dos serviços gerais a todos, combatendo a infoexclusão. Este objetivo temático concretiza-se no PDCT através sobretudo dos seguintes objetivos específicos: OE2.1 Reforçar a oferta de serviços públicos locais digitais para uma Administração Autárquica mais competitiva, transparentes, eficientes e com capacidade de inovação local. OE2.2 Promover a utilização de soluções avançadas de TIC’s nos sectores relevantes para o desenvolvimento e coesão territorial. Com esta candidatura pretende-se a Implementação de um novo Portal Municipal, com o objetivo de aumentar o acesso e uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através de TIC. Pretende-se, portanto, que o Portal Municipal seja uma poderosa ferramenta de informação e comunicação que permita aos Munícipes acompanhar os projetos da Autarquia e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Município. Um canal de comunicação direto e desburocratizado, de grande utilidade para a Autarquia e uso intuitivo para todos os cidadãos, sublinhando-se todos na medida em que os conteúdos do Portal deverão respeitar as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.0 - W3C. Com esta plataforma, os cidadãos poderão comunicar, com a Autarquia, 24h por dia, 7 dias por semana, permitindo a realização de algumas operações, que normalmente implicariam uma deslocação aos serviços da Câmara Municipal. Atendendo aos objetivos definidos para a criação deste novo portal, torna-se evidente a necessidade de aumentar a interoperabilidade entre sistemas e, consequentemente, a eficiência operacional da autarquia, respondendo a necessidades de controlo e gestão da produção, circulação, arquivo de documentos e recuperação e difusão da informação produzida garantindo, deste modo, uniformidade de procedimentos, mais transparência, maior acesso e melhor qualidade aos serviços prestados aos munícipes. Para o efeito, é necessário implementar um Sistema Integrado de Gestão de Informação do Município (SIGIM) recorrendo à desmaterialização de processos através da digitalização de documentos, uniformização e integração de modelos de gestão, reorganização de serviços e requalificação de recursos humanos, modernização da infraestrutura tecnológica, criação de novos canais de comunicação com o munícipe. A implementação do SIGIM resulta de uma reflexão ponderada acerca do sistema de informação da autarquia, um sistema híbrido (em suporte papel e digital), acompanhado pelo crescimento exponencial de informação pública digital produzida e que tem de ser devidamente organizada, avaliada, preservada e acedida. Pretende-se com esta iniciativa modernizar a cultura informacional da entidade através da redefinição e uniformização do modelo de gestão existente, adaptação de recursos físicos, formação e requalificação de recursos humanos e modernização da infraestrutura tecnológica tendo como propósito final a melhoria do acesso aos serviços e à informação produzida pela autarquia por parte de todos os interessados (serviço, munícipes e demais cidadãos). Em resumo, é objetivo desta candidatura aumentar o acesso e uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através de TIC, nomeadamente através da modernização da cultura informacional da organização tendo como propósito final a melhoria do acesso do cidadão aos serviços e à informação produzida pelo Município. Para tal prevê-se a realização de duas ações ligadas entre si: A. Implementação de um novo Portal Municipal, B. Implementação de um Sistema Integrado de Gestão de informação do Município, (ver texto integral na Memória descritiva anexa a esta candidatura)

O projeto a incluir nesta candidatura, a Reabilitação dos Empreendimentos de Habitação Social de Milheirós de Poiares e Paços de Brandão, está incluído no quadro de investimentos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Maria da Feira – PEDU. No PEDU com a intenção de alavancar o desenvolvimento do concelho – provendo à sua afirmação como um território urbanisticamente estruturado, assente na promoção da revitalização urbana e da mobilidade sustentável, socialmente comprometido com a melhoria da qualidade de vida das comunidades mais desfavorecidas – delinearam-se quatro eixos de intervenção estratégica que abaixo se identificam: • Reforço das dinâmicas de integração do concelho no contexto metropolitano e regional; • Potenciação do equilíbrio da Rede Urbana e da Organização Territorial do concelho; • Desenvolvimento de novas dinâmicas económicas e turísticas do concelho, promovendo a sua imagem e posicionamento; • Reforço da coesão socioeconómica do concelho. No que se refere ao quarto eixo, evidenciando uma preocupação de intervir junto da população mais vulnerável, visa fundamentalmente a formulação de uma estratégia global que assuma como meta a consolidação de Santa Maria da Feira como um território urbanisticamente qualificado e socialmente justo e solidário, provendo à melhoria efetiva da qualidade de vida dos seus cidadãos. Este eixo de intervenção do PEDU consubstancia-se no objetivo estratégico 4: Promoção da inclusão social das Comunidades Desfavorecidas, que subdivide nos seguintes objetivos específicos, objetivos estes que deverão fundar, fundamentar e conduzir o conjunto de ações a realizar no território: • Diversificação e aprofundamento das formas de participação dos cidadãos na vida do município; • Requalificação dos empreendimentos de habitação social e subsequente melhoria da qualidade de vida da população que aí reside; • Combater o desemprego jovem e o desemprego de longa duração; • Reforçar os mecanismos de prevenção e apoio social destinados às problemáticas sociais que mais se evidenciam no território (comportamentos aditivos e violência doméstica); • Combater o abandono escolar; • Prover à melhoria da qualidade de vida dos idosos, nomeadamente àqueles que se encontram em situação de isolamento. Para tal foi proposta a criação de 24 programas de intervenção especificamente dirigidos à reabilitação e revitalização dos empreendimentos de habitação social, tendo como foco os de Argoncilhe; Arrifana; Feira - Balteiro; Caldas de S. Jorge; Canedo; Escapães; Fiães (que conta com dois conjuntos habitacionais sociais); Guisande; Lobão; Lourosa (que conta igualmente com dois conjuntos habitacionais sociais); Milheirós de Poiares; Mozelos; Nogueira da Regedoura; Paços de Brandão; Rio Meão; S. João de Ver; S. Paio de Oleiros; Sanguedo; Santa Maria de Lamas; Souto e Travanca. Estes programas terão como principal objetivo a regeneração física, económica e socia, através da melhoria da imagem degradada do edificado, dos espaços exteriores e seus equipamentos, promovendo concomitantemente a inclusão social da população residente, através de medidas específicas para as problemáticas sociais encontradas em cada conjunto habitacional social individual. Estas intervenções encontram-se inscritas no quadro de compromissos anexo ao contrato PEDU do Município de Santa maria da Feira, acionando a prioridade de investimento 9.8 – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, conforme o previsto no ponto iv) e Cláusula 6.º do contrato PEDU, onde são definidas as prioridades de investimento inscritas no referido contrato. Neste aviso, candidatamos duas das intervenções, atrás mencionadas ou seja, a Reabilitação e revitalização dos Empreendimentos de Habitação Social de Milheirós de Poiares e Paços de Brandão. A opção por estes dois empreendimentos prende-se com o atual estado de conservação de ambos, cujas situações são as mais gravosas, comprometendo o bem-estar da população realojada não só ao nível da valorização, dignidade e inclusão, como também ao nível do carácter funcional dos edifícios. Com esta operação, pretende-se reabilitar os edifícios habitacionais melhorando a sua envolvente (fachadas, cobertura, outros elementos da envolvente e das partes comuns interiores) e assim favorecer a imagem e funcionalidade dos edifícios. Pretende-se nesta medida envolver intervenções que garantam as acessibilidades para moradores com mobilidade reduzida através da remodelação da configuração do acesso exterior de seis frações habitacionais, tendo em conta as limitações arquitetónicas existentes. Assim, para transformar estas áreas urbanas e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade, são fundamentais ações de reabilitação dos edifícios, incluindo intervenção ao nível das acessibilidades. As patologias construtivas relacionam-se com processos de infiltração de água e de conservação dos materiais aplicados, nomeadamente nos elementos de revestimentos de fachadas, nas áreas comuns de circulação interior e nos elementos degradados de vãos, entre outros. Tecnicamente, a intervenção nestes elementos é urgente tendo presente que as exigências funcionais dos mesmos se encontram deficitárias, sendo que no caso das fachadas já se verificam situações de não cumprimento de requisitos. Com as áreas de intervenção identificadas, definiu-se a metodologia de intervenção, que envolve a remoção integral dos elementos e revestimentos degradados de modo a remover totalmente as patologias existentes e preparar convenientemente as bases para a aplicação dos novos revestimentos. Relativamente aos elementos pontuais de intervenção, serão efetuados os trabalhos necessários aos processos de reabilitação a implementar em cada caso. Tal como referido anteriormente, com estas intervenções será possível transformar esta área urbana e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade e dignificação social. Com estas intervenções será possível transformar esta área urbana e proporcionar aos moradores uma vida com mais qualidade e dignificação social. Os Empreendimentos Sociais de Milheirós de Poiares e de Paços de Brandão são de todos e para todos os seus residentes, tendo que estar integrado no território no qual se insere, de forma a promovermos uma coesão social. (Ver memória descritiva em anexo)

A mobilidade urbana tem vindo a ganhar uma posição de destaque no que se refere às preocupações do município com a organização das cidades, conduzindo à procura de soluções para salvaguardar o bem - estar dos cidadãos, adotando soluções adequadas às suas exigências. Salienta-se a importância da regeneração urbana e respetiva requalificação e valorização em prol de cidades e espaços mais sustentáveis e saudáveis, que possam contribuir para a dinamização de economias locais, das assimetrias sociais, do emprego e qualidade de vida. Para esse efeito, apresenta-se a proposta de Requalificação Urbana do Centro de Fiães – Fase 4, no que respeita à mobilidade, à circulação na rede viária, ao estacionamento, à remoção de veículos, e aos peões com o principal objetivo de diminuir as emissões de CO2 e o ruído urbano, numa perspetiva de cada vez mais contribui para um território urbanisticamente bem estruturado e para uma mobilidade mais sustentável. A proposta para a área de intervenção passa pela alteração de dois sentidos para sentidos únicos, que neste caso, através da diminuição da rodovia, em que a malha urbana é claramente estruturada permite obter passeios públicos e simultaneamente regularizar e clarificar perfis e entroncamentos através do seu redesenho. Esta intervenção será complementada com arborização e criação de espaços/zonas de estadia, redes de iluminação pública e de drenagem de águas pluviais, melhorando significativamente o ambiente urbano e uma deslocação pedonal mais segura e confortável, valorizando paisagisticamente todo o espaço. Salienta-se que do investimento total a realizar na presente operação, 55% se destina a investimentos em áreas pedonais, e 45% se destinam a investimentos em áreas de circulação automóvel. De acordo com o Plano de Ação Mobilidade Sustentável – PAMUS, o grande objetivo das ações aqui preconizadas passa por desincentivar a utilização do transporte individual (automóvel), criando condições para uma utilização mais frequente do transporte público.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO será uma operação que visa programar a atividade cultural do território, em rede, tendo como parceiros o Município de Santa Maria da Feira e a Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira. A narrativa desta operação andará em torno da memória, identidade e história de Santa Maria da Feira, do território e suas gentes, percorrendo os diversos lugares do tempo numa articulação entre o passado e o futuro próximo. SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO, pretende ser uma operação/projeto de promoção e divulgação do património cultural local, cuja proposta assenta na conceção, desenvolvimento e implementação de uma programação cultural em rede, envolvendo o Município de Santa Maria da Feira e a Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira. O Município, bem como os restantes parceiros cooperantes na operação SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO, criarão condições para que os agentes culturais locais, desenvolvam os seus projetos promovendo e difundindo o património material e imaterial, bem como os recursos endógenos da região de Santa Maria da Feira e das Terras de Santa Maria. Caberá ao Município de Santa Maria da Feira assumir a coordenação e produção de todas as ações de programação da operação SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO. A Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira será parceira cooperante do projeto, através do apoio institucional, bem como na disponibilização de meios, logísticas e instalações para a representação/apresentação de algumas das ações da operação. A matriz de programação da operação SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO assentará, por isso, num conjunto inovador de apresentações de criações, projetos e eventos em espaço público, praças, monumentos, museus e sítios museológicos, a serem apresentados como evento único, todavia em articulação com outros blocos de programação e/ou projetos já desenvolvidos pelo Município, como é o caso do Artes em Itinerância. No âmbito da operação SANTA MARIA DA FEIRA - LUGAR DO TEMPO, em termos de programação, respeitando a matriz cultural do projeto, será dada primazia aos projetos provenientes dos agentes culturais do território, sendo eles criações já existentes, ou mesmo criados de raiz para esta operação. A programação assentará na apresentação dos seguintes projetos: Ação 1 - Castro de Romariz: As origens da civilidade (recriação histórica): projeto de recriação histórica, recuperando os tempos das origens da civilidade castreja no território de Santa Maria da Feira, a apresentar pela Década de Sonhos, sob a direção artística de Paulo Santos, numa criação original (site specific), pensada para o espaço do Castro de Romariz. Este projeto contará com a participação da comunidade local e das Cerci´s de Santa Maria da Feira e Santa Maria de Lamas; Ação 2 - Castelo de Santa Maria da Feira, o Tempo da História (teatro/recriação histórica): projeto de recriação histórica baseada na História de Portugal, dando um especial enfoque ao contributo do Castelo de Santa Maria da Feira e das suas gentes, na construção da identidade do território, desde a formação da nação até ao tempo moderno. Este projeto será apresentado pela Década de Sonhos, sob a direção artística de Paulo Santos, através de criação original (site specific), pensada para o espaço do Castelo (Praça de Armas); Ação 3 - Visitas Encenadas – Da Misericórdia ao Castelo da Feira (teatro e história): projeto de dinamização de visitas guiadas ao no centro histórico de Santa Maria da Feira, com início na Igreja da Misericórdia, passando pela Igreja Matriz – Convento dos Lóios até ao Castelo de Santa Maria da Feira, num projeto a desenvolver pela Décadas de Sonhos, para apresentação em datas específicas e comemorativas de momentos da História nacional ou do monumento, tais como o Dia Nacional dos Castelos, 10 de junho, 5 de outubro, 1 de dezembro, etc… Ação 4 - Serão Musical – Pelos Caminhos de Santiago (música antiga): com o projeto musical Civitas Sanctae Mariae, sob a direção artística de Alexandre Andrade, a ter lugar na igreja românica de Santiago de Rio Meão, com um programa de música antiga, evocando as peregrinações a Santiago de Compostela que passavam por aquele espaço religioso; Ação 5 - Invasões Francesas – Memória ao Massacre de Arrifana – 17-04-1809 (teatro/recriação histórica liberalismo): projeto sob a direção artística e produção de Carlos Reis, numa criação original (site specific), pensada para as ruas de Arrifana, onde ocorreu o Massacre de homens de Arrifana/Santa Maria da Feira provocado pela revolta das Tropas Francesas de Napoleão Bonaparte. Este projeto contará com a participação das associações culturais locais, das escolas e da comunidade local de Arrifana; Ação 6 - SMF 2021 – Next Future (teatro de rua / música futurista): apresentação do projeto de teatro de rua Vértico, pela Companhia Persona, terminando com um concerto de música futurista pelo grupo local Shared Files, a ter lugar no espaço natural do Parque do Monte do Coteiro, em Mozelos / Santa Maria da Feira, com produção e coordenação executiva do Município com a colaboração da Décadas de Sonhos.

Cultura para todos

PEPAL

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

SATDAP - Formação Profissional para a Administração Pública

Gabinete de Igualdade e Não Discriminação do Município de Santa Maria da Feira

Nesta intervenção pretendeu-se dar prioridade às pessoas e, portanto, à mobilidade pedonal, os peões representam um papel fundamental sem eles, a rua torna-se vazia e, consequentemente insegura. É fundamental que as pessoas possam: mover-se facilmente e com confiança, permanecer nas cidades e nas zonas residenciais, desfrutar dos espaços, dos edifícios e da vida da rua, e encontrar-se e reunir-se com outras pessoas. Este espaço é contiguo ao edifício da câmara e da Loja interativa de Turismo, pretendeu-se promover condições favoráveis para as pessoas deambularem e se entreterem neste espaço, assim como para participarem num amplo leque de atividades sociais e recreativas. Sendo que o mesmo é utilizado para a realização anual de algumas atividades dos eventos do Imaginarius – Festival Internacional de Arte de Rua promovido pelo Município de Santa Maria da Feira e Viagem Medieval promovida pela empresa municipal Feira Viva. Na nova arquitetura da praça, verifica-se a alteração de algumas cotas da praça, a criação de novas acessibilidades aos edifícios na envolvente da praça, assim como a criação de pequenas zonas verdes e de lazer. Esta intervenção implicou a repavimentação total da Praça, a reformulação de parte da rede Pluvial e a alteração da rede de iluminação pública.