Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação intitulada “Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Ação A3. do Eixo 2 do PEDU de Vila Real", prevista no PEDU da Cidade de Vila Real, nomeadamente no respetivo PARU, e tem como objetivo geral suportar a apresentação pelo Município de Vila Real (MVR) da respetiva candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte 2014 - 2020.âmbito do referido PEDUVR estava previsto o desenvolvimento de um conjunto de ações na sua componente do PARU, a que corresponde o Eixo 2, cujo desenvolvimento e operacionalização seria assumido pelo Município de Vila Real (MVR) mediante a realização das respetivas ações, conforme estas estão identificadas naquele plano. Posteriormente, e de acordo com a proposta de ajustamento da dotação contratualizada apresentada pelo MVR, foi criada uma nova ação naquele Eixo 2 do PEDU, designada por "A3. Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes" e que compreende a reabilitação de um conjunto de espaços públicos, que na proposta inicial do PEDU/PARU aliás já estavam incluídas e eram então designadas por Ação2 e que agora se reintroduziram. São as intervenções previstas naquela Ação A3 do Eixo 2 do PEDU, anteriormente referida, que estão incluídas nesta candidatura que, uma vez aprovada, permitirá ao MVR operacionalizar aquelas ação e, através dela, o próprio PEDU de Vila Real, dando corpo à estratégia de reabilitação urbana ali definida. Assim, esta Operação contempla a intervenção nos seguintes arruamentos e espaços centrais, nomeadamente praças, na sua totalidade ou apenas parcelarmente, , conforme apresentado de forma detalhada na Planta Síntese do respetivo projeto que se apresenta em anexo: A. Rua Marechal Teixeira Rebelo B. Quarteirão do Tribunal - Rua D. Margarida de Chaves e Rua D. Pedro de Castro C. Rua Alexandre Herculano D. Rua Isabel de Carvalho E. Rua do Rossio/ Rua da Misericórdia F. Rua Irmã Virtudes G. Rua Nova/ Rua Camilo Castelo Branco