Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Regeneração Urbana surge como uma resposta aos problemas existentes ao nível das cidades, articulando as questões de planeamento à sustentabilidade urbana, através de processos que integram as componentes ambientais, sociais, económicas e culturais. Desta forma, pode dizer-se que a Regeneração Urbana compreende o processo de transformação do espaço urbano, desde a execução de obras de conservação, recuperação e readaptação de edifícios e espaços abertos. O espaço público nas cidades e nos seus centros históricos tem sido cada vez mais reclamado e exigido pelos seus habitantes, visto ser um espaço comum a todos, onde se transitam usos e vivências, mas ao qual nem sempre é dada a devida importância. Neste âmbito, o Município de Gondomar apresentou uma proposta de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e integrou um conjunto de ações aprovadas no âmbito da apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, visando dar resposta a necessidade de reabilitação e regeneração das suas zonas urbanas. O Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) apresenta uma estratégia integrada, que assenta na promoção da sustentabilidade das intervenções, na manutenção da identidade dos núcleos históricos e na criatividade para a revitalização e dinamização dos territórios, tendo como visão: “Regeneração e Valorização dos territórios a intervencionar, passando pela identificação das suas vocações, bem como por um conceito de regeneração urbana e ambiental que permita apostar nas suas especificidades e, assim, contribuir para uma maior atração/dinâmica do território.” O Município de Gondomar apresenta especial preocupação com a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade, tendo identificado necessidades de intervenção ao nível da beneficiação do Espaço Público, com especial enfoque no Centro Histórico de São Caetano. Neste âmbito, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação das Vias Centrais de S. Caetano/Rio Tinto – Beneficiação da Rua de S. Caetano” ao Aviso N.º NORTE-16-2018-08 “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 6.5 A adoção e medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”, Objetivo Temático 6 “Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.