Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A área alvo de intervenção refere-se a um troço da Rua Dona Deolinda Duarte dos Santos, via histórica urbana o Centro da Cidade da Maia onde existem vários Serviços Públicos, inserida na “Área de Reabilitação Urbana do Centro da Maia” (ARU), Aviso n.º 6632/2016, de 25 de Maio de 2016 – DR 2ª Série, encontrando-se identificada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), designadamente, no Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU), como uma das Áreas de Reabilitação Urbana a desenvolver. Esta intervenção é complementar da ação identificada no PEDU-PARU inicialmente submetido como a ação I-3 - Requalificação do sistema de espaços públicos (zonas verdes, circulações e áreas intersticiais), equipamentos e infraestruturas do empreendimento Maia I e integra ainda interações com ações em desenvolvimento no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), com as quais está em plena articulação, como sendo a Ação 1.1 - “criação e desenvolvimento de uma rede ciclável” e a Ação 1.5 “melhoria das condições de coexistência dos modos suaves, no núcleo urbano da Cidade da Maia”. O troço de arruamento objeto da presente intervenção é o único, da Rua Dona Deolinda Duarte dos Santos, que ainda não foi objeto de requalificação urbana, uma vez que o restante foi intervencionado e requalificado em dois momentos destintos, um dos quais através da demolição de uma construção existente que impedia a normal circulação pedonal no arruamento. O estudo intervém no espaço público contíguo a um conjunto de serviços, designadamente, o Tribunal da Maia e o Hospital de Dia da Maia no edifício do Pólo de Serviços da Maia, o Fórum da Maia, a Biblioteca Municipal, entre outros serviços privados. A cerca de 150 metros a Poente da área de intervenção está localizada a Estação de Metro Ligeiro “Fórum Maia” da Linha C da Metro do Porto SA, o Interface dos Transportes Coletivos e o Parque Central da Cidade da Maia, onde entre outros serviços está localizado, a Repartição de Finanças o Turismo da Maia e um parque de estacionamento subterrâneo para 600 lugares. Alguns dos edifícios públicos e privados existentes na envolvente foram objeto de ações de reabilitação e construção recente, de onde se relevam, entre outros, o Polo de Serviços da Maia (2012), os arranjos exteriores de uso público do Polo de Serviços da Maia e respetivo acessos viários e pedonais (2013). Nos dois últimos casos através da demolição de construções devolutas anteriormente existentes. Foi ainda demolida uma garagem na Rua Deolinda Duarte dos Santos (2011) que obstruía a mobilidade no arruamento. Na sequência dessa demolição foi reabilitado o espaço público decorrente da demolição da garagem, cuja área foi parcialmente integrada no domínio público. Em relação ao espaço público foram ainda objeto de requalificação urbana no âmbito da Inserção Urbana da Estação Fórum Maia da Linha C da Metro do Porto SA (2005), o restante troço da Rua Deolinda Duarte dos Santos, a implantação da Rua do Barão de São Januário, a Rotunda do Lugar de Brandinhães, a travessa de Brandinhães (2007) a Rua Simão Bolivar (2008) e a Reabilitação da Rua Padre António (2015). Foi ainda executado um novo acesso pedonal ao Fórum da Maia (2012), de acordo com a acessibilidade universal a partir da Estação Fórum Maia da Metro do Porto, e a reformulação dos Jardins do Fórum (2012). Estão ainda em fase de aprovação e em fase de execução a reabilitação de edificado privado contiguo à Rua Dona Deolinda Duarte dos Santos.