Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Num país onde as grandes cidades se desenvolvem maioritariamente ao longo da costa atlântica, Bragança tem evidenciado uma proatividade e uma capacidade de posicionamento estratégica que lhe têm permitido, não apenas mitigar os efeitos da sua geografia, como também chamar a si algum protagonismo no contexto nacional. Bragança tem-se assumido, no quadro nacional e mais precisamente do interior nordeste do país, como cidade de grande capacidade polarizadora em relação à sua envolvente, resultado da dinâmica socioeconómica e das infraestruturas que coloca ao dispor da sua população. A capacidade de fixação de infraestruturas estruturantes, a dinâmica instituída tem-lhe permitido atrair investimentos públicos e privados de relevo, bem como parcerias, eventos e iniciativas de monta ao nível nacional, transfronteiriço e internacional. Além disso, aquela que é uma das bandeiras de Bragança tem que ver com a sua postura proactiva nas questões da interioridade e na persistência da cidade em rebater os efeitos da mesma, atitude que, de resto, lhe tem valido o reconhecimento de organizações e instituições de renome nacional e internacional. Uma das faces visíveis da determinação bragantina a este nível e do reconhecimento concedido foi o estabelecimento e a formalização na cidade, já em 2015, do Observatório da Interioridade, iniciativa celebrada entre o Município de Bragança e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Observatório nasceu, também ele, das Conferências “Direito e Interioridade”, iniciativas levadas a cabo pelo Município Bragantino nos anos de 2009, 2010 e 2011 com o objetivo de estimular a massa crítica na região e influenciar as decisões políticas no que concerne particularmente à produção legislativa. O Observatório da Interioridade, que opera em parceria com o Centro de Investigação de Políticas do Interior, sediado na Faculdade de Direito de Lisboa, tem como principal desiderato implementar iniciativas que contribuam para resolver o minimizar os problemas e efeitos perversos advindos da interioridade, concorrendo para a diminuição das disparidades culturais, ambientais e sociais, e promovendo a coesão social e a promoção do desenvolvimento agregado. Nesta senda e procurando concretizar e constituir Bragança como a cidade nacional de referência em matéria de interioridade, o presente projeto pretende reabilitar, de forma integral, o antigo edifício das finanças para a instalação de Centro de Inovação Jurídica de especialidade nestas questões, que procurará reunir todo o acervo jurídico-legislativo sobre as questões da interioridade. O Centro de Inovação Jurídica deverá localizar-se num local nobre do centro histórico, no edifício anteriormente utilizado pelas finanças. Além do espaço de arquivo, a biblioteca deverá inda compreender um espaço de consulta, duas salas pedagógicas e um auditório com 80 lugares, onde possam realizar-se, quer módulos e cursos de verão sobre Direito da Interioridade, quer as conferências anuais sobre a mesma temática.