Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Trata-se de uma operação de reabilitação / regeneração / renovação urbanística de um setor do Bairro do Sobreiro (conjunto de habitação social construído no final da década de 70 do século passado pelo ex-FFH), que atualmente apresenta condições significativas de degradação do edificado e do espaço público, bem como das infraestruturas de suporte, para além de diversas problemática no âmbito socioeconómico. Com a demolição parcial do bairro, promovida há alguns anos precisamente na área de intervenção da operação em referência, importa promover a revitalização e refuncionalização de um "vazio urbano", a partir do objetivo de configuração do espaço público de suporte para o principal equipamento de apoio social e cultural da população residente no mesmo, correspondente ao Centro Comunitário. Este equipamento passou a funcionar provisoriamente e em condições precárias numa antiga escola nas imediações da área da operação, estando, há já vários anos, pendente a construção das novas instalações na área da agora designada Praça do Oxigénio, onde existia, precisamente, o edifício original do próprio centro, entretanto demolido por razões de salubridade e degradação física. A reabilitação do espaço público de suporte ao novo equipamento (previsto no mapeamento social, a executar através do POISE) é também crucial para a regeneração da globalidade do Bairro do Sobreiro e para garantir, através da requalificação e definição de espaços pedonais, arruamentos e zonas de estadia, o incremento da abertura do Bairro do Sobreiro à cidade, no seu setor norte/poente, contrariando a sua segregação urbanística e social. Relativamente aos indicadores gerais definidos no âmbito do Programa Operacional, a operação 2.4 em questão atende ao indicador "espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas (m2)" que, ao nível do PO Norte 2020, fixa a concretização de 240.000 m2 para 2023. A presente operação contribui com cerca 3,2% para a meta de 2023. Importa, ainda, destacar que a operação 2.4, a candidatar no âmbito do Aviso NORTE-43-2016-18, não deve ser considerada isoladamente, mas em articulação com outras ações de regeneração do espaço público e do edificado do Bairro do Sobreiro, a promover no quadro do PEDU e da eficiência energética (cf. pontos 2 e 5.1.1, onde se descrevem as relações da operação com outras ações do PEDU, designadamente ao nível da reabilitação urbana).