Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Regeneração Urbana surge como uma resposta aos problemas existentes ao nível das cidades, articulando as questões de planeamento à sustentabilidade urbana, através de processos que integram as componentes ambientais, sociais, económicas e culturais. O espaço público nas cidades e nos seus centros históricos tem sido cada vez mais reclamado e exigido pelos seus habitantes, visto ser um espaço comum a todos, onde se transitam usos e vivências, mas ao qual nem sempre é dada a devida importância. Neste âmbito, o Município de Gondomar apresentou uma proposta de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e integrou um conjunto de ações aprovadas no âmbito da apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, visando dar resposta a necessidade de reabilitação e regeneração das suas zonas urbanas. O Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) apresenta uma estratégia integrada, que assenta na promoção da sustentabilidade das intervenções, na manutenção da identidade dos núcleos históricos e na criatividade para a revitalização e dinamização dos territórios, tendo como visão: “Regeneração e Valorização dos territórios a intervencionar, passando pela identificação das suas vocações, bem como por um conceito de regeneração urbana e ambiental que permita apostar nas suas especificidades e, assim, contribuir para uma maior atração/dinâmica do território.” A presente candidatura refere-se à Ação A18 - Requalificação dos arruamentos da zona histórica de Belói/Ramalho identificada no Plano de Ação de Regeneração Urbana de Gondomar, que integra a ARU de S. Pedro da Cova e Fânzeres. A Ação A18 - Requalificação dos arruamentos da zona histórica de Belói/Ramalho está aprovada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Gondomar, como ação complementar. O Município de Gondomar apresenta especial preocupação com a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade, tendo identificado necessidades de intervenção ao nível da beneficiação do Espaço Público, com especial enfoque em oito arruamentos da Zona História de Belói/Ramalho. Os arruamentos da Zona Histórica de Belói/Ramalho encontram-se, atualmente, em mau estado de conservação e não contemplam as condições de segurança necessárias para o bem-estar dos seus utilizadores. Neste âmbito, o Município de Gondomar verificou a necessidade da implementação da Operação “Requalificação dos arruamentos da Zona Histórica de Belói/Ramalho”, de forma a garantir a sustentabilidade e revitalização dos centros urbanos. A Operação “Requalificação dos arruamentos da Zona Histórica de Belói/Ramalho” enquadra-se na Tipologia de Operação: b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.