Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 185 metros, correspondendo a uma área total de 3.298 m2, dos quais 1653 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a contribuir para a melhoria da mobilidade pedonal, numa via de acesso à zona histórica da cidade de Chaves, bem como a zona termal (Caldas). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reordenando os lugares de estacionamento, minimizando conflitos nos acessos locais, e melhorando a sinalização rodoviária e a estrutura verde. Com esta intervenção são mantidos os sentidos de circulação, redesenhados as intersecções com acessos locais, reorganizadas as baías de estacionamentos existentes, e reajustados os passeios laterais. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 6.50m de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. As zonas de estacionamento, existentes no lado esquerdo da via (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), são redesenhadas, com pequenos ajustamentos na sua implantação, bem como é resolvida a situação do local a uma zona de estacionamento, que se apresenta, atualmente, como um ponto de conflito entre circulação automóvel e pedonal, dando a primazia à componente pedonal. Relativamente às zonas de circulação pedonal, designadamente, o passeio lateral direito (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), a proposta de intervenção prevê um ligeiro alargamento, passando a ter 2.20m. De salientar ainda, que no talude adjacente a este passeio se propõe a plantação de um alinhamento arbóreo, garantindo o conforto climático ao arruamento, e simultaneamente, conferindo um enquadramento e proteção ao talude existente. O passeio lateral esquerdo, (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), é alargado, passando a ter dimensões entre os 3.00m e os 3.90m de largura, permitindo desta forma a colocação de um alinhamento arbóreo. A intervenção preconizada desenvolve-se, genericamente, dentro dos limites das plataformas existentes. Como principais condicionantes, verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadas nas proximidades da via a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e a necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.