Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 101 metros, correspondendo a uma área total de 1.616 m2, dos quais 829m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade funcional e urbanística entre um conjunto de intervenções desenvolvidas / a desenvolver no âmbito do PAMUS, a saber: Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira; das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5, 3.2 e 3.4), Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7) e a Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU2.5). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, com a execução de todo o pavimento dos passeios, passadeiras e faixa de rodagem, bem como a sinalização horizontal e vertical. Está ainda prevista a colocação de caldeiras para a proteção de árvores existentes. Destaca-se a manutenção da dimensão dos passeios, de largura variável superior a 2,2 metros. A faixa de rodagem da via será mantida, com 5,80 metros de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. O estacionamento, será materializado longitudinalmente, adjacentes à faixa de rodagem da via no sentido norte, com 2.00m de largura. Os lugares de estacionamento existentes são, na sua generalidade mantidos, sofrendo, no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. Como principais condicionantes, verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadasnas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as viasconfluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.