Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Rua da Vessada e a Rua Nossa Senhora das Neves localizam-se na União de Freguesias de (S. Cosme), Valbom e Jovim, freguesia sede de concelho e segunda mais populosa do Município de Gondomar. A Rua da Vessada e a Rua Nossa Senhora das Neves possuem, ao longo dos seus trajetos, perfis de via com diferentes larguras, onde os passeios são irregulares, existindo troços com bermas que não possuem passeios, conforme se pode verificar nas figuras seguintes. De referir que os passeios existentes não possuem as dimensões adequadas e previstas na legislação em vigor, tendo em consideração a promoção da mobilidade a pessoas com necessidades especiais. Além disso, os pavimentos apresentam, também, irregularidades que condicionam a circulação dos utilizadores dos arruamentos em segurança. Adicionalmente, importa referir que os arruamentos estabelecem ligação a dois locais de culto religioso designadamente, a Capela de Nossa Senhora das Neves e a Igreja e Cemitério de Jovim, sendo utilizadas por um elevado número de pessoas. Neste âmbito, o Município de Gondomar verificou a necessidade da implementação da Operação “Modos suaves: construção de passeios na Rua da Vessada e Rua Nossa Senhora das Neves, Jovim”, de forma a garantir a sustentabilidade do local, a segurança e o conforto dos seus utilizadores e promover a redução das emissões de gases com efeito de estufa e melhoria da qualidade do ambiente. A Operação “Modos suaves: construção de passeios na Rua da Vessada e Rua Nossa Senhora das Neves, Jovim” integra a Ação 1.30 - “Modos suaves: construção de passeios e ciclovia em várias artérias da Freguesia de Jovim”, inscrita no novo Quadro de Compromissos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Gondomar e tem em conta o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS). Neste âmbito, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Modos suaves: construção de passeios na Rua da Vessada e Rua Nossa Senhora das Neves, Jovim” ao Aviso n.º NORTE-06-2019-27 Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: P.I. 4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação do Programa Operacional Regional do Norte. A Operação “Modos suaves: construção de passeios na Rua da Vessada e Rua Nossa Senhora das Neves, Jovim” enquadra-se na Tipologia de Operação i. “Incremento dos modos suaves, através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas”.