Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta operação consubstancia a requalificação de cinco ruas (“Portas do Anjo”, “Alferes João Batista”, “Cruzeiro”, “Viscondessa do Rosário” e “Fonte do Leite” localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1515 metros, correspondendo a uma área total de 21.750 m2, dos quais 10.360m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção tem início na Rua das Portas do Anjo, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Rua Alferes João Batista. O final da intervenção é na Rua Fonte do Leite, nas proximidades do entroncamento desta Rua com as “novas Avenidas de Chaves”. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurou-se igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 4,0m de largura quando associada a trechos de sentido único e 6,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,25 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,5m. Nas zonas com menor largura disponível admitiram-se pontualmente pequenos troços onde os passeios têm largura inferior a 1,5m, passando os estacionamentos longitudinais a dispor de 2,0m de largura e a faixa de rodagem de 3,75 m. De realçar a intervenção em duas rotundas existentes, a primeira na interseção da rua Alferes João Batista e rua das Portas do Anjo, designada por Rotunda 1, e a segunda no cruzamento da Rua Fonte do Leite com a Avenida Marechal Carmona, designada por Rotunda 2. Na Rotunda 1 pretende-se evitar o estacionamento desordenado (junto ao “Pingo Doce”), através do alargamento dos passeios que passarão a conferir um limite exterior circular à rotunda, contribuído para melhorar o seu funcionamento e prevenindo o estacionamento no espaço sobrante. Na Rotunda 2 é materializado um ilhéu separador associado a uma via segregada no sentido Avenida Marechal Carmona – Rua Fonte do Leite, reformulando-se assim a geometria existente. Ainda de referir que se procura com o presente projeto disciplinar a entrada na designada Rotunda 1 dos veículos provenientes da R. Alferes João Batista e da Av. dos Bombeiros Voluntários, que passam a confluir na mesma faixa de rodagem, para aceder à plataforma da rotunda. Considerou-se ainda a melhoria do acesso à Rua do Pessegueiro a partir da Avenida dos Bombeiros Voluntários. Com efeito corrige-se a o que sucede atualmente, em que os veículos efetuam o atravessamento da Rua Alferes João Batista com um movimento bastante oblíquo (praticamente em “contra-mão”). Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretendem esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Integrada na presente operação está ainda a elaboração do respetivo projeto de execução, que constitui uma componente da mesma. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); e d) Grelhas de proteção à arborização.