Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consubstancia a requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 676 metros, correspondendo a uma área total de 13.222 m2, dos quais 7.313 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção tem início na Av. Tenente Valadim, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Rua Alferes João Batista, com Av. dos Bombeiros Voluntários, com a Rua Portas do Anjo e com a Rua Maria Rita. O final da intervenção é na Av. De Santo Amaro, na praça do Brasil, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Av. Comendador Brenha da Fontoura, com a Av. Pedro Ávares Cabral e com a Av. Dom Afonso de Bragança. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. As ruas a reabilitar possuem atualmente perfis transversais tipo com largura variável, conforme descrito no respetivo projeto de execução. Com a execução da presente operação são mantidos os sentidos de circulação da Av. de Santo Amaro e na Avenida Tenente Valadim é proposto a introdução de sentido único (movimento com sentido Av. de Santo Amaro). O estacionamento existente é de um modo geral efetuado no sentido longitudinal, sendo por vezes praticado de forma desordenada, junto aos passeios laterais ou em espaços sobrantes. Junto a edifícios de habitação multifamiliar ou comércios, existem pontualmente lugares de estacionamento com sentido perpendicular ou obliquo à via. Com o presente projeto/operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Está prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurar-se-á igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 3,75 m de largura quando associada a trechos de sentido único e 7,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,5 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,8m. De realçar a intervenção em uma rotunda existente a qual liga as duas Avenidas, pretendendo-se uma intervenção pontual de correção do traçado viário, reformulando-se assim a geometria existente. Para melhor referenciação dos trabalhos a desenvolver foi constituído um eixo de referência ao longo das vias existentes. De referir que a intervenção preconizada se desenvolve genericamente dentro dos limites das plataformas existentes. Para garantir a homogeneidade e “continuidade” da via assim como a sua integração na estrutura viária envolvente são também previstas intervenções geométricas pontuais nos cruzamentos / entroncamentos existentes, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. Como principais condicionantes verifica-se a existência de diversas edificações / soleiras localizadas nas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se no entanto o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se executar um projeto, para um troço da Av. de Santo Amaro, com o objetivo principal, a criação e estabelecimento de uma ligação pedonal entre os passeios existentes, que atualmente terminam quer na Rua Nossa Sr.ª do Pópulo, quer no Beco da Feliciana, não apresentando ligação/continuidade entre si. Desta forma, pretende-se melhorar as condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável, em articulação com a malha urbana existente;