Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Av. Luís Chaves e das Ruas Santo Amaro e Reis Ventura, localizada na freguesia de Santa Maria Maior, num total de extensão de 599 metros, correspondendo a 2973 m2 de área destinada a circulação penonal. A implementação desta operação pretende beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais das vias, através de um novo desenho viário, com o objetivo de destacar os espaços de circulação pedonal e criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. A estratégia delineada promove o desenho de um sistema que se desenvolve sobre a geometria do sítio, com a introdução de pequenos alargamentos das zonas pedonais, delineando e reorganizando as zonas de estacionamento e espaços verdes, contribuindo para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Prevê-se, manter o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se uma rotunda elevada, no nó de ligação com a Av. Bracara Augusta, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento, onde permitido, do desenvolvimento dos passeios, demarcando igualmente os espaços para estacionamentos, arborização e zona de circulação automóvel. De modo a enfatizar os percursos pedonais, sublinhando a importância pretendida, o revestimento final nos passeios, será em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela e com as espessuras adequadas, de 6cm e 8cm, nas zonas exclusivamente pedonais, ou zonas mistas, respetivamente. Num perfil desnivelado, teremos uma repavimentação dos passeios com blocos de betão de cor amarela, com lancis e guias de granito, a criação de espaços lineares de caldeiras para arvores e estacionamentos ao nível do arruamento. De modo a diferenciar as zonas de estacionamento, os mesmos terão como revestimento final, blocos de betão de encaixe de cor castanha. Considerando a mesma leitura de princípio, o revestimento final, nos ilhéus, lagrimas ou separadores, a introduzir nas zonas de circulação automóvel, serão revestidos com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. A pavimentação existente no arruamento, apresenta sinais de desgaste e detioração, com depressões e fissuras, conduzindo assim à necessidade de intervenção, no respeitante à manutenção e reabilitação do pavimento, tanto superficialmente como a nível da sua base. Com o propósito de criar normais condições de utilização, o presente projeto prevê a reconstrução do pavimento, desde a consolidação e restauro da sua base até ao revestimento final. No âmbito desta intervenção foram consideradas para inclinações transversais, 2,5% nas faixas destinadas à circulação automóvel e 2% em faixas destinadas à circulação pedonal. Contudo, em casos pontuais, a inclinação transversal será a que resulta da ligação com vias existentes. A especificidade e caraterísticas deste arruamento urbano, privilegiando sempre os espaços pedonais, conduz à consideração da variação de dimensões transversais, sendo, no entanto, constituídos por faixa de rodagem com dois sentidos, na Rua de Santo Amaro e Av. Luís Chaves, e com um único sentido na Rua Reis Ventura, com passeios em ambos os lados, estando as baías de estacionamento condicionadas aos espaços e lugares estratégicos. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); e d) Grelhas de proteção à arborização.