Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta operação consubstancia a requalificação de um conjunto de arruamentos (“Avenida Xavier Teixeira”, “Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro”, “Avenida da Raposeira”, “Viaduto da Raposeira” e “Rua dos Aregos”) localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1387 metros, correspondendo a uma área total de 18.823 m2, dos quais 9.811m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção inicia na Avenida Xavier Teixeira, após a Rotunda (ou Largo) do Monumento. O final da intervenção é na rotunda da Rua dos Aregos. Para além destas artérias, será requalificada a Rua da Linha do Comboio, entre o entroncamento da Rua do Cruzeiro e a rotunda da Travessa Trás do Calvário. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o presente projeto, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais das vias, “alargando” os passeios com consequente diminuição da largura das faixas de rodagem, ordenando o estacionamento, e melhorando a sinalização. Serão mantidas todas as árvores existentes, sendo propostas novas árvores na continuidade dos alinhamentos arbóreos existentes. Para melhor referenciação dos trabalhos a desenvolver foi constituído um eixo de referência sobre as vias existentes. De referir que a intervenção preconizada desenvolve-se genericamente dentro dos limites das plataformas existentes. Para garantir a homogeneidade e “continuidade” das vias, assim como a sua integração na estrutura viária envolvente são também previstas intervenções geométricas pontuais em rotundas, cruzamentos e entroncamentos, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. Como principais condicionantes verifica-se a existência de diversas edificações/ soleiras localizadas nas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se no entanto o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretendem esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Integrada na presente operação está ainda a elaboração do respetivo projeto de execução, que constitui uma componente da mesma. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.