Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A realização do presente projeto assenta na vontade de atuar no sentido de resolver/mitigar um problema de mobilidade geral no espaço público relacionado com o patente desequilíbrio na distribuição dos espaços de circulação, que ao longo das últimas décadas veio a privilegiar o veículo automóvel, e que nos conduziu às maiores taxas de motorização e a quotas de distribuição modal da ordem dos 70% em favor do automóvel. Neste contexto, afigura-se imprescindível proceder a uma redistribuição do espaço disponível e reorganização funcional entre os modos, favorecendo o pedonal e ciclável, melhorando a segurança e o conforto na coexistência de fluxos, em detrimento dos veículos automóveis motorizados. Neste propósito incluem-se sobretudo a realização das seguintes ações: > Criação de uma rede de percursos pedonais acessíveis de acordo com o Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, que proporcionem acesso seguro e confortável às pessoas, considerando sobretudo as que possuem mobilidade reduzida, e que representam mais de 60% do total da população, através da criação ou alargamento de passeios e da eliminação de barreiras/obstáculos no espaço público. > Qualificação do espaço pedonal e ciclável com o objetivo de criar áreas com uma maior vocação para estes modos. > Criação de rede funcional, que qualifique primordialmente os percursos quotidianos (casa>trabalho/escola>equipamento/transporte), potenciando a intermodalidade, sobretudo entre modos suaves e transportes públicos coletivos. A tipologia de medidas corretivas a aplicar teve por base um conjunto de soluções tipo apresentadas no Plano de Mobilidade Sustentável do Concelho da Maia e no Plano Municipal de Acessibilidade para Todos, tendo evoluído para diversas soluções, em função do estudo aplicado às características do local a intervir, e que se revelaram necessárias em sede de elaboração de projeto de execução, como sejam: > Alargamento de passeios marginais e possibilidade de inclusão em alguns casos de pistas cicláveis à cota do passeio e maioritariamente bidirecionais; > Alteração e/ou restrição nos sentidos de serviço motorizado com vista a viabilizar passeios praticáveis; > Nivelamento e unificação da plataforma com vista a possibilitar a coexistência de modos, podendo configurar “zonas de coexistência”, conforme prevista no artigo 78º-A do Código de Estrada. A definição de “zonas de coexistência” acontece em locais que exigem maior proteção dos utilizadores vulneráveis e/ou disponibilização do espaço público para estimular e revitalizar o crescimento de dinâmica social, económica e vivência urbana do local, sendo que, nestas zonas, em todo o canal disponível, a prioridade é dos utilizadores vulneráveis; > Relocalização de infraestruturas e componentes urbanos que constituem barreiras arquitectónicas nos passeios, de forma a potenciar o seu uso. As propostas de intervenção para a requalificação das áreas de vocação pedonal, vias de coexistência, no Núcleo Urbano da Cidade da Maia gravita em torno de núcleos habitacionais, de perfil reduzido e sem carga de circulação viária. A área de abrangência total que ficará diretamente afetada pela presente ação, com cerca de 2.000.000 m2, integra os espaços de maior concentração e circulação populacional, bem como as principais funções urbanas. Nessa área existe um conjunto significativo de equipamentos urbanos de significância metropolitana, destacando-se a Câmara Municipal da Maia, o Tribunal da Maia, o Fórum da Maia, Polo de Serviços, Estádio Prof. Dr. José Vieira de Carvalho, Complexo de Ténis, Pavilhão de Ginástica, Parque Central de Estacionamento, um complexo escolar integrado, que concentra a totalidade dos ciclos de ensino não superior, Centro de Saúde, Junta de Freguesia, Centros Comerciais, bem como um conjunto de outros equipamentos e serviços de índole desportiva, social e administrativa, acrescendo ainda a proximidade a uma das mais imponentes Zonas Empresariais e Industriais do país e o serviço de uma das linhas de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto, com maior afluência de utentes e com duas estações na área de abrangência do presente projeto, Parque Maia e Fórum Maia. Prevê-se a ligação em rede a importantes interfaces de transporte público coletivo, como sejam as estações duas Estações de Metro Ligeiro de Superfície já referidas, reforça-se a possibilidade de intermodalidade nas deslocações e a ligação de importantes polos geradores e atractores das deslocações. A proposta compreenderá intervenção nos seguintes 14 arruamentos (5 277m): .1 Avenida Luis de Camões (380 m de extensão); .2 Rua Eng.º Duarte Pacheco (500 m); .3 Avenida António dos Santos Leite (730 m); .4 Rua António Oliveira Braga (135 m); .5 Avenida Dom Manuel II (780 m) [troço entre a Rotunda ao triunfo das gentes da Maia a Poente até ao cruzamento com a Rua de São Romão a Nascente]; .6 Avenida Padre Manuel Alves Rego (642 m) implantação de uma pista ciclável bidirecional; .7 Avenida Vasco da Gama (285 m) a transformar em Zona de Coexistência 20 km/h Urbanização Cidade Jardim; .8 Rua António Joaquim da Silva (142 m) a transformar em Zona de Coexistência 20 km/h Urbanização Cidade Jardim; .9 Avenida Novo Rumo (136 m) Urbanização Novo Rumo; .10 Rua António Sérgio (200 m) Urbanização Novo Rumo; .11 Rua Gil Vicente (280 m) Zona de Circulação Viária Condicionada 30 km/h Urbanização Maninhos; .12 Rua dos Altos (155 m) Zona de Circulação Viária Condicionada 30 km/h Urbanização Altos; .13 Rua Nova dos Altos (190 m) Zona de Circulação Viária Condicionada 30 km/h Urbanização Altos; .14 Rua de São Romão (722 m) a transformar em Zona de Coexistência 20 km/h Urbanização a nascente da Rua Altino Coelho e a sul da Av. Dom Manuel II.