Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Ao longo das últimas décadas, Vila Nova de Cerveira tem apostado na arte, na cultura e na criatividade enquanto elementos distintivos e tem mantido, uma relação saudável e equilibrada entre a tradição cultural e a criação contemporânea. Este capital simbólico propiciou o desenvolvimento de uma assinatura diferenciadora – Vila das Artes – que deve a sua origem ao acolhimento da mais antiga Bienal de Arte do país, a Bienal Internacional de Arte de Cerveira. Simultaneamente, ao longo dos vários quadros comunitários, o centro urbano de Vila Nova de Cerveira foi sucessivamente intervencionado com vista a promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional. A década de 80 e o início da década de 90 foram marcados pela construção de importantes e estratégicos equipamentos de utilização coletiva, nomeadamente a escola básica e secundária, a piscina municipal, o pavilhão municipal de desportos, o mercado municipal, entre muitos outros. Contudo, as construções foram concretizadas sem a desejada harmonia e o pretendido equilíbrio na requalificação urbanística entre a parte edificada e a envolvente. Esta carência no desenvolvimento urbanístico tem sido colmatada nas duas últimas décadas. A última geração da reabilitação urbana concretizou-se no Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira 2016-2020 aprovado pela Comissão Diretiva do NORTE 2020 a 26-11-2016. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos ainda existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Através da execução deste documento estratégico visou-se prosseguir a aposta na reabilitação e na regeneração urbana, na procura de elevar os padrões de qualidade ambiental e na prossecução da melhoria das condições de mobilidade e reforço da coesão socio-territorial, tal como prevê o POR-N. A caracterização de Vila Nova de Cerveira realizada no Plano assemelha-se à de muitos outros territórios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte. O concelho situa-se na região Norte, sub-região do Alto Minho e pertence ao distrito de Viana do Castelo, constituindo um território marcado pela trilogia urbano-rural-natural que resulta de um mosaico complexo e dinâmico de interdependências entre vários espaços. Ocupa uma área de 108,5 km2 sendo constituído por onze freguesias. Confina a nordeste com o concelho de Valença, a nascente com o concelho de Paredes de Coura, a sul com o concelho de Ponte de Lima, a poente com o concelho de Caminha e a norte e noroeste com Espanha. A sede de concelho, a vila de Vila Nova de Cerveira, dista 35 km da capital de distrito, Viana do Castelo, 440 km de Lisboa e 106 km do Porto. Fica, ainda, e como já se disse, no limite da fronteira com Espanha, a qual é demarcada pelo Rio Minho numa extensão aproximada de 14 km. Indubitavelmente, Vila Nova de Cerveira beneficia de um posicionamento geográfico estratégico, uma vez que se insere em importantes fluxos económicos, sociais e turísticos, designadamente, proximidade a espaços urbanos densamente povoados, Porto, Braga/Guimarães e Vigo, a um conjunto de infraestruturas (aeroportos e portos) e instituições (Universidades do Porto, Minho e Vigo). (Continuação no documento pdf da Memória Descritiva Complementar)