Beneficiary Portugal 2020

Ao longo das últimas décadas, Vila Nova de Cerveira tem apostado na arte, na cultura e na criatividade enquanto elementos distintivos e tem mantido, uma relação saudável e equilibrada entre a tradição cultural e a criação contemporânea. Este capital simbólico propiciou o desenvolvimento de uma assinatura diferenciadora – Vila das Artes – que deve a sua origem ao acolhimento da mais antiga Bienal de Arte do país, a Bienal Internacional de Arte de Cerveira. Simultaneamente, ao longo dos vários quadros comunitários, o centro urbano de Vila Nova de Cerveira foi sucessivamente intervencionado com vista a promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional. A década de 80 e o início da década de 90 foram marcados pela construção de importantes e estratégicos equipamentos de utilização coletiva, nomeadamente a escola básica e secundária, a piscina municipal, o pavilhão municipal de desportos, o mercado municipal, entre muitos outros. Contudo, as construções foram concretizadas sem a desejada harmonia e o pretendido equilíbrio na requalificação urbanística entre a parte edificada e a envolvente. Esta carência no desenvolvimento urbanístico tem sido colmatada nas duas últimas décadas. A última geração da reabilitação urbana concretizou-se no Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira 2016-2020 aprovado pela Comissão Diretiva do NORTE 2020 a 26-11-2016. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos ainda existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Através da execução deste documento estratégico visou-se prosseguir a aposta na reabilitação e na regeneração urbana, na procura de elevar os padrões de qualidade ambiental e na prossecução da melhoria das condições de mobilidade e reforço da coesão socio-territorial, tal como prevê o POR-N. A caracterização de Vila Nova de Cerveira realizada no Plano assemelha-se à de muitos outros territórios com centros urbanos complementares do sistema urbano da Região do Norte. O concelho situa-se na região Norte, sub-região do Alto Minho e pertence ao distrito de Viana do Castelo, constituindo um território marcado pela trilogia urbano-rural-natural que resulta de um mosaico complexo e dinâmico de interdependências entre vários espaços. Ocupa uma área de 108,5 km2 sendo constituído por onze freguesias. Confina a nordeste com o concelho de Valença, a nascente com o concelho de Paredes de Coura, a sul com o concelho de Ponte de Lima, a poente com o concelho de Caminha e a norte e noroeste com Espanha. A sede de concelho, a vila de Vila Nova de Cerveira, dista 35 km da capital de distrito, Viana do Castelo, 440 km de Lisboa e 106 km do Porto. Fica, ainda, e como já se disse, no limite da fronteira com Espanha, a qual é demarcada pelo Rio Minho numa extensão aproximada de 14 km. Indubitavelmente, Vila Nova de Cerveira beneficia de um posicionamento geográfico estratégico, uma vez que se insere em importantes fluxos económicos, sociais e turísticos, designadamente, proximidade a espaços urbanos densamente povoados, Porto, Braga/Guimarães e Vigo, a um conjunto de infraestruturas (aeroportos e portos) e instituições (Universidades do Porto, Minho e Vigo). (Continuação no documento pdf da Memória Descritiva Complementar)

A operação denominada "Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira - 2.ª Fase" concretiza-se no concelho de Vila Nova de Cerveira e beneficia a população em idade escolar com incidência no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário. À semelhança do cenário nacional e regional, a população estudantil do concelho de Vila Nova de Cerveira sofre as consequências da baixa natalidade. Segundo dados e estudos recentes, é possível concluir as seguintes premissas: - generalidade das freguesias do interior do concelho registam importantes decréscimos, casos de Covas, Gondar, Sapardos, Candemil, Sopo e Mentrestido; - decréscimo significativo do número de nascimentos no concelho, em média anual (de 77 no período 2001-2005 para 80 em 2006-2010 para 59 em 2011-2014) e 60 em 2016; - previsão e diminuição da população em idade escolar nos grupos etários 3-5 anos e 6-9 anos, 2018 e 2021, comparativamente a 2011; - estabilização ou ligeira diminuição da população em idade escolar do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; - tendência de quebra dos nascimentos maior nas freguesias rurais do interior do concelho. Neste contexto, não se vislumbra a necessidade de construção de novos equipamentos, mas sim solucionar situações graves de falta de qualidade ainda existentes e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos, nomeadamente estabelecimentos que não beneficiaram de intervenção nas últimas décadas. É premente, ainda, adaptar as infraestruturas educativas às condições coadunadas com o ano de 2019, nomeadamente, ao nível das novas tecnologias de informação e potenciar novas ofertas educativas. Assim, surge a necessidade de intervenção na Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira. Trata-se de um equipamento com ano de construção de 1992, o qual apresenta considerável desgaste da passagem do tempo. O projeto de Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira apresenta-se inovador, inclusivo e até mesmo arrojado e desenvolve-se em duas fases. A 1.ª fase prevista no PDCT do Alto Minho foi apresentada ao Aviso NORTE-73-2016-02, tendo-lhe sido atribuído o código NORTE-08-5673-FEDER-000154. A operação foi realizada e concluída no ano de 2018 com um custo total aproximado de 400.000,00€ e um investimento elegível de 108.010,32€ e consistiu, genericamente, na remoção do revestimento da cobertura em fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo, na reformulação dos balneários do campo de jogos, na construção da nova portaria na entrada sul e na melhoria das condições de conforto térmico do edifício principal existente, com o revestimento deste com um sistema de isolamento térmico pelo exterior. A 2.ª fase concretiza-se na operação agora candidatada. A requalificação e ampliação do conjunto de edifícios existentes que formam a infraestrutura escolar vai dividir-se em duas fases, tendo como objetivos, conferir melhores condições de funcionamento, conforto, articulação e acessibilidade, bem como a melhoria das condições de eficiência energética e estéticas da escola existente, respeitando a construção existente e a sua memória e tirando partido da topografia do terreno. A Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira implanta-se num lote de 16700 m2 e é formada por um edifício com dois pisos e três alas. A escola dispõe ainda de um pequeno pavilhão gimnodesportivo com balneários e de campos de jogos exteriores com balneários de apoio. A proposta para a 2.ª fase da Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira desenvolve-se em três áreas distintas, designadamente, o edifício principal existente que alberga o ensino em regime letivo normal, cantina e todos os serviços administrativos; o centro de recursos que contempla a biblioteca e o auditório e o edifício para o ensino articulado na componente musical. A solução adotada resulta dos condicionalismos topográficos existentes no local que obrigam à individualizam dos espaços. Nos parágrafos seguintes apresenta-se a caracterização das áreas alvo de intervenção que possibilitaram a organização dos espaços educativos por forma a assegurar uma melhor oferta educativa. A intervenção propõe a requalificação dos espaços existentes do edifício escolar, mantendo genericamente as mesmas funções, sendo de referenciar ao nível térreo a inclusão dos átrio/corredores que ligam as alas do edifício existente, permitindo a ligação coberta ao proposto Centro de Recursos (biblioteca e auditório), e à nova entrada a sul. Referencia-se ainda a ampliação do espaço de refeitório, libertando este espaço dos vestiários dos funcionários e arrecadação, que se transfere para o espaço proposto a norte, anexo à cozinha, onde se propõe organizar a zona técnica. No piso superior, o antigo espaço da biblioteca é transformado em dois espaços, um destinado ao órgão de Gestão com antecâmara, sendo o outro destinado a sala de professores. Na antiga sala dos professores será criada a “sala do futuro” com uma forte componente tecnológica. O novo Centro de Recursos (biblioteca/auditório), a implantar no talude entre o campo de jogos e o edifício existente, propõe-se que se assuma como o “coração” da escola, um espaço visualmente acessível à comunidade escolar a partir da nova entrada. A par da sua localização privilegiada no acesso ao espaço escolar, os espaços destinados a biblioteca respondem aos princípios de funcionalidade, de dimensionamento e de conforto ambiental propostos pelo programa da Rede de Bibliotecas Escolares. Este edifício beneficia de acesso de nível com o edifício existente, por um átrio que dá acesso à cobertura acessível com terraço e auditório exterior e ao piso inferior onde se organiza a biblioteca e o auditório com 119 lugares sentados. Neste novo edifício serão criados vários espaços de arrumação com vista a colmatar a carência destes espaços no edifício principal. No que respeita ao edifício para o ensino articulado na componente musical, o lote proposto para a intervenção, fica adjacente ao pavilhão municipal de desportos e ao recinto da Escola EB 2,3/Sec de Vila Nova de Cerveira. Esta intervenção implica a demolição de um edifício térreo de propriedade municipal. A construção proposta tem como objetivo conferir as melhores condições gerais de funcionamento, conforto, articulação e acessibilidade ao edifício que se propõe venha albergar o Bloco de Ensino Articulado de Música, garantindo uma ótima articulação com os restantes espaços da Escola EB 2,3/S. A par da sua localização privilegiada no acesso ao espaço escolar, os espaços destinados ao Bloco de Ensino Articulado de Música, respondem aos princípios de funcionalidade, de dimensionamento e de conforto ambiental propostos pelo Despacho Normativo n.º 27-99.

A operação caracteriza-se pela construção de rede de saneamento de águas residuais gravítica em arruamentos das Freguesias de Cornes, Reboreda, Nogueira e Campos do Concelho de Vila Nova de Cerveira. A operação prevê-se a instalação de cerca de 11,56 km de tubagem gravítica. Dadas as pequenas populações servidas, os coletores serão predominantemente em PP corrugado SN8 DN200. A rede projetada será ligada à rede de saneamento existente e operacional, com posterior ligação à ETAR de Campos, a qual servirá uma população de 816 habitantes equivalentes.

Esta operação visa a redução da poluição urbana nas massas de água no Município de Vila Nova de Cerveira, com vista à implementação de soluções adequadas para o tratamento das águas residuais produzidas no Subsistema de Sopo, através da construção das seguintes infraestruturas: 7,2 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais; 1 Estação de Tratamento de Águas Residuais. O investimento total elegível associado é de 697.395,00€. As intervenções previstas contribuem para a redução da poluição urbana ou mitigação de riscos de poluição urbana da massa de água Ribeira de Real, por forma a dar cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), através da construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sopo (ETAR de Sopo). Estes investimentos estão associados à construção de novas infraestruturas no âmbito do saneamento de águas residuais, para otimizar o sistema de tratamento de águas residuais e para melhorar a qualidade de serviço prestado às populações no âmbito dos sistemas em “baixa” no Município de Vila Nova de Cerveira, abrangido pelo Sistema de Águas do Alto Minho.

O presente projeto visa à criação de uma nova área de acolhimento empresarial no Município de Vila Nova de Cerveira, designada de “Parque Empresarial de Cerveira – Pólo V” e com uma área total de 32 602,00 m2. Este novo espaço será dividido em doze lotes de dimensões idênticas, com valores médios por lote a rondar os 2 700 m2. Do ponto de vista urbanístico, existiu a preocupação de otimizar a integração da infraestrutura o melhor possível na topografia existente. Assim, optou-se pela criação de quatro plataformas, a diferentes cotas, com a instalação de respetivamente três lotes em cada, como forma de minimizar o movimento de terras e reduzir o ruído visual. As ditas plataformas, terão uma distribuição longitudinal ao longo da via existente, onde a transição entre cotas é feita com um pequeno talude intermédio. O acesso aos lotes será feito de forma individual e diretamente da via existente, que no âmbito deste projeto será integralmente remodelada. Este espaço irá disponibilizar também um conjunto de infraestruturas com repercussões nos custos do produto (produção e utilização de energias renováveis; e reutilização de águas). Como condicionalismo deste projeto, destaca-se a construção da Variante à zona Industrial de Formariz – Paredes de Coura. Assim, sendo, de uma área inicial de 7,2 hectares disponíveis para a criação deste Parque empresarial, serão somente utilizados 3,2 hectares da mesma, onde a restante área ficará nas condições atuais à exceção da referida área disponibilizada para a construção da Variante. Relativamente à zona pública da intervenção, salientam-se as seguintes características: - Construção de faixa de rodagem de duplo sentido com 7,0m de largura (betuminoso) na zona de intervenção, articulando no futuro a melhoria da restante via à ligação com a EM 303; - Zona de estacionamento de ligeiros do lado oposto ao lote (cubo 11x11); e - Zona de passeios em ambos os lados da via com 2,0m, acessíveis (pedra-chão). Em termos de espaços verdes, serão criadas algumas zonas de sombreamento, principalmente na zona das entradas dos lotes, assim como a colocação do necessário mobiliário urbano (papeleira, bancos, etc). Como características privadas de cada lote podem-se destacar as seguintes: - Todos os lotes têm uma largura de 30m à exceção do lote 5 e 6 que têm respetivamente 35 e 40m; - Todas as implementações serão centradas no lote, respeitando o afastamento lateral nunca inferior a 5m e um afastamento de 15m ao limite da zona de acesso. O afastamento posterior é variável; - À cerca máxima prevista para toda a zona de intervenção é de 8m, onde 2 será o maior número de pisos admitido.

A operação denominada “Requalificação da Praça D. Dinis e da Envolvente” integra as prioridades de investimento do Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Neste cenário, revelou-se a necessidade de intervir no espaço público da Praça D. Dinis e da sua envolvente (Rua D. Manuel I, Rua Escola do Rei, Rua Belo Cais e Rua Martins Vicente), adotando medidas destinadas a melhorar e revitalizar o ambiente urbano e garantir condições de comodidade e segurança aos seus utilizadores. O espaço público da Praça D. Dinis e da sua envolvente encontra-se atualmente em estado de degradação ao nível da qualidade ambiental e das acessibilidades. Predominam os pavimentos danificados de passeios e faixas de rodagem, carência de espaços de fruição, ausência de mobiliário urbano, entre outros. Em termos operacionais propõe-se a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente. Pretende-se, assim, organizar todo o espaço, conferindo-lhe o máximo de funcionalidade, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural e dotá-lo de todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas residuais pluviais, rede de segurança contra incêndios, rede de iluminação pública e rede viária. A intervenção contempla ainda, associado à operação, a elaboração do plano com vista à produção de informação de apoio para a redução do ruído como está previsto na Portaria nº 57-B/2015, publicada no Diário da República n.º 41/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-02-27. A descrição detalhada da operação está patente na Memória Descritiva Complementar que acompanha a candidatura.

MAR2020 - V. N. Cerveira - Valorização Prod. Psc Rio Minho

A operação do projeto âncora que se pretende concretizar insere-se na linha de ação da qualificação das experiências de turismo de aldeia no Minho e integra um conjunto de intervenções de caráter eminentemente material, através da requalificação de pequenos espaços públicos, mas também sem descurar a natureza imaterial, destinadas a contribuir efetivamente para a melhoria da experiência de visita no âmbito do Touring Cultural, mais especificamente, no Turismo de Aldeia. A iniciativa caracteriza-se, genericamente, pela requalificação de espaços públicos localizados no centro da freguesia e que no passado albergavam a antiga escola primária, o infantário e a cantina. Pretende-se, assim, valorizar a Aldeia através da preservação do património cultural imaterial, designadamente, as artes e ofícios do linho, lã e crochet e a gastronomia associada ao “bolo no tacho”. Neste sentido, a operação divide-se em duas ações principais, designadamente: - Ação 1: Artes e ofícios; - Ação 2: Gastronomia. A ação 1 consiste na requalificação física de dois edifícios localizados no centro da Aldeia, local que concentra a maior atividade cultural, económica e de população e visitantes. Trata-se de edifícios sem qualquer ocupação desde o encerramento das atividades escolares no ano de 2011. Atualmente, apresentam alguns sinais de degradação que serão sanados com a realização da intervenção. Nos edifícios 1 e 3, numeração atribuída no projeto técnico de execução que acompanha a candidatura, serão criadas oficinas de trabalho interiores e exteriores para quem visitar a Aldeia possa experienciar as artes e ofícios e serão ainda criados espaços expositivos com vista a perdurar no tempo a arte de tecer o linho e a lã e a arte do crochet e assegurar a memória coletiva da comunidade local. Na ação 2 pretende-se intervir no edifício 2 através da sua requalificação com vista à dinamização de espaços para a confeção do “bolo no tacho” em fins-de-semana gastronómicos e em workshops, gerando-se assim um importante nicho de promoção e divulgação dos recursos e produtos endógenos, mas também na criação de emprego. A conceção do projeto técnico de execução teve em linha de conta o princípio de garantir a acessibilidade a todos os locais de visitação, premissa que será salvaguardada aquando da intervenção. Referir, ainda, que por limitação da dotação financeira FEDER disponível não são apresentados na presente candidatura os investimentos relacionados com o apetrechamento das oficinas por forma a promover a experiência dos espaços de exposição e com a colocação de equipamentos de resposta às necessidades dos visitantes através da uniformização da sinalética. Contudo, menciona-se que os mesmos serão realizados através de dotação do orçamento municipal. Genericamente com a operacionalização das ações 1 e 2 coadjuvadas com as dinâmicas já existentes e instaladas, pretende-se criar na Aldeia de Mentrestido sinergias de criação de valor que contribuam para consolidação da oferta de uma rota turística de qualidade assente no património cultural material e imaterial. É neste contexto, que se pretende proporcionar ao visitante/ turista a experiência de turismo de aldeia do Minho, a Aldeia de Mentrestido, com uma oferta qualificada, que importa preservar e salvaguardar para as gerações vindouros. Outro aspeto a ressalvar com o desenvolvimento do projeto é a manutenção da vida das aldeias para a sustentabilidade dos espaços rurais com impactos muito positivos em toda a preservação da envolvente, bem como pode gerar uma conservação de recursos florestais e agrícolas com benefícios para áreas complementares como as da proteção civil – incêndios, saúde – envelhecimento ativo, educação, entre outras. O projeto contribui para a execução da estratégia e terá impacto positivo no desenvolvimento deste território de baixa densidade. (para mais informações consultar a Memória Descritiva Complementar da presente candidatura).

A operação denominada “Requalificação do Espaço Público Envolvente à Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira” integra as prioridades de investimento do Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Neste cenário, revelou-se a necessidade de intervir no espaço público envolvente à Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira, adotando medidas destinadas a melhorar e revitalizar o ambiente urbano e garantir condições de comodidade e segurança aos seus utilizadores. O espaço público envolvente à Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira encontra-se atualmente em estado de degradação ao nível da qualidade ambiental e das acessibilidades. A presente operação prevê assim, criar condições de que permitam e incentivem a utilização do espaço pública com qualidade, estimulando as atividades/pequenos eventos ao ar livre estimulando, e garantindo um ambiente favorável ao dinamismo da vertente sociocultural local. Em termos operacionais propõe-se a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente. Pretende-se, assim, organizar todo o espaço, conferindo-lhe o máximo de funcionalidade, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural e dotá-lo de todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas residuais pluviais, rede de segurança contra incêndios, rede de rega, rede de iluminação pública e rede viária. A descrição detalhada da operação está patente na Memória Descritiva Complementar que acompanha a candidatura.

A operação denominada "Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira - 1.ª Fase" concretiza-se no concelho de Vila Nova de Cerveira e beneficia a população em idade escolar com incidência no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário. À semelhança do cenário nacional e regional, a população estudantil do concelho de Vila Nova de Cerveira sofre as consequências da baixa natalidade. Segundo dados e estudos recentes, é possível concluir as seguintes premissas: - generalidade das freguesias do interior do concelho registam importantes decréscimos, casos de Covas, Gondar, Sapardos, Candemil, Sopo e Mentrestido; - decréscimo significativo do número de nascimentos no concelho, em média anual (de 77 no período 2001-2005 para 80 em 2006-2010 para 59 em 2011-2014) e 60 em 2016; - previsão e diminuição da população em idade escolar nos grupos etários 3-5 anos e 6-9 anos, 2018 e 2021, comparativamente a 2011; - estabilização ou ligeira diminuição da população em idade escolar do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; - tendência de quebra dos nascimentos maior nas freguesias rurais do interior do concelho. Neste contexto, não se vislumbra a necessidade de construção de novos equipamentos, mas sim solucionar situações graves de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos, nomeadamente estabelecimentos que não beneficiaram de intervenção nas últimas décadas. Assim, surge a necessidade de intervenção na Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira. Trata-se de um equipamento com ano de construção de 1992, o qual apresenta considerável desgaste da passagem do tempo. A Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira implanta-se num lote de 16700 m2 e é formada por um edifício com dois pisos e três alas. A escola dispõe ainda de um pequeno pavilhão gimnodesportivo com balneários e de campos de jogos exteriores com balneários de apoio. O existente do edificado alvo de intervenção na 1.ª fase caracteriza-se por sinais de degradação das alvenarias e de revestimentos exteriores, bem como importantes infiltrações. A cobertura do pavilhão gimnodesportivo apresenta-se ainda revestida em placas de fibrocimento. A intervenção nesta 1.ª fase trata: 1 - Gimnodesportivo - remoção do revestimento da cobertura em fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo, substituindo as telhas curvas de fibrocimento por uma estrutura metálica curva, suporte das réguas em osb, que são a base do isolamento térmico e do revestimento a zinco puro num sistema de junta agrafada proposto para toda a cobertura, ficando assim com a aparência de um ondulado metálico, mantendo, no entanto, o princípio original do escoamento das águas pluviais. A cobertura plana dos balneários deste edifício propõe-se a requalificar, bem como a sua organização interior. 2 - Reformulação dos balneários do campo de jogos. ? 3 - Construção da nova portaria na entrada sul. Esta portaria dispõe para além do espaço do ?porteiro, de uma casa de banho de apoio com possibilidade de acessibilidade a pessoas com incapacidade física e de uma pala em betão que fica sob a cobertura metálica existente que se propõe seja elevada para a cota da caleira da cobertura destes balneários. ? 4 - Melhoria das condições de conforto térmico do edifício existente, com o revestimento deste com um sistema de isolamento térmico pelo exterior tipo "ettics". ?

A operação caracteriza-se através das suas três componentes, designadamente: - o projeto que adotou a uniformidade de soluções técnicas e funcionais, de forma a criar um percurso harmonioso com a paisagem, sem alteração da topografia nem a destruição dos elementos vegetais existentes de forma a potenciar o equilíbrio entre a conservação da natureza e o usufruto do homem para um desenvolvimento sustentável (despesa assegurada pelo Município e não apresentada na presente candidatura); - a construção da 3.ª fase da Ecovia “Caminho do Rio”, a qual caracteriza-se pela adoção das seguintes propostas de intervenção (descrição pormenorizada no projeto de execução que acompanha a candidatura): construção de passadiços em madeira; pavimentação em betão poroso sobre base drenante em brita e construção de pontões de madeira sobre as linhas de água; - o desenvolvimento de uma estratégia integrada para a promoção desta nova infraestrutura turística, a qual deverá contemplar o design de uma solução, à qual deverá estar associada um forte plano de comunicação e uma avaliação de resultados. Por falta de dotação orçamental do aviso de candidatura, a componente não é concretizada na documentação anexa à candidatura.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação denominada “Requalificação do Espaço Público Envolvente ao Bairro da Calçada, à Urbanização de Cerveira e ao Centro Escolar de Cerveira” integrará as prioridades de investimento do Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira, após a aprovação da respetiva reprogramação física ao referido documento. A operação contribui para os objetivos propostos e para a resolução dos problemas identificados. As verbas afetas à operação resultam das descabimentações dos montantes das prioridades de investimentos executadas ou em execução. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Neste cenário, revelou-se a necessidade de intervir no espaço público envolvente ao Bairro da Calçada, à Urbanização de Cerveira e ao Centro Escolar de Cerveira, adotando medidas destinadas a melhorar e revitalizar o ambiente urbano e garantir condições de comodidade e segurança aos seus utilizadores. O espaço público da envolvente ao Bairro da Calçada, à Urbanização de Cerveira e ao Centro Escolar de Cerveira encontra-se atualmente em estado de degradação ao nível da qualidade ambiental e das acessibilidades. Predominam os pavimentos danificados de passeios e faixas de rodagem, carência de espaços de fruição, ausência de mobiliário urbano, entre outros. Em termos operacionais propõe-se a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente. Pretende-se, assim, organizar todo o espaço, conferindo-lhe o máximo de funcionalidade, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural e dotá-lo de todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas residuais pluviais, rede de segurança contra incêndios, rede de iluminação pública e rede viária. A descrição detalhada da operação está patente na Memória Descritiva Complementar que acompanha a candidatura.

O projeto proposto incide na doca de recreio existente e instalada na margem do Rio Minho com capacidade para atracagem de 55 embarcações e beneficiou das estruturas existentes (rampa com grua e muros de suporte e contenção) nas margens do rio, possibilitando, com um sistema misto de passadeira oscilante e pontões flutuantes equipados com energia elétrica e água potável, um cais com os requisitos necessários a uma confortável e segura utilização. O acesso ao cais é feito por passadeira oscilante com 10 metros de comprimento, 1 metro de largura útil e parapeito com 1 metro de atura, estrutura em alumínio marinizado, pavimento em madeira tropical tratada, imputrescível de alta densidade de 20 mm de espessura e abertura lateral, por um lado, para canalização de serviços. Os pontões são equipados com flutuadores de poliéster reforçado com fibra de vidro e preenchido com poliestireno expandido. As peças de amarração são em alumínio marinizado e fixadas por parafusos de aço inoxidável. A ancoragem é feita por braço articulado em aço inoxidável de 3 metros de comprimento, com acoplamento ao perfil perimetral do pontão e ancoragem à obra de civil com apoio o apoio de cabo de aço galvanizado, suportes de ancoragem móvel em aço galvanizado para união do pontão aos blocos de betão. Os pontões são equipados com serviços de eletricidade por caixas de proteção estanques e construídas com material autoextinguivel, com orifício para condutores e fotocélula para arranque automático de iluminação. Neste contexto e volvidos 20 anos da sua construção, surge a necessidade de intervir na plataforma da doca de recreio de Vila Nova de Cerveira com vista a melhorar o acesso de pessoas e de pequenas embarcações aos planos de água e respetiva saída. As intervenções propostas pretendem aumentar a atratividade do local tornando-o ainda mais vocacionado para o Turismo Náutico, bem como assegurar as condições de segurança e visitação. Atualmente, a infraestrutura apresenta-se degradada e necessitar de obras de conservação. Em síntese, a intervenção assegura a acessibilidade e as condições de segurança da infraestrutura náutica, bem como e cumpre os efeitos de capacidade de carga dos recursos, dos serviços ambientais e da própria paisagem. (para mais informações consultar a Memória Descritiva Complementar da presente candidatura).

A presente candidatura centrada na promoção das TIC's na administração e serviços públicos apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Desmaterialização de Processos Urbanísticos: trata-se de uma solução de software informático que irá substituir o complexo e moroso processo licenciamento de operações urbanísticas. O desenvolvimento da presente ação pretende solucionar um conjunto de falhas existentes no serviço público prestado pelo Município de Vila Nova de Cerveira e adotar a solução nopaper. A realização da ação simplificará o processo urbanístico e dará continuidade à digitalização de mais um serviço público no Município de Vila Nova de Cerveira. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definição da configuração da solução; ii) Parametrização da Plataforma; iii) Instalação; iv) Definição de processos de trabalho; v) Formação em contexto de trabalhos – Plataforma SIG e Nopaper; vi) Suporte e Manutenção. Ação 2 – Instalação do Espaço

Ver Memória Descritiva e Justificativa da Operação em anexo.

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: - Ação 1 – Conceção e implementação da rede de estações de promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Criação da rede de estações “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, enquanto centro intermunicipal de recursos partilhados baseados na história e nos bens patrimoniais do Alto Minho, contribuindo dessa forma para a promoção da autenticidade e da identidade do território e para a mobilidade turística na região. - Ação 2 – Dinamização, capacitação e promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolver um programa de capacitação, dinamização e promoção turística e cultural centrado na herança patrimonial do Alto Minho e de suporte à rede “Alto Minho

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimentos de água em baixa nos Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de S. Jorge e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 2.970habitantes/1.885 alojamentos, através da construção de 76 km de rede de abastecimento de água/condutas adutoras, 2 reservatórios, 7 estações elevatórias e 1300 ramais.

A presente operação compreende a criação de conteúdos informáticos e interativos para todos os concelhos do Vale do Minho e atuar através de ações de educação e sensibilização ao nível da Escola, das Famílias e dos 2 parques industriais existentes. A operação contempla as seguintes ações, que se enquadram nos Eixos 1, 2 e 3 do PAPERSU do Município de Vila Nova de Cerveira: - Recolha e análise da informação sobre os resíduos urbanos nos concelhos do Vale do Minho, análise acerca do comportamento e da perceção das famílias ao nível da sua gestão dos resíduos urbanos e sessões informativas em escolas, freguesias e polos empresariais; - Criação de plataforma web onde será disponibilizada toda a informação e promover a consciencialização para os resíduos urbanos; - Aquisição de material de divulgação e comunicação (brochuras, guia informático e folhetos) A presente operação apresenta um âmbito supramunicipal, uma vez que a plataforma será de livre acesso e que será realizado um evento em cada um dos concelhos do Vale do Minho, os quais apresentaram declarações em como disponibilizam a informação relativa aos resíduos urbanos de cada município e participarão na criação da plataforma eletrónica.

8.1.1 - Florestação terras agrícolas e não-agrícolas

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes duas ações: - Ação 1 - Estruturação e dinamização da rede intermunicipal de música & arte, com o seguinte objetivo operacional: desenvolvimento de um programa de animação e promoção turística do património cultural e dos recursos identitários do três concelhos do Alto Minho associados à música, arte e património, promovendo conexões com espaços históricos e de valia patrimonial de cada um desses três concelhos, procurando atrair públicos alargados de diferentes sensibilidades e dinamizando os sectores turísticos e culturais. - Ação 2 - Divulgação e promoção da rede intermunicipal de música & arte, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolvimento de campanha de comunicação e marketing, tendo em vista a promoção da atratividade turística, baseada na divulgação e promoção da rede intermunicipal de música & arte.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação a desenvolver no âmbito da candidatura visa a elaboração dos cadastros das infraestruturas de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) do concelho de Vila Nova de Cerveira cuja extensão de rede é de aproximadamente 400 km e 65 km, respetivamente. Os sistemas de redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais cobrem, respetivamente, 99% e 68% do concelho, pelo que considera-se vital e imprescindível possuir informação cadastral válida e precisa das suas infraestruturas. Neste pressuposto, pretende-se obter, a partir do levantamento de campo, toda a informação disponível para a caraterização das redes, para que posteriormente se possa alcançar uma maior qualidade e rentabilidade do serviço prestado. Neste contexto, e sendo a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, a entidade gestora das infraestruturas dos sistemas em baixa, o desenvolvimento da operação permitirá uma gestão eficiente dos serviços que fundamente as intervenções a realizar, designadamente no controlo e redução de perdas.

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

A operação enquadra-se no Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Recursos (POSEUR), o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, nomeadamente em investimentos no domínio de intervenção prioritário “Redução dos incêndios florestais”, no qual se incluem os investimentos destinados ao reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios. Ao longo das últimas décadas, verifica-se no concelho de Vila Nova de Cerveira, o aumento da probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, potenciado pelas alterações climáticas, o que implica uma maior exigência da capacidade de intervenção no combate a estes fenómenos, os quais têm causado avultados danos ambientais, patrimoniais e a perda de vidas humanas. Neste sentido, pretende-se que a estratégia a adotar assente na proteção e na prevenção através do Reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, visando reforçar a instalação de redes de defesa primária, através da diminuição da carga combustível. A intervenção que compõe a operação caracteriza-se pela abertura de rede primária de faixas de gestão de combustível, através de instalação de faixa de redução de combustível e de faixa de interrupção de combustível (inclui operações de corte e remoção ao nível dos estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo). Os trabalhos serão realizados de acordo com a metodologia proposta no Manual da Rede Primária, do ICNF.

De acordo com a Memória Descritiva e Justificativa que acompanha a presente candidatura.

PEPAL

A operação denominada “Arranjo da Praceta Queirós Ribeiro” integra as prioridades de investimento do Plano de Ação da Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira. O referido Plano apresenta-se como uma oportunidade de superar os constrangimentos existentes, visto que a reabilitação urbana é geradora de emprego, forte dinamizadora da economia e desenvolve novas competências viradas para o futuro, nomeadamente na área da eficiência energética e da construção sustentável. As problemáticas identificadas no Plano são enquadradas nas variáveis demográficas e socioeconómicas, nomeadamente o envelhecimento populacional e os problemas a ele ligados como o isolamento, as carências económicas e os problemas habitacionais. Neste cenário, revelou-se a necessidade de intervir na Praceta Queirós Ribeiro, a qual insere-se no centro histórico da vila. Esta praceta surge na intersecção da rua Queirós Ribeiro com a Rua de Arrabalde. A área da praceta a intervir é de cerca de 132 m2, inserindo-se numa área total de intervenção de cerca de 535 m2 uma vez que a praceta será aumentada e as vias existentes sofreram alterações de modo a compatibilizar as cotas com a nova proposta. A área de intervenção está inserida numa zona de comércio e restauração e num ponto importante de entrada no centro histórico da vila: está localizada num dos principais eixos viários, onde existia a Porta de Valença. O espaço público da Praceta Queirós Ribeiro encontra-se atualmente ao abandono com um estado de degradação ao nível da qualidade ambiental. A área proposta a intervir era propriedade de particulares, tendo recentemente sido adquirida pelo Município de Vila Nova de Cerveira. Em termos operacionais propõe-se a criação de linhas arbóreas, a adaptação do espaço público a condições de mobilidade e acessibilidade para cidadão com mobilidade condicionada, a implementação de mobiliário urbano contemporâneo, assim como a colocação de nova iluminação, tendo sempre como prioridade a utilização de equipamento energeticamente eficiente. Pretende-se, assim, organizar todo o espaço, conferindo-lhe o máximo de funcionalidade, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural e dotá-lo de todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente, rede de drenagem de águas residuais pluviais, rede de iluminação pública e pavimentos. A presente proposta atribui elevada importância à árvore, pelo que preconiza a introdução de um conjunto de espécies arbóreas e herbáceo-arbustivas adaptadas às condições edafo-climáticas e ao ambiente urbano do local, de forma a reforçar a estrutura ecológica da cidade. A descrição detalhada da operação está patente na Memória Descritiva Complementar que acompanha a candidatura.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

Com a candidatura “Greenways4you“ pretende-se levar a efeito as seguintes ações: Ação 1 – Consolidação da Rede de percursos verdes no território do Alto Minho: Qualificar uma rede de percursos verdes previamente identificada em projetos anteriores através das atividades tendentes à estruturação conjunta de uma ação integrada de qualificação, acompanhamento e gestão da referida rede verde. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Operacionalização da proposta de regulamento e respetivo modelo de funcionamento e gestão da Rede e Marca Altominho Greenways. A proposta a detalhar no âmbito do presente projeto assenta nos seguintes pressupostos: i) Sustentabilidade, ii) integração, iii) acessibilidade, iv) segurança, v) comodidade e vi) facilidade. Este regulamento e modelo de funcionamento/gestão pretende uniformizar e reconhecer/certificar todos os percursos pedestres do Top 20 da iniciativa Alto Minho Greenways, a nível de marcação, sinalética, comunicação, segurança e modelo de manutenção, utilizando uma única marca identitária Alto Minho Greenways; Pretende-se assim com a adesão a esta marca que, todas as entidades promotoras dos percursos pedestres assumam o compromisso do modelo de funcionamento e gestão a avaliar na atividades propostas no âmbito da ação 2 do presente projeto); ii) Diagnóstico atual dos 20 percursos top promovidos pela CIM Alto Minho e outros percursos temáticos com potencial de integração da rede (ver http://www.altominho.pt/gca/?id=799) através de atividades de validação das condições de fruição/utilização e reconhecimento de pequenas ações de melhoria necessárias para integração na rede; iii) Realização ações de melhoria da sinalética (interpretativa, direcional e de segurança) de acordo com os critérios definidos para a rede, incluindo a sinalética relativa à publicitação da rede e da própria marca. Estas ações deverão incidir nos anteriormente referidos 20 percursos pedestres “top” aprovados nas redes municipais de percursos (devidamente aprovados e licenciados); iv) Aplicação da identidade corporativa aos percursos e respetivos aderentes pertencentes à rede (marca "Alto Minho Greenways"), dado que existe um conjunto de placares informativos (painéis e mesas de leitura de paisagem), de placas de sinalética e placas de informação com diferentes aspetos, formatos e materiais. Trata-se assim de melhorar a comunicação com os utilizadores e contribuir para uma estratégia integrada de promoção da rede através de uma única imagem de reconhecimento em termos de qualidade e segurança da rede de percursos pedestres e respetivos aderentes públicos e privados, como também, os possíveis guias de percursos. Ação 2 – Operacionalização do Projeto piloto integrado de operacionalização e avaliação continua do modelo de gestão e acompanhamento da rede: dinamizar um conjunto de atividades-piloto que visam experimentar, avaliar resultados e definir um conjunto de boas práticas tendentes à perenidade desta iniciativa no período pós financiamento. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Desenvolvimento de um sistema/plataforma de backoffice (orientada à rede de aderentes) de avaliação contínua do estado de conservação e manutenção da rede desenvolvida e respetivo Portal público temático de acompanhamento e gestão/promoção da Rede de Percursos Verdes; ii) Avaliação contínua da efetiva capacidade de carga dos percursos que integram a rede e respetivos fluxos de visitantes tendo em vista os objetivos de dispersão dos utilizadores. Esta análise deverá ser baseada em informação diretamente recolhida junto dos aderentes da rede e complementada através da realização de avaliações no terreno (no inicio e no final da operação) com recurso a sensor de movimento (ou tecnologia equivalente) instalados no inicio de cada percurso de forma a se contabilizar o número de utilizadores nos principais “picos” de fluxo de visitantes; iii) Capacitar e informar os guias e empresas de animação através da informação e divulgação da rede e respetivas regras de organização e disseminação de percursos temáticos passando pela discussão técnica das seguintes temáticas: a) avaliação e prevenção de riscos na prática de pedestrianismo; b) condução em segurança e progressão em percursos pedestres; c) planeamento de percursos pedestres e requisitos técnicos e legais; d) novas tecnologias ao serviço dos percursos pedestres e da promoção turística. Pretende-se que estas atividades piloto se realizem com apoio das entidades promotoras de percursos (maioritariamente os municípios do Alto Minho e associações de desenvolvimento) e das empresas e guias de animação turística a operar sobre a rede alvo deste projeto. Ação 3 – Comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho: comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho definindo e reforçando a importância da Marca de promoção/qualidade “Alto Minho Greenways”. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Utilização da Marca “Alto Minho Greenways”, passando designadamente pela utilização do manual de identidade para a sua aplicação, numa primeira fase no decorrer da ação 2 deste projeto, nos (i) percursos verdes, (ii) empresas de animação e guias e iii) alojamento; ii) Definição de programa de animação conjunto (mercado proximidade a menos de uma hora do Alto Minho, incluindo o Sul da Galiza) para difundir a existência da marca “Alto Minho Greenways”, estimulando que a rede associada a esta marca seja reconhecida como importante pela população local pela capacidade de atrair visitantes e turistas (ex.: Passeios interpretativos, visitas guiadas, etc.); iii) Definição e operacionalização de um Plano de Marketing e Comercialização da rede (externo) através da estruturação de (i) sessões de apresentação da rede (ii) criação de uma linha de merchandising da rede, com cariz utilitário, em articulação com postos de informação turística e com os parceiros privados (aderentes da rede) que visem constituir-se como pontos de distribuição, no âmbito do projeto piloto, (iii) definição de um modelo comercialização de merchandising no período pós projeto; (iv) atividades especificamente dirigidas a jornalistas, convites para visitas, reportagens, entrevistas. iv) Estudo de Valorização de subprodutos complementares do Turismo Natureza associados à Rede de percursos verdes (turismo equestre, BTT, observação da natureza e biodiversidade); incluindo a dinamização e acompanhamento da certificação de turismo sustentável (CETS Alto Minho) através da dinamização e apoio técnico do Fórum Permanente Turismo Sustentável do Alto Minho; v) Organização e promoção de um Photo Challenges da rede Alto Minho Greenways com o objetivo de promoção turística do Alto Minho, através do reforço do capital simbólico associado à paisagem e recursos naturais (Rede NATURA 2000).

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Considerando, nomeadamente, que: (i) A singularidade das paisagens do Alto Minho, desde a costa até à montanha, associadas ao seu vasto e rico património ambiental constituem valores que é fundamental não apenas preservar, mas também promover a sua valorização económica sustentável. (ii) O conjunto de notáveis recursos e valores ambientais, associados ao clima temperado e a um mercado de proximidade de mais de 3 milhões de pessoas a menos de 60 minutos de distância, tornam o Alto Minho particularmente atrativo para a realização de experiências de Mar, Rio & Natureza, encarando esta oportunidade como uma nova forma de olhar e explorar os territórios numa lógica de valorização económica sustentável dos recursos ambientais dos seus territórios de baixa densidade. (iii) As paisagens classificadas carecem de modelos ajustados à realidade territorial de gestão e compatibilização entre as atividades humanas e a presença de níveis elevados de biodiversidade, destacando-se, no caso particular, o “Turismo Sustentável”, onde as atividades de educação, interpretação e sensibilização ambiental assumem um papel fundamental a longo prazo numa lógica de implementação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. (iv) A valorização da oferta de atividades de Mar, Rio & Natureza, enquanto setor com forte potencial de inovação, de crescimento económico e de criação de emprego, constitui um objetivo central da estratégia de desenvolvimento do Alto Minho, estando enquadrada no Programa de Ação “Alto Minho como um destino de excelência turística” da Estratégia Alto Minho 2020. (v) A implementação deste projeto vem na linha de continuidade e de reforço da dinâmica existente no território através de iniciativas desenvolvidas no setor da economia do mar, rio e natureza no período de programação 2007-2013 nomeadamente, a título de exemplo: (i) iniciativa Centro de Mar; (ii) iniciativa Grupo de Ação Costeira Litoral Norte; (iii) iniciativa de cooperação territorial no domínio da náutica; (iv) Carta Europeia de Turismo Sustentável; (v) A estratégia de valorização da rede de percursos verdes - ecopistas, ecovias e percursos pedestres – que integram e catalisam novos produtos turísticos no Alto Minho; (vi) Estas iniciativas permitiram estabelecer redes e capital de confiança com a base empresarial local nestes setores que importa agora consolidar, promover e alargar através da implementação de uma rede de percursos azuis em prol da competitividade, sustentabilidade e coesão do território. (vi) A existência de uma rede alargada de atividades e desportos ligados ao mar, aos rios e à natureza, claramente diferenciadora e identificadora do território, como o surf, windsurf, kitesurf, canoagem, remo, vela, mergulho, pesca desportiva, os percursos pedestres, o cicloturismo, o BTT, a observação da vida selvagem, o golfe, as atividades equestres, entre tantas outras; (vii) A aposta neste setor pretende valorizar o Mar, o Rio e a Natureza, enquanto espaço de descoberta, aventura e lazer. Pretende-se, assim, atrair novos fluxos de ecoturismo, através da promoção do Alto Minho, dos seus rios e planos de água, dos espaços naturais, com condições singulares para a prática de atividades de desporto, lazer e turismo. (viii) Tendo por base o enquadramento e estratégia anteriormente enunciados de valorização integrada dos principais recursos naturais de excelência do Alto Minho (mar, rio e serra), importa salientar que as iniciativas desenvolvidas no âmbito do anterior período de programação (QREN 2007/2015) se orientaram sobretudo para as vertentes do mar (nomeadamente, através do projeto “Centro de Mar” e NEA - Nautisme Espace Atlantique) e das infraestruturas verdes (por exemplo, através dos projetos Biolandscape, Prosseguindo, entre outros), pretendendo-se assim agora dar sequência e coerência a esta abordagem integrada, através da valorização do turismo náutico sustentável associado aos recursos e atividades de rio e à sua interação com os recursos e atividades de mar e de natureza. Deste modo, o objetivo central do projeto BlueWays4you orienta-se para o desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, envolvendo, nomeadamente: Ação 1 – Planeamento, qualificação e monitorização da oferta da rede BlueWays: Criação de uma oferta em rede de percursos azuis no Alto Minho através de atividades de planeamento, qualificação, capacitação e monitorização dos ativos naturais e dos agentes que atuam ao nível do turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, visando a melhoria integrada da qualidade da oferta e reforço da experiência turística. Ação 2 – Comunicação e promoção da rede BlueWays: Comunicação e promoção da rede de percursos “BlueWays”, através da elaboração de um plano de comunicação e promoção, assim como da estruturação e organização de programas de “experiência” turísticas de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, tendo em vista a promoção da atratividade turística e a geração de riqueza e desenvolvimento para a região. Para mais informações cfr. Memória descritiva da presente candidatura.

PEPAL

A presente operação centrada na sensibilização para a proteção e valorização dos espaços Rede NATURA 2000 do Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Definição do Programa integrado de Educação Ambiental para a Preservação e Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Definir e implementar as atividades tendentes à estruturação conjunta de um programa integrado de educação e interpretação ambiental orientado para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, em particular para os valores, funções e serviços dos espaços rede NATURA 2000 presentes no Alto Minho. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definir um programa conjunto e respetivas temáticas ambientais (10) específicas relacionadas com a própria envolvência do espaço físico e a sua relação com as figuras de proteção e conservação da natureza (aproveitando as temáticas já existentes – ex. Porta de Lamas de Mouro – Ordenamento do Território, Porta do

A operação encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: Ação 1 - Estudo para o desenvolvimento de soluções intermunicipais para a coordenação e gestão dos transportes, prevendo o estudo da rede atual que servirá para a implementação de uma base de dados fiável do sistema de transporte público de passageiros da Região Alto Minho, visando, nomeadamente o desenvolvimento soluções inovadoras de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções de bilhética integrada e modos flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes, que permita: (i) Obter informação de base organizada em quantidade e qualidade, de forma contínua e atualizada; (ii) Constituir uma base de dados integrada que permita a construção de referências, indicadores e parâmetros habilitantes para a avaliação atual e futura; (iii) Implementar sistemas de partilha de informação, comunicação e relacionament