Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Praça encontra-se balizada num terreno livre, entre o principal centro cívico da vila, Praça Deu-La-Deu e o já parcialmente demolido Quartel de Infantaria, hoje albergando as instalações da GNR. Com a chegada la linha férrea, assume maior importância derivada do facto de pertencer ao percurso de ligação entre o centro social da vila e a antiga estação dos caminhos-de-ferro hoje recentemente inaugurada sede da Banda de Musica de Monção, edifício reabilitado através da candidatura a este mesmo aviso NORTE-16-2016-16 Reabilitação urbana NORTE-04-2316-FEDER-000002 Requalificação do edifício da Antiga Estação Ferroviária prevista no PARU (PARU 1. ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA / CASA DA MÚSICA). Na envolvente encontra se Zona do Porcalho, esta zona situa-se do lado exterior da muralha que limita o Centro Histórico de Monção, mais propriamente desde a Porta do Rosal, passando pelo Baluarte de N.ª Sra. da Guia, até o Baluarte de Salvaterra ou de S. Luís, abrangida pela proteção à Muralha de Monção (Decreto de 16 de Junho de 1910). Esta intervenção faz parte do PARU aprovado (PARU 3. ZONA URBANA DO PORCALHO), Intervenções com menos de 5 anos. Este eixo iria naturalmente proporcionar um desenvolvimento urbano. Com base nesta importância, surge posteriormente a construção do tribunal de Monção. Passaria então a tomar algumas funções cívicas da vila, reforçada com a presença dos Correios na sua extremidade norte e com os restantes equipamentos requalificados nas suas imediações, nomeadamente biblioteca e Cineteatro. A intervenção “REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA E ENVOLVENTES” faz parte do PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA, (PARU 4. PRAÇA DA REPÚBLICA E ENVOLVENTES) e complementar com a candidatura apresentada ao AVISO Nº NORTE-06-2018-27, designado por Mobilidade Urbana Sustentável, e relativo à operação “Acessibilidade e Mobilidade – Praça da República e Envolventes. Pretende-se com esta intervenção no espaço público, beneficiar a Praça da República, recuperando pavimentos, jardins, mobiliário urbano, iluminação, e infraestruturas de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais, aproveitando simultaneamente para eliminar barreiras urbanísticas. Assim toda a envolvente de passeios e passadeiras de acesso serão requalificadas e o, acesso a edifícios públicos na envolvente, como o posto de correios, será dotado de rampa de acesso para pessoas com mobilidade condicionada. Tendo em conta a proximidade desta Praça com o Cineteatro no Largo da Alfandega, o edifício do Tribunal, o edifício da Estação dos Correios e o edifício da Casa do Curro, pretende-se desenhar uma nova circulação pedonal e automóvel, e propor uma nova forma de habitar o núcleo central da Praça. É a partir da união de dois edifícios notáveis pelo seu valor cultural e patrimonial (o Cineteatro e a Casa do Curro), que se desenha o primeiro eixo que rasga a Praça da República e a divide em dois momentos. Esta união, atravessa necessariamente o Largo da Alfandega e define também a cota a que é feita a circulação pedonal e automóvel entre os dois lugares. Assim, a partir do Largo da Alfandega e da Praça da República a circulação pedonal é feita de nível, o que facilita a acessibilidade de todos os utentes a todos os serviços, inclusive os utentes com mobilidade condicionada. A circulação pedonal é também privilegiada com o aumento dos passeios na via em frente à Estação dos Correios e na via a Oeste. A circulação automóvel nesta praça é feita a uma coita mais baixa, com acesso por rampa aos atravessamentos pedonais existentes. Há também a exclusão da circulação automóvel na via perpendicular à entrada da Casa do Curro. O desenho do núcleo central da Praça da República fica assim definido por esse eixo central (Sudoeste – Nordeste, ou seja, Cineteatro – Casa do Curro) e outro que o cruza (Sudeste – Noroeste, ou seja, Tribunal – Estação dos Correios) criando-se assim a matriz que desenha o novo espelho de água e define toda a ocupação e habitabilidade desta Praça, quer pedonal, de descanso ou na inclusão de espaços verdes. Quanto à proposta de introdução de espaços verdes, o desenho é feito em 3 momentos: - Junto ao Tribunal são introduzidos elementos vegetais baixos de sombreamento para as zonas de estar e de repouso previstas, com plantação paralela ao espelho de água e de desenho que o acompanha; - Junto ao eixo Cineteatro – Casa do Curro é feita a introdução de uma pérgola de escala mais aproximada com a do Homem, que atravessa toda a Praça; - E por último a introdução de um maciço arbóreo denso de forma a tentar esconder alguns edifícios menos incluídos na Praça. Será também solucionada a deposição e recolha de resíduos. No que diz respeito aos passeios da envolvente serão alargados, revestidos a lajedo de granito com marcação táctil para invisuais no acesso às passadeiras. Estas serão elevadas ao nível da Praça e passeios envolventes, com dimensão e marcação regulamentar, melhorando o acesso à Praça e desta com a envolvente, a pessoas com incapacidade visual ou mobilidade reduzida, serão dotados de rampa de acesso para pessoas com mobilidade condicionada. O acesso a edifícios públicos na envolvente, como o tribunal e o posto de correios, serão dotados de rampa de acesso para pessoas com mobilidade condicionada. A configuração dos passeios definirá precisamente os locais de estacionamento, e o alargamento dos passeios impossibilitará o estacionamento abusivo em zonas proibidas. Serão também criados lugares para pessoas com mobilidade reduzida, estrategicamente localizados. Ao nível das infraestruturas será também importante o encaminhamento das águas pluviais das coberturas dos edifícios particulares para a respetiva rede pública, evitando que a mesma seja descarregada sobre os passeios e arruamentos, como atualmente acontece, contribuindo assim também para a melhoria da mobilidade das pessoas no espaço público. A extremidade norte da Rua Alvares da Guerra, entre a estação dos Correios e a Praça Deu la Deu será requalificada com o reordenamento dos lugares de estacionamento e alargamento dos passeios, revestidos a lajedo de granito com marcação táctil para invisuais no acesso às passadeiras, contribuindo para uma mobilidade mais ordeira, segura e inclusiva.