Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Município de Viana do Castelo tem apostado na valorização do seu património natural, principalmente com iniciativas ligadas ao mar e a atividades litorais, como a constituição do CMIA (Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental) e o Centro de Mar. Em 2010 o Município de Viana do Castelo apoiou financeira e logisticamente a inventariação de geossítios no âmbito dos trabalhos de doutoramento de Ricardo Carvalhido (atual coordenador do Geoparque Litoral de Viana do Castelo). Este apoio foi firmado mediante protocolo de cooperação com o Centro de Ciências da Terra da Universidade do Minho (ProtocoloCCT_MVC.pdf, anexo). Em 2014 foi dado início ao processo de classificação dos 5 Monumentos Naturais Locais de viana do Castelo (Aviso n.º 8929/2014; Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2014), concluído em fevereiro de 2016 (Aviso n.º 4658/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 67 — 6 de abril de 2016). O Município de Viana do Castelo foi o vencedor do Prémio Geoconservação atribuído pelo grupo português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico), atribuído pelo projeto apresentado “Geoparque Litoral Viana do Castelo - livro de pedra com 500 milhões de anos de história” (geoparque_pu´blico_noti´cia.pdf, anexo). O Município de Viana do Castelo apresentou candidatura ao Aviso PI6.3 - Patrimonio Natural - PO Norte, com o processo Norte_04_2114_FEDER_000065_VCastelo, visando a infraestruturação da interpretação dos 5 monumentos naturais locais que compõem o geoparque, nomeadamente através de ações materiais (painéis interpretativos, códigos qr, sinalética, painéis interativos) mas também com recurso a ações com suporte tecnológico (app, website, visita virtual). Esta ação foi aprovada em Maio/2016 e já está em implementação. Em meados de setembro de 2016 foi lançada a 2ª fase de implementação do Geoparque Litoral de Viana do Castelo, nomeadamente na aprovação do processo de classificação de mais 10 geossítios (ata reunião de câmara de 29/09/2016, em anexo) como 8 monumentos naturais locais, ao abrigo do disposto no DL 142/2008 de 24 de julho. O processo de inventariação decorreu entre 2014 e 2016 (2ª e penúltima fase da inventariação) tendo-se selecionado aquelas ocorrências dentre 21 geossítios avaliados, como as que apresentam excecionalidade científica dos valores geológicos presentes. A avaliação destas áreas classificadas mostrou elevado potencial de uso turístico e educativo, mas também elevado risco de degradação, o que sugere a premência das ações de proteção e conservação, entretanto encetadas. Em junho de 2016 foi apresentado pedido formal de adesão do Geoparque Litoral Viana do Castelo ao Fórum Português de Geoparques Mundiais da UNESCO e realizou-se uma reunião com a coordenadora deste órgão. Com o objetivo de se constituir Geoparque Mundial da UNESCO, o Geoparque Litoral de Viana do Castelo promoveu a 26/outubro/2016, a sessão solene de assinatura dos protocolos de parceira para o seu desenvolvimento. São parceiros oficiais do Geoparque Litoral de Viana do Castelo, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho, o Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza e o MARE-Centro de Ciências do Mar e do Ambiente. Neste dia foi apresentado o logótipo do geoparque e a assinatura, bem como apresentado oficialmente o Coordenador do Geoparque, Ricardo Jorge Carvalhido, investigador doutorado do Centro de Ciências da Terra da Universidade do Minho, e especialmente contratado para o desenvolvimento do geoparque.