Beneficiary Portugal 2020

Desde o princípio do século passado, assiste-se a um decréscimo superior a 90% dos efetivos populacionais de M. margaritifera na Europa, tendo-se extinguido ou tornada rara em muitos países europeus, incluindo Portugal. As causas para esta redução drástica e mesmo para algumas extinções locais estão normalmente relacionadas com a alteração, perda e degradação do habitat, poluição, regularização de caudais, introdução de espécies exóticas e diminuição dos peixes nativos hospedeiros. Estes rápidos declínios, bem como a classificação de M. margaritifera como espécie chave e indicadora de um tipo de habitat com características especiais (rios de montanha com condições oligotróficas e de baixa perturbação humana), justificam a necessidade de ações orientadas na conservação de M. margaritifera. Atualmente, as populações de M. margaritifera estão confinadas apenas a oito rios pertencentes às bacias hidrográficas do Douro (Sub-bacia do Tua: rios Tuela, Rabaçal, Mente; Sub-bacia do Paiva: rio Paiva, Sub-bacia do Tâmega: rios Beça e Terva) e do Noroeste (Cávado e Neiva). Neste contexto, o cenário da implementação da operação irá permitir, pela sinergia estabelecida entre as ações propostas, uma resposta eficaz relativamente à conservação da espécie-alvo, a M. margaritifera, mas também ao nível da espécie-piscícola hospedeira, a S. trutta, e ainda definir a gestão adequada para a sustentabilidade futura de ambas as espécies (binómio bivalve/peixe) nos rios de Portugal, através de ações que irão desenvolver-se em 3 grandes eixos estratégicos: 1. Medidas de conservação in situ: levantamento do estado atual das populações de M. margaritifera e da espécie piscícola hospedeira S. trutta, através do desenvolvimento de ações orientadas: a) Determinação da extensão, distribuição detalhada e estado de conservação das espécies alvo; b) Avaliação da qualidade biológica e ecológica dos rios de aptidão salmonícola de Portugal; c) Análise da vulnerabilidade às alterações climáticas e outros fatores de regressão, maioritariamente de origem antrópica; d) Implementação de ações de melhoria de habitats e; e) Elaboração de medidas de gestão e ordenamento adequadas à preservação de ambas as espécies em Portugal. 2. Medidas de conservação ex situ: através do reforço de populações com baixa densidade através de: a) Reprodução ex situ de M. margaritifera; b) Reprodução ex situ de S. trutta, com caracterização genética dos stocks selecionados e eliminação de fenómenos de introgressão, em Postos Aquícolas, devidamente preparados através da melhoria das infraestruturas (e.g. Posto Aquícola de Castrelos); c) Posterior monitorização da eficácia do sucesso das ações. 3. Plano de comunicação, divulgação e sensibilização ambiental: elaboração de um plano de comunicação do projeto, que além de produzir os elementos de comunicação e publicitação permitirá aumentar a visibilidade do projeto e dos seus respetivos objetivos. O plano de comunicação incluirá o envolvimento das populações locais como um dos elementos de maior relevo e encontra-se dividido em três áreas de atuação: a) A produção dos conteúdos do Plano de Comunicação; b) A realização de ações de Sensibilização Ambiental; c) A realização de Ações de Divulgação em canais e meios da QUERCUS. Esta operação tem por objetivo final inverter o processo de declínio continuado e acentuado das suas populações e proteger e/ou recuperar os núcleos históricos desta espécie, constituindo-se ainda como o plano de referência e orientador para os vários intervenientes no processo, nomeadamente a administração central. A operação divide-se em 10 ações distintas: • Ação 1 – Coordenação Geral da Operação • Ação 2 – Avaliação da Qualidade Biológica e Morfológica de Rios de Aptidão Salmonícola • Ação 3 – Avaliação da Extensão, Distribuição Detalhada e Estado de Conservação Atual das Populações de M. Margaritifera em Portugal • Ação 4 – Análise da Vulnerabilidade dos Rios de Aptidão Salmonícola às Alterações Climáticas e Outros Fatores de Regressão das Populações de M. Margaritifera e do Hospedeiro S. Trutta • Ação 5 – Medidas de Requalificação dos Habitats Para a Promoção de Margaritifera Margaritifera • Ação 6 – Reprodução Ex Situ de Margaritifera Margaritifera • Ação 7 – Caracterização Genética e Morfo-Ecológica das Populações de S. Trutta em Portugal • Ação 8 – Reprodução Ex Situ das Populações de S. Trutta em Portugal. Desenvolvimento de novas Metodologias de Criação em Cativeiro e Monitorização de Repovoamentos • Ação 9 – Plano de Comunicação, Divulgação e Sensibilização Ambiental • Ação 10 – Infraestruturas

Em Portugal continental, existem, atualmente, 13 Parques Naturais: Montesinho; Douro Internacional; Litoral Norte; Alvão; Serra da Estrela; Tejo Internacional; Serras de Aire e Candeeiros; São Mamede; Sintra-Cascais; Arrábida; Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Vale do Guadiana; e Ria Formosa. Existe ainda um parque nacional: Peneda-Gerês. Uma vez que as atividades previstas neste projeto têm aplicação transversal à grande maioria das áreas protegidas e classificadas em Portugal e a necessidade de proporcionar materiais pedagógicos, informativos e de sensibilização especificamente destinados à comunidade escolar é premente em todas as áreas protegidas, entendemos que seria importante abranger todos os parques naturais existentes em território continental, assim como o Parque Nacional Peneda-Gerês, ganhando assim economia de escala, eficiência maximizada de recursos financeiros e mitigando a repetição de estudos e análises técnicas. Desta forma, as nossas atividades incidirão sobre estas catorze áreas protegidas, salvaguardando naturalmente nas atividades apresentadas as especificidades e particularidades de cada área protegida. Este projeto está composto de cinco atividades distintas, todas elas de muito grande escala (pela sua abrangência temática e territorial) e de elevado carácter inovador, pois, ao que apurámos, não existem registos da existência de qualquer destes produtos / materiais pedagógicos elaborados de forma sistematizada como a que propomos e destinados diretamente à comunidade escolar, pelo que este projeto incorpora um elevado grau de inovação, fazendo uso das mais recentes tecnologias. Aliás, o parecer favorável do ICNF e o interesse demonstrado pela APA e por outros organismos públicos aos quais apresentámos este projeto são, em nosso entender, reveladores do elevado grau de inovação e da importância/necessidade em reforçar a aposta na temática da Educação Ambiental, particularmente junto dos públicos mais jovens. Pretendemos envolver nas diferentes atividades deste projeto crianças e jovens desde o pré-escolar até ao ensino superior, tendo elaborado as diferentes atividades também tendo em consideração as necessárias questões pedagógicas inerentes a públicos tão diversificados. Apresentamos de seguida uma pequena síntese das atividades propostas nesta candidatura: 1. Concurso de ideias promovido em todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, englobando duas categorias: uma categoria denominada «Conta-me uma história», que contempla a elaboração de uma história temática sobre uma das áreas protegidas englobadas neste projeto e uma categoria única, denominada "Os fantásticos da Natureza", para a criação de quatro mascotes, (Proteção dos Habitats, Proteção da Fauna, Proteção da Flora e Sensibilização Ambiental), a utilizar nas atividades subsequentes. 2. Série de animação dedicada à sensibilização ambiental: “Os Fantásticos da Natureza”, que pretende criar um conjunto de vídeos animados, devidamente organizados em formato "dicas" e "sabias que" por cada uma das áreas protegidas abrangidas, abordando temas relacionados com a biodiversidade (fauna (incluindo avifauna) e flora), habitats, património histórico e cultural, para além da promoção do uso sustentável dos recursos, das boas práticas e da sensibilização ambiental. 3. Publicação, em formato "Banda Desenhada", das principais "dicas" e "sabias que" para cada um dos parques, atividade que pretende complementar a atividade anterior, dotando diretamente os parques nacionais de instrumentos inovadores para a promoção dos Valores Naturais, Paisagísticos, Culturais e Socioeconómicos, do Uso Sustentável dos Recursos e da Sensibilização Ambiental junto das camadas jovens. 4. Jogo interativo "Veste a capa e Protege a Natureza", que pretende criar um jogo didático e pedagógico (estilo Super Mário Brothers) em que o jovem teria de efetuar diversas etapas para cumprir as "dicas" e os "sabias que" de cada cenário. Teria um cenário/nível por cada parque natural/nacional e permitiria assim utilizar de outra forma inovadora a recolha de informação preparada para a atividade n.º 2, proporcionando uma ferramenta lúcida de matriz educativa e preparada/destinada especificamente aos jovens. 5. Curso em e-Learning sobre a Biodiversidade em Portugal, que pretende proporcionar uma ferramenta de acesso e utilização fácil, apresentando conteúdos mais completos e sistematizados para objetivos concretos de aprendizagem, elaborado com um elevado rigor científico, destinando-se a jovens que frequentem já o ensino secundário, ensino médio e ensino superior, sendo disponibilizado em duas versões: SCORM e MOOC. No âmbito deste projeto serão disponibilizados conteúdos, ferramentas e materiais pedagógicos de aplicação horizontal (contendo informações comuns a todas as áreas protegidas englobadas) e verticais, devidamente adaptados a cada uma das áreas protegidas. Estas ficarão à disposição dos diferentes parques naturais/nacionais, à disposição do ICNF, das escolas e dos docentes, para além de contarem com a participação ativa da comunidade escolar na sua própria elaboração e de ficarem à disposição da mesma.

Formação Modular para Empregados e Desempregados

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

Formação Modular para Empregados e Desempregados

Formação Modular para Empregados e Desempregados

Formação Modular para DLD (Desempregados de Longa Duração)

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

Formação Modular para DLD (Desempregados de Longa Duração)

O Município de Viana do Castelo tem apostado na valorização do seu património natural, principalmente com iniciativas ligadas ao mar e a atividades litorais, como a constituição do CMIA (Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental) e o Centro de Mar. Em 2010 o Município de Viana do Castelo apoiou financeira e logisticamente a inventariação de geossítios no âmbito dos trabalhos de doutoramento de Ricardo Carvalhido (atual coordenador do Geoparque Litoral de Viana do Castelo). Este apoio foi firmado mediante protocolo de cooperação com o Centro de Ciências da Terra da Universidade do Minho (ProtocoloCCT_MVC.pdf, anexo). Em 2014 foi dado início ao processo de classificação dos 5 Monumentos Naturais Locais de viana do Castelo (Aviso n.º 8929/2014; Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2014), concluído em fevereiro de 2016 (Aviso n.º 4658/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 67 — 6 de abril de 2016). O Município de Viana do Castelo foi o vencedor do Prémio Geoconservação atribuído pelo grupo português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico), atribuído pelo projeto apresentado “Geoparque Litoral Viana do Castelo - livro de pedra com 500 milhões de anos de história” (geoparque_pu´blico_noti´cia.pdf, anexo). O Município de Viana do Castelo apresentou candidatura ao Aviso PI6.3 - Patrimonio Natural - PO Norte, com o processo Norte_04_2114_FEDER_000065_VCastelo, visando a infraestruturação da interpretação dos 5 monumentos naturais locais que compõem o geoparque, nomeadamente através de ações materiais (painéis interpretativos, códigos qr, sinalética, painéis interativos) mas também com recurso a ações com suporte tecnológico (app, website, visita virtual). Esta ação foi aprovada em Maio/2016 e já está em implementação. Em meados de setembro de 2016 foi lançada a 2ª fase de implementação do Geoparque Litoral de Viana do Castelo, nomeadamente na aprovação do processo de classificação de mais 10 geossítios (ata reunião de câmara de 29/09/2016, em anexo) como 8 monumentos naturais locais, ao abrigo do disposto no DL 142/2008 de 24 de julho. O processo de inventariação decorreu entre 2014 e 2016 (2ª e penúltima fase da inventariação) tendo-se selecionado aquelas ocorrências dentre 21 geossítios avaliados, como as que apresentam excecionalidade científica dos valores geológicos presentes. A avaliação destas áreas classificadas mostrou elevado potencial de uso turístico e educativo, mas também elevado risco de degradação, o que sugere a premência das ações de proteção e conservação, entretanto encetadas. Em junho de 2016 foi apresentado pedido formal de adesão do Geoparque Litoral Viana do Castelo ao Fórum Português de Geoparques Mundiais da UNESCO e realizou-se uma reunião com a coordenadora deste órgão. Com o objetivo de se constituir Geoparque Mundial da UNESCO, o Geoparque Litoral de Viana do Castelo promoveu a 26/outubro/2016, a sessão solene de assinatura dos protocolos de parceira para o seu desenvolvimento. São parceiros oficiais do Geoparque Litoral de Viana do Castelo, a Câmara Municipal de Viana do Castelo, o Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho, o Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a Quercus – Associação Nacional para a Conservação da Natureza e o MARE-Centro de Ciências do Mar e do Ambiente. Neste dia foi apresentado o logótipo do geoparque e a assinatura, bem como apresentado oficialmente o Coordenador do Geoparque, Ricardo Jorge Carvalhido, investigador doutorado do Centro de Ciências da Terra da Universidade do Minho, e especialmente contratado para o desenvolvimento do geoparque.

Formação Modular para DLD (Desempregados de Longa Duração)

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

20.3 - Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA)

20.3 - Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA)

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