Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura visa implementar, dinamizar, gerir, controlar e divulgar de forma eficaz o Programa Operacional, designadamente capacitar a equipa técnica que irá desenvolver um conjunto de competências ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT-AML), celebrado em 14 de agosto de 2015, entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020), a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR) e a Área Metropolitana de Lisboa, e da Adenda ao Pacto, celebrada em 1 de julho de 2016, em que a Área Metropolitana de Lisboa constitui-se um Organismo Intermédio do PORLISBOA 2020, com competências nas seguintes Prioridades de Investimentos (PI): PI 4.3 - Apoio à eficiência energética nas infraestruturas públicas, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos; PI 5.1 - Apoio ao investimento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas; PI 5.2 - Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes (medidas identificadas nos respectivos planos de emergência e de protecção civil); PI 6.3 - Conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural; PI 8.3 - Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras; PI 9.1- Inclusão activa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação activa e a melhoria da empregabilidade; PI 9.4- Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral; PI 9.7 - Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária; PI 10.1- Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação; PI 10.5 - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.