Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A atividade da AICEP em matéria de incentivos é objeto de segregação de funções a diversos níveis e com objetivos distintos: o relacionamento corrente com cada promotor é assegurado por um gestor de cliente, integrado numa das Equipas Comerciais (Grandes Empresas e PME), consoante a dimensão da empresa; a análise das candidaturas é assegurada por duas equipas de Incentivos, uma especializada no SI Inovação e outra especializada no SI Qualificação e Internacionalização de PME. Estas equipas asseguram a apresentação de ações de informação, divulgação e esclarecimento do Programa; no caso de projetos de GE, a preparação e acompanhamento dos contratos de investimento é da responsabilidade da equipa de Contratos GE; a análise dos pedidos de pagamento é efetuada por duas equipas de Verificação de Incentivos (Grandes Empresas e PME), uma especializada no SI Inovação e outra especializada no SI Qualificação e Internacionalização de PME; todos os pedidos de pagamento são sujeitos a controlo por uma equipa de Auditoria Interna (AUD), que valida o cumprimento dos requisitos formais. A AUD desenvolve ações de monitorização e controlo aos diferentes níveis e fases dos projetos apoiados, mantendo um conjunto de diversos indicadores de avaliação da implementação do Programa.