Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

No contexto habitacional da vila de Sesimbra, mais de metade dos alojamentos clássicos apresentam uma predominante ocupação secundária, muitos, construções recentes com preços de mercado elevados e que não favorecem a aquisição ou o arrendamento pelos residentes tradicionais, reflexo de um processo de gentrification que força alternativas de alojamento como a superlotação, nas faixas etárias mais idosas em fogos antigos de menores dimensões ou, o abandono da vila por famílias e jovens que buscam habitação na vizinha freguesia do Castelo. O bairro 2 de Abril, ou Bloco da Mata, agrega-se num edifício com 25 fogos repartidos entre as tipologias T1, T2 e lojas de serviços, construído pelo Município em 1979 para usufruto por famílias carenciadas, mas que em 1995, com a construção de um novo edifício em rua confinante, afetou negativamente as fundações com cedência da construção, obrigando a retirar algumas famílias e a encerrar habitações, situação que se agravou com os anos não só pela insolvência da empresa responsável como pela instabilidade do edifício que forçou a saída de mais famílias. No momento e apesar de algumas medidas de estabilização, por indicação do LNEC, a sua ala nascente foi encerrada, reflexo de um processo que se vai estendendo ao restante edifício, pretendendo-se assim intervir na frente da requalificação urbanística mas, sobretudo, esbater assimetrias junto das faixas mais carenciadas da comunidade local. Com a Operação prevê-se uma intervenção de reabilitação que implica profunda revisão estrutural e arquitetónica, pois grande parte do edifício é demolida para dar lugar a dois novos blocos reconstruidos que, além de assegurar fogos com condições de habitabilidade, permitem devida inclusão no espaço urbano, contemplando trabalhos ao nível das fachadas exteriores, de espaços interiores com 20 fogos e 4 lojas e dos espaços comuns nas áreas de acesso, requalificando o edifício residencial e melhorando as suas condições em benefício da capacidade de habitação, de realojamento e de arrendamento apoiado. A Operação promove assim a requalificação do mais icónico edifício de habitação social municipal, agora dotado de dois blocos, permitindo novas soluções de alojamento e consolidando a rede local de apoio social, com o investimento municipal alocado diretamente ao edifício que, no conjunto dos 492 fogos de habitação social municipal no concelho, acolhe 20. Este investimento, baseado numa ótica custo-benefício, prevê que a geração de benefícios financeiros não demonstre eficiência financeira mas, a oportunidade de realização acaba por o justificar, pois a requalificação do Bloco da Mata direciona o enfoque económico na resolução de situações junto de agregados já referenciados e que procuram ter acesso a alojamento no parque habitacional municipal. O conjunto destes novos fogos responde a um dos índices de maior procura local em termos residenciais, as tipologias T1 e T2, adequadas a agregados de dois/três indivíduos, casais e famílias monoparentais com um ou dois filhos, sendo que para a sustentabilidade económica do investimento contribui a realidade sociodemográfica e a lista de agregados que aguardam realojamento, evidenciando o entendimento da sustentabilidade do investimento pelos resultados alcançados na plena inclusão desta comunidade residente. O projeto de reabilitação do Bloco da Mata urge face ao seu evidente estado de degradação exterior, integrado numa zona urbana consolidada com áreas de habitação coletiva e moradias isoladas, tratando-se assim de uma intervenção de requalificação de uma preexistência que, porém, requer demolição em parte substancial, enquadrando-se na concetualização definida pelo RJRA ou pelo RJUE. Trata-se de uma intervenção que se repercutirá no espaço urbano, conferindo ao edifício modernas e adequadas características de desempenho funcional e de segurança construtiva, propicias a renovada utilização com qualificação dos padrões de usufruto, melhoria das condições de segurança estrutural ou sísmica e de desempenho energético, com benefícios no tecido urbano envolvente. O plano de obra considera soluções técnicas adequadas e economicamente mais viáveis, provendo a demolição de parte substancial do edifício e contenção periférica do terreno, face à atual falta de requisitos de segurança e salubridade, projetando a reconstrução de um edifício em dois blocos com núcleo central de acessos e galerias de distribuição, sobre parte significativa do primitivo Bloco mas reorientado no sentido norte-sul, desafrontando o espaço urbano, favorecendo novas áreas de usufruto público e um corredor verde de transição. Serão considerados diferentes trabalhos, da demolição parcial do existente à reconstrução de parte dessa preexistência e construção de ampliação com contenção do solo e estabilização estrutural, permitindo realojar 20 fogos residenciais, 8 da tipologia T1 e 12 da tipologia T2, 4 lojas para o associativismo social local e um posto de transformação, integrando o edifício cinco pisos numa área bruta edificada de 1.928,40 m2, da qual 1.616,00 m2 para habitação, 289,40 m2 para serviços e 23,00 m2 de equipamentos, a que acresce uma área exterior útil de usufruto público de 358,00 m2. Se o investimento na Operação se prende à reabilitação do edifício do Bloco da Mata, o qual apresenta graves problemas estruturais e cuja mera recuperação não é viável, seja pelo seu custo seja pelas dificuldades técnicas, a opção pela sua reabilitação parcial e consequente reconstrução representa a opção mais viável assegurada pelo financiamento municipal. Igualmente, o Município assume também nas GOP plurianuais a continuidade dos resultados da Operação mediante uma utilização racional dos recursos disponíveis numa economia de escala, desde o imediato realojamento temporário dos residentes face aos trabalhos em obra, como igualmente ao futuro incremento de medidas de eficiência energética para uma relação custo-benefício favorável ou, às obras de manutenção e de conservação do edifício. A Operação, no PEDU, une os distintos planos de ação ajustados pelo PAICD, na complementaridade de uma intervenção no espaço urbano com a priorização da capacitação do parque habitacional para indivíduos e famílias provenientes de faixas mais carenciadas, valorizando a identidade local e apoiando a dignidade de vida mediada por competências societárias. A implementação do Bloco vai prolongar o espaço público, libertando o largo 2 de Abril e criando um corredor verde de transição para o futuro parque urbano de Vila Amália, enquadrados em operações do PARU, sendo que este corredor é igualmente percurso pedonal dedicado associado a outra operação do PAMUS.