Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação “Reabilitação de espaço público associado a ações de reabilitação do conjunto edificado da Galiza” é uma das ações do PEDU/PARU de Cascais, encontrando-se integrada na medida 2.2 desse documento, a qual assume o objetivo estratégico de “qualificar e criar novos espaços públicos no concelho, incluindo áreas verdes públicas de recreio e lazer, com especial ênfase nas zonas de maior utilização, onde se concentra o comércio e serviços e se registam as mais intensas dinâmicas urbanas”. Com efeito, esta Operação intervém sobre um local central do núcleo urbano da Galiza, na União de freguesias de Cascais e Estoril, onde se concentram equipamentos sociais do bairro com grande relevância. A área de intervenção da presente Operação compreende uma superfície de 1.971 m2 e engloba dois eixos viários – a rua Dona Filipa de Vilhena e a rua Fernão Vasques. Esta é uma área de malha urbana consolidada, ocupada por construções residenciais de baixa volumetria (2 ou 3 pisos). Na rua Dona Filipa de Vilhena, existem diversos estabelecimentos de comércio tradicional e de proximidade (café, churrasqueira, restaurante e talho) ocupando os rés-do-chão das habitações. No lado nascente desta rua, localiza-se o Pólo Comunitário da Galiza, composto por quatro equipamentos sociais de extrema relevância no bairro: o Centro de Convívio da Galiza, a Escolinha de Rubgy da Galiza, o ATL da Galiza e a Casa Grande da Galiza. Dinamizados pela Santa Casa da Misericórdia de Cascais, estes equipamentos atuam nas áreas da infância, juventude, adultos e idosos. A sul, no início da rua, o Centro de Convívio da Galiza é um equipamento dedicado aos idosos, atuando na ocupação dos seus tempos livres, com atividades como passeios culturais, artesanato, e possui, também, uma Mercearia Comunitária. Nas suas traseiras, localiza-se um campo desportivo exterior utilizado para a prática de rugby, sendo a sede da Escolinha de Rugby da Galiza. Esta escola nasceu em 2006 como forma de ocupação desportiva e motivação pessoal de jovens desfavorecidos do bairro, atuando, atualmente, junto de cerca de 150 crianças e adolescentes. Ao lado do Centro de Convívio, encontra-se o ATL da Galiza criado em 1983. Ocupa o edifício conhecido por Escola Velha, em más condições de conservação, composto por cozinha, biblioteca e salão polivalente. Este funciona em parceria com a Escola EB1/JI da Galiza, localizada a sul, fora da área de intervenção, mas muito próximo do ATL (190 metros a pé). A Casa Grande da Galiza localiza-se no n.º 82 da rua Filipa de Vilhena, funcionando como centro comunitário também gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Este equipamento funciona desde 2003 e possui cozinha, lavandaria, salão polivalente, salas de computadores, costura e olaria, oratório e um gabinete desportivo. A presença destes equipamentos no local é um importante gerador de fluxos e dinâmicas urbanas, não se encontrando, todavia, este espaço público adequadamente adaptado e qualificado, em especial a crianças e idosos, para acolher estes fluxos. Neste sentido, não é, atualmente, capaz de garantir a segurança e o conforto nas deslocações, nem de estimular novas vivências urbanas, num ambiente urbano qualificado. A rua Dona Filipa de Vilhena é uma via mista segregada, possuindo passeios em calçada em ambos os lados, e nalguns troços, em apenas um lado. Apresenta, todavia, diversas barreiras e obstáculos à circulação pedonal, assim como, nalguns pontos, larguras mínimas insuficientes. Acrescem ainda constrangimentos relacionados com estacionamento abusivo, ocupando passeios e dificultando a circulação pedonal e o acesso aos equipamentos sociais, às habitações e aos estabelecimentos comerciais. Já a rua Fernão Vasques é uma via pedonal, com acesso condicionado aos moradores, com pavimento em paralelos de granito. Na área de intervenção a vegetação é escassa, estando limitada à presença de duas árvores implantadas no passeio da entrada do Centro de Convívio, servindo esse local para estacionamento da carrinha de serviço do Polo Comunitário. A presente Operação irá redesenhar o espaço público, procurando compatibilizar o espaço rodoviário e o espaço pedonal, assumindo uma solução que privilegia este último e que tem em conta princípios de mobilidade e acessibilidade universal. De uma maneira geral, será promovido um alargamento de passeios, mais marcante na zona norte da rua Dona Filipa de Vilhena, junto ao Polo Comunitário e aos estabelecimentos comerciais, promovendo a estadia e o encontro da população e estimulando a mobilidade suave, através da garantia de percursos contínuos, seguros e mais desafogados. Complementarmente a circulação viária é também alterada, através da redução da velocidade de circulação automóvel, de 30 km/h para 20 km/h gerando uma Zona de Coexistência. O estacionamento será ordenado, sendo garantidos lugares de estacionamento em frente à entrada do Centro de Convívio, do ATL e em frente dos estabelecimentos comerciais. São aplicados novos materiais nos pavimentos viários, nos passeios e nos lugares de estacionamento e instalados pilaretes junto ao Polo Comunitário. Neste sentido, em síntese, a intervenção de requalificação do espaço público preconizada propõe as seguintes ações: Substituição de tapete betuminoso por várias misturas de cubos de calcário e granito cinzento-escuro; Alargamento de passeios em frente aos estabelecimentos comerciais e ao Polo Comunitário, bem como em zonas específicas, criando condições para a acessibilidade universal; Organização de estacionamentos e sua pavimentação em cubos de granito; Criação de estereotomias no acesso condicionado (rua Fernão Vasques) com a mistura de diferentes pedras; Requalificação da rede de drenagem pluvial; Implantação de pilaretes ou guardas de separação de funções e proteção na zona do Polo Comunitário; Sinalização vertical de condicionamento de velocidade 20 km/h (Zona de Coexistência).