Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação “Reabilitação de espaço público associado a ações de reabilitação do conjunto edificado de Caparide” é uma das ações do PEDU/PARU de Cascais, encontrando-se integrada na medida 2.2 desse documento, a qual assume o objetivo estratégico de “qualificar e criar novos espaços públicos no concelho, incluindo áreas verdes públicas de recreio e lazer, com especial ênfase nas zonas de maior utilização, onde se concentra o comércio e serviços e se registam as mais intensas dinâmicas urbanas”. A Operação, localizada na freguesia de São Domingos de Rana, está integrada na ARU de Caparide e intervém sobre o espaço público da malha tradicional desse, numa superfície total de 1.551 m2. Integra a rua 23 de Abril, em toda a sua extensão, e a travessa da Beneficência, vias que serão totalmente requalificadas com esta Operação pois apresentam, atualmente, um estado de degradação e desqualificação significativo. Apresentam, igualmente, problemas de mobilidade, em especial pedonal, condicionados pelo seu estreito perfil viário. Os passeios são inexistentes e o estacionamento, ao longo da via, é desordenado e informal, afetando a circulação rodoviária. Por estes motivos a segurança e conforto das deslocações pedonais encontram-se fortemente comprometidas. Estas vias, integradas que estão na malha consolidada, servem uma área residencial com construções de baixa volumetria, predominantemente habitações de dois pisos, e identifica-se como um local com alguma dinâmica económica, principalmente na rua 23 de Abril, onde existe alguma restauração. A intervenção que se projeta vem dar seguimento a processos anteriores de requalificação do espaço público, nomeadamente da avenida Júlio Dantas alvo de intervenção, em finais de 2015, de forma a melhorar as suas condições de mobilidade. Nesse âmbito, o largo da Bela Vista, situado na área de interseção da rua 23 de Abril com a avenida Júlio Dantas, foi alvo de obras, pelo que apresenta atualmente o pavimento em cubos de granito, acesso viário e pedonal nivelado e áreas de estacionamento organizadas. A intervenção pretende, assim, estender esta requalificação à área confinante com o largo, à rua 23 de Abril e a sua transversal (travessa da Beneficência). A presente Operação irá requalificar o espaço público e dotá-lo de melhores condições para que possa responder eficazmente aos desafios funcionais que lhe são propostos, nomeadamente procurando compatibilizar a circulação rodoviária e pedonal, assumindo uma solução que privilegia este último e que tem em conta princípios de mobilidade e acessibilidade universal. Para tal a Operação prevê a criação de uma zona de coexistência pedonal e viária, com prioridade para o peão, em plataforma elevada. Esta é acompanhada por medidas de condicionamento da velocidade (sinalização vertical de condicionamento de velocidade, gerando uma Zona 20), assim como pela eliminação do estacionamento abusivo. Estas alterações, para a além dos residentes, beneficiaram igualmente os estabelecimentos comerciais existentes. Em síntese, a intervenção de requalificação do espaço público preconizada propõe as seguintes ações: Substituição de pavimento betuminoso por mistura de cubos de granito com diferentes cores; Acessibilidade universal com a utilização do acesso viário universal e pedonal nivelado e anulação dos estacionamentos invasivos no espaço público; Requalificação da rede de drenagem pluvial e rede de águas para combate a incêndios; Instalação de sinalização vertical de condicionamento de velocidade 20 km/h (Zona de Coexistência).