Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

As nossas localidades, nomeadamente os seus centros, vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos edifícios, espaços públicos e zonas comerciais, decorrente do envelhecimento, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento da atual estrutura a novos modos de vida. De modo a contrariar este declínio, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de regeneração urbana, através da rentabilização e racionalização dos recursos existentes com intervenção nos domínios do urbanismo, do edificado, da ação social, da cultura, da economia e do património. Neste âmbito, a revitalização de centros urbanos surge como a forma de intervenção integrada sobre um centro urbano, que é conservado e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas, dos equipamentos existentes, dos espaços públicos, das áreas comerciais, bem como o desenvolvimento de intervenções nas áreas do ordenamento do território, socioculturais e da coesão social, em suma, da qualidade de vida de todos os agentes que habitam, trabalham ou se deslocam a um determinado espaço territorial. A Câmara Municipal de Loures iniciou os trabalhos relativos à primeira fase deste projeto em Novembro de 2016, pretendendo-se agora a conclusão desta iniciativa com a implementação da segunda fase. Assim, no caso de Moscavide, a estratégia será: 1) Intervenção no Largo da Igreja: diminuição da presença da circulação automóvel no espaço público. As faixas de circulação automóvel são desviadas do seu centro, libertando o espaço central para o peão. A zona será equipada com mobiliário urbano e protegida com massa arbórea criando uma área de permanência e de convívio. As paragens de autocarro mantêm-se no largo, mas afastadas do centro sem obstruir todo o espaço. Por haver um elevado número de transportes públicos que param no largo, optou-se por separar a paragem da carreira terminal, de modo a evitar que os autocarros permaneçam parados, bloqueando física e visualmente o espaço. Na área circundante da esquadra da polícia, surgirá uma nova área de permanência, equipada de mesas e cadeiras dado que existe uma grande afluência de pessoas nas horas de refeição, aproveitando as sombras existentes; 2) Intervenção nas pracetas: a Praceta José Augusto Gouveia encontra-se hoje excessivamente preenchida por equipamentos e acontecimentos. Apesar de estar dotada de um parque infantil, importante equipamento na malha urbana, o espaço está demasiado preenchido de barreiras físicas e visuais. A intervenção prevê a sua reorganização, mantendo a função de jardim infantil mas organizando o espaço envolvente que ficará amplo e livre de barreiras visuais, garantindo-se o controlo das crianças por parte dos pais. No espaço de jardim infantil haverá a reutilização do equipamento existente prevendo a sua relocalização. A delimitar a área será criado um murete/banco que protege o espaço e impede a entrada de animais no recinto. Na Praceta Eng.º Adão Barata, manter-se-á o estacionamento, com redesenho do espaço para maior optimização e enquadramento com a envolvente. A prevista circulação ciclável, realizar-se-á, recorrendo a marcações na via para relembrar os automobilistas que os ciclistas aí circulam; 3) Reabilitação do edifício sito no número 65 da Avenida de Moscavide, que albergou durante muitos anos uma Esquadra da PSP, que ocupava os dois primeiros andares, com entrada própria pela grande porta situada a meio da fachada do R/C. Estes dois pisos encontram-se devolutos há poucos anos, e apresentam alguns sinais de degradação. Neste edifício, pretende-se instalar um Balcão de Atendimento Municipal (SIM) no R/C e reabilitar a cobertura e fachadas, mantendo o Piso 1 desocupado e a atual ocupação do Piso 2 (Jardim de Infância), cujo funcionamento é assegurado por uma IPSS – instituição particular de solidariedade social.