Beneficiary Portugal 2020

A operação Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira do Prior Velho tem por fins minimizar a ocorrência de inundações na zona urbana de Sacavém, no concelho de Loures, estando inserida na zona Crítica de “Loures e parte de Odivelas”, na bacia hidrográfica do rio Trancão. A área de intervenção abrangida pela operação enquadra-se no "Âmbito Geográfico" definido no Aviso (também previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 3.º do RE SEUR), na medida em que se insere numa das 22 Zonas Críticas de Inundação (“Loures e parte de Odivelas”), previstas na carta de zonas inundáveis do "Water Information System for Europe - WISE" - e no Plano de Gestão de Riscos e Inundações (PGRI), contemplando também intervenções em áreas a montante desta zona mas com influência direta sobre a mesma. A presente operação destina-se à “prevenção e gestão de riscos de cheias e inundações” na ribeira do Prior Velho, complementando um conjunto de intervenções já executadas, visando assegurar a regularização e a capacidade de vazão dos caudais afluentes à ribeira do Prior Velho, minimizando a ocorrência de inundações na zona urbana de Sacavém, fruto da ocorrência de fenómenos extremos de precipitação. As operações propostas são “intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados” (cf. a subalínea i) da alínea b) do número 2.1 do Artigo 82.º do RE SEUR). Com esta candidatura pretende dar-se continuidade às infraestruturas já existentes, através da execução de duas componentes, a saber: - Construção de um novo troço canalizado para substituição do atualmente existente, cuja capacidade de vazão não se ajusta aos caudais afluentes (controlados quer no açude do Prior Velho, quer na secção de entrada no caneiro localizada montante da travessia da A1), apresentando o mesmo vários problemas estruturais. O novo troço terá uma capacidade de vazão adequada para o escoamento da cheia centenária, substituindo o atual Caneiro de Sacavém; - Construção de uma estação elevatória para águas pluviais a construir na zona da Praça da República servindo a “zona baixa” de Sacavém. A concretização da intervenção prevista permitirá concluir o Projeto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira do Prior Velho desde o aqueduto do aeroporto até à foz no Rio Trancão. Paralelamente serão eliminadas todas as ligações de águas residuais domésticas à ribeira do Prior Velho, contribuindo para a diminuição das descargas poluentes na rede de drenagem pluvial, com destino final no Rio Trancão, conseguido através do prolongamento do emissário da Quinta das Pretas, já construído mas interrompido imediatamente a jusante da A1. Esta descrição é complementada na memória descritiva do projecto que se anexa.

A bacia hidrográfica do Rio Trancão, que domina cerca de 150 km2 dos 168 km2 do Município de Loures, apresenta tempos de concentração e de resposta muito reduzidos: quando atingida por chuvas intensas, originam-se, recorrentemente, cheias rápidas que, além de provocarem grandes prejuízos materiais, revelam-se mortíferas nas situações mais graves, como aconteceu em 1967 e 1983. A prevalência e violência das cheias neste território tem chamado a atenção das entidades competentes de âmbito nacional, sendo disso exemplo o Plano de Controlo de Cheias da Região de Lisboa (PCCRL) do extinto Instituto da Água (INAG) e, mais recentemente, o Plano de Gestão de Riscos de Inundação (PGRI) 2016-2021, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que incluiu a área de Loures/Odivelas entre as 22 zonas críticas de inundação identificadas para Portugal Continental (Figura 1) e também identificada no Water Information System for Europe (WISE). Não obstante, não se verificou ainda no território a realização das intervenções suficientes à minimização dos riscos de inundação, ainda que algumas das necessárias já tenham sido executadas. Nesse sentido, e reunindo a Câmara Municipal de Loures as condições de elegibilidade preconizadas no Aviso PO SEUR 10-2017-13, versão 1.1, relativo a Intervenções Estruturais de Desobstrução, Regularização Fluvial e Controlo de Cheias em Zonas de Inundações Frequentes e Danos Elevados (3º Aviso), considerou-se plenamente justificável e oportuna a presente candidatura Assim, foi desenvolvido o projeto Controlo Sustentável de Cheias na ribeira da Póvoa e Rio de Loures, que envolve a ribeira da Póvoa - do limite do Concelho de Loures até à confluência com o rio de Loures e 11 afluentes em ambas as margens – e no rio de Loures - entre a confluência com a ribeira do Pinheiro de Loures e o rio Trancão e 3 seus afluentes - e ao troço do rio Trancão entre as confluências com o rio de Loures e ribeira de Alpriate, numa extensão total de 23.177 metros. A evolução das estratégias de gestão dos riscos de inundação verificada desde o início PCCRL, do final da década de 1980, permitiu, na presente candidatura para as sub-bacias do rio de Loures e ribeira da Póvoa incluídos na Zona Crítica de Inundação de Loures-Odivelas, a revisitação dos estudos antigos do PCCRL propondo uma solução que, ao mesmo tempo que controla os riscos de inundação nesta zona crítica, pressupõe também a gestão hidro-ecológica das linhas de água envolvidas, integrando a Diretiva Inundações com as Diretivas Quadro da Água e Habitats, tal como transportas para direito interno. Mas sobretudo, a solução técnica preconizada permite a minimização do risco de inundação, reduzindo, para a cheia centenária, a zona com risco de inundação em 5% em área, mas retirando 58% dos habitantes da zona com risco de inundação, correspondendo esse diferencial a 1.071 pessoas que saem assim da zona de risco de inundação. Menos diretamente, a operação beneficia também cerca de 55.000 pessoas, que habitam nas freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas. Adicionalmente, dos 8 elementos expostos inicias, são retirados 5 da nova zona inundável, salvando património cultural e reduzindo riscos para o ambiente associados a instalações com potencial de contaminação do ambiente em caso de inundação (ETAR e postos de abastecimento de combustível). Os custos estimados para a concretização da presente operação são bastante inferiores aos estabelecidos no Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) 2016-2021: os custos da solução agora candidatada correspondem a cerca de 6 milhões de Euros e os incluídos no PGRI a 30 milhões de Euros, ou seja, a solução proposta representa um custo 5 vezes inferior ao estabelecido. Considera-se assim que se trata de uma candidatura eficaz, que permite reduzir significativamente os riscos de inundação no Concelho de Loures, alcançando benefícios sociais, ambientais e económicos muito importantes.

A presente operação consiste na criação de um percurso pedonal e ciclável, numa zona urbana muito densa do concelho de Loures (União das Freguesias de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela) articulando os municípios de Vila Franca de Xira e Lisboa e com acesso aos futuros interfaces de passageiros de Santa Iria da Azóia e da Bobadela. Contribuirá para a promoção e incremento da mobilidade urbana sustentável articulando os modos ferroviários, rodoviário, pedonal e ciclável, num eixo fortemente marcado por atividades económicas (empresas de grande dimensão: Saint-Gobain SA, Unilever FIMA, VALORSUL, SA) e um importante pólo de ciência e tecnologia o Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico (IST).

A presente operação, visa a construção da nova Unidade de Saúde de Santa Iria de Azoia, com uma área de intervenção de 3.531,30m2 e uma área de construção de 1.176,52m2, com capacidade para abranger cerca de 20.900 utentes, por forma a melhor responder às necessidades e expetativas das populações no âmbito dos cuidados de saúde primários.

Os trabalhos envolvidos são conforme se descriminam: - Desmonte de cobertura em chapa de fibrocimento de fibrocimento (canalete 90) incluindo remoção e transporte a vazadouro devidamente autorizada para o efeito; - Impermeabilização de muretes da cobertura; - Execução de capeamento em chapa zincada; - Execução de caleiras em chapa; - Execução de novas fiadas de apoios em perfis metálicos; - Aplicação de cantoneira em L para fixação da chapa sandwich às paredes; - Aplicação de ventiladores; - Montagem de painéis sandwich de cobertura autoportantes em poliuretano com espessura de 30mm incluindo meio fio sobre viga de bordadura, rufos em chapa para remates laterais e de topo, parafusos de fixação e vedantes; Objetivos da Operação O presente projeto refere-se à substituição da cobertura em chapa de fibrocimento (canalete 90) por painéis sandwich da Escola Básica nº3 de Unhos para atender às Diretivas Comunitárias que apontam para a eliminação dos materiais que contém na sua composição partículas de amianto, material que apresenta perigosidade para a saúde e meio ambiente envolvente pelo que é determinante a sua substituição. Resumo Substituição da cobertura em chapa de fibrocimento por paineis de sandwich.

A presente operação, visa a construção da nova unidade de saúde do Catujal, com uma área de intervenção de 6.649,24m2 e uma área de construção de 2.460,00m2, com capacidade para abranger cerca de 14.000 utentes, por forma a melhor responder às necessidades e expetativas das populações no âmbito dos cuidados de saúde primários.Esta nova USF, vem substituir as UCSP- Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Apelação e Unhos, que totalizam 13.021 utentes inscritos, cujas instalações são desadequadas para a função, tendo sido os seguintes os problemas identificados: Unhos: ? Instalações completamente desadequadas para a Função; ? Existência de 3.911 utentes sem médico de família ? Nº reduzido de gabinetes médicos e de enfermagem, quase sempre utilizados para a realização de consultas médicas; consultas materno-infantil; consulta de diabetes; ? Climatização do espaço “péssima”; ? Casa de banho sem condições de acessibilidade, para pessoas de mobilidade reduzida ou acompanhadas de bébés. Apelação: ? Instalações desadequadas à finalidade: Salas de espera, consulta e de tratamentos exíguas; ? Climatização do espaço “péssima”; ? Funciona com apenas 2 médicos; ? Existência de 855 utentes sem médico de família.

A presente candidatura assenta numa: • Edifícios – a obra de reparação dos 54 edifícios da Urbanização Municipal da Quinta da Fonte, Apelação, totalizando 568 fogos (referidos 554, por lapso, na 1.ª fase da candidatura) e a obra de reparação dos espaços exteriores do Bairro onde estes se integram, as quais serão efetuadas em conjunto, numa única empreitada; O Bairro da Quinta da Fonte é constituído por 54 edifícios: • Av. José Afonso, n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6*, 7, 8, 9, 10, 12*, 13*,14*, 16*, 18*; • Praceta Andrade Corvo, n.º 1, 2, 3, 4, 5; • Praceta Antero de Quental, n.º 2, 3; • Praceta dos Arcos, n.º 1, 2, 3, 4*, 5*; • Praceta José Afonso, n.º 1, 2*; • Praceta José Fontana, n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8*; • Rua Andrade Corvo, n.º 1, 2; • Rua Ary dos Santos, n.º 4, 6, 8, 10*, 11*, 12*, 13, 15, 17; • Rua dos Arcos, n.º 1, 2, 3, 5, 7, 9. Os edificios assinalados com * têm coeficiente de conservação =3 (entre 2,7 e 3). Dos 54 edifícios do bairro, 41 têm coeficiente de conservação igual a dois, calculado de acordo com o definido no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro

Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

A unidade educativa integra simultaneamente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico. A obra visa a remodelação e ampliação do edifício. A ampliação visa o aumento de uma sala de atividades de Jardim de Infância, e uma sala de Unidade Apoio à Multideficiência/ou Ensino Estruturado, que funciona atualmente no outro edifico escolar sem as condições mínimas. Esta empreitada vai permitir que este edifício escolar seja devidamente requalificado nas suas valências funcionais, ao nível do conforto, da salubridade e da sua vida útil enquanto espaço escola, com a requalificação de todas as salas de aula e espaços comuns a permitir menores consumos e consequentemente menores emissões de gases com efeito de estufa. Esta obra incide nas seguintes alterações: - Remodelação de toda a área de serviço situada no piso térreo, com ampliação do edificado. Esta ampliação incide sobretudo área da Cozinha, onde são consideradas a criação de uma Despensa de Géneros Alimentícios e uma Instalação sanitária para os funcionários com duche e vestiários. A Sala de Professores passará a relocalizar-se nesta zona do edifício, assim como, uma Sala de Apoio e instalações sanitárias acessíveis com separação por sexo. Nesta zona será igualmente criado um compartimento designado por Espaço Técnico com acesso exclusivamente pelo exterior. Ampliação do edifício ao nível do piso térreo, de modo a poder integrar a Sala de Apoio a Alunos com Multideficiência, conjuntamente com uma Copa de apoio, Instalação Sanitária acessível a pessoas com mobilidade reduzida e, um compartimento destinado a Arrumos. Esta ampliação comporta ainda a integração de uma nova Sala de Aula a alunos do 1º ciclo, bem como, a integração da Sala de Associação de Pais nesta nova localização. Remodelação das Instalações Sanitárias destinadas aos alunos e, criação de novas, junto das Salas de Atividades do pré-escolar. Remodelação das Salas de Apoio localizadas no 1º Andar.

A presente obra pretende intervir nos edifícios do recinto escolar e logradouro, melhorando as suas condições de utilização, dando cumprimento aos requisitos mínimos impostos no âmbito da legislação aplicável atual. A remodelação e a ampliação do edifício principal destinado a ensino, de forma a dotá-lo de novos espaços e condições ajustadas às necessidades atuais, nomeadamente ao nível das zonas de serviço como o melhoramento / aumento da Cozinha de modo a garantir a valência de confeção local; aumento da área de Refeitório; aumento do número de salas de aula; novas Salas de Apoio; criação de Sala de Pessoal; adequação das Instalações Sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida, assim como, restruturação das existentes; e criação de uma Biblioteca Escolar. Pretende-se igualmente a melhoria da eficiência energética e da qualidade ambiental do edifício, com implementação de novos materiais de revestimento e isolamento.

A operação Reabilitação e Qualificação do Património Cultural – Quinta e Palácio de Valflores 2.ª e 3.ª fases, tem por fins a proteção e a valorização de um Imóvel de propriedade municipal, localizado na vila de Santa Iria da Azóia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 28/82 de 26 de fevereiro e pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de fevereiro, tendo fixada uma Zona Especial de Proteção. A presente operação surge na sequência da não apresentação da candidatura - Reabilitação e Qualificação do Património Cultural-Edifício 4 de outubro - aprovada em sede do PDCT/AML, no montante de 903.455,11€. Esta intenção de investimento do Município de Loures enquadrava-se na Prioridade de Investimento 6.3 (6c) – Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural, Eixo Prioritário 4 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, do Aviso n.º LISBOA-14-2016-01, Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, PORLIsboa 2014-2020. A sua não apresentação deveu-se ao fato de o Edifício 4 de Outubro não se enquadrar na tipologia de operação constante no aviso, i.e., não ser um edifício classificado de Interesse Nacional ou de Interesse Público, mas apenas de Interesse Municipal. A Quinta e Palácio de Valflores é um exemplar raro de arquitetura civil quinhentista, que integra palácio, estruturas hidráulicas, alguns anexos e área de cultivo. Este conjunto insere-se numa Área Vital da Rede Ecológica Metropolitana, considerada fundamental para a recuperação paisagística do território e para a melhoria da qualidade de vida das populações. A operação é constituída por três componentes de investimento: a elaboração de Projeto de Execução de Consolidação Estrutural, Restauro e Proteção de Elementos Arquitetónicos na Quinta e Palácio de Valflores, em Santa Iria da Azóia (que garante a maturidade mínima à operação), a Empreitada de Consolidação Estrutural, Restauro e Proteção de Elementos Arquitetónicos na Quinta e Palácio de Valflores– 2.ª e 3.ª FASE; e a Empreitada de Valorização Paisagística e Ambiental da Quinta de Valflores. Esta intervenção contribuirá para estabilizar estruturalmente o imóvel histórico, contemplando ações de restauro, garantindo a sua preservação e permitindo a sua visita em segurança, possibilitando o reconhecimento e a divulgação do seu valor histórico, artístico e arquitetónico, realçando os elementos originais ainda restantes. A relação visual e de proximidade que o monumento detém com o Estuário do Tejo, elemento estruturante da AML, o enquadramento paisagístico privilegiado, a centralidade do local e as boas acessibilidades de que beneficia, são atributos potenciadores da sua atratividade cultural e turística. Complementarmente pretende-se intervir ao nível da valorização paisagística e ambiental da Quinta, dotando-a de uma maior atratividade ao visitante. O desenvolvimento de um conjunto de ações sustentadas pelo Município, que terão por fins, a promoção de importantes ligações desde as costeiras à Frente Ribeirinha e à Valorização do Estuário do Tejo, com paragem em Valflores, e visita à Igreja Matriz de Santa Iria da Azóia (I.I.P., séc. XVII), articulando os valores naturais, paisagísticos e patrimoniais, conferindo uma mais-valia ao território e criando dinâmicas favoráveis à sua fruição, concorrem assim para o Eixo Prioritário 4-Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos. Esta descrição é complementada pela Memória Descritiva e Justificativa da operação que se anexa.

As nossas localidades, nomeadamente os seus centros, vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos edifícios, espaços públicos e zonas comerciais, decorrente do envelhecimento, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento da atual estrutura a novos modos de vida. De modo a contrariar este declínio, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de regeneração urbana, através da rentabilização e racionalização dos recursos existentes com intervenção nos domínios do urbanismo, do edificado, da ação social, da cultura, da economia e do património. Neste âmbito, a revitalização de centros urbanos surge como a forma de intervenção integrada sobre um centro urbano, que é conservado e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas, dos equipamentos existentes, dos espaços públicos, das áreas comerciais, bem como o desenvolvimento de intervenções nas áreas do ordenamento do território, socioculturais e da coesão social, em suma, da qualidade de vida de todos os agentes que habitam, trabalham ou se deslocam a um determinado espaço territorial. Assim, no caso de Loures, a estratégia será: 1) Loures Centro – Definir uma centralidade em Loures a partir do seu eixo principal de comércio, a Rua da República; 2) Vias de Sentido Único – Criar um sistema viário de sentidos únicos permitindo o alargamento dos passeios e a criação de zonas de estar de modo a conferir a este cento urbano uma maior qualidade nos espaços públicos; 3) Centro Comercial – Implementar um sistema em rede de comércio local que crie uma imagem clara de LOURES CENTRO para os habitantes. Transmitir a riqueza e a diversidade do comércio local como uma mais-valia. Criar uma imagem de marca; 4) Via de emergência – É criada na Rua da República uma via de emergência com 2,00 metros de largura, para além do canal viário de 3,50, de modo a permitir a passagem de veículos de Bombeiros no sentido Nascente Poente na Avenida da República em casa de acidente na A8 / IC1. Para implementação desta via de emergência é necessário reforçar as bases do pavimento e a espessura do pavimento do passeio de modo a que o pavimento não fique danificado com a passagem dos veículos de bombeiros.

A presente operação é referente à requalificação de parte dos equipamentos de IP-Iluminação Pública e decorativa, substituindo a iluminação existente por iluminação mais eficiente ( Led), contribuindo significativamente para melhorar o desempenho energético diminuindo o impacte carbónico, através da redução das emissões dos gases com efeito de estufa e contribuindo também para os objetivos de política energética nacional e europeia, através da redução da intensidade energética e da redução da dependência externa no abastecimento primário de energia. A operação incidirá em 5 locais do Município de Loures: vias estruturantes de Sacavém, Santo António dos Cavaleiros e Portela; circunvalação Loures-Infantado e acesso Loures-Hospital Beatriz Ângelo, representando a requalificação de 1 800 luminárias. Trata-se de uma intervenção na iluminação publica em malhas urbanas densamente povoadas, com elevado volume de tráfego motorizado, circulação frequente nas primeiras horas da noite de veículos motorizados e pessoas nos mesmos percursos, vias de elevada complexidade com constantes zonas de conflito como sejam cruzamentos, intersecções, passagens desniveladas, etc. Para compensar a grande variação do volume de trafego considera-se a utilização de 5 níveis ao longo da noite, garantindo níveis mais elevados nas primeiras 4 horas da noite onde o movimento é muito elevado, preconizando uma redução gradual com 3 novos patamares de fluxo luminoso sendo o terceiro o de menor consumo, com a duração de 3 horas, para aproveitar e maximizar as poupanças no período noturno de menor movimento. No amanhecer terá uma subida do nível luminoso para melhorar as condições de segurança, em horário em que já existem pessoas a dirigirem-se ao seu local de trabalho. De forma a que as exigências resultantes das características referidas sejam asseguradas. considerou-se a utilização de “dimming” com a criação de tabelas de fluxo luminoso ao longo da noite. Em função da evolução tecnológica e do aparecimento das Smart Cities opta-se pela inclusão de uma ficha “Nema” de 7 pinos para aplicação futura de inteligência e instalação de telegestão ou Smart City sem necessidade de alterações na luminária

Este projeto teve em consideração os diferentes modos de transporte, pretendendo-se com este percurso que a utilização da bicicleta seja, sempre que possível, privilegiada face aos demais meios de transporte, não só como modo de recreio e lazer, mas igualmente como meio de locomoção quotidiano, designadamente: - Deslocações casa-trabalho, casa-escola, casa-equipamentos desportivos e viagens relacionadas com compras e lazer; - Deslocações combinadas ou não com o transporte público, essencialmente urbanas ou periurbanas, regulares, frequentes, periódicas, promovendo a ligação entre os vários pontos âncora do Infantado e de Loures, e estabelecendo a continuidade com a restante Rede Ciclável da Zona de Loures, articulando-se com o percurso ciclável Loures-Sacavém. Na implantação do traçado, foram tidos em consideração alguns princípios de planeamento e desenho: - A tipologia do percurso ciclável, em função do espaço urbano onde se insere e do nível de segregação do tráfego. - A promoção da bicicleta (como meio de transporte urbano quotidiano), que passa obrigatoriamente pelo reforço da segurança rodoviária de todos os utentes que usufruem/partilham o espaço público. - A redução da velocidade em meio urbano, através da implementação de medidas de acalmia de tráfego, devendo a circulação automóvel adaptar-se aos outros utilizadores do espaço. - Implementação de pontos de encontro e descanso nos locais estruturantes com infraestruturas de estacionamento de bicicletas e de apoio, como pontos de água potável. O traçado da ciclovia desenvolve-se nas seguintes tipologias: - Via banalizada (coexistência) na qual as bicicletas partilham o espaço com os veículos motorizados (espaço rodoviário), acompanhando o sentido do trânsito da via onde se inserem; - Faixa ciclável dedicada à bicicleta, fazendo parte da faixa de rodagem (c/ separação visual através de sinalização horizontal), unidirecional e a acompanhar o sentido da corrente do tráfego; - Faixa ciclável dedicada à bicicleta, fazendo parte da faixa de rodagem (c/ separação física através de lancil e separação visual por coloração diferenciada de pavimento), bidirecional; - Pista ciclável dedicada à bicicleta, segregada do tráfego motorizado mas partilhada com os peões, bidirecional; - Pista ciclável dedicada à bicicleta, segregada do tráfego motorizado e da circulação automóvel, bidirecional.

A Escola Básica do Alto da Eira data do início dos anos oitenta (1983) e situa-se numa zona urbana consolidada da freguesia de Stª Iria de Azóia. Trata-se de um lote escolar com logradouro de recreio com a área de implantação de 954,38 m². Este logradouro tem características especiais: inclui uma zona desportiva que, fora dos tempos letivos, está aberta à comunidade. A presente empreitada consiste na requalificação e ampliação do edifício centrada nos seguintes parâmetros: • Vamos proceder a uma alteração funcional do edifício tipo P3 (constituído por módulos sem ligação entre as 12 salas) obrigando a que o ponto de passagem seja o polivalente/refeitório; com a construção de corredores de ligação esta questão fica ultrapassada, melhorando a circulação entre os diferentes espaços; A cozinha existente será ampliada passando de 48,00m² para 100,00m², a esta acresce a inclusão de arrecadações, sala de apoio e instalações sanitárias para pessoal da cozinha. Desta forma serão criadas melhores condições de funcionamento e de trabalho, considerando que se trata de um regime de confeção local que impõe um significativo conjunto de requisitos higio-sanitários no âmbito da segurança alimentar. • O refeitório com uma área de 132m² passará a ter 192m², o que vai permitir o seu funcionamento autónomo da sala polivalente (com 110m2) mediante a colocação de portas separadoras e que recolhem totalmente. Uma vez mais, trata-se de uma melhoria funcional que permitirá à escola assegurar diferentes atividades extraescolares em espaços autónomos ou rentabilizar a área total para iniciativas com a comunidade escolar. • A ampliação de todas as instalações sanitárias existentes passando dos atuais 96m² para os novos 160m² nos 2 pisos, incluindo instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida e incluindo instalações sanitárias próprias nas 4 salas de JI; • Os espaços abertos existentes entre cada 2 salas de aula vão ser transformados em salas de apoio ao trabalho individualizado com os alunos, como por exemplo as sessões de psicologia ou terapias específicas; • A Biblioteca passará do 1º andar para o r/c, tornando-se “acessível” a todas as crianças; • Vai ser criada uma sala de professores (apenas existia um pequeno gabinete para a Coordenadora) e um gabinete de atendimento aos pais na zona da entrada; • A entrada passará a fazer-se por uma portaria a construir frente ao edifício, o que possibilita uma perfeita visualização, mesmo nas horas em que ninguém lá está; • A escola passa também a contar com uma rede estruturada de dados que viabilizará o acesso à internet em todas as salas de aula e atividades, constituindo uma mais-valia, quer para a aprendizagem dos alunos, quer para o trabalho dos docentes ao nível das plataformas informáticas existentes no âmbito da gestão escolar. • Face à necessidade de cumprir todos os novos regulamentos (Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios; Regulamento dos Requisitos Acústicos em Edifícios e o Regulamento de Segurança Contra Riscos de Incêndio em Edifícios) estaremos a aumentar a qualidade e bem-estar da comunidade escolar; dessa forma foram previstos os seguintes trabalhos: - Isolamento térmico do edifício; - Substituição da cobertura de lusalite (com amianto); - Colocação de tetos falsos em todas as salas e refeitório/polivalente; - Substituição de toda a caixilharia que inclui vidros duplos e não estilhaçáveis; - Colocação de portas corta-fogo. • Em todos os espaços do interior do edifício iremos salvaguardar as condições de mobilidade, nomeadamente na instalação sanitária devidamente adaptada e na existência de percursos em rampa, sempre que a transição entre espaços assim o obrigue. As alterações ao projeto de Arquitetura, foram desenhadas de modo a responder a todos os critérios dos regulamentos de segurança contra incêndios – desde a separação de zonas com introdução de novas portas até à escolha dos materiais a utilizar.

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16 – Construções Diversas, referente à remoção e substituição do amianto da cobertura da Escola Secundária do Arco-Íris, Portela, a funcionar no presente ano letivo (20/21) com 1.119 alunos inscritos.

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16- Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 3.973 m2 de amianto da cobertura da escola Escola secundária de Sacavém, a funcionar no presente ano letivo ( 20/21) com 1.088 alunos inscritos.

As nossas localidades, nomeadamente os seus centros, vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos edifícios, espaços públicos e zonas comerciais, decorrente do envelhecimento, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento da atual estrutura a novos modos de vida. De modo a contrariar este declínio, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de regeneração urbana, através da rentabilização e racionalização dos recursos existentes com intervenção nos domínios do urbanismo, do edificado, da ação social, da cultura, da economia e do património. Neste âmbito, a revitalização de centros urbanos surge como a forma de intervenção integrada sobre um centro urbano, que é conservado e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas, dos equipamentos existentes, dos espaços públicos, das áreas comerciais, bem como o desenvolvimento de intervenções nas áreas do ordenamento do território, socioculturais e da coesão social, em suma, da qualidade de vida de todos os agentes que habitam, trabalham ou se deslocam a um determinado espaço territorial. A Câmara Municipal de Loures iniciou os trabalhos relativos à primeira fase deste projeto em Novembro de 2016, pretendendo-se agora a conclusão desta iniciativa com a implementação da segunda fase. Assim, no caso de Moscavide, a estratégia será: 1) Intervenção no Largo da Igreja: diminuição da presença da circulação automóvel no espaço público. As faixas de circulação automóvel são desviadas do seu centro, libertando o espaço central para o peão. A zona será equipada com mobiliário urbano e protegida com massa arbórea criando uma área de permanência e de convívio. As paragens de autocarro mantêm-se no largo, mas afastadas do centro sem obstruir todo o espaço. Por haver um elevado número de transportes públicos que param no largo, optou-se por separar a paragem da carreira terminal, de modo a evitar que os autocarros permaneçam parados, bloqueando física e visualmente o espaço. Na área circundante da esquadra da polícia, surgirá uma nova área de permanência, equipada de mesas e cadeiras dado que existe uma grande afluência de pessoas nas horas de refeição, aproveitando as sombras existentes; 2) Intervenção nas pracetas: a Praceta José Augusto Gouveia encontra-se hoje excessivamente preenchida por equipamentos e acontecimentos. Apesar de estar dotada de um parque infantil, importante equipamento na malha urbana, o espaço está demasiado preenchido de barreiras físicas e visuais. A intervenção prevê a sua reorganização, mantendo a função de jardim infantil mas organizando o espaço envolvente que ficará amplo e livre de barreiras visuais, garantindo-se o controlo das crianças por parte dos pais. No espaço de jardim infantil haverá a reutilização do equipamento existente prevendo a sua relocalização. A delimitar a área será criado um murete/banco que protege o espaço e impede a entrada de animais no recinto. Na Praceta Eng.º Adão Barata, manter-se-á o estacionamento, com redesenho do espaço para maior optimização e enquadramento com a envolvente. A prevista circulação ciclável, realizar-se-á, recorrendo a marcações na via para relembrar os automobilistas que os ciclistas aí circulam; 3) Reabilitação do edifício sito no número 65 da Avenida de Moscavide, que albergou durante muitos anos uma Esquadra da PSP, que ocupava os dois primeiros andares, com entrada própria pela grande porta situada a meio da fachada do R/C. Estes dois pisos encontram-se devolutos há poucos anos, e apresentam alguns sinais de degradação. Neste edifício, pretende-se instalar um Balcão de Atendimento Municipal (SIM) no R/C e reabilitar a cobertura e fachadas, mantendo o Piso 1 desocupado e a atual ocupação do Piso 2 (Jardim de Infância), cujo funcionamento é assegurado por uma IPSS – instituição particular de solidariedade social.

A presente candidatura assenta numa componente (edifícios): a obra de reparação dos edifícios da R. José Alfredo Dias, nºs 1, 2, 3 e 4, na Quinta das Sapateiras, Loures e a obra de reparação dos espaços exteriores do Bairro onde estes se integram, as quais serão efetuadas em conjunto, numa única empreitada. O Bairro da Quinta das Sapateiras é constituído por: - Os 4 edifícios da R. José Alfredo Dias, nºs 1, 2, 3 e 4 foram integralmente adquiridos pelo município exceto a cave do edifício n.º 2 (duas frações, A e B do registo), a habitação para realojamento (desalojados do Lar Panorâmico de Camarate) e as caves para espaços de serviços, quer para utilização pelo município, quer para cedência a instituições que desenvolvam atividade no bairro ou no concelho. - 3 Edifícios da Praceta das Urmeiras, n.ºs 1, 2 e 3, Cada edifício é composto por cave (destinada a serviços), r/c e oito pisos destinados a habitação, cada um com 4 portas (A, B, C, D), tendo, portanto, cada edifício 36 frações habitacionais; - Por um lado, proceder à reabilitação dos edifícios referidos, procurando repor as condições de origem, dado que estes edifícios são na quase totalidade propriedade do Município de Loures; - Por outro lado, proceder a intervenção em espaços comuns, englobando: reparação de passeios, execução de rampas para cumprimento da Lei das Acessibilidades em passeios, colocação de guardas de segurança em zonas de desnível mais elevado, reexecução em betão armado de dois troços de muro de suporte que se encontram com fissuração e deformação significativa.

A Escola Básica da Quinta da Alegria situa-se numa zona urbana consolidada da Freguesia de Moscavide. Trata-se de um lote escolar com logradouro de recreio com a área de implantação de 711,000 m². A intervenção consiste na requalificação e ampliação do edifício centrada nos seguintes parâmetros: Adequa uma sala de aula anteriormente destinada ao Ensino Básico para uma Sala dedicada ao Jardim-de-infância, ao nível do piso 0; A intervenção visa a ampliação do equipamento de ensino, minimizando intervenções de alteração estrutural. Adequa e propõe a ampliação da área da cozinha, passando a estar dotada de uma capacidade de confeção de 250 refeições diárias; As instalações sanitárias são remodeladas no geral, garantindo a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada ao nível do piso 0 (respeitando o estipulado no Dec. Lei nº 163/2006). Distingue as duas áreas escolares: EB1 e JI; Reduz ligeiramente a área fenestrada e abre vãos onde são necessários em virtude das alterações introduzidas. Foram preservadas as aberturas dos vãos existentes tanto quanto possível, encerrando alguns vãos na forma de bandeira, colaterais aos vãos maiores. No geral garante-se em média 15% de iluminação natural por sala. A intervenção ao nível estrutural é efetuada a 3 níveis: Demolição da cobertura existente sobre o refeitório e construção de nova sala de Aula, no piso 1; Construção de cobertura translúcida no pátio interior; e as, Intervenções de reabilitação estrutural do edifícios existente a manter. O objetivo nas opções tomadas centra-se na intenção de minimizar a intervenção, reduzindo a possibilidade de incompatibilidades entre materiais e sistemas construtivos, evitando trabalhos acessórios. Com estas alterações, o edifício mantém os 2 pisos (0 e 1), passando a ser composto por: Piso 0 (térreo) Entrada principal e escada de acesso ao piso 1; Um núcleo para ensino básico com 2 salas de aula e respetivo hall de distribuição e Instalações Sanitárias; Sala para a associação de pais; Um núcleo para Jardim-de-infância 2 salas de aula e respetivo hall de distribuição e Instalações Sanitárias; Cozinha, com despensa, sala de sujos e Instalações Sanitárias para funcionários; Sala de funcionários; Refeitório; Sala polivalente; Sala de direção; Sala de professores; Instalações Sanitárias funcionários Arrumos/áreas técnicas; Piso 1 Um núcleo para ensino básico com 2 salas de aula e respetivo hall de distribuição e Instalações Sanitárias; Um núcleo para ensino básico com 3 salas de aula e respetivo hall de distribuição e Instalações Sanitárias; Logradouro – Relativamente a esta ação pretende-se diversas alterações, nomeadamente ao nível de: 1. Organização – articulação – circulação Existem duas entradas pedonais para o recinto escolar, sendo utilizada neste momento como entrada principal a existente no alinhamento da porta de entrada no edifício. Propõem-se a resolução das seguintes questões: - Verificaram-se algumas questões de falta de segurança nos acessos ao recinto escolar, nomeadamente: - O passeio não cumpre a largura livre mínima regulamentar, 1.20m de profundidade em frente à porta, em espaço público - O patamar de receção é manifestamente reduzido para receber os alunos que normalmente chegam à mesma hora ao recinto; - As escadas posicionam-se imediatamente a seguir ao curto patamar, num só lance, com dimensão de degraus não adequados para espaços exteriores; - Não existe área útil na imediação para alterar o posicionamento da escada de forma adequada e funcional. Como solução, a proposta de intervenção altera a entrada principal para a existente a norte do recinto, na extremidade da vedação. Desta forma procurou-se conciliar as condicionantes de segurança, funcionalidade e circulação: Prevê-se então a ampliação do patamar, com construção de um lance de escada em ligação com o segundo lance de rampa existente, através de patamar intermédio, alinhada com a entrada do edifício. Desta forma conciliou-se as estruturas existentes com as novas tanto quanto possível, garantindo igualmente a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. 2. Multiusos / Polivalências Existe um campo desportivo a sul do terreno, com 2 balizas com pavimento em relativo bom estado de conservação, necessitando apenas de reparação na área de canteiro a eliminar e ligeiras correções no restante. Este campo assume com esta proposta um carácter multidesportivo, recebendo 2 postes com cestos de basket e marcações renovadas. O recreio vocacionado para os alunos do ensino básico, vai ainda ter uma área coberta – renovada e ampliada, com pavimentação que irá conferir uma área de conforto para estadia e lazer, com a implantação de pequenos equipamentos, assim como uma pista pequena de atletismo paralelamente, constituindo assim um espaço de convívio por excelência. O topo do canteiro existente que se desenvolve no alinhamento do muro da rua e que acompanha o topo desta área multidesporto e lazer, é convertido num banco que poderá servir para apoiar a assistência de atividades ao ar livre. 3. Correspondências interior/exterior Basicamente, mantém-se a correspondência entre a ocupação do espaço interior do edifício com a área de recreio no exterior. A ligação é imediata, através das salas de aula ao nível do piso 0 e próxima para os utilizadores do piso 1. O Jardim-de-infância mantém a área ocupada no exterior atualmente visto ser o espaço livre mais próximo das salas correspondentes. 4. DIVERSOS Água - Prevê-se a implementação de bocas de rega e rega gota a gota; Solo - Mantém-se inalterável com exceção da área de pavimentação com amortecimento de queda na área do grande equipamento do jardim de infância, que requer a execução de uma caixa para aplicação do pavimento. Modelação - O terreno não requer trabalhos de modelação. Pavimentos - São mantidos os pavimentos na generalidade, com a respectiva reparação e pintura nalgumas áreas de pavimento em betão esquartelado. Escadas - São eliminadas duas escadas e executadas novas acessibilidades conforme planta. Equipamentos - Foram seleccionados equipamentos tendo em consideração as faixas etárias dos alunos, assim como segurança e atractividade. Vegetação - É mantida na generalidade, renovada e acrescentadas arvores pela necessidade de ensombramento e enquadramento, conforme planta.

A presente candidatura assenta exclusivamente na Componente 16- Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 4.469m2de amianto da Escola Básica Luis de Sttau Monteiro, a funcionar no presente ano letivo ( 20/21) com 833 alunos inscritos.

A operação em apreço visa, designadamente, ações de qualificação, conservação e recuperação de espaços com elevado valor ecológico regional e de valorização do património natural e paisagístico de áreas de elevado valor ecológico, que se pretendem materializadas através da criação de percursos e espaços de visitação, criação de postos de observação da fauna, instalação de sinalética e painéis informativos e interpretativos, ordenamento de percursos, criação de espaços de estadia, ações de requalificação paisagística, ações de renaturalização e de recuperação de habitats, ações corretivas de situações de erosão, ações de reestruturação e requalificação de margens ribeirinhas, ações de requalificação da rede hidrográfica, ações de recuperação de vegetação ripícola, criação de espaços tampão e de proteção a espaços sensíveis.

A presente Candidatura assenta exclusivamente na componente 16- Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 4.637m2 de amianto da Escola Secundária José Cardoso Pires, a funcionar no presente ano letivo ( 20/21) com 477 alunos inscritos.

As nossas localidades, nomeadamente os seus centros, vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos edifícios, espaços públicos e zonas comerciais, decorrente do envelhecimento, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento da atual estrutura a novos modos de vida. De modo a contrariar este declínio, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de regeneração urbana, através da rentabilização e racionalização dos recursos existentes com intervenção nos domínios do urbanismo, do edificado, da ação social, da cultura, da economia e do património. Neste âmbito, a revitalização de centros urbanos surge como a forma de intervenção integrada sobre um centro urbano, que é conservado e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas, dos equipamentos existentes, dos espaços públicos, das áreas comerciais, bem como o desenvolvimento de intervenções nas áreas do ordenamento do território, socioculturais e da coesão social, em suma, da qualidade de vida de todos os agentes que habitam, trabalham ou se deslocam a um determinado espaço territorial. Assim, no caso de Camarate, a estratégia será: Camarate Centro – Definir uma centralidade em Camarate a partir do seu eixo principal de comércio- a Rua Avelino Salgado de Oliveira e a Rua Guilherme Gomes Fernandes - e do Largo da Igreja de Santiago. Zonas pedonais – Aumentar as áreas de circulação pedonal ao longo da Rua Avelino Salgado de Oliveira e da Rua Guilherme Gomes Fernandes, nomeadamente no passeio a norte, junto à galeria comercial, de modo a aumentar o potencial comercial das lojas. Propõe-se a pavimentação em torno da Igreja de Santiago reforçando o caráter do largo como centro histórico. Eixos viários – Reduzir a largura dos eixos viários para a dimensão de 3.10 m em cada sentido de modo a promover o abrandamento do fluxo viário.

Relativamente à Escola Secundária de Camarate, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura. Será colocada redes tipo “Bekaert” nos acessos das “zonas contaminadas” até à Unidade de Descontaminação.

A presente candidatura assenta exclusivamente na Componente 16-Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 3.570 m2 de amianto da Escola Básica da Bobadela, Loures, a funcionar no presente ano letivo (20/21) com 814 alunos inscritos.

Relativamente à Escola Básica de São João da Talha – Bairro do Estacal Novo, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura

A operação Reabilitação e Qualificação do Património Cultural – Quinta e Palácio de Valflores tem por fins a proteção e a valorização de um Imóvel de propriedade municipal, localizado na vila de Santa Iria da Azóia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 28/82 de 26 de fevereiro e pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de fevereiro, tendo fixada uma Zona Especial de Proteção. Encontra-se aprovada ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial/Área Metropolitana de Lisboa, e enquadra-se na Tipologia de Operação constante no ponto (i) do subponto 5.1, ponto 5, do Aviso de Concurso Nº LISBOA-14-2016-01: Ações de conservação, recuperação, reabilitação e valorização de edifícios classificados como monumentos de Interesse Público, contempladas em projetos integrados, onde se demonstre a sua relevância estratégica enquanto recursos turísticos/culturais. A Quinta e Palácio de Valflores é um exemplar raro de arquitetura civil quinhentista, que integra palácio, estruturas hidráulicas, alguns anexos e área de cultivo. Este conjunto insere-se numa Área Vital da Rede Ecológica Metropolitana, considerada fundamental para a recuperação paisagística do território e para a melhoria da qualidade de vida das populações. A operação é constituída por duas componentes de investimento: a elaboração de Projeto de Execução de Consolidação Estrutural, Restauro e Proteção de Elementos Arquitetónicos na Quinta e Palácio de Valflores, em Santa Iria da Azóia (que garante a maturidade mínima à operação), e a Empreitada de Consolidação Estrutural, Restauro e Proteção de Elementos Arquitetónicos na Quinta e Palácio de Valflores– 1.ª FASE. Esta intervenção contribuirá para estabilizar estruturalmente o imóvel histórico, garantindo a sua preservação e permitindo a sua visita em segurança, possibilitando o reconhecimento e a divulgação do seu valor histórico, artístico e arquitetónico, realçando os elementos originais ainda restantes. A relação visual e de proximidade que o monumento detém com o Estuário do Tejo, elemento estruturante da AML, o enquadramento paisagístico privilegiado, a centralidade do local e as boas acessibilidades de que beneficia, são atributos potenciadores da sua atratividade cultural e turística. Complementarmente perspetiva-se o desenvolvimento de um conjunto de ações sustentadas pelo Município, que terão por fins, a promoção de importantes ligações desde as costeiras à Frente Ribeirinha e à Valorização do Estuário do Tejo, com paragem em Valflores, e visita à Igreja Matriz de Santa Iria da Azóia (I.I.P., séc. XVII), articulando os valores naturais, paisagísticos e patrimoniais, conferindo uma mais-valia ao território e criando dinâmicas favoráveis à sua fruição, concorrendo assim para o Eixo Prioritário 4-Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos. Esta descrição é complementada pela Memória Descritiva e Justificativa da operação que se anexa.

Edifício - A intervenção mais significativa diz respeito à ampliação do edifício ao do piso da entrada, e a um prolongamento de toda a zona posterior. Apesar do impacto volumétrico, só assim foi possível dar resposta á carência programática em termos de espaços e circuitos internos de ligação entre os mesmos. A entrada para o interior do edifício continuará a fazer-se pela fachada principal ou pela posterior como atualmente acontece, por uma questão de proximidade com o portão principal de entrada. Essa entrada serve o novo corredor de circulação que percorre as novas instalações sanitárias, a zona de arrumos, sala de apoio e zona de serviço da cozinha. No resto do edifício existente a distribuição espacial continua a fazer-se da mesma forma: Hall de distribuição, junto à entrada da fachada principal, com o bloco de escadas de acesso ao piso superior, acesso às salas de aula e aos restantes espaços. A intervenção ao nível do 1º piso resume-se essencialmente à reabilitação das paredes, pavimentos, tetos e caixilharias. No que respeita ao exterior do edifício, procurou-se implementar no conjunto construído uma arquitetura simples que conseguisse um diálogo de integridade com a envolvente. As cores e os materiais usados pretendem salientar a forma e o peso do edifício, validando a sua afirmação no território. Na remodelação do logradouro, o principal objetivo do projeto centrou-se assim na reorganização funcional da totalidade do espaço, motivada pela nova implantação do edifício, consequente da sua ampliação. Assim apostou-se na simplificação do desenho do logradouro e no aproveitamento harmonioso da sua área, não se prevendo grandes alterações de fundo mas sim um máximo de fluidez, destacando-se: - O percursos que estabelecem uma articulação equilibrada entre a zona de jogo, zona de estar e de circulação, através da diferenciação de pavimentos, do equipamento e do mobiliário urbano adequado às necessidades dos mais pequenos; - A plantação de novas árvores que ajuda a criar outras sombras, novos espaços de estar e um ambiente mais verde e permeável; - A cobertura sobre o campo de jogos em tela tensionada, que permite a pratica da atividade desportiva pelas crianças, mesmo em condições climatéricas mais adversas;

A presente candidatura incide na revitalização do centro urbano de Sacavém incluindo a remodelação do edifício do antigo mercado municipal dando-lhe uma nova funcionalidade. Esta candidatura será composta por uma componente que engloba 2 procedimentos concursais, por um lado a obra de remodelação do edifício do mercado, por outro, a obra de requalificação do largo adjacente ao edifício. Surge como uma forma de intervenção integrada na cidade e estabelece ações de requalificação e modernização que têm como objetivo a transformação do antigo mercado municipal inativo num espaço de atendimento multifuncional – Serviço de Informação Municipal (SIM) - que terá várias valências para a população de toda a área Oriental do Município. Também a envolvente do SIM será alvo de requalificação, até para poder responder à maior afluência de utentes, conferindo ao espaço uma melhor gestão de tráfego, espaços pedonais, parqueamento, espaços verdes, iluminação e mobiliário urbano.

Relativamente à Escola Básica do Catujal, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos.

Escola Básica de Camarate, Loures- Remoção de Amianto

Relativamente à Escola Básica da Apelação, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura. Será colocada redes tipo “Bekaert” nos acessos das “zonas contaminadas” até à Unidade de Descontaminação. Fora destas áreas serão parqueados os camiões para colocação dos materiais, em Estaleiro, conforme planta de estaleiro a vigorar durante a realização dos trabalhos.

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16- Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 2.260m2 de amianto da Escola Básica Gaspar Correia, Portela, a funcionar no presente ano letivo ( 20/21) com 585 alunos inscritos.

Relativamente à Escola Básica de Bucelas, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16- Construções Diversas, referente à remoção e Substituição de 2.460m2 de amianto da Escola Básica Maria Veleda, Loures, a funcionar no presente ano letivo ( 20/21) com 653 alunos inscritos.

O Troço 2 é parte integrante do Plano de Intervenção no âmbito das acessibilidades e mobilidade -Loures Acessível para Todos, que prevê a criação de um percurso pedonal acessível na cidade de Loures, de acordo com o Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto. A intervenção inicia-se na Rotunda da Mealhada junto ao Parque da Cidade e estende-se até ao entroncamento da rua da República com a Rua Augusto Marques Raso junto ao Pavilhão Paz e Amizade numa extensão de 410 metros, abrangendo uma área de aproximadamente 7540 m2. O percurso definido insere-se numa área urbana densa e consolidada e incide principalmente sobre o eixo estruturante da cidade de Loures, a Rua da República, onde se localizam os serviços do Município e outros serviços públicos, assim como grande parte do comércio de rua e restauração da cidade

A presente candidatura visa a promoção da inovação empresarial de base tecnológica, nomeadamente, o apoio ao desenvolvimento de novas ideias/produto ou serviços, o incentivo à criação de novas empresas, através de infraestruturas adequadas – Loures INOVA – Centro de Negócios e Incubação - assegurando uma rede de suporte empresarial que permitam exponenciar a investigação, a inovação e internacionalização.

Relativamente à Escola Secundária de São João da Talha, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura.

Remoção de amianto e colocação de cobertura em chapa de sandwich, incluindo todos os trabalhos necessários.

Cultura para todos

A presente candidatura assenta em duas componentes: • Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria • Construções diversas A componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria refere-se ao levantamento topográfico realizado no âmbito do projeto de execução. Tem um custo de 6.000,01€ acrescido de Iva. A Componente Construções diversas com um custo de 203.587,71€ acrescido de Iva, diz respeito à empreitada de execução de um Percurso Ciclável Moscavide–Portela–Sacavém, no concelho de Loures, com uma dimensão de cerca de 2.600 m, inserida num espaço público urbano contido por uma malha urbana heterogénea mas com grande densidade populacional. Este projeto teve em consideração os diferentes modos de transporte, pretendendo-se com este percurso que a utilização da bicicleta seja, sempre que possível, privilegiada face aos demais meios de transporte, não só como modo de recreio e lazer, mas igualmente como meio de locomoção quotidiano. A execução da ciclovia passa pela realização de intervenções diversas em 13 troços, que se apresentam: Troço 1 – Próximo da estação do Metro de Moscavide, e face à densa ocupação rodoviária e escassez de área disponível, apenas será implementado um estacionamento para bicicletas devidamente sinalizado, junto à entrada do metro de Moscavide. Troço 2 – Troço de atravessamento na Praça José de Queiroz, onde se prevê a criação de uma pista ciclável bidirecional, dedicada e segregada da circulação automóvel, com remoção de pavimentos existentes, construção de pavimentos e lancis e colocação de sinalização. Troço 3 – Rampa de acesso à Urbanização do Cristo Rei, sem qualquer tipo de intervenção. Troço 4 – Inserido na Urbanização do Cristo Rei, prevê-se uma solução de via banalizada (coexistência) onde o espaço é partilhado entre veículos motorizados e as bicicletas. Neste sentido serão adotadas medidas de acalmia de Tráfego, com passadeiras sobrelevadas e reforço de sinalização vertical e horizontal. No final deste troço junto ao jardim do cristo rei será contruído um pequeno troço em Pista ciclável bidirecional, dedicada e segregada da circulação automóvel, com remoção de pavimentos existentes, construção de pavimentos e lancis e colocação de sinalização. Troço 5 – Existente nos Jardins do Cristo Rei com um perfil ciclável atual partilhado com os peões, neste troço apenas serão executadas melhorias ao nível dos lancis (inexistentes) construção de rampa de acesso junto do troço 4 e colocação de sinalização vertical. Troço 6 – Situado entre o cruzamento da Av. dos Descobrimentos e a Rua do Seminário, neste troço será executada uma pista ciclável bidirecional, dedicada à bicicleta e segregada do trânsito, será também paralelamente, construído um passeio pedonal por forma a facilitar a deslocação de peões sem que estes interfiram com a pista ciclável, no entanto para a execução deste percurso pedonal é necessário a remoção de alguns arbustos, árvores, lancis e pavimentos, para posterior construção de muretes, escadas, pavimentos e lancis. Neste troço será ainda necessário rever as características geométricas do cruzamento rodoviário, no sentido de serem estabelecidas medidas de acalmia de Tráfego, com passadeiras sobrelevadas e reforço de sinalização vertical. Troço 7 – Neste troço será criada uma faixa ciclável bidirecional, dedicada à bicicleta, na faixa de rodagem com separação física através de lancil e separação visual por coloração diferenciada de pavimento. Também haverá a necessidade de deslocação de paragem existente, construção de passeios e rampas de acesso e sinalização vertical e horizontal. Troço 8 – A implantar junto ao Jardim Almeida Garrett, em Pista ciclável bidirecional, dedicada à bicicleta segregada da circulação automóvel. No final deste troço será implantado uma solução mista de perfil pista ciclável partilhada entre peões e bicicletas. Serão demolidos pavimentos lancis vedação e vegetação para a construção de novos lancis, pavimentos e sinalização. Troço 9 - O perfil transversal neste troço (Avenida da República) será em faixa ciclável com separação física contiguo à faixa de circulação, fazendo-se o atravessamento para a Rua Mouzinho de Albuquerque (junto às piscinas), perpendicularmente à via de circulação por forma a aceder a um pequeno troço em pista ciclável exclusiva, e proporcionar segurança aos seus utilizadores. Neste troço haverá a necessidade da eliminação de quatro lugares de estacionamento adjacente ao complexo das piscinas, balizadores e remoção de algumas pinturas de pavimento. Troço 10 – Troço implantado na Rua Mouzinho de Albuquerque, o perfil transversal será em faixa ciclável unidirecional, espaço de circulação contíguo à faixa de circulação. No entanto o traço de separação será descontinuo devido à existência de paragens de autocarro em ambos os sentidos. Neste troço no seu inicio e no seu final, o ciclista é afastado da circulação rodoviária através de pista ciclável exclusiva, dedicada e fisicamente segregável (bidirecional), por forma a prevenir a segurança dos utilizadores de bicicletas face à aproximação de rotundas. Serão colocados balizadores como separação física e coloração visual do pavimento. Troço 11 – Troço implantado na Rua Mouzinho de Albuquerque semelhante ao troço anterior, com o perfil transversal em faixa contigua à faixa de rodagem com separação fisica (balizadores) e visual, por traço contiguo e ou interrompida (na intercepção do estacionamento). Troço 12 – Troço implantado na Azinhaga do Cabeço com perfil transversal em pista ciclável exclusica bidirecional. Troço 13 – Com início na Azinhaga do Cabeço, com perfil transversal em pista ciclável exclusica bidirecional. Este troço tem como finalidade a união entre as duas redes , a agora apresentada em projecto de execução e a já existente na Avenida Estado da Índia. As dimensões e tipos de sinais a utilizar são os referidos nas Disposições e Normas da Ex-J.A.E., bem como no Regulamento do Código da Estrada. O estudo de sinalização empreendido teve como especial preocupação que os dispositivos de sinalização a colocar ou materializar sejam rápida e facilmente interpretados pelo utente, promovendo a regularidade, fluidez e segurança de circulação. Foi realizado o levantamento da sinalização existente de modo a refletir-se na proposta apresentada e retificar as principais deficiências detetadas na área a intervir. A sinalização prevista será constituída essencialmente por: • Marcas rodoviárias; • Sinalização vertical. Nas peças desenhadas, apresenta-se o esquema geral de toda a sinalização bem como os pormenores dos dispositivos a aplicar ou materializar. Em virtude do percurso da ciclovia estar inserido em meio urbano foi efetuado o dimensionamento das marcas rodoviárias com valores compatíveis com a velocidade 40-60 Km/h.

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16-Construções Diversas, referente à remoção e substituição de 728m2 de amianto da cobertura da Escola Básica Bartolomeu Dias em Sacavém, a funcionar no presente ano letivo (20/21) com 552 alunos.

A presente operação denominada Escola Básica n.º 2 de Loures-Remoção de Amianto, tem por fins a remoção de painéis de fibrocimento da cobertura e sua substituição por uma nova composta por painel sandwich ALACO PIR C5 100. Inclui diversos trabalhos de que se relevam os seguintes: Estaleiro, Trabalhos Acessórios e Complementares-trabalhos de montagem, construção, manutenção, desmontagem e demolição de estaleiro, incluindo vedação; elaboração do Plano de Segurança, Higiene e Saúde, PPRCD e Compilação Técnica/implementação e manutenção do Plano de Segurança, Higiene e Saúde no Estaleiro de Obra/implementação de Plano de Prevenção de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; Montagem e posterior desmontagem de Andaimes, Barreiras de proteção e apoio de construção civil; Demolições-designadamente da Cobertura em Chapa de Fibrocimento, remoção de painéis de fibrocimento da cobertura, com embalamento, transporte e deposição em vazadouro autorizado/medição para avaliação de concentração de fibras de amianto em suspensão no ar, incluindo todos os trabalhos secundários inerentes, demolição de estruturas danificadas e desmontagem cuidada de placas, planas de policarbonato translúcido; Revestimentos Gerais-montagem de placas planas; Estruturas em Aço-fornecimento e construção de estruturas de apoio da cobertura; Coberturas compostas por Painel Sandwich-Fornecimento, transporte e montagem de novas coberturas compostas por painel sandwich ALACO PIR C5 100; Execução de todos os remates após colocação das chapas; Remates e Impermeabilizações-fornecimento, transporte e aplicação de sistema de impermeabilização caleiras/platibandas/empenas/chamuné/claraboias sobre as telas existentes da IMPERLUM.

A presente candidatura assenta exclusivamente na componente 16- Construções Diversas , e é referente à remoção e substituição de 1.212 m2 de amianto da Escola Secundária José Afonso em Loures , a funcionar no presente ano letivo (20/21) com 957 alunos inscritos.

Partindo do romance de José Saramago Memorial do Convento, alicerçado em fatos da História portuguesa e europeia do século XVIII, foi estruturada a presente proposta de rota turística, cultural e literária, Rota do Memorial do Convento, que convida os visitantes a percorrê-la e a (re)conhecer a arquitetura, o território e a paisagem que os três municípios parceiros disponibilizam sobre o tema. De mão dada com a ficção da obra literária, acompanham-se os personagens criados por José Saramago, a par das figuras históricas, nos seus percursos por estradas, caminhos e lugares, entre Lisboa e Mafra, passando por Loures. Pretende-se a fruição cultural e turística única e inovadora, fortemente assente nas novas ferramentas e plataformas de comunicação, desenvolvimento de um sítio internet e de uma aplicação para dispositivos móveis, oferecendo novos conteúdos sobre a cidade de Lisboa e os territórios municipais de Loures e de Mafra que permitirão a vivência de experiências inovadoras. No percurso que a Rota estabelece entre a Casa dos Bicos e o Largo da Igreja de Cheleiros, ao atravessar os municípios de Lisboa, Loures e Mafra, o seu utilizador - o visitante/turista - é convidado a passar pelos seguintes pontos: Praça da Figueira, em Lisboa Terreiro do Paço, em Lisboa Casa dos Bicos / Fundação José Saramago, em Lisboa Ponto de Informação sobre a Rota na Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém Miradouro sobre o Rio Trancão, em Sacavém Largo da Igreja de Unhos Centro de Acolhimento da Rota Memorial do Convento no Museu Municipal de Loures, na Quinta do Conventinho, em Santo António dos Cavaleiros Centro de Acolhimento Turístico e Interpretativo da Rota Memorial do Convento na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures Praça Monumental de Santo Antão do Tojal; Largo do Coreto de Fanhões Largo da Feira na Malveira Largo da Igreja de São Miguel de Alcainça Palácio Nacional de Mafra Ponto de Informação no Posto de Turismo de Mafra No território do município de Lisboa o centro informativo da Rota do Memorial do Convento será a Fundação José Saramago. Em Lisboa percorrem-se as linhas do romance em paralelo com a biografia de Saramago. O itinerário pode começar ou terminar na Casa dos Bicos, sede da Fundação José Saramago, em frente à qual está plantada a oliveira onde foram depositadas as cinzas do escritor. Na Praça do Comércio, um dos eixos estruturantes da Rota, conhecemos a vida da corte e sobretudo uma das histórias mais emblemáticas do livro: a do padre Bartolomeu de Gusmão e da invenção da máquina voadora que há-de cruzar os céus de Lisboa. Na Rua dos Fanqueiros evoca-se o antigo Convento de Corpus Christi, onde a mulher de D. João V, D. Maria Ana de Áustria, vinha rezar. Prossegue-se em direção à Praça da Figueira onde a vista privilegiada para a encosta do Castelo permite lembrar a casa de Blimunda e o voo da passarola. No Rossio é recordado o primeiro encontro de Baltasar e Blimunda que acontece durante um auto de fé onde a mãe da protagonista é condenada por feitiçaria. A Inquisição, o seu estabelecimento em Portugal, os seus métodos e as perseguições que ecoam no romance são lembradas junto da Igreja de São Domingos. Em Loures pretende-se sinalizar e destacar a centralidade de Santo Antão do Tojal no âmbito do tema do Memorial do Convento. O Palácio dos Arcebispos, edifício que integra o Conjunto Monumental, serviu de local de estadia ao Rei e à Corte aquando das deslocações para Mafra. Também, no mesmo local, se procedeu à bênção dos sinos destinados à Basílica de Mafra. Desembarcadas no cais, as estátuas italianas destinadas à obra de Mafra cruzaram esta praça. Para o efeito, determinou-se um percurso que inclui outros pontos de interesse cultural e turístico, sustentados em dois eixos de comunicação utilizados à época: Estrada Real Lisboa-Mafra e as vias fluviais dos rios Tejo e Trancão. As vias terrestres descritas na obra suportaram o transporte de pessoas e materiais entre Lisboa e Mafra. As vias fluviais serviram, no âmbito da obra, para transporte de materiais de construção e objetos de grande dimensão (sinos e conjunto escultórico). Em Mafra, a Rota valorizará a Real Obra através do percurso Vila Velha – Alto da Vela e o transporte da pedra Benedictione num percurso entre Cheleiros e Mafra. No primeiro, tendo como ponto central o caminho que ligava o Alto da Vela (Real Obra), à Vila Velha seguindo as antigas estradas reais, que serviam para o transporte de matérias-primas, estátuas, trabalhadores, mestres e o próprio Rei em direção à Real Obra. O segundo percurso acompanha o narrador pelos cinco dias de transporte da pedra entre Cheleiros e Mafra e, em simultâneo, o visitante tem ao seu alcance a possibilidade de fruir o património histórico edificado, o património natural, o gastronómico, numa conjugação que lhe permite diversificar conhecimento e experiências. Prevê-se a instalação de treze suportes de sinalética informativa – totens verticais e totens-mesas - junto dos pontos de interesse, definidos nos concelhos de Loures e Mafra, para além do que já existe em Lisboa junto à Fundação José Saramago (confrontar. cartografia anexa). O roteiro literário da obra Memorial do Convento como ponto de partida da Rota O enredo da história de José Saramago inicia-se em Lisboa, no palácio real do Terreiro do Paço, e termina em Lisboa, no Rossio, centrando-se a narrativa na construção do convento de Mafra. O tempo é medido pelo reinado de D. João V. A geografia e as personagens, reais e fictícias que marcam o roteiro do Memorial são as seguintes: Tendo presente a importância do eixo arquitetónico centrado nos imóveis classificados estruturantes da Rota, a saber, Terreiro do Paço e Casa dos Bicos em Lisboa, Praça Monumental de Santo Antão do Tojal (Palácio da Mitra, aqueduto, pombais, chafarizes, igreja, monumental portão de entrada e toda a área murada da antiga quinta) e Palácio de Mafra (Palácio, Convento e Basílica), considera-se que desenvolver a vertente do turismo literário, dentro de uma prática mais abrangente do turismo cultural, constitui uma forma inovadora de atrair o interesse dos visitantes para o território, para o seu património natural e construído, para as suas gentes e costumes. Homenagem assumida a José Saramago e à sua obra, a implementação da Rota do Memorial do Convento será um fator potenciador de novos públicos sobretudo para os municípios de Loures e Mafra. Em Lisboa, a partir de uma zona de forte fluxo turístico, será possível canalizar segmentos de público para uma oferta qualificada noutros territórios da Região de Turismo. Desta forma, esta candidatura assume-se também como um contributo para construir o turismo de Lisboa a uma outra escala.

A Candidatura Mural 18 é uma candidatura conjunta da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus 18 municípios, sendo constituída por quatro ações de responsabilidade partilhada, a saber: - Ação 1 - Mural 18 – Montra de Artes e Cultura da Área Metropolitana de Lisboa (Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira); - Acão 2 - Plataforma Digital MURAL 18 (AML); - Ação 3 - Arte Urbana – 18 Murais (AML); - Ação 4 - Plano de Comunicação para o MURAL 18 (AML).

A operação a candidatar consiste na criação de um percurso de acesso à Frente Ribeirinha do Tejo no concelho de Loures, a partir da zona do apeadeiro de Santa Iria da Azóia. Trata-se de uma intervenção em saibro sobre percurso de terra batida já existente, incluindo a criação de duas áreas de estadia e a valorização do curso de água adjacente, mediante limpeza da sua margem e plantação de algumas espécies autóctones. O percurso proposto termina no antigo pontão da BP, que será recuperado, como ponto de observação de avifauna, com sinalética interpretativa dos valores da fauna e flora do sapal e do estuário.

A operação consiste na remodelação; ampliação e conclusão do edifício onde ficará a funcionar um conjunto alargado de serviços de âmbito social, no qual se destaca o serviço creche. Integra também um conjunto de trabalhos de qualificação do logradouro essenciais e obrigatórios para o pleno funcionamento deste equipamento e da creche.

Relativamente ao Jardim de Infância da Manjoeira, o objetivo único da intervenção centra-se na remoção de placas de fibrocimento que revestem a cobertura existente da escola. Prevê-se assim a remoção manual das placas de fibrocimento, com posterior movimentação mecânica por camião grua do material já ensacado e rotulado, em Estaleiro devidamente delimitado e sinalizado, conforme Planta de Estaleiro a vigorar durante a realização dos Trabalhos. Para acesso à cobertura prevê-se a montagem de torre de andaime de fachada e envolvendo a frente de trabalho, com altura a vencer a cobertura.

A operação proposta na presente candidatura visa requalificar a IP do Parque Adão Barata com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (vulgarmente designadas por emissões de C02), por via do aumento da eficiência energética. Pretende-se a intervenção nos sistemas de IP e sistemas de iluminação decorativa, substituindo os equipamentos atuais por outros mais eficientes, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através da instalação de sistemas com tecnologia Led e telegestão. A operação no Parque Adão Barata passa por 3 tipos de intervenção em função das luminárias existentes e 1 intervenção relativa à telegestão: - Intervenção A: Substituição das lâmpadas das luminárias de Jardim Decorativa (mod. Bola/EDP) com lâmpada VSAP 100W por “Kit Retrofit Led Alegro com 16Leds/40W/700mA/2700ºK e com ótica OP” ou equivalente. - Intervenção B: Substituição das luminárias Urbanas Viárias em coluna com lâmpada VSAP 250W (mod. Viento) por "Naica DOR-41 com 43 Leds/110W/700mA/3000ºK e com ótica ORW“ ou equivalente. - Intervenção C: Substituição das luminárias decorativas com lâmpada IM 150W (mod. Kali) por "luminária decorativa Granada Olmo com 24 Leds/55W/700mA/2700ºK e com óticas ORW, PO E ORWW com difusor translucido“ ou equivalente. - Instalação de Sistema de Gestão BLC - Boos Connected Lighting com instalação de uma controladora em cada luminária com comunicação RF e instalação de um concentrador Gateway, software de programação, comandável, programável por tablet e ligação a plataforma web-based "IEMSy- Sistema Inteligente de Gestão Energética" do Observatório da Sustentabilidade Energética de Loures.

A presente candidatura assenta numa componente (edifícios): a obra de reparação dos edifícios dos lotes n.º 1 e 2 e a obra de reparação dos espaços exteriores do Bairro onde estes se integram, as quais serão efetuadas em conjunto, numa única empreitada. Pretende-se com esta empreitada proceder a dois tipos de intervenção: Por um lado proceder à reabilitação dos edifícios dos lotes 1 e 2, procurando repor as condições de origem, dado que estes edifícios são os que apresentam maior necessidade de intervenção. Por outro lado, proceder à intervenção em arruamentos, passeios e espaços de estar / lazer, no Bairro Municipal da Parcela 6, Catujal, Unhos, que é composto por: 4 Edifícios, lotes 1 a 4, de apartamentos, em galeria, com 8 fogos por piso, sendo: Os lotes 1 e 2, cada um composto por 24 fogos (R/C e 1.º piso, tipologia T2, 2.º piso, tipologia T3, em que o 3.º quarto constitui um piso recuado), O lote 2 inclui um piso em cave destinado a equipamento social que não será alvo de intervenção; Os lotes 3 e 4, cada um composto por 16 fogos (R/C, tipologia T2, 1.º piso, tipologia T3, em que o 3.º quarto constitui um piso recuado), Estes edifícios foram concluídos em 1996. O lote 2 apresenta o coeficiente de conservação = 2, calculado de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, os lotes 1, 3 e 4 apresentam um coeficiente de conservação = 3 (lote 1: 2,66; lotes 3 e 4: 3,00); 24 moradias unipessoais (lotes 5 a 28), tipologia T3. As moradias foram edificadas em regime de autoconstrução, no final da década de 1970. Assim, a componente Edifícios, que se pretende candidatar (relativa ao Lote 2 e espaços comuns), totaliza 73.383,80 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, perfazendo 77.785,83 €. Esta empreitada consiste em 2 intervenções: Remodelação do Edifício do lote 2 – Esta intervenção tem um custo estimado de 46.803,60 € + 1.311,40 €* = 48.115,00 € + IVA = 51.001,90 € Remodelação dos Espaços exteriores da Urbanização – 24.580,20 € + 688,60 €* = 25.268,80 € + IVA = 26.784,93 €. A intervenção no Lote 1 tem um custo base de 39.018,55 €, que acrescido do IVA perfaz 41.359,66 €. O valor total é de 112.402,35 € (preço base da empreitada) que, acrescido do IVA (6%) perfaz 119.146,49 €. A empreitada consiste na requalificação do edifício focada nos seguintes parâmetros: Execução / reparação das caleiras e tubos de queda (fachada de tardoz / fachada principal); Substituição das mástiques da junta de dilatação entre os dois blocos que constituem o lote; Reparação e pintura de empenas; Reparação dos estendais; Portas das caixas de contadores e portinholas; Reparação e substituição de campainhas; Substituição das caixas de correio; Refazer o pavimento da galeria do rés-do-chão (Lote 2); Substituição da rede de alimentação de água no troço que passa sob a galeria (Lote 2); Substituição da rede de águas residuais e pluviais, tubagem e caixas, no troço que passa sob a galeria (Lote 2); Reparação dos pavimentos das galerias e das escadas de acesso (Lote 2); Reparação de cobertura (Lote 1). Nos espaços exteriores contempla-se: Reparação de lancis e pavimentos: em calçada, betonilha, mosaico em imitação de calçada, ou triefe retangular de betão, em diversas zonas, regra geral pontuais, que se apresentam degradadas; Pavimentação de pequenas zonas em terra batida; Reparação de parte do arruamento em pavimento betuminoso que se encontra degradado, consoante a degradação a reparação será profunda ou apenas colocação de tapete; Reparação de escada existente entre os lotes 1 e 3; Colocação de guarda metálica de proteção na zona de desnível entre os lotes 1 e 3; Reparação e pintura da guarda metálica junto ao lote 1; Refazer os troços do muro junto ao edifício do lote 2, nas zonas em que se encontra fissurado e com assentamento significativo; Limpeza do espaço do antigo parque infantil, incluindo remoção dos restos das placas de borracha existentes, dos restos de estruturas ainda existentes (toros quebrados, em falhas) e remoção das terras que se acumulam.

Adaptação de um compartimento existente para instalação sanitária completa, adequada a pessoas com mobilidade condicionada. A Remodelação total das instalações sanitárias existentes, uma para meninas (básico) e outra (misto) para Jardim de infância. A intervenção abrange tetos, paredes, pavimento, e vãos interiores. Considerando o estado de degradação e mau funcionamento das instalações/equipamentos existentes e a sua desadequação à utilização da faixa etária a que se destina, considera-se que o melhor procedimento será a remodelação total. Espaço para arrumos; O espaço intermédio entre a i.s. para pessoas com mobilidade condicionada e a i.s. para as meninas – Básico, é ocupada por uma pequena sala para arrumos. Remodelação total de duas salas existentes para a integração de Jardim de Infância: Com demolição de parede divisória em alvenaria numa das salas, abertura de vão na sala 2, substituição de estores, instalação de bancadas de apoio, pavimentos, reparação e pintura de paredes, tetos e todos os elementos que constam do projeto. Substituição e aumento de área de cobertura existente no recreio.

Plano Municipal para a Igualdade e a Não Descriminação

Substituição da cobertura em chapa de fibrocimento (canalete 90) por painéis sandwich da Escola Básica do Zambujal para atender às orientações da legislação nacional e das Diretivas Comunitárias.

PEPAL

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