Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Na multiplicidade da sua intervenção, a Câmara Municipal de Oeiras desenvolve ações e iniciativas conducentes à melhoria da qualidade ambiental urbanística e paisagística dos centros urbanos. Neste âmbito a salvaguarda dos Centros Históricos assume um papel fundamental na valorizarão e preservação do património cultural, histórico económico e social. Procura-se através de uma estratégia global e integrada dotar estas zonas de uma modernidade que dê resposta às atuais exigências da nossa sociedade, sem contudo comprometer a sua identidade. A intervenção tem lugar em Paço de Arcos, junto à Estrada Nacional N.6, denominada Avenida Marginal integrando-se numa operação de revitalização e requalificação do espaço público mais abrangente, com cerca de 17.400m2, onde se identificam mais 4 unidades em diferentes fases de operacionalização: Fase A – Recuperação de área de antiga bomba de gasolina - cerca de 145 m2 – obra concluída; Fase B – Rua Marques de Pombal com estacionamento a requalificar– 2.180 m2 –projeto a executar; Fase C – Requalificação da Frente Marginal – cerca 1.700 m2 – Procedimento de contratação de obra em curso; Fase D – Requalificação da Praça da Praça Guilherme Gomes Fernandes - cerca de 1.750 m2 - projeto a executar; Fase E – Requalificação do Jardim Municipal de Paço de Arcos – cerca de 11.600 m2 – projecto em curso. A operação, objeto da presente candidatura, refere-se à Fase C - Requalificação da Frente Marginal, na componente de execução de obra. Este espaço corresponde a uma área de intervenção que liga a Praça Marques de Pombal (Fase B) à Praça Guilherme Gomes Fernandes (Fase D), numa extensão com aproximadamente 90m e numa área de 1.700m2. Parte da área a requalificar foi recentemente adquirida pela Camara Municipal de Oeiras à Estradas de Portugal, constrangimento que até à data impossibilitava a intervenção neste espaço. Os espaços exteriores a requalificar, nomeadamente os espaços não viários e pedonais encontram-se bastante degradados, impossibilitando totalmente á sua fruição, necessitando ser requalificados urgentemente. Esta área está inserida no Centro Histórico de Paço de Arcos e na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Paço de Arcos.