Beneficiary Portugal 2020

Esta intervenção visa promover o reforço da utilização da bicicleta como meio de transporte preferencial para a realização de deslocações quotidianas no interior do concelho de Oeiras, fomentando assim um recurso mais expressivo aos designados modos suaves nas práticas de mobilidade e a consequente redução da utilização de soluções motorizadas (às quais se associam maiores emissões de gases com efeito de estufa). Para este efeito, a intervenção será materializada através da implantação de uma rede de pistas cicláveis dotadas de condições técnicas adequadas numa extensão aproximada de 8 km, nos dois sentidos. O projeto pretende criar um corredor seguro, confortável e eficiente para utentes de bicicletas e peões, entre a estação de caminho-deferro de Paço de Arcos e os Parques Empresariais da Quinta da Fonte e Lagoas Parque. Estes dois polos de emprego são dois geradores significativos de deslocações, sendo que a vasta maioria é feita em Transporte Individual. A estação de caminho-de-ferro de Paço de Arcos é o serviço de transporte público pesado mais próximo que serve estes dois polos. Este corredor, para além de servir os dois mencionados Parques Industriais, serve também zonas residenciais e de emprego ao longo da Estrada de Paço de Arcos e Estrada de Oeiras. Permite também facilitar as deslocações a pé e em bicicleta entre Paço de Arcos e Porto Salvo assim como facilitará a ligação destas localidades ao Oeiras Parque (grande superfície comercial). Para encorajar o uso da bicicleta e do andar a pé de forma segura e confortável, no desenho do traçado considerou-se sempre as linhas de desejo dos peões e ciclistas, garantindo a sua segurança, principalmente nas interseções. Evitou-se por isso excessivos desvios que implicassem maiores distâncias percorridas e percursos pouco naturais entre os destinos desejados.

A obra do novo centro de saúde de Carnaxide – situado no antigo Quintal Desportivo de Carnaxide – vem responder à necessidade de um novo equipamento naquela zona, face ao aumento populacional neste aglomerado e uma vez que as atuais instalações não têm condições adequadas. Trata-se de um edifício novo com cerca de 1400 metros quadrados de implantação ao longo da Rua Manuel Teixeira Gomes, resultando numa nova frente urbana, com os acessos, quer do Centro de Saúde em si quer do estacionamento, para esta via. O edifício é composto por três pisos: o piso 0 corresponde ao estacionamento com 32 lugares e tem 1377 metros quadrados; o piso 1, com a mesma área, corresponde ao centro de saúde com acesso ao público; o piso 2, com 347 metros quadrados, destina se aos serviços administrativos com uso exclusivo dos funcionários do centro. Trata-se de uma construção compacta na qual se procurou tirar partido da iluminação natural nos vários espaços através da distribuição ritmada dos vãos ao longo das fachadas, criando movimento e diferenciação nos vários alçados. Mesmo os compartimentos interiores são iluminados através de claraboias existentes na cobertura, criando espaços mais confortáveis aos utilizadores.

Na multiplicidade da intervenção a Câmara Municipal de Oeiras desenvolve ações e iniciativas conducentes a um adequado ordenamento dos espaços de habitar, nas suas componentes urbana e edificada, incidindo nas áreas dos bairros municipais de realojamento, considerando e articulando as suas vertentes física e social. Concluídos os processos de realojamento, os trabalhos de manutenção e requalificação do parque habitacional municipal, entendido na sua globalidade, assumiu um maior incremento, bem como o acompanhamento e incremento da integração e coesão social nas novas realidades urbanas do município. Assim a intervenção de requalificação de espaços públicos dos bairros municipais e zonas limítrofes, com a respetiva qualificação do espaço publico e evidente melhoria do ambiente urbano assume-se de primordial importância, como fator de incremento da integração e homogeneização física e social do território bem como dos cidadãos de Oeiras.

Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

O Palácio Marquês de Pombal localiza-se no centro histórico da vila de Oeiras e está Classificado como Monumento Nacional. O edifício evidencia patologias de diversas naturezas que necessitam de intervenções urgentes com obras de reabilitação quer no seu exterior quer no seu interior. Num primeiro passo pretende-se começar pela casca do edifício (fachadas e coberturas) de forma a garantir a estanquicidade das infiltrações existentes que originam diversas anomalias no interior do mesmo. Protegido o edifico no seu perímetro, é intenção avançar posteriormente, com projetos de reabilitação do interior.

A Área Metropolitana de Lisboa tem vários espaços exteriores de uso público, maioritariamente de estrutura florestal ou agroflorestal, equipados, de grandes dimensões; destes ressalta sempre o Parque Florestal de Monsanto, no concelho de Lisboa, com uma área de cerca de 800 hectares e que constitui o referencial histórico, urbanístico, ecológico e recreativo da AML. Em vários documentos, estudos e planos, desde há longa data se considera a importância de associar as linhas de água a oportunidades de valorização biofísica, recreio, acessibilidades suaves, melhoria de condições microclimáticas, controlo e regularização de caudais de ponta de cheia, regeneração urbana, restauro ecológico e patrimonial, entre outras funções. Este projeto constitui a base de um grande espaço verde contínuo, estruturado nesta linha de água, articulado nas várias propostas municipais e metropolitanas, assumindo área igual ou superior ao Parque Florestal de Monsanto. Este desígnio intermunicipal permitiu a conceção geral do projeto em três grandes princípios: 1. Continuidade de sistemas hídricos, bio diversivos e de mobilidade suave; 2. Indução de ligações e aproveitamentos patrimoniais, interfaces de transportes e núcleos urbanos; 3. Vivências associadas ao usufruto de vistas, áreas de repouso e contemplação, pesca, recolha de alimentos e condimentos, memórias antigas e presentes. De referir ainda a grande ligação estratégica do presente projeto com os seguintes objetivos / programas municipais: Município de Sintra Na Autarquia de Sintra, foi delimitada a Área de Reabilitação Urbana de Queluz – Belas ao longo do rio Jamor e Carenque, integrando o Palácio Nacional de Queluz, e tendo como principal objetivo reforçar as centralidades urbanas e as conecções entre si, favorecendo o carater identitário dos lugares através da requalificação e valorização do património cultural e da melhoria e aumento dos espaços públicos, nomeadamente a requalificação das margens da Ribeira do Jamor e beneficiação dos espaços verdes lineares de descompressão urbana, estruturação da cidade e ligação entre as comunidades. Nomeia-se também a beneficiação dos espaços de circulação pedonal e das condições para a utilização de modos de transporte suave Município de Oeiras A Autarquia de Oeiras detém uma política municipal para as principais linhas de água do concelho através do “Plano Estratégico de Restauro e Requalificação das principais linhas de água do Concelho de Oeiras”; traduzindo-se em objetivos identificados através de cronogramas e financiamentos devidamente aprovadas em Assembleia Municipal. Município da Amadora A Autarquia da Amadora detém uma política municipal focada para as redes em mobilidade suave, através da “Rede de Vias Pedonais”, da qual estão cerca de 26 kms executados e mais de 35 kms em execução ou estudo. Neste sentido os municípios de Sintra, Amadora, Oeiras e a Parques de Sintra Monte da Lua assinaram, no dia 14 de julho de 2016, um protocolo para a constituição do “Eixo Verde e Azul”, que visa requalificar o rio Jamor e suas margens e a área circundante do Palácio Nacional de Queluz, de forma a valorizar toda a região, através de um novo eixo ecológico. A intervenção caracteriza-se pela renaturalização do rio Jamor e seus afluentes desde a serra da Carregueira até á foz do rio.

A obra da nova Extensão de Saúde de Barcarena – situada na Quinta das Lindas – vem responder à necessidade de um novo equipamento naquela zona, pela criação de uma estrutura organizativa com dimensão adequada a uma resposta mais eficaz e eficiente na prestação de cuidados de proximidade e de frequente utilização. O aumento populacional previsto para esta freguesia e o estado das atuais instalações, desadequadas para uma resposta de saúde, uma sala no Quartel dos Bombeiros, justificam a prioridade da sua construção. O novo centro de saúde localiza-se na Quinta das Lindas, Barcarena tendo como pré existência um palacete antigo. A este palacete foram sendo anexadas novas construções simples ao longo do tempo, de modo a aumentar a sua área conforme as necessidades. No novo projeto decidiu-se reabilitar o edifício principal, demolindo todas as novas construções que não fazem parte da construção original. O projeto assenta na disposição de um novo edifício de apenas 1 piso e uma cave técnica, em toda a extensão da Quinta das Lindas, com capacidade para acolher 18.000 utentes. Morfologicamente o edifício novo desenvolve-se ao longo de um pátio interno, rodeando-o e criando uma zona exterior semi-privada, que permite também que o edifício antigo respire, possibilitando igualmente o atravessamento mais rápido entre diversas zonas do centro de saúde.

A operação objeto desta candidatura configura um investimento cujo principal objetivo é reforçar a recolha seletiva de biorresíduos no município de Oeiras. É constituída por três ações principais, nomeadamente: A.1 - Aumento da recolha seletiva de resíduos orgânicos em locais de elevada densidade populacional e de atividades de comércio, que irá abranger o setor doméstico e 251 estabelecimentos do setor HORECA e similares, das cinco Freguesias do Concelho. Para a execução desta ação prevê-se a aquisição: - 23 contentores enterrados dedicada equipada com mecanismo de acesso condicionado e unidade volumétrica; - Contentores complementares: 251 contentores de 120 lts, a entregar aos estabelecimentos comerciais e 5.471 baldes de 7 lts a entregar aos utilizadores domésticos; - 1 viatura exclusivamente afeta à recolha dos resíduos orgânicos que irá reforçar a frota existente, com objetivo específico de recolha em equipamentos de maior capacidade. A.2 - Expansão do projeto de recolha de resíduos orgânicos no setor doméstico em regime de co-coleção com sacos verdes. Este sistema consiste na recolha conjunta das frações orgânicos e indiferenciados depositados nos mesmos contentores, mas separados em sacos de cor diferente e baldes. Para a execução desta ação prevê-se a aquisição: - 7.926 baldes de 7 lts a entregar aos utilizadores domésticos; A.3 - Desenvolvimento de campanhas de sensibilização e informação que acompanharão a implementação das ações anteriormente referidas. As campanhas serão desenvolvidas em duas fases com objetivos diferentes. Num primeiro momento as ações de sensibilização acompanharão a implementação física dos modelos de recolha com o objetivo de apresentar o projeto e explicar o funcionamento do sistema aos seus utilizadores. Nesta fase serão distribuídos os kits de separação de resíduos orgânicos aos utilizadores. Numa segunda fase, a sensibilização terá como objetivo o acompanhamento e a monitorização dos projetos implementados.

O projeto pretende criar um corredor seguro, confortável e eficiente para utentes de bicicletas e peões, entre a estação de caminho-de-ferro de Oeiras e a BSE – Nova Business International School e a NCI Academy - NATO Communications and Information Academy, em Oeiras Estes dois polos de ensino serão dois geradores significativos de deslocações, sendo imperativo que se evite o recurso ao uso do transporte individual. A estação de caminho-de-ferro de Oeiras é o serviço de transporte público pesado mais próximo que serve estes dois polos. Este corredor, para além de beneficiar os dois mencionados equipamentos, serve também zonas residenciais e de emprego ao longo da Estrada da Medrosa, incluindo a zona residencial do Alto da Barra, o acesso à marginal à praia e ao passeio marítimo, quer de Oeiras, quer de Cascais. Este percurso servirá, assim, não só a população residente, mas também e sobretudo a população escolar que irá frequentar estes dois significativos polos de ensino. Permite facilitar as deslocações a pé e de bicicleta, facilitando a ligação entre os dois concelhos, promovendo a mobilidade suave no que diz respeito aos movimentos pendulares, quer de trabalho quer de estudo, que aconteçam nesta envolvente. Para encorajar o uso da bicicleta e do andar a pé de forma segura e confortável, no desenho do traçado considerou-se sempre as linhas de desejo dos peões e ciclistas, garantindo a sua segurança, principalmente nas interseções. Evitou-se por isso excessivos desvios que implicassem maiores distâncias percorridas e percursos pouco naturais entre os destinos desejados. A maior parte dos sinistros e atropelamentos sucedem nas interseções, por isso houve particular cuidado em reduzir as velocidades dos veículos automóveis de modo a que o atravessamento de peões e ciclistas se faça em segurança.

Cultura para todos

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola Secundária de Miraflores. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola Secundária Amélia Rey Colaço em Linda-a-Velha. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola EB Dr. Joaquim de Barros. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis de sandwich com 60mm de isolamento PIR.

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola Básica São Bruno em Caxias. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

Esta EB1/JI possui 2 Salas de Atividades de JI, 1 Sala de Ensino Especial, 8 Salas de Aulas de 1º Ciclo, para além de vestíbulos e áreas de atividades comuns a cada 2 salas, 3 blocos de IS’s (1JI e 2 EB1). A isto acresce um ginásio/ sala polivalente, cozinha com confeção local, refeitório, balneários para funcionários de cozinha, salas de professores e funcionários, com IS’s contíguas e espaços administrativos, com uma área total bruta de 1.775m². Num corpo separado, e como apoio ao campo de jogos, estão 2 blocos de balneários, com 4x4m, que não foram ainda intervencionadas. No edifício principal, os trabalhos a executar serão os seguintes: - Remodelação integral da cozinha (0.22), de modo a dotá-la de todas as condições higieno-sanitárias, com zonas separadas para armazenamento (dia e frio), confeção, preparação e lavagem de louça suja. Além disso, será criado um espaço de vestiário com IS para os funcionários da cozinha (0.22D). O pavimento da zona da cozinha será vinílico anti-derrapante e as paredes em azulejo branco, 30x60cm. O pavimento e paredes do vestiário e IS dos funcionários serão em mosaico de grés. - Requalificação das IS’s: - 1 de JI (0.05), com colocação de 6 sanitas (2 infantis), 6 lavatórios (2 infantis) e 1 zona de duche, com um jogo cromático de mosaicos de grés no pavimento e paredes, combinado com painéis fenólicos nas paredes. O teto será rebaixado em gesso cartonado, com iluminação embutida; - 2 de EB1 (0.18 + 0.39), mistas, com 8 sanitas (cada IS) e correspondentes cabines em fenólico, formando um jogo cromático conjugado com mosaicos de grés nas paredes e pavimentos. Uma das IS’s (0.39) terá 6 lavatórios e a outra IS (0.18) terá 4 lavatórios. O teto será igualmente rebaixado em gesso cartonado, com iluminação embutida. - IS Adaptada (0.33), junto à sala de Ensino Especial, conjugação cromática com mosaicos de grés, em pavimento e paredes. O teto será igualmente rebaixado em gesso cartonado, com iluminação embutida. - IS + Sala Funcionários (0.23 + 0.25). A IS terá igualmente um jogo cromático com mosaicos de grés no pavimento e paredes, cabines e cacifos em painéis fenólicos, com banco acoplado. O pavimento da sala das funcionárias será em vinílico anti-derrapante, à imagem da cozinha. O teto será igualmente rebaixado em gesso cartonado, com iluminação embutida. - Refeitório e Sala Polivalente/ Ginásio O refeitório (0.19) será também intervencionado, sobretudo ao nível do pavimento, onde será colocado um pavimento vinílico sobre o azulejo existente. Será ainda executada a ligação elétrica para a abertura das janelas superiores, que foram já colocadas na empreitada anterior. As paredes serão reparadas e pintadas, bem como os tetos. Será igualmente instalada uma estante/ arrumação fechada, para material de ginástica, no fundo do ginásio. - Hall Recepção Ensino Especial (0.34) De modo a permitir uma recepção mais digna e não directamente na sala de aula, foi criado um espaço de hall, junto à Sala de Ensino Especial. Será colocado um pavimento vinílico anti-derrapante sobre o existente, criado um móvel para arrumação das lancheiras e casacos, à imagem dos restantes Vestíbulos de recepção das salas de aula. O tecto será em gesso cartonado pintado e as paredes serão reparadas e pintadas. - Salas de Professores e Apoio Administrativo Será criada uma só IS (0.40), junto à sala dos professores (0.41), com uma maior dimensão. Seguiu-se a mesma lógica de materiais das restantes IS’s, grés em paredes e pavimentos, com painéis fenólicos na divisória. - Salas de Apoio/ Actividades e Vestíbulos O mobiliário/ bancadas existentes nestas salas estão em muito mau estado, devendo ser totalmente retiradas e substituídas por novas, desenhadas especificamente para este uso, tirando partido do espaço disponível para potenciar a arrumação. Será mantido um ponto de água por sala de actividades, com correspondente cuba de lavagem para as crianças poderem desenvolver as suas actividades. Nos vestíbulos serão colocados cabides e blocos/ cacifos para colocação de casacos, lancheiras, mochilas, etc, com um banco/ arrumo. O tecto será igualmente rebaixado em gesso cartonado, com iluminação embutida. A proposta para o exterior pretende por um lado corrigir as situações deficientes dos espaços exteriores, concretamente pavimentos, mobiliário, muros e vedações e por outro lado revitalizar a envolvente ao edifício escolar, tornando-o um espaço mais apelativo para quem o utiliza, as crianças, não esquecendo as limitações orçamentais existentes.

O novo eixo de mobilidade suave ao longo do rio Jamor (EVA) tem como objetivo a melhoria das condições de vida das populações residentes o Eixo Verde e Azul aumenta os espaços verdes e sua fruição junto das linhas de água e introduz novos percursos em mobilidade suave relevantes para a mobilidade intermunicipal. Para acesso e fruição ao longo do EVA é necessária a ligação entre as duas margens do Rio Jamor através da construção de uma ponte pedociclável de mobilidade suave junto à A5 , localizada no complexo desportivo do Jamor -- Dafundo, no concelho de Oeiras, contribuindo assim para uma visitação mais longa e continua no território através dos espaços públicos. A Ponte, assegura a ligação a partir da margem direita, pelo interior de uma passagem hidráulica em abóboda em arco com cerca de 13m de diâmetro, sob o aterro da plataforma rodoviária da Auto--Estrada Lisboa––Cascais A5. A referida passagem hidráulica existente da A.E. A5, previu desde a sua conceção, uma plataforma fora do leito menor do Rio Jamor, na sua margem direita, de carácter submersível, que em condições de estiagem, e mesmo para caudais de baixo período de retorno permite a sua travessia pedonal, contudo sem condições de continuidade para jusante.

A EB Santo António de Tercena possui 2 blocos de salas de aula (Bloco A e Bloco B), tendo sido alvo de recuperação em termos de espaço exterior, refeitório e cozinha. Posteriormente, o bloco A sofreu obras de reparação da cobertura, pois tinha várias infiltrações. Face a isto, tornou-se fundamental recuperar o interior do Bloco A, nomeadamente retirar os painéis de aglomerado negro de cortiça dos tetos. Estando igualmente elencado como necessitando de obras, foi elaborado projeto de execução contemplando diversas intervenções a nível interior para o Bloco A, e para o Bloco B (pavimentos, tetos, paredes e mobiliário), bem como no espaço exterior, nomeadamente no canteiro junto à entrada, que nos dias de inverno se torna um lamaçal, e na respetiva drenagem pluvial, que denota algumas falhas. Também se previu no Campo de Jogos a colocação de mais 2 balizas de basquete, reparação do muro envolvente, nova pintura no pavimento e respetivas marcações de campo.

Na multiplicidade da intervenção a Câmara Municipal de Oeiras desenvolve ações e iniciativas conducentes a um adequado ordenamento dos espaços de habitar, nas suas componentes urbana e edificada, incidindo nas áreas dos bairros municipais de realojamento, considerando e articulando as suas vertentes física e social. Concluídos os processos de realojamento, os trabalhos de manutenção e requalificação do parque habitacional municipal, entendido na sua globalidade, assumiu um maior incremento, bem como o acompanhamento e incremento da integração e coesão social nas novas realidades urbanas do município. Assim a intervenção de requalificação de espaços públicos dos bairros municipais e zonas limítrofes, com a respetiva qualificação do espaço publico e evidente melhoria do ambiente urbano assume-se de primordial importância, como fator de incremento da integração e homogeneização física e social do território bem como dos cidadãos de Oeiras. O espaço urbano a ser requalificado situa-se na Outurela de Carnaxide, é uma referência à escala local, encontra-se na zona de encontro de duas operações urbanísticas do Pátio dos Cavaleiros em Carnaxide - entre a Av. dos Cavaleiros e a R. Ferreira Lapa, a R. Dr. Victor de Sá Machado e R. Nuno Simões que termina num cul-de-sac de estacionamento automóvel. Neste espaço público objeto de intervenção o mais importante é o "vazio" delimitado pelos volumes das edificações e os equipamentos do espaço exterior. São os prédios - Bandas e pequenas Torres – do Bairro e o construído - o edifício do Moinho, os muros de articulação com o plateau a oeste em “gabiões”, escadas e os próprios limites do equipamento polidesportivo, que gera e define esse espaço assim como os percursos que se usam para a sua ocupação, sobre uma base espacial contínua. Os “vazios” conformam ainda os eixos dos percursos de atravessamento do espaço “côncavo” triangular. A área de recreio e lazer constitui-se por um espaço triangular, subtraído pelo parque de estacionamento, centralizado, bidimensional, apresentando-se como um espaço côncavo. Por outro lado, é um espaço com forças centrífugas de espalhamento, uma vez que o centro ventoso encontra-se ocupado com o campo de jogos cujos limites são evidentes e os pólos de interesse encontram-se nas margens (paragens de transportes públicos e equipamentos comerciais e sociais). No todo, encontramos uma fragmentação espacial atendendo ao posicionamento dos equipamentos e aos percursos que atravessam este espaço triangular, criando uma “teia” e atingindo uma grande carga de utilização de atravessamento. Concluindo, o conjunto dos edifícios e as construções dos exteriores dá origem ao padrão do espaço em uso, sendo que esta proposta de intervenção física pretende modificar este padrão através da sua requalificação.

A EB de Porto Salvo, a requalificar, situa-se em Porto Salvo, tendo sido construída em 2011. Mesmo sendo recente esteve exposta a infiltrações durante vários meses, na sequência de complicações causadas pela instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura do bloco de aulas, onde são visíveis escorrências, o problema de infiltrações foi resolvido mas as paredes e tetos falsos apresentam se danificados e em alguns espaços o teto está irremediavelmente degradado. .A operação caracteriza-se pela execução de beneficiações nas quais constam pinturas interiores, designadamente na secretaria; jardim-de-infância; bloco de salas de aula e bloco da biblioteca e ginásio.

A intervenção que agora se pretende fazer e identificada como essencial, pretende responder às necessidades desta população escolar, criando um espaço exterior mais agradável, com uma estrutura funcional coerente e um espaço ecologicamente viável, e simultaneamente procura corrigir algumas lacunas e necessidades normais que surgem com o passar do tempo. No interior do edifício, que também irá ser intervencionado, os trabalhos a executar serão os seguintes: • Execução do arranque dos placards existentes na sala "ginásio" sem aproveitamento do material, com a remoção das calhas técnicas existentes, cablagens, incluindo todos os trabalhos necessários a um bom acabamento; • Pintura de tetos e paredes interiores (zona do ginásio, hall de entrada e casa-de-banho), incluindo todos os recantos, reentrâncias e elementos existentes em reboco ou estuque; • Fornecimento e colocação de bite em plástico idêntico ao existente nos remates em falta do lambrim das paredes da sala "ginásio"; • Pintura de tetos e paredes interiores (zona dos vestiários); • Arranque das portas de fole existentes nas salas "vestiários"; e fornecimento e colocação de cabides; Fornecimento e colocação de bancos corridos com assento de madeira maciça de pinho envernizada; • Alteração do posicionamento do termo acumulador existente na zona das casa de banho, colocado mais alto, incluindo novas ligações rede de águas e eletricidade, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários a um bom acabamento; • Substituição dos lavatórios existentes nas casas de banho das crianças (meninos e meninas); • Execução da revisão dos vãos de janela na parte superior do edifício com o arranque e recolocação de novo mástique nas juntas, afinações nos vãos, impermeabilização das pedras, incluindo todos os trabalhos necessários.

Quer-se com esta intervenção, proporcionar a criação da valência do ensino pré-escolar inexistente nesta escola. Pretende-se com estas ações este estabelecimento de ensino público venha a ser um meio para a promoção e qualificação da vivência da população infantil estimulando uma maior oferta e uma maior coesão social. Promover a resposta de Pré-Escolar na EB António Rebelo de Andrade justifica-se por múltiplas razões: importa em primeiro lugar destacar que esta EB pertence ao Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras ao qual pertencem três escolas apenas existindo Pré-Escolar na EB1 Sá de Miranda com três turmas e 70 alunos (ano letivo 2016/2017). Aliás a localidade de Oeiras onde se localiza a EB António Rebelo de Andrade somente tem resposta de Pré Escolar da Rede Pública em três equipamentos (EB Gomes Freire EB Beça Murias e EB Sá de Miranda) num total de 10 turmas e de 249 alunos o que significa que as famílias, não havendo vaga, terão de procurar outras respostas, frequentemente longe de casa com os transtornos que tal pode causar. Aliás na Carta Social de Oeiras destacava-se pela negativa a localidade de Oeiras São Julião da Barra pela reduzida cobertura da rede pública no pré escolar. Acresce que a União de Freguesias de Oeiras São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, com uma população de 58 149 segundos os Censos 2011, do INE, trata-se de uma das freguesias com mais população do concelho de Oeiras e com uma percentagem significativa de população do grupo etário entre os 3 e os 5 anos, ao qual importa garantir a educação pré-escolar pela sua importância para a socialização da criança e para o seu desenvolvimento pessoal. Aliás os documentos que enquadram esta resposta educativa vão mais longe e defendem que o Pré-escolar contribui para fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade de culturas; contribui para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso na aprendizagem; estimula o seu desenvolvimento global, no respeito pelas suas características individuais; desenvolve a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas; faz a despistagem de inadaptações, deficiências e precocidades, promovendo orientação e encaminhamento adequados. Em síntese estes objetivos apontam para a importância da criação de condições para que a criança possa aprender ao longo da vida e, por conseguinte, para que tenha sucesso educativo e académico, ora promover a resposta de Pré-escolar na EB António Rebelo de Andrade é um contributo concreto para que tal seja uma realidade aumentando-se a oferta pré escolar do município de Oeiras cuja política educativa reconhece que é determinante para o sucesso das trajetórias escolares dos seus municípios existir uma boa cobertura da rede de equipamentos.

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola Básica Maria Luciana Seruca. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

A Candidatura Mural 18 é uma candidatura conjunta da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus 18 municípios, sendo constituída por quatro ações de responsabilidade partilhada, a saber: - Ação 1 - Mural 18 – Montra de Artes e Cultura da Área Metropolitana de Lisboa (Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira); - Acão 2 - Plataforma Digital MURAL 18 (AML); - Ação 3 - Arte Urbana – 18 Murais (AML); - Ação 4 - Plano de Comunicação para o MURAL 18 (AML).

Idade+

Integrada na rede pública do concelho de Oeiras, esta escola pertence ao agrupamento de Escolas de Miraflores, e tem como oferta escolar as respostas de Pré-Escolar. Constituída por 4 salas de atividades de Jardim-de-Infância, a sua intervenção reveste-se de especial importância, pois abrange cerca de 99 crianças, nomeadamente 1 criança de 3 anos; 43 de 4 anos, 55 de 5 anos de idade. Com a presente operação pretende-se intervir ao nível de: Substituição de equipamentos lúdicos diversos; Pinturas nas fachadas exteriores do edifício; Pinturas dos muros exteriores; Rejuvenescimento do pavimento contínuo amortecedor de impactos; Instalação de equipamentos de iluminação; Móveis para as salas de aula em madeira maciça; Execução de todos os trabalhos de obras de apoio aos processos anteriores

O projeto global do Eixo Verde e Azul visa a requalificação do Rio Jamor, desde a nascente até à Foz e envolve três municípios, Sintra, Oeiras e Amadora. Para tal o projeto do EVA integra um conjunto de ações destinadas a promover a melhoria da qualidade da água do Jamor e seus afluentes e assegurar o controlo dos caudais, tendo em vista a segurança das pessoas e bens nas áreas atualmente sujeitas a risco de inundação. Por outro lado o EVA possibilita o acesso facilitado das populações à fruição da Natureza e do património, através da criação de espaços verdes e da implantação de um circuito de mobilidade suave ao longo dos concelhos de Oeiras, Amadora e Sintra. A primeira fase do projeto do EVA é caracterizada pela reabilitação do Rio Jamor e suas margens ao longo de 3 km, desde o Santuário de Nossa Senhora da Rocha, em Carnaxide, até à praia da Cruz Quebrada, onde se estabelece a ligação deste percurso ao passeio marítimo de Oeiras. Prevendo o projeto do EVA a criação de agradáveis espaços verdes e percursos pedonais e cicláveis ao longo das margens ribeira, que permitem à população um acesso privilegiado à natureza, é proposto nesta operação um percurso pedonal, com características físicas construtivas, semelhantes ao EVA, que possibilite a ligação deste à Rua Amélia Rey Colaço em Carnaxide. A proximidade desta zona densamente urbanizada, aliada à área de estacionamento adjacente, permite à população residente e não residente o acesso facilitado à natureza e aos percursos do Eixo Verde e Azul. O percurso pedonal proposto, de sensivelmente 285 m de extensão, é realizado ao longo da encosta com inclinações não superiores a 6%, garantindo desta forma a mobilidade para todos. A implantação de acessos procura a melhor compatibilização possível com a topografia no sentido de minimizar as mobilizações de terreno, adotando preferencialmente caminhos pré-existentes, respeitando contudo todos os requisitos legais a que a circulação pedonal está sujeita. É igualmente proposto o acesso em escadas de maneira a encurtar o trajeto.

Na multiplicidade da sua intervenção, a Câmara Municipal de Oeiras desenvolve ações e iniciativas conducentes à melhoria da qualidade ambiental urbanística e paisagística dos centros urbanos. Neste âmbito a salvaguarda dos Centros Históricos assume um papel fundamental na valorizarão e preservação do património cultural, histórico económico e social. Procura-se através de uma estratégia global e integrada dotar estas zonas de uma modernidade que dê resposta às atuais exigências da nossa sociedade, sem contudo comprometer a sua identidade. A intervenção tem lugar em Paço de Arcos, junto à Estrada Nacional N.6, denominada Avenida Marginal integrando-se numa operação de revitalização e requalificação do espaço público mais abrangente, com cerca de 17.400m2, onde se identificam mais 4 unidades em diferentes fases de operacionalização: Fase A – Recuperação de área de antiga bomba de gasolina - cerca de 145 m2 – obra concluída; Fase B – Rua Marques de Pombal com estacionamento a requalificar– 2.180 m2 –projeto a executar; Fase C – Requalificação da Frente Marginal – cerca 1.700 m2 – Procedimento de contratação de obra em curso; Fase D – Requalificação da Praça da Praça Guilherme Gomes Fernandes - cerca de 1.750 m2 - projeto a executar; Fase E – Requalificação do Jardim Municipal de Paço de Arcos – cerca de 11.600 m2 – projecto em curso. A operação, objeto da presente candidatura, refere-se à Fase C - Requalificação da Frente Marginal, na componente de execução de obra. Este espaço corresponde a uma área de intervenção que liga a Praça Marques de Pombal (Fase B) à Praça Guilherme Gomes Fernandes (Fase D), numa extensão com aproximadamente 90m e numa área de 1.700m2. Parte da área a requalificar foi recentemente adquirida pela Camara Municipal de Oeiras à Estradas de Portugal, constrangimento que até à data impossibilitava a intervenção neste espaço. Os espaços exteriores a requalificar, nomeadamente os espaços não viários e pedonais encontram-se bastante degradados, impossibilitando totalmente á sua fruição, necessitando ser requalificados urgentemente. Esta área está inserida no Centro Histórico de Paço de Arcos e na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Paço de Arcos.

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 22,00%, a aplicação de isolamento térmico com uma redução energética anual em cerca de 4,3%, a instalação de sistemas de climatização Split com uma redução energética anual em cerca de 18% e utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 4,9%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 10,80%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

PEPAL

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 24,0%, a aplicação de isolamento térmico com uma redução energética anual em cerca de 9,4% , a instalação de um sistema de climatização Split com uma redução energética anual de 13,4% e também utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 5,0%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 9,60% e também um sistema solar térmico AQS, que potencia uma poupança de 0,9%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

A escola apresenta necessidades de requalificação urgentes, que consistem em trabalhos de impermeabilização das coberturas dos blocos, devido à ocorrência de múltiplas e graves infiltrações e de substituição de todos os vãos e estores ao nível do R/C da escola os quais se encontram degradados. A Carta Educativa (homologada em 2007) previa apenas a necessidade de reconversão das 2 Salas de Pré-Escolar para 1º Ciclo. Na altura a escola era uma Escola Básica Integrada, com Jardim de Infância. Esta obra realiza-se no âmbito do processo de delegação de competências, decorrente da celebração do Contrato inter-administrativo de delegação de competências entre o Município de Oeiras e o Ministério da Educação. A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e consolidar os objetivos da Escola a Tempo Inteiro. Os trabalhos que constam desta intervenção visam dar dignidade a este estabelecimento escolar. Estão consideradas as seguintes intervenções: • Substituição de vãos e estores; • Impermeabilização das coberturas dos vários edifícios

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola José Martins. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

O equipamento escolar a ser requalificado situa-se em Oeiras, na rua Sá de Miranda, na zona de Nova Oeiras. Pretende-se com estas ações uma melhoria que possibilite que este estabelecimento de ensino público venha a ser um meio para a promoção e qualificação da vivência da população infantil estimulando uma maior coesão social. A Escola Sá de Miranda já foi objeto de intervenção parcial, no entanto não sofreu qualquer intervenção ao nível de pinturas, havendo agora a necessidade de se proceder a estas requalificações, nomeadamente pinturas interiores e exteriores da escola, incluindo muros exteriores e serralharias dos telheiros. A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e consolidar os objetivos da Escola a Tempo Inteiro. Os trabalhos que constam desta intervenção visam dar dignidade a este estabelecimento escolar. Estão consideradas as seguintes intervenções: Pinturas interiores e exteriores;

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 8,70%, a aplicação de isolamento térmico com uma redução energética anual em cerca de 1,60% e também utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 1,50%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 23,20%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

O equipamento a ser requalificado situa-se em Leceia, na av. 25 de Abril, na freguesia de Barcarena. Pretende-se com estas ações uma melhoria que possibilite que este estabelecimento de ensino público venha a ser um meio para a promoção e qualificação da vivência da população infantil estimulando uma maior coesão social. A Escola Visconde de Leceia foi recuperada exteriormente em 2015, no entanto não sofreu qualquer intervenção ao nível do seu interior, havendo agora a necessidade de se proceder a requalificações diversas, tais como pinturas interiores de todo o equipamento escolar; substituição de estores; substituição de pavimentos e de loiças sanitárias; colocação de guardas de proteção nas janelas do 1º andar. Remodelação geral das instalações elétricas e de segurança para obtenção de uma maior eficiência energética.

A escola a requalificar situa-se em Algés, tendo sido construída no início desta década. Pela sua dimensão, 16 salas de aula de 1º ciclo, 3 salas de actividades de JI, salas de música, expressão plástica, laboratórios, biblioteca refeitório e ginásio, acolhe mais de 450 alunos.Esta EB possui um espaço de recreio, ladeado pelo refeitório, ginásio, zonas técnicas e salas de apoio do JI (ao nível do 1º piso), com 22x15m, cerca de 330m², que caso fosse coberto permitiria que criar um espaço de recreio coberto. A estrutura projetada para a cobertura do recreio é metálica, constituída por travessas vencendo vãos de 15,5m e apoiadas nas vigas de betão armado dos edifícios existentes, sendo travados, ortogonalmente, por madres que servem de apoio às chapas de revestimento em policarbonato. A criação desta estrutura, em metal e chapas de policarbonato de 2 cores (transparente e branco), assentes em vigamentos também eles pintados de diferentes cores (vermelho, azul e amarelo), irá dar alguma cor e animação ao espaço. A estrutura será ventilada, quer na cumeeira como nas suas laterais, de maneira a prevenir alguma concentração de ar quente que possa ocorrer. A estrutura será ventilada, quer na cumeeira como nas suas laterais, de maneira a prevenir alguma concentração de ar quente que possa ocorrer.

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 21,50%, a instalação de um sistema Climatização Split com uma redução energética anual em cerca de 21,10%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 8,1%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 30% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 22,10%, a aplicação de isolamento térmico com uma redução energética anual em cerca de 0,10% e também utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 3,7%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 13,40%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 11,40%, a aplicação de isolamento térmico com uma redução energética anual em cerca de 8,8% a aplicação de isonalemnto térmico, que potencia uma poupança de 1,9% e também utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 1,2%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 29,10%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que no pós projeto está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.

O equipamento a ser requalificado situa-se em Queluz de Baixo, na rua Soeiro Pereira Gomes, na freguesia de Barcarena. Pretende-se com estas ações uma melhoria que possibilite que este estabelecimento de ensino público venha a ser um meio para a promoção e qualificação da vivência da população infantil estimulando uma maior coesão social. Em 2015 foi efetuada uma intervenção no edifício ao nível da substituição de coberturas, renovação de instalações sanitárias que se encontravam em estado de degradação, substituição de toda a rede de água e esgotos, remodelação do espaço do refeitório, cozinha, e requalificação paisagística do espaço exterior, no entanto não sofreu qualquer intervenção ao nível de pintura e reparação de fachadas exteriores. Os trabalhos que constam desta intervenção visam dar dignidade a este estabelecimento escolar. Estão consideradas as seguintes intervenções:Pinturas exteriores de fachadas;

O bairro da Laje localiza-se na freguesia de Porto Salvo e teve origem numa ocupação clandestina. Trata-se do bairro clandestino mais antigo do concelho, sendo a maior parte das habitações anteriores a 1975. Ocupa uma superfície de cerca de 48 ha, dos quais apenas 12 ha formam o núcleo urbanizado. O bairro está inserido numa zona acidentada situada na encosta da ribeira da Laje, sendo limitado a Norte pela ribeira das Parreiras, a nascente pela mesma ribeira mas que aí assume o nome de Laje, a sul pela autoestrada Lisboa Cascais (A5) e a poente pelo limite do concelho de Oeiras. O processo de ocupação deste bairro foi específico quando comparado com os restantes do concelho, pois a maioria dos terrenos foram cedidos à CMO na condição de virem a servir para a habitação social de pessoas mais necessitadas. A construção foi-se processando através do processo de autoconstrução e de forma contingente. No final da década de noventa, no âmbito do programa especial de realojamento, foi construído um bairro municipal na zona poente do bairro da Laje, num total de 166 fogos, com o objetivo de proporcionar casa a famílias que viviam em condições habitacionais degradadas. Este programa de habitação, a custos controlados, foi realizado no âmbito do protocolo celebrado entre o IGAPHE e a CMO, para a construção de 100 fogos, e ao abrigo do acordo geral de adesão firmado entre o IGAPHE, o INH e a CMO, para a construção de 66 fogos. Com vista a ordenar a imagem urbana deste núcleo, a Autarquia tem vindo a efetuar as infraestruturas necessárias, a requalificar os espaços públicos (verdes e de circulação pedonal) nas suas funções de recreio e lazer, a promover o arranjo e a legalização das habitações e a construir equipamentos sócio/culturais e desportivos, como é exemplo o edifício municipal da Casa das Letras.A Casa das Letras ou Casal do Inverno, construção com características rurais de pequenas dimensões, ocupou desde sempre uma posição de relevo no bairro da Laje, tendo já desempenhado múltiplas funções, designadamente como antigo escritório da fábrica de serração de pedra implantada na antiga Quinta de S. Salvador e como centro cívico do bairro. Atualmente os arranjos exteriores da Casa das Letras encontram-se bastante degradados O deck existente na envolvente do edifico encontra-se danificado, sendo premente a sua substituição. De acordo com o estudo desenvolvido, o deck deverá ser substituído por grelhas metálicas, idênticas à existente na continuação das escadas de acesso. Relativamente ao deck instalado a tardoz, deverá ser substituído por betonilha afagada, conforme previsto no projeto. Esta reabilitação terá um impacto positivo na qualidade de vida dos cerca de 1200 residentes no bairro, e demais munícipes do concelho de Oeiras, particularmente nos que residem nas imediações do Bairro

A presente empreitada visa a substituição integral das coberturas em fibrocimento na Escola Básica São Bento. Para o efeito está previsto a remoção das coberturas que contêm amianto e a sua substituição por painéis sandwich com 60 mm de isolamento PIR.

A escola apresenta necessidades de requalificação urgentes, que consistem em trabalhos de substituição do pavimento e da vedação em madeira do parque infantil do JI; substituição dos telheiros na zona da entrada, bem como substituição dos estores. A Carta Educativa (homologada em 2007) preconizava a requalificação do edifício. Foram já realizadas diversas obras de requalificação nos últimos anos. A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e consolidar os objetivos da Escola a Tempo Inteiro. Os trabalhos que constam desta intervenção visam dar dignidade a este estabelecimento escolar. Estão consideradas as seguintes intervenções: • Substituição de estores; • Substituição de pavimento e vedação do parque infantil; • Substituição de telheiros.

A intervenção localiza-se na EB Conde de Oeiras, concretamente, no limite sul do lote escolar e permitirá o acesso dos alunos e professores à escola, através da Rua Garcia da Horta .A proposta desenvolve-se ao longo de um eixo, ortogonal à via de circulação viária, ligando visualmente um dos acessos existentes entre os blocos cobertos da escola, a nova portaria e acessos pedonais à mesma. A solução arquitetónica pretende que não se rompa com a imagem da escola, dai a opção de volumetrias paralelepipédicas de linhas ortogonais e simplicidade na utilização de materiais. Na via pública, o acesso à escola é marcado através de um paralelepípedo vazado direcionando os utilizadores por um percurso linear e levemente rampeado que atravessa o jardim público existente até aos limites do lote escolar. A Portaria propriamente dita, desenvolve-se à imagem do proposto no exterior do lote escolar, através de um volume paralelepipédico vazado precisamente ao longo de toda linha de força do eixo estruturante da proposta. No seu interior existem dois espaços distintos, a área de recepção, onde se encontram os funcionários da escola, gozando de uma visão panorâmica de 180º e uma zona de apoio, nas costas da recepção, onde se localizam instalações sanitárias. Pretende-se, como já foi mencionado, uma imagem integrada na escola e minimalista, pelo que se irá recorrer ao uso do betão à vista na peça fora do lote escolar, e assumir no interior do lote escolar que a mesma seja pintada a tinta branca e cinza. As réguas aplicadas na vertical são em madeira compósita e serão chumbadas na placa e no pavimento. Esta solução pretende contrariar de alguma forma a neutralidade e frieza da pintura, por ser mais quente (imitação de madeira). Por outro lado, é uma solução mais sustentável. O interior da portaria terá o piso em betão afagado e as paredes pintadas a tinta lavável de cor branca e cinza. O plano que separa a zona de trabalho das instalações sanitárias será em parede alvenaria pintada à cor cinza. Sob a zona de trabalho aplicar-se-á um tecto falso tipo pladur. O pavimento exterior será em betão poroso (permeável) esquartelado. Nas escadas terá que ser aplicado um lancil em betão.

Inserção de pessoas em situação de sem abrigo

O presente projeto de candidatura no âmbito do aviso LISBOA 03-2019-28 tem previsto as operações a), b) e d) inseridas no artigo nº 36 do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos (RE SEUR). No que diz respeito à alínea a) do artigo 36 do (RE SEUR), o projeto prevê intervenções que visam o melhoramento da eficiência energética do edifício com a substituição da iluminação existente por iluminação a led de última tecnologia com um potencial de redução energética anual em cerca de 25,80%, e utilização de um sistema de energia, com uma redução energética anual de 2,8%. No que concerne à alínea b) do artigo 36 do (RE SEUR) o projeto prevê intervenções de promoção das energias renováveis no edifício com a instalação de um sistema solar fotovoltaico, que vai potenciar uma redução no consumo de energia elétrica em 12,0% e também a instalação de um solar térmico, que vai potenciar uma poupança de 3,4%. O projeto também contempla as operações previstas na alínea d) do artigo 36 do (RE SEUR), na medida em que foi levada a cabo antes da presente candidatura uma análise energética necessária ao diagnostico " Ex-ante" e complementar ao Certificado Energético Existente de modo apresentar as medidas de melhoria necessárias. Nos pós projeto também está prevista a realização de uma análise energética final de modo a verificar se as medidas incluídas no projeto conseguiram atingir a meta proposta, ou seja, a redução nos consumos em pelo menos 40% face aos consumos ocorridos no face ao pré-projeto.