Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O recente desenvolvimento demográfico e urbano da freguesia do Castelo gerou padrões de deslocação com excessiva dependência dos meios de transporte motorizados, em particular o automóvel privado que facilita a deslocação mas, cria dependência excessiva pela banalização dos trajetos. A dispersão territorial não reflete elevadas cargas urbanísticas, o que permite deslocações por meios motorizados com relativa facilidade e sem congestionamentos, porém, a ausência de circuitos dedicados ao utilizador pedonal na transição periurbana para urbana, impede deslocações em conforto e segurança. A mobilidade suave em geral, e a pedonal em particular, acaba por ser uma inevitabilidade para aqueles que não têm outros meios de se poderem deslocar face às próprias limitações da rede de TPC, seja adultos e famílias ou crianças e idosos, desvalorizando as opções pedonais não só em termos sociais como pelas minoradas condições de apoio. Quanto à mobilidade ciclável, começa a ser visível principalmente entre os jovens que se deslocam nos percursos casa-escola mas, é ainda reduzida nas deslocações casa-trabalho ou no acesso a equipamentos/serviços, evidenciando carência de uma rede de ciclovias estruturada e articulada que ligue os aglomerados urbanos com os principais equipamentos, existindo apenas alguns troços em áreas novas urbanizadas, porém, sem conexão com a envolvente. Promover a requalificação no troço da EN 378 de ligação Santana-Cotovia, contextos de transição urbana que potencia condições para a mobilidade em modos suaves, conectada com as respetivas áreas de influência e de condicionamento viário, beneficiando as deslocações de curta distâncias nas zonas residências, facilitando a ligação aos equipamentos públicos e à rede de TPC, aumentando a segurança nas travessias e o conforto nos passeios, em coerência com os princípios do projeto intermunicipal CICLOP 7 onde a Operação se integra. A intervenção abrange um troço contínuo estruturante de ligação entre as localidades de Santana e Cotovia, numa extensão total de 1,20 km a envolver o espaço de percurso urbano, residencial, comercial e de serviços, com a sua transição periurbana, procurando resolver a descontinuidade das vias pedonais dedicadas, o tratamento das bermas e as condições de comodidade e segurança na sua utilização, contribuindo para reordenar o espaço público mediante as seguintes considerações técnicas: . A área de intervenção iniciada na avenida João Paulo II (EN 378), junto da meia rotunda da Cotovia e, prolonga-se até à antiga EB 1 de Santana e atual CAIES, a que acresce o troço da rua Jorge Castilho até á rotunda de Santana-Sampaio (EN 379), melhorando as condições de mobilidade para modos suaves pedonais através de vias dedicadas com maior segurança e conforto, complementando a rede existente na ligação do centro de Santana ao da Cotovia, almejando uma imagem uniforme num percurso paralelo à EN 378, viário e de áreas de estacionamento, pedonal e acessos às paragens de TPC. No que respeita à circulação viária, alguns nós de elevada insegurança e regularidade de acidentes influem na mobilidade do peão, caso do nó da meia rotunda da Cotovia (norte) no sentido Lisboa/Sampaio ou da rua António Costa Ferreira de má visibilidade suscitada por estacionamento longitudinal, os quais se fundem numa EN 378 com novos espaços comerciais/serviços e áreas residenciais com inerentes dificuldades de estacionamento, em que a falta de espaço dificulta a convivência com o peão, pelo que para uniformização da circulação pedonal, são estabelecidos percursos ao longo da via com declives propícios aos modos suaves, solução face a escassos espaços livres, definindo uma continuidade de vias dedicadas que garante circulação pedonal em passeios com perfil padrão de 1,50 m e inclinação <= 6 ou 8%, podendo alcançar os 2,00 m a 2,50 m máximo e em algumas zonas mais reduzidas de 1,00 m, aplicados lancis a limitar a faixas de calçada miúda nas zonas de circulação pedonal e de calçada grossa nas zonas de acesso a garagens, estacionamento e passadeiras, sendo que nas áreas de maior atividade, o estacionamento abusivo do automóvel ou a compulsiva utilização da faixa rodoviária para as travessias dos peões, pese embora a existência de passadeira semaforizada, compelem a adicionais medidas como a semaforização de controlo de velocidade, a maior definição dos locais de atravessamento formal e o rebaixamento dos passeios confinantes, a criação de passadeiras em pavimento empedrado para maior desconforto do automóvel, a colocação de pilaretes no limite dos passeios para impedir o estacionamento desregrado, a criação de reentrâncias no acesso às paragens de TPC. Considera-se ainda a realização de trabalhos preparatórios e acessórios reportados à logística de preparação da intervenção no terreno, considerando da constituição de estaleiro à sinalização, guardas de proteção e outros trabalhos inerentes à intervenção. Pretende-se com a Operação superar as tradicionais limitações aos modos suaves, com particular atenção aos contextos pedonais, seja numa maior articulação em termos de ligação modal com outras formas de transporte, caso dos TP. Prevê-se também a criação de vias não orientadas para o automóvel mas incentivadoras à utilização suave, considerando que o recente crescimento urbano têm ocorrido ao longo de vias rodoviárias nacionais e municipais com um desenho centrado no automóvel como ‘elemento dominante’, dando continuidade com novas intervenções integradoras de percursos em rede, às anteriores exceções de vias dedicadas, associadas a novos loteamentos urbanos e periurbanos, mas que apresentavam reduzido impacto, pois na sua maioria são vias com características muito locais. A aposta na promoção da mobilidade suave, particularmente a pedonal, vai implementar no território da Freguesia uma rede de percursos devidamente tratados onde se valoriza a sua proximidade a zonas onde fazem falta, espaços urbanos e contínuos periurbanos, equipamentos públicos e áreas de serviços.