Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O recente desenvolvimento demográfico e urbano da freguesia do Castelo gerou padrões de deslocação com excessiva dependência dos meios de transporte motorizados, em particular o automóvel privado que facilita a deslocação mas, cria dependência excessiva pela banalização dos trajetos. A dispersão territorial não reflete elevadas cargas urbanísticas, o que permite deslocações por meios motorizados com relativa facilidade e sem congestionamentos, porém, a ausência de circuitos dedicados ao utilizador pedonal na transição periurbana para urbana, impede deslocações em conforto e segurança. A mobilidade suave em geral, e a pedonal em particular, acaba por ser uma inevitabilidade para aqueles que não têm outros meios de se poderem deslocar face às próprias limitações da rede de TPC, seja adultos e famílias ou crianças e idosos, desvalorizando as opções pedonais não só em termos sociais como pelas minoradas condições de apoio. Quanto à mobilidade ciclável, começa a ser visível principalmente entre os jovens que se deslocam nos percursos casa-escola mas, é ainda reduzida nas deslocações casa-trabalho ou no acesso a equipamentos/serviços, evidenciando carência de uma rede de ciclovias estruturada e articulada que ligue os aglomerados urbanos com os principais equipamentos, existindo apenas alguns troços em áreas novas urbanizadas, porém, sem conexão com a envolvente. Promover a requalificação no troço da EM 522 de ligação Almoinha-Santana, contextos de transição urbana e de ligação periurbana com equipamentos de interesse coletivo, potenciando condições para a mobilidade em modos suaves conectada com as respetivas áreas de influência e de condicionamento viário, beneficiando as deslocações de curta distâncias nas zonas residências, facilitando a ligação à rede de TPC, aumentando a segurança nas travessias e o conforto nos passeios, em coerência com os princípios do projeto intermunicipal CICLOP 7 onde a Operação se integra. A intervenção abrange um troço estruturante de ligação entre as localidades de Almoinha e Santana, numa extensão total de 2,00 km a envolver o espaço de percurso urbano e equipamentos coletivos e, a sua transição periurbana, procurando resolver a descontinuidade das vias pedonais dedicadas, o tratamento das bermas e as condições de comodidade e segurança na sua utilização, contribuindo para reordenar o espaço público mediante as seguintes considerações técnicas. . O troço evidencia condições para promover a circulação pedonal junto da população residente nas deslocações quotidianas até aos espaços de comércio local ou aos equipamentos sociais, pelo que se procura criar uma imagem uniforme ao longo de todo o troço, organizando os passeios num percurso contínuo livre de obstáculos e com condições de mobilidade para os peões em segurança e conforto, mantendo para tal o perfil existente e introduzindo poucas novas medidas, caso de pilaretes para garantir que o espaço do peão não é abusivamente ocupado por automóveis, sendo que a proposta da via pedonal dedicada, segue apenas numa das margens da via rodoviária alternando mercê o espaço existente e as áreas residenciais e comerciais/serviços contíguas, com as travessias asseguradas por passadeiras, até se alcançar os espaços urbanos mais consolidados de Almoinha e de Santana onde o espaço do peão está definido. O percurso principal de passeios terá dimensão média de 1,50 m, verificando-se porém zonas com dimensão mais reduzida até aos 0,76 m, fruto do espaço disponível, com inclinação <= 6 ou 8% consoante o desnível a vencer, utilizando calçada miúda limitada por lancil na via pedonal e calçada grossa nos acessos a propriedade e bermas, a que acresce o aumento dos locais de atravessamento formal, reforçando as passadeiras com sinalização e rebaixando os passeios confinantes, dotando-as de pavimento empedrado para maior desconforto ao automóvel, sendo nos passeios colocados pilaretes a impedir o estacionamento desregulado. Considera-se ainda a realização de trabalhos preparatórios e acessórios reportados à logística de preparação da intervenção no terreno, considerando da constituição de estaleiro à sinalização, guardas de proteção e outros trabalhos inerentes à intervenção. Pretende-se com a Operação superar as tradicionais limitações aos modos suaves, com particular atenção aos contextos pedonais, seja numa maior articulação em termos de ligação modal com outras formas de transporte, caso dos TP. Prevê-se também a criação de vias não orientadas para o automóvel mas incentivadoras à utilização suave, considerando que o recente crescimento urbano têm ocorrido ao longo de vias rodoviárias nacionais e municipais com um desenho centrado no automóvel como ‘elemento dominante’, dando continuidade com novas intervenções integradoras de percursos em rede, às anteriores exceções de vias dedicadas, associadas a novos loteamentos urbanos e periurbanos, mas que apresentavam reduzido impacto, pois na sua maioria são vias com características muito locais. A aposta na promoção da mobilidade suave, particularmente a pedonal, vai implementar no território da Freguesia uma rede de percursos devidamente tratados onde se valoriza a sua proximidade a zonas onde fazem falta, espaços urbanos e contínuos periurbanos, equipamentos públicos e áreas de serviços.