Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O objeto da candidatura é continuar a desenvolver uma rede de percursos cicláveis e ciclovias para todo o território do Município de Setúbal, fazendo a ligação por modos suaves aos concelhos vizinhos, designadamente Palmela e Sesimbra, de modo a promover a integração da bicicleta no sistema de deslocações urbanas como um modo de transporte quotidiano, socialmente equitativo e inclusivo, energeticamente eficiente, alternativo ao transporte individual motorizada e integrando-a no sistema de transportes públicos coletivos, de forma a fomentar naturalmente um sistema de deslocações com maior sustentabilidade. O reforço da quota de utilização dos modos suaves nas deslocações urbanas e interurbanas de curta distância afigura-se como uma aposta estratégica para a afirmação de padrões de mobilidade mais sustentáveis na AML, porquanto permitirá reduzir a dependência em relação ao TI e, desta forma, contribuir: (i) para a redução das emissões de GEE por parte do setor dos transportes; (ii) para o aumento da eficiência energética do sistema regional de transportes; (iii) para a melhoria da qualidade do ambiente urbano; (iv) para a adoção de modos de vida mais ativos e saudáveis por parte da população. A utilização dos modos suaves depende, porém, da criação de condições favoráveis ao nível das infraestruturas, dos equipamentos e da articulação com outros modos de transporte.Tendo em conta a análise desenvolvida em sede de diagnóstico do PAMUS-AML, e não obstante os investimentos realizados na construção de percursos cicláveis, a conetividade interna (de cariz municipal) e externa (intermunicipal) destas infraestruturas é, de um modo geral, relativamente reduzida, sendo de extrema importância e prioridade a execução da operação “PAMUS02 – REDE DE CICLOVIAS INTERMUNICIPAL (CICLOP7)”. A aposta na estruturação da rede ciclável metropolitana e na expansão e requalificação da rede pedonal, designadamente no que concerne à rede ciclável, a aposta na estruturação de uma verdadeira rede ciclável metropolitana contempla intervenções a dois níveis distintos: (i) a nível urbano através da construção de percursos que contribuam para a densificação da rede, através do estabelecimento de ligações entre-polos geradores/atractores, interfaces de transportes e importantes polos geradores/atractores de viagens; (ii) a nível interurbano contribuindo para efetivar uma lógica de rede ao nível municipal e intermunicipal. Na estruturação da rede ciclável metropolitana importa igualmente atender às evoluções tecnológicas registadas no setor e ao importante papel que as bicicletas elétricas poderão desempenhar na mobilidade urbana. A criação de condições no território dos municípios da AML para a promoção de deslocações cicláveis em adequadas condições de conforto e segurança exige um forte investimento na adaptação do espaço público, devendo ter-se em consideração o potencial de captação de deslocações para este modo de transporte. Assim sendo, e tendo presente o definido no Plano Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal (PMSTS) procura dar resposta a uma necessidade sentida pelo Município relativamente à temática da Mobilidade Sustentável, nomeadamente no que se refere à definição de estratégias municipais, à elaboração de instrumentos de gestão e à articulação com o ordenamento do território e o desenho do espaço público urbano, com o intuito de dotar o sistema de mobilidade e transportes deste município com maior sustentabilidade através da promoção de um modo de transporte económico, energeticamente eficiente, ambientalmente favorável e socialmente vantajoso. A intervenção proposta assenta essencialmente nos seguintes pressupostos: •Criação de ciclovia que se integra na rede ciclável prevista para a cidade, desenvolvendo-se ao longo da Estrada dos Ciprestes, desde o limite do Concelho a Norte, até à Av. europa, estabelecendo a ligação com a ciclovia existente na Av. Antero de Quental, e continuando para Sul pela Av. Manuel Maria Portela, até ao Largo do Quebedo. Neste último troço, foi compatibilizado o seu traçado com o Projecto da reformulação da Interface de Transportes na Praça do Brasil;•Melhoria da circulação pedonal em geral, complementada com um novo passeio do lado Nascente da Estrada dos Ciprestes, desde a Rua das Galroas até ao limite do concelho a Norte. Os critérios em que o processo de planeamento da ciclovia foram assentes, teve em consideração: i.Conectividade; ii.Intermodalidade; iii.Acessibilidades; iv. Segurança e conforto. O incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal) através da construção de ciclovias e vias pedonais para a transferência funcional de modo tem sido uma prioridade da Câmara Municipal de Setúbal nos últimos anos, aliada a uma estratégia de baixo teor de carbono e filosofia de melhoria das acessibilidades e da segurança de circulação e aproveitando a remodelação de algumas das principais artérias da cidade. Esta estratégia visa dar resposta aos objetivos definidos para esta área no Acordo de Parceria assinado entre Portugal e a Comissão Europeia em 2014, inserindo-se no Objetivo Temático 4 – “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores”, com enfoque na prioridade de investimento 4.5: “A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”. Esta prioridade de investimento tem como principais objetivos e resultados esperados das intervenções o aumento da eficiência energética no setor dos transportes públicos de passageiros, a diversificação energética no setor dos transportes públicos de passageiros e a promoção da mobilidade sustentável e com baixa emissão de carbono, sendo a elaboração de planos de mobilidade para as áreas metropolitanas, municipais ou intermunicipais uma das principais ações definidas a nível nacional para esta prioridade de investimento. As ações propostas no domínio da mobilidade urbana sustentável, apresentadas no âmbito da ”PI 4.5 - A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, respeitantes à promoção dos modos suaves como a operação “PAMUS02 – REDE DE CICLOVIAS INTERMUNICIPAL (CICLOP7)”, assumem diferentes tipologias de intervenção, focadas no objetivo principal da PI, a redução de emissão de CO2. O reforço da quota de utilização dos modos suaves (Eixo IV do PAMUS - AML) enfatiza o fato dos modos suaves poder assumir um papel relevante nas deslocações de curta distância, pelo que se preconiza a criação de condições para o incremento da utilização destes modos. Os benefícios daqui decorrentes envolvem, entre outros aspetos, a melhoria da eficiência energética e ambiental do sistema de transportes, a melhoria da qualidade do ambiente urbano (com a redução de emissões de poluentes e de ruído) e a promoção de estilos de vida mais ativos.