Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O recente desenvolvimento demográfico e urbano da freguesia do Castelo gerou padrões de deslocação com excessiva dependência dos meios de transporte motorizados, em particular o automóvel privado que facilita a deslocação mas, cria dependência excessiva pela banalização dos trajetos. A dispersão territorial não reflete elevadas cargas urbanísticas, o que permite deslocações por meios motorizados com relativa facilidade e sem congestionamentos, porém, a ausência de circuitos dedicados ao utilizador pedonal na transição periurbana para urbana, impede deslocações em conforto e segurança. A mobilidade suave em geral, e a pedonal em particular, acaba por ser uma inevitabilidade para aqueles que não têm outros meios de se poderem deslocar face às próprias limitações da rede de TPC, seja adultos e famílias ou crianças e idosos, desvalorizando as opções pedonais não só em termos sociais como pelas minoradas condições de apoio. Quanto à mobilidade ciclável, começa a ser visível principalmente entre os jovens que se deslocam nos percursos casa-escola mas, é ainda reduzida nas deslocações casa-trabalho ou no acesso a equipamentos/serviços, evidenciando carência de uma rede de ciclovias estruturada e articulada que ligue os aglomerados urbanos com os principais equipamentos, existindo apenas alguns troços em áreas novas urbanizadas, porém, sem conexão com a envolvente. Promover a requalificação de troços da EN 379 muito utilizados nos percursos pedonais de ligação entre os lugares de Santana, Sampaio e Maçã, criando condições para a mobilidade em modos suaves e de condicionamento rodoviário, beneficiando as deslocações de curta distâncias nas zonas residências, facilitando a ligação à rede de TPC, aumentando a segurança nas travessias e o conforto nos passeios, em coerência com os princípios do projeto intermunicipal CICLOP 7, onde a Operação se integra. A intervenção abrange três troços estruturantes na ligação Santana a Maçã, intercalada pelo lugar e Sampaio, numa extensão de 1,40 km que envolve o troço sul da ligação Santana-Sampaio, o troço norte do Parque Urbano da Maçã ao km 14+450m e o troço exterior Parque Urbano da Maçã, procurando resolver a descontinuidade dos poucos passeios existentes, o tratamento das bermas e as condições de comodidade e segurança na sua utilização, contribuindo para reordenar o espaço público mediante as seguintes considerações técnicas. . No troço entre Santana e Sampaio na EN 379, inicia-se após a Moagem de Sampaio e sucede até à rua dos Casais Ricos (Sampaio), executada uma via de circulação pedonal em calçada grossa no alinhamento do percurso predefinido, seja até às zonas de paragem de TPC na EN 379 seja no acesso ao polo escolar de Sampaio, motivando acertos de algumas cotas e reposição de muros de modo a criar um passeio dedicado a percurso pedonal, com largura padrão de 1,50 m e inclinação de 8%, de modo a facilitar a deslocação. A faixa de rodagem mantem-se inalterável, sendo executadas passadeiras também em pavimento empedrado no atravessamento das vias que entroncam com a EN 379 e, nas situações de utilização abusiva de estacionamento são colocados pilaretes. . No troço do Parque Urbano da Maçã/Maçã até ao km 14+450m da EN 379, inicia-se na conexão com o Parque Urbano da Maçã e evolui até à localidade de Maçã, alternando o percurso entre as margens da via face às zonas que permitem melhores condições no modo pedonal, caso da topografia ou do acesso às paragens de TPC, tendo a via pedonal largura padrão de 1,50 m e inclinação entre 6% e 8%. Junto ao Parque Urbano o percurso segue o seu limite, distante da EN 379, até que junto à estação de combustíveis se aproxima da berma limitada por lancil, ligando-se com os espaços de acesso a loteamentos e a edifícios privados, colocando-se pilaretes em áreas mais sensíveis de modo a assegurar a circulação pedonal pois a faixa de rodagem mantem-se inalterável. . No troço exterior do Parque Urbano da Maçã, inicia-se na ligação à EN 379 e segue pela avenida D. Manuel da Silva Martins, unindo-se à intervenção prevista na «Ação 3. Sampaio», constituída por via pedonal dedicada com largura padrão de 1,50 m e inclinação de cerca de 6%, propícia a deslocações sem grande esforço físico e por tal mais convidativa ao modo pedonal, contribuindo assim para facilitar a deslocação em continuo entre o polo escolar de Sampaio e o parque urbano da Maçã. Considera-se ainda a realização de trabalhos preparatórios e acessórios reportados à logística de preparação da intervenção no terreno, considerando da constituição de estaleiro à sinalização, guardas de proteção e outros trabalhos inerentes à intervenção. Pretende-se com a Operação superar as tradicionais limitações aos modos suaves, com particular atenção aos contextos pedonais, seja numa maior articulação em termos de ligação modal com outras formas de transporte, caso dos TP. Prevê-se também a criação de vias não orientadas para o automóvel mas incentivadoras à utilização suave, considerando que o recente crescimento urbano têm ocorrido ao longo de vias rodoviárias nacionais e municipais com um desenho centrado no automóvel como ‘elemento dominante’, dando continuidade com novas intervenções integradoras de percursos em rede, às anteriores exceções de vias dedicadas, associadas a novos loteamentos urbanos e periurbanos, mas que apresentavam reduzido impacto, pois na sua maioria são vias com características muito locais. A aposta na promoção da mobilidade suave, particularmente a pedonal, vai implementar no território da Freguesia uma rede de percursos devidamente tratados onde se valoriza a sua proximidade a zonas onde fazem falta, espaços urbanos e contínuos periurbanos, equipamentos públicos e áreas de serviços.