Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A «Requalificação da Escola Básica Teixeira de Pascoaes» (antiga Escola n.º 101) envolve o aproveitamento integral das 13 salas de aula do 1.º ciclo e respetivos pátios interiores, bem como a requalificação de espaços complementares de apoio ao ensino e à aprendizagem, como a biblioteca, o ginásio e a cozinha/refeitório. A intervenção envolve igualmente a requalificação dos espaços exteriores, que compreendem uma zona pavimentada e uma zona verde, prevendo-se a sua requalificação total com dotação de espaços diferenciados de permanência e de diversão. A obra de requalificação não prevê qualquer intervenção específica no edifício do pré-escolar, que funciona num edifício autónomo e faz parte integrante do estabelecimento escolar. Importa, todavia, salientar que as crianças que frequentam o pré-escolar beneficiarão igualmente da requalificação, nomeadamente através da utilização dos espaços comuns requalificados: refeitório, biblioteca e ginásio. A presente Operação beneficiará diretamente uma população escolar máxima de 312 alunos do 1.º ciclo do ensino básico e, indiretamente, mais 75 crianças do pré-escolar, quando for atingida a ocupação máxima do estabelecimento. Esta intervenção foi objeto de uma candidatura formalizada em 2017, no âmbito do Aviso N.º Lisboa-73-2016-02. As obras, iniciadas em setembro desse ano, foram suspensas em abril de 2018. Assim, a Câmara Municipal de Lisboa foi obrigada a solicitar à Autoridade de Gestão do POR Lisboa, em 2018, a revogação da decisão de aprovação do financiamento, em razão da incapacidade técnica do empreiteiro. Neste contexto, procedeu-se à abertura de novo procedimento concursal para seleção de novo empreiteiro, promovido pela SRU, mandatada para esse efeito pela CML (v. em Anexo Contrato de mandato SRU/CML). Com as obras suspensas, considerou-se oportuno proceder a pequenas melhorias ao projeto inicial, mais especificamente nos espaços de circulação e na cozinha, elementos que constam da Memória Descritiva e Justificativa do Projeto (documento anexo à presente candidatura). Contudo, o projeto inicial mantém-se na sua essência, em número e diversidade dos espaços escolares. A reabilitação agora candidatada envolve a instalação de cinco coletores solares na cobertura da escola, a introdução de um sistema de climatização AVAC, sendo igualmente asseguradas melhorias nas condições acústicas, de ventilação e de comportamento térmico do edifício, que se traduzem numa melhoria da eficiência energética do edifício escolar. A Direção do Agrupamento de Escolas de Alvalade, na qual se integra a Escola Básica Teixeira de Pascoaes, optou, ao longo dos últimos anos letivos, por assegurar apenas o funcionamento de 11 turmas de 1.º ciclo do ensino básico nesta escola devido a constrangimentos decorrentes da realização das obras na escola. A conclusão da obra de requalificação permitirá a formação de mais duas turmas de 1.º ciclo do ensino básico, por comparação à realidade atual. A operação de Requalificação da Escola Básica Teixeira de Pascoaes está alinhada com os objetivos da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial [EIDT] da AML, mais concretamente com o Eixo 3 do Plano de Ação – «Promoção do Sucesso Educativo». A Câmara Municipal de Lisboa solicitou entretanto à Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa a inscrição do investimento candidatado no PDCT da AML, na Prioridade de Investimento 10.5 (V. Anexo 30_EBTP_Solicitação_de_Inscrição_PDCT_AML).