Beneficiary Portugal 2020

A operação Construção do Parque Urbano da Praça de Espanha prevê a intervenção sobre diversas infraestruturas, incluindo o redimensionamento planimétrico e altimétrico dos perfis viários e espaços pedonais, a remoção e reposição da totalidade dos pavimentos e a requalificação das infraestruturas superficiais e, ainda, a colocação de novo mobiliário urbano. De forma mais detalhada, a operação irá concretizar um conjunto alargado de ações de requalificação e revitalização do espaço público da área de intervenção definida, destacando-se uma nova configuração vai permitir o acesso a uma importante área verde e de lazer. Além de um espaço dedicado à rede clicável, será recuperada a ligação pedonal entre a Gulbenkian e Sete Rios. Os caminhos da água, que caracterizam esta zona da cidade, serão trazidos para a superfície. A Cidade de Lisboa ganha aqui um ecossistema mais vivo, que melhora a qualidade do ar, diminui a temperatura ambiente da zona e evita as cheias que assolam esta parte da cidade, preparando-a para as alterações climáticas.

A presente operação consiste na construção de um novo edifício, com dois pisos acima do solo, para instalação do Centro de Saúde de Marvila, na freguesia de Marvila, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), com um total de 1.965 m2 de construção, com capacidade para 22.800 utentes, a construir de raiz em terrenos propriedade do Município de Lisboa, sitos na antiga Quinta dos Alfinetes, na Rua Mário Botas / Azinhaga dos Alfinetes. Trata-se um construção nova em dois volumes interligados, com uma volumetria pura, simples e discreta, delimitados pelas antigas fachadas do Palácio da Quinta dos Alfinetes, em estado de ruina, as quais a presente operação pretende preservar e revalorizar como pré-existências de valor patrimonial que delimitam exteriormente o novo edifício a construir.

A presente operação consiste na construção de um novo edifício, para instalar a Unidade de Saúde do Fonte Nova, na freguesia de Benfica, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF). Esta Unidade situar-se-á numa parcela de terreno, sita na Rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis, Freguesia de Benfica, integrará uma Unidade de Saúde (US), uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e uma Unidade Cuidados na Comunidade (UCC), sendo esperada uma capacidade de resposta para 30.400 utentes. De acordo com indicações da ARSLVT esta Unidade de Saúde (US+URAP+UCC) terá aproximadamente 49 funcionários.

É uma Operação enquadrada no âmbito do PACTO, inserida no mapeamento dos equipamentos educativos e formativos, sendo uma intervenção de requalificação e reabilitação de infraestruturas escolares existentes no ensino básico, cujo objetivo é otimizar as infraestruturas, na procura de melhores soluções e mais adequadas condições de desempenho e exigências actuais.

A presente operação respondeu à construção de um novo edifício, com dois pisos, para instalação da Unidade de Saúde da Ajuda, na Freguesia da Ajuda, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de uma USF e integrará uma Unidade de Saúde (US), uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e uma Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC) com um total de 1122 m2 de construção, com capacidade para 11400 utentes, construída de raiz numa parcela de terreno propriedade do Município de Lisboa, com definição da ocupação para Unidade de Saúde (US), com a localização na Rua Nova do Calhariz – Largo da Boa Hora à Ajuda.

A «Requalificação da Escola Básica Teixeira de Pascoaes» (antiga Escola n.º 101) envolve o aproveitamento integral das 13 salas de aula do 1.º ciclo e respetivos pátios interiores, bem como a requalificação de espaços complementares de apoio ao ensino e à aprendizagem, como a biblioteca, o ginásio e a cozinha/refeitório. A intervenção envolve igualmente a requalificação dos espaços exteriores, que compreendem uma zona pavimentada e uma zona verde, prevendo-se a sua requalificação total com dotação de espaços diferenciados de permanência e de diversão. A obra de requalificação não prevê qualquer intervenção específica no edifício do pré-escolar, que funciona num edifício autónomo e faz parte integrante do estabelecimento escolar. Importa, todavia, salientar que as crianças que frequentam o pré-escolar beneficiarão igualmente da requalificação, nomeadamente através da utilização dos espaços comuns requalificados: refeitório, biblioteca e ginásio. A presente Operação beneficiará diretamente uma população escolar máxima de 312 alunos do 1.º ciclo do ensino básico e, indiretamente, mais 75 crianças do pré-escolar, quando for atingida a ocupação máxima do estabelecimento. Esta intervenção foi objeto de uma candidatura formalizada em 2017, no âmbito do Aviso N.º Lisboa-73-2016-02. As obras, iniciadas em setembro desse ano, foram suspensas em abril de 2018. Assim, a Câmara Municipal de Lisboa foi obrigada a solicitar à Autoridade de Gestão do POR Lisboa, em 2018, a revogação da decisão de aprovação do financiamento, em razão da incapacidade técnica do empreiteiro. Neste contexto, procedeu-se à abertura de novo procedimento concursal para seleção de novo empreiteiro, promovido pela SRU, mandatada para esse efeito pela CML (v. em Anexo Contrato de mandato SRU/CML). Com as obras suspensas, considerou-se oportuno proceder a pequenas melhorias ao projeto inicial, mais especificamente nos espaços de circulação e na cozinha, elementos que constam da Memória Descritiva e Justificativa do Projeto (documento anexo à presente candidatura). Contudo, o projeto inicial mantém-se na sua essência, em número e diversidade dos espaços escolares. A reabilitação agora candidatada envolve a instalação de cinco coletores solares na cobertura da escola, a introdução de um sistema de climatização AVAC, sendo igualmente asseguradas melhorias nas condições acústicas, de ventilação e de comportamento térmico do edifício, que se traduzem numa melhoria da eficiência energética do edifício escolar. A Direção do Agrupamento de Escolas de Alvalade, na qual se integra a Escola Básica Teixeira de Pascoaes, optou, ao longo dos últimos anos letivos, por assegurar apenas o funcionamento de 11 turmas de 1.º ciclo do ensino básico nesta escola devido a constrangimentos decorrentes da realização das obras na escola. A conclusão da obra de requalificação permitirá a formação de mais duas turmas de 1.º ciclo do ensino básico, por comparação à realidade atual. A operação de Requalificação da Escola Básica Teixeira de Pascoaes está alinhada com os objetivos da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial [EIDT] da AML, mais concretamente com o Eixo 3 do Plano de Ação – «Promoção do Sucesso Educativo». A Câmara Municipal de Lisboa solicitou entretanto à Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa a inscrição do investimento candidatado no PDCT da AML, na Prioridade de Investimento 10.5 (V. Anexo 30_EBTP_Solicitação_de_Inscrição_PDCT_AML).

A presente operação consiste na construção, adaptação e remodelação do espaço da ala nascente do Convento do Desagravo, situado no Campo de Santa Clara, na freguesia de São Vicente, em Lisboa, para instalação complementar de um equipamento social de creche, com capacidade para 42 crianças, cuja obra completa e finaliza o processo de reabilitação e requalificação do edifício que forma o conjunto do Convento, onde funcionam, desde 2015, a Escola Básica (EB1) e o Jardim de Infância (JI) de Santa Clara, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Gil Vicente. A operação prevê a adaptação integral das condições físicas e funcionais do edifício existente, incluindo o reforço da estabilidade estrutural, a melhoria do desempenho sísmico e energético do edifício e uma organização funcional em cinco zonas distintas: (1) berçário; (2) zona de receção/administrativa; (3) zona de atividades; (4) zona de serviços/pessoal; (5) zona exterior. Esta intervenção visa complementar e otimizar recursos e, ainda, maximizar o controlo e a redução de custos entre os equipamentos de ensino já instalados no Convento, assegurando a ligação da creche com o restante conjunto funcional (EB1+JI) ali instalado, e inclui um conjunto de acabamentos adaptados à função de creche, tendo em vista a criação de ambientes alegres e estimulantes para as crianças e para os adultos que as terão à sua guarda, de acordo com as recomendações de especialistas na área da educação infantil, respondendo integralmente aos parâmetros pedagógicos atuais e dando cumprimento à legislação aplicável neste domínio. A operação prevê ainda a reposição da chaminé monumental da cozinha conventual, no topo Noroeste, demolida no século XX, como elemento de valorização patrimonial do conjunto constante da Carta Municipal do Património e também como forma de ajudar a resolver e tornar mais eficiente a extração de ar dos equipamentos (eficiência AVAC).