Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

No âmbito do Aviso N.º Lisboa-73-2020-26 (POR Lisboa2020), referente a candidaturas para “Remoção de amianto nos edifícios escolares” que tem como objetivo específico apoiar operações que contribuam para a qualificação e modernização do parque escolar da Área Metropolitana de Lisboa, o Município de Cascais pretende intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das suas escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição. Assim, a intervenção no âmbito desta operação na Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, em Matarraque, Cascais, será executada faseadamente em 3 ações. A primeira corresponde à elaboração dos estudos e projetos, nomeadamente do projeto de execução, já elaborado pela Câmara Municipal de Cascais, sem recurso a contratação externa e ainda à realização do concurso e contratação de empreitada. A segunda ação compreende a execução da obra física de remoção de amianto, de acordo com o respetivo projeto de execução. Por último, a da receção da obra e o seu respetivo pagamento. O calendário previsional para a realização desta Operação tem uma duração total de 21 meses, compreendida entre abril de 2020 e dezembro de 2021. (vide Memória Descritiva)