Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Arco-Íris pertence ao Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa e localiza-se na Junta de Freguesia dos Olivais. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade inicial de 12 salas de aula de 1.º ciclo e 4 salas de pré-escolar. A presente Operação encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral da Escola Básica Arco-Íris, que engloba a remodelação integral de todas as redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade, telecomunicações), a retirada do revestimento de fibrocimento existente em fachadas, a substituição do revestimento da cobertura, a substituição de pavimentos existentes e dos equipamentos sanitários. Renovação geral dos materiais e acabamentos da escola. Está contemplado o aumento da área do refeitório, com vista a otimizar as condições funcionais. Construção de um novo espaço de biblioteca/centro de recursos/sala de leitura. Todo o edifício será alvo de pinturas interiores e exteriores. Prevê-se a construção de um recreio coberto e criação de zonas de ensombramento. Construção de um campo desportivo coberto (apoiado por sanitários e arrumos) e de uma nova Portaria coberta. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente com inclusão de novos meios de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, que permitam a fruição da generalidade dos espaços da escola, como é o caso da instalação de rampas no exterior e de um ascensor no interior. Após a conclusão da intervenção, a capacidade total da escola será de 11 salas de aula de 1.º ciclo e 4 salas de pré-escolar. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.