Beneficiary Portugal 2020

A cidade de Lisboa assume como estratégica a promoção de uma alteração na repartição modal que visa racionalizar a utilização do automóvel e aumentar as deslocações a pé, de bicicleta e de transportes públicos, reduzindo assim os consumos energéticos e as emissões, humanizando a cidade e aumentando a qualidade de vida na cidade. Nesse sentido, a CML está a projetar uma rede ciclável concelhia na sua malha urbana. A rede ciclável de Lisboa assenta numa rede estruturante, maioritariamente em canal próprio, com ligações estreitas à rede de Transportes Públicos, permitindo deslocações rápidas, seguras e confortáveis dentro de Lisboa, em que a bicicleta possa ser utilizada como modo independente de transporte ou em complementaridade com os transportes públicos, contribuindo para alargar a possibilidade de transporte de bicicletas em comboios, barcos, metros e autocarros, mas principalmente criando condições para o parqueamento seguro de bicicletas nas estações e grandes interfaces. Esta rede ciclável estruturante faz a conexão dos vários territórios da cidade, e é complementada localmente por infraestruturas cicláveis ao nível dos bairros, em sítio próprio ou em coexistência em ruas onde a circulação automóvel se faz a velocidades reduzidas, pelo que as ações de implementação de zonas e eixos 30 e de medidas de acalmias de tráfego fazem também parte da estratégia ciclável. Assim, garante-se a ligação da rede ciclável urbana entre os núcleos dos bairros e as zonas residenciais com os grandes polos de atração: pólos de estudo e emprego, áreas comerciais, zonas turísticas, equipamentos municipais, etc. A rede ciclável estruturante da CML assenta assim em eixos que cruzam a cidade e se estendem até aos limites do concelho, integrando assim na rede os territórios da extremidade do concelho. No âmbito da implementação desta rede municipal, a CML candidata-se a cofinanciamento através dos presentes mecanismos, para a implementação dos seguintes percursos cicláveis. • PC 1 - Ponte do Rio Trancão. Ligação intermunicipal entre o Município de Lisboa e o Município de Loures, passando na proximidade da estação ferroviária de Sacavém; • PC 3 - Campo Grande / Lumiar / Ameixoeira. O PC 3 pretende garantir a conexão da zona central da cidade de Lisboa (Campo Grande) ao Lumiar e à Ameixoeira; • PC 4 – Vale de Alcântara / Praça Espanha / Pontinha (inclui túnel e viaduto pedocicláveis). O PC 4 visa estabelecer um percurso que atravesse a cidade de sul para norte, partindo do vale de Alcântara e fazendo a ligação com a Pontinha via Praça de Espanha; • PC 6 - Radial de Benfica / Pina Manique / Parque de Campismo. O PC 6 permite conectar a ciclovia da radial de Benfica ao Parque de Campismo; Estes percursos cicláveis serão maioritariamente construídos em canal próprio, segregado do trânsito automóvel, sem recorrer a espaços atualmente pedonais. Pelo contrário, estas intervenções servirão elas próprias, sempre que possível, para melhorar as condições de circulação pedonal, de atravessamento rodoviário e de superação de grandes obstáculos (auto-estradas, rios, caminhos de ferro, encostas, etc.) por parte dos peões. Os percursos cicláveis ligam diferentes territórios. Estas ligações cicláveis pretendem conectar zonas periféricas do interior do Concelho de Lisboa à rede ciclável do centro urbano atualmente também em planeamento, e que a CML irá implementar a curto/médio prazo. A implementação das ligações cicláveis na cidade de Lisboa implica (i) despesas de construção e sua fiscalização e estudos, projetos e consultoria, em particular para garantir que as empreitadas a executar estão devidamente suportadas em termos técnicos e financeiros

A presente operação consiste na construção de um novo edifício, com dois pisos, para instalação do Centro de Saúde da Alta de Lisboa, na freguesia do Lumiar, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), com um total de 1.875,31 m2 de construção, com capacidade para 30.400 utentes, a construir de raiz numa parcela de terreno propriedade do Município de Lisboa, integrada no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), na Área Edificável (AE) n.º 18, classificada como uso especial de equipamento a consolidar, com definição da ocupação para Centro de Saúde (CS), previsto com localização definida, sito no gaveto formado pela Rua Vítor Cunha Rego, Rua Eduardo Covas e a Avenida Nuno Krus Abecassis.

A presente Operação é respeitante à intervenção que irá ocorrer na Escola Básica Bairro de São Miguel, estabelecimento com 16 salas de 1.º ciclo e uma capacidade total de 416 alunos, localizada na freguesia de Alvalade em Lisboa e pertencente ao Agrupamento de Escolas Rainha dona Leonor. Este equipamento escolar encontra-se enquadrado no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A Operação consiste na requalificação de todo o edifício escolar que se encontra num elevado estado de degradação, dotando-o das condições exigidas legalmente no que se refere à eficiência energética e de acessibilidade bem como ao cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e a Lei n.º 2/2011 de 9 de fevereiro, através da remoção total das coberturas de fibrocimento atualmente existentes e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade através da colocação de telas de impermeabilização em PVC sobre placas de isolamento térmico em poliestireno expandido. Proceder-se-á também às adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios para posterior definição de Medidas de Autoproteção com base no Dec-Lei n.º220/2008, com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º224/2015 de 9 de outubro, bem como no respeitante à melhoria do condicionamento acústico e comportamento térmico; Estão ainda previstas a substituição das redes de infraestruturas e requalificação do espaço exterior. A intervenção compreende ainda obras de ampliação com a construção de um novo bloco para albergar a sala de mediateca (biblioteca e videoteca) e a sala dedicada à Educação Musical e Expressão Plástica, incluindo instalações sanitárias (femininas, masculinas) e para pessoas com mobilidade condicionada. No seu todo, esta Operação irá racionalizar os recursos correspondendo às soluções de reorganização da rede escolar e criando condições para a redução das taxas de abandono escolar. O espaço exterior atual é de cerca de 5.744 m 2, dividido em zona pavimentada e zona verde. Prevê-se o arranjo completo do espaço exterior com dotação de espaços diferenciados de permanência e de diversão e equipamento infantil. A intervenção a efetuar, nos espaços exteriores, permitirá dotar o equipamento com uma zona de recreio com espaços diferenciados, o que se traduzirá num acréscimo significativo das condições de articulação dos alunos com o espaço exterior, atendendo às deficientes condições atuais do recreio. O orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto e este demonstra a sustentabilidade já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo, esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede identificadas na Carta Educativa de Lisboa contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

A Escola Básica Arco-Íris pertence ao Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa e localiza-se na Junta de Freguesia dos Olivais. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade inicial de 12 salas de aula de 1.º ciclo e 4 salas de pré-escolar. A presente Operação encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral da Escola Básica Arco-Íris, que engloba a remodelação integral de todas as redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade, telecomunicações), a retirada do revestimento de fibrocimento existente em fachadas, a substituição do revestimento da cobertura, a substituição de pavimentos existentes e dos equipamentos sanitários. Renovação geral dos materiais e acabamentos da escola. Está contemplado o aumento da área do refeitório, com vista a otimizar as condições funcionais. Construção de um novo espaço de biblioteca/centro de recursos/sala de leitura. Todo o edifício será alvo de pinturas interiores e exteriores. Prevê-se a construção de um recreio coberto e criação de zonas de ensombramento. Construção de um campo desportivo coberto (apoiado por sanitários e arrumos) e de uma nova Portaria coberta. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente com inclusão de novos meios de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, que permitam a fruição da generalidade dos espaços da escola, como é o caso da instalação de rampas no exterior e de um ascensor no interior. Após a conclusão da intervenção, a capacidade total da escola será de 11 salas de aula de 1.º ciclo e 4 salas de pré-escolar. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

O Município de Lisboa, através do Departamento de Higiene Urbana, pretende complementar os investimentos necessários e adequados à implementação de algumas das medidas preconizadas no Plano de Ação do Município de Lisboa para o cumprimento do PERSU 2020, aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em julho de 2015. Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa pretende: a aquisição de contentores de pequena capacidade (140 e 240 litros) para a recolha seletiva porta-a-porta (p-a-p) de papel/cartão e embalagens; a aquisição de contentores de pequena capacidade (140 e 240 litros) para a recolha seletiva p-a-p de resíduos orgânicos em produtores residenciais e novos estabelecimentos comerciais equiparados ao setor doméstico; a aquisição de 4 viaturas de 8 m3 para o alargamento da recolha seletiva p-a-p, quer multimaterial quer de orgânicos, e por fim a aquisição de uma APP móvel – “Gestão Inteligente de Resíduos”. Resumidamente as ações consistem no seguinte: I - Alargamento da recolha seletiva p-a-p de papel/cartão e embalagens: Em alteração do anterior sistema por ecopontos, os quais serão relocalizados, dado que a introdução do p-a-p em Lisboa tem demonstrado uma maior captura de materiais recicláveis per capita. As áreas que serão alvo da implementação do sistema de recolha seletiva p-a-p encontram-se já definidas no Plano de Ação do Município de Lisboa, e serão maioritariamente na freguesia de Arroios. II - Alargamento da recolha seletiva p-a-p de orgânicos ao setor habitacional e novos estabelecimentos comerciais equiparados ao setor doméstico: A presença de orgânicos no fluxo dos indiferenciados é ainda bastante elevada, cerca de 41%, pelo que o potencial de desvio deste material poderá ser decisivo para o aumento das taxas de reciclagem. O Plano de Ação do Município de Lisboa prevê a implementação da recolha seletiva p-a-p de orgânicos em cerca de 150 novos estabelecimentos comerciais equiparados ao setor doméstico, bem como, o alargamento deste tipo de recolha ao setor residencial, prevendo-se abranger no mínimo 6700 fogos em edifícios habitacionais com capacidade para armazenamento de todos os contentores, maioritariamente nas zonas de Telheiras, Alvalade e S. Domingos de Benfica. Prevê-se ainda a entrega de contentores de 7 litros para incentivar comportamentos de separação seletiva deste tipo de resíduos no local de origem (cozinhas das habitações). III - Utilização de uma App Móvel "Gestão Inteligente de Resíduos": A implementação desta medida tem por objetivo envolver os munícipes nas políticas de desenvolvimento sustentável do município através da disponibilização, de uma forma transparente, de informação sobre o sistema de recolha seletiva implementado na sua zona de residência.

A presente operação prevê a construção e instalação de um equipamento social com a valência de creche, de tipologia modular, em piso térreo, com capacidade para 84 crianças, a construir de raiz em parcela de terreno propriedade do Município de Lisboa, inserido no recinto da Quinta do Conde dos Arcos, na freguesia de Olivais, em Lisboa. A operação corresponde à replicação de um projeto-tipo com elevada maturidade, testado e executado com sucesso noutras localizações (5], no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Creches em Lisboa - Programa B.A.BÁ - Construção de Unidades de Creche em Estruturas Modulares. Trata-se de um equipamento moderno, com vários espaços funcionais, assegurando o máximo de conforto e segurança, incluindo iluminação e ventilação naturais, soluções de controlo do desempenho térmico e energético, utilizando materiais duráveis, de baixo custo e de fácil manutenção, baseado em sistemas construtivos modulares adequados às exigências de custo e prazo de obra, cumprindo a legislação específica aplicável.

A Escola Básica Lisboa N.º 36 pertence ao Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais e localiza-se na Junta de Freguesia dos Olivais. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 10 salas de aula de 1.º ciclo (260 alunos) e 2 salas de pré-escolar (50 crianças). Este estabelecimento de ensino encontra-se enquadrado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores na Escola Básica Lisboa N.º 36, que engloba a substituição da cobertura por um sistema ligeiro de impermeabilização com isolamento térmico, a reparação de patologias estruturais, a remoção de todos os materiais de revestimento e componentes, até ficar a estrutura e alvenaria, a substituição das guarnições e caixilharias dos vãos exteriores e interiores, de modo a responder aos atuais requisitos térmicos e acústicos, a substituição dos diversos pavimentos interiores, a substituição integral de redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade), pintura geral, exterior e interior. Construção de nova zona de refeitório/cozinha. A ampliação da zona da cozinha visa otimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias, permitindo o fornecimento de refeições com confeção local. Construção de um novo ginásio, erguido na continuação da sala polivalente atualmente existente. Realização de diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Verificação do cumprimento do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE), com instalação de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, sendo garantida a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. Esta intervenção compreende igualmente a requalificação do espaço exterior, que inclui zona de brinquedos e campo de jogos. Pretende-se dotar a escola de recreio coberto. A capacidade final da escola após a conclusão da intervenção é de 9 salas de aula de 1.º ciclo (234 alunos) e de 3 salas de pré-escolar (75 crianças), uma vez que se pretende reorganizar a oferta escolar e destinar mais uma sala da escola à valência de pré-escolar. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

A Escola Básica Dom Luís da Cunha pertence ao Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira e localiza-se na Junta de Freguesia de Alvalade. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 7 salas de aula de 1.º ciclo (182 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças). Este estabelecimento de ensino encontra-se enquadrado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores na Escola Básica Dom Luís da Cunha, que engloba a substituição do revestimento das coberturas em fibrocimento, por um sistema de painéis sandwich metálicos com isolamento térmico de lã de rocha pelo interior, a reparação de fissuras e rebocos no exterior, a substituição integral de redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade), a substituição/reparação dos diversos pavimentos interiores, a reparação e pintura dos vãos interiores e tetos, pintura geral, exterior e interior. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Verificação do cumprimento do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE), com previsão de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, sendo garantida a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. Esta intervenção compreende igualmente a requalificação do espaço exterior. O espaço envolvente ao edifício permitirá a sua fruição segura e tranquila por parte dos utentes, dotando-os do mobiliário adequado e de iluminação conveniente, colocação de equipamento infantil de acordo com as faixas etárias (pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico). O pavimento do campo de jogos será substituído. A capacidade final da escola após a intervenção é de 7 salas de aula de 1.º ciclo (182 alunos) e de 3 salas de pré-escolar (75 crianças), existindo ainda uma sala destinada à Unidade de Apoio a Alunos com Multideficiência, espaço que irá funcionar no piso térreo. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

A operação visa a implementação de um sistema de recolha de resíduos verdes de jardins, em habitações plurifamiliares e moradias unifamiliares e áreas ajardinadas, no Município de Lisboa, nomeadamente nas freguesias de Alvalade, Beato, Belém, Benfica, Marvila e Olivais. A escolha dos locais a inserir nos circuitos de recolha seletiva de resíduos verdes de jardim teve como pressuposto, servir as áreas da cidade onde se verifica uma maior presença de áreas ajardinadas, e que coincidem com as que onde, historicamente, se pretendeu promover a recolha seletiva do fluxo de verdes de jardins. O projeto prevê a realização de dois circuitos diários de recolha, 5 a 6 dias por semana, num total de 10 a 12 circuitos semanais, de modo a abranger todo o território do projeto. As solicitações de recolha a pedido serão também asseguradas por esta frota dedicada a resíduos verdes de jardim. A operação contempla os seguintes investimentos: • 7.528 Contentores desdobráveis (flexíveis) em poliéster com 270 litros a disponibilizar junto de produtores com limitações de espaço para guardar os meios de deposição; • 3.373 Contentores em polietileno de 340 litros mais adequados a moradias com espaço para guardar os meios de deposição; • 324 Contentores em polietileno de 1100 litros para serem colocados em zonas ajardinadas mantidas pelas Juntas de Freguesia; • 2 viaturas de recolha seletiva, de 15 toneladas de peso bruto, com caixa de carga com volumetria de 10 a 12 m3; • Ações de sensibilização. A operação contempla ainda os seguintes investimentos elegíveis não comparticipados: • 5 contentores compactadores; •TAGs para os contentores; •2 consolas para as viaturas de recolha dos resíduos; • Levantamento dos dados de campo, para avaliar as tipologias de habitação nas zonas selecionadas e estimar a área verde associada à população dessas áreas).

A operação de ‘Requalificação do Espaço Público – Paço da Rainha’ prevê a intervenção sobre as infraestruturas de saneamento, o redimensionamento planimétrico e altimétrico dos perfis viários e espaços pedonais, a remoção e reposição da totalidade dos pavimentos e a requalificação das infraestruturas superficiais e, ainda, a colocação de novo mobiliário urbano. De forma mais detalhada, a operação irá concretizar um conjunto alargado de ações de requalificação e revitalização do espaço público da área de intervenção definida, destacando-se: o redimensionamento das vias rodoviárias, a criação de novos alinhamentos de estacionamento transversal, a conformação das bolsas de estacionamento por “encabeços pedonais” nos cruzamentos entre arruamentos e travessias pedonais, a instalação de áreas para parqueamento de bicicletas e motociclos, a definição de travessias pedonais sobrelevadas, as passadeiras serão assinaladas por moldura de contraste e guia de pavimento táctil, a definição de zona de paragem do autocarro na via, a conformação das vias rodoviária com lancis com 20cm, o alargamento das áreas pedonais e constituição de uma faixa de pavimento confortável longitudinal, a modelação do terreno em dois níveis distintos, que permitirá que a recolha de águas pluviais seja afastada das soleiras dos edifícios.

CRII - Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade

A operação visa aprofundar o conhecimento sobre vulnerabilidades à temperatura elevada, através da produção de cartografia temática, que permita conhecer os efeitos, nomeadamente as Ondas de Calor (OC) e a Ilha de Calor Urbano (ICU), e também a conceção de ferramentas de gestão. Este conjunto de ferramentas permitirá no presente e face aos cenários climáticos projetados, planear e concretizar a adaptação à temperatura elevada bem como aos efeitos correlacionados e apresenta as seguintes ações: - Cartografia numérica vetorial (Lisboa); - Conceção do modelo tridimensional da ocupação urbana superficial (MDS); - Estudo do regime das OC na Área Metropolitana de Lisboa para enquadrar o estudo e cartografia da ICU – clima atual e cenários climáticos futuros para Lisboa; - Identificação de áreas críticas e medidas de resiliência; - Mapas climáticos urbanos; - Seminários, Exposição, Vídeo e materiais de divulgação.

A Escola Básica Luíza Neto Jorge pertence ao Agrupamento de Escolas D. Dinis e localiza-se na Junta de Freguesia de Marvila. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 12 salas de aula de 1.º ciclo (312 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças). Na sequência da aprovação das seis candidaturas anteriores, inscritas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, o Município de Lisboa detém ainda um saldo remanescente disponível, que a presente candidatura visa agora esgotar. Apesar deste estabelecimento de ensino não se encontrar inscrito no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, o projeto está alinhado com a estratégia do PACTO e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. Esta Operação, à semelhança das anteriores candidaturas que constam do PDCT-AML, e que foram anteriormente candidatadas ao PORLisboa, no âmbito do AVISO N.º LISBOA-73-2016-02, cumpre os objetivos e respetivas metas associadas à “PI 10.5 – Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores da Escola Básica Luíza Neto Jorge, que engloba a revisão de todas as redes prediais (águas, esgotos, eletricidade, ITED), a impermeabilização das coberturas, a reabilitação das instalações sanitárias, a substituição de todos os pavimentos interiores das salas de aula e de atividades, a revisão e reparação de toda a caixilharia existente. Todo o edifício será alvo de pinturas interiores e exteriores. Será prevista a ampliação do edificado, tendo em conta uma ampliação da zona do refeitório e cozinha, com vista a optimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias. Requalificação do espaço exterior, dos campos de jogos, com construção de recreios cobertos destinados ao jardim-de-infância. Criação de uma sala polivalente e de uma nova entrada, só para pessoas, demarcada no edifício da escola e coberta desde o portão exterior até ao espaço interior. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente com inclusão de novos meios de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, que permitam a fruição da generalidade dos espaços da escola, como é o caso da instalação de uma plataforma elevatória. Nas instalações sanitárias para utilização de pessoas com mobilidade condicionada será instalado um sistema de alarme. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Após a conclusão da intervenção, e tendo em conta a evolução da população escolar, definiu-se no âmbito desta candidatura apresentar como capacidade final da escola, 5 salas de aula de 1.º ciclo (130 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças), correspondendo a um total de 205 alunos abrangidos por este centro escolar requalificado. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

A operação consiste na implementação de um sistema de recolha seletiva de resíduos orgânicos, com frequência adequada e envio para tratamento por digestão anaeróbia, com recuperação de energia térmica e elétrica e produção de composto orgânico, contribuindo para a economia circular e para os objetivos e metas do Plano de Ação do Município de Lisboa e do PERSU 2020. As ações previstas neste projeto centrar-se-ão em áreas habitacionais das freguesias de São Domingos de Benfica e Benfica, e compreendem os seguintes itens: • Fornecimento de baldes de cozinha em PEAD de 7l (34.011 unidades) para entrega nos alojamentos abrangidos; • Fornecimento de contentores de superfície para recolha seletiva de 140l (1.806 unidades), de 240l (569 unidades) e de 660l (12 unidades); • Abrigos p/ contentor de proximidade (35 unidades) e com controlo de acesso (7 unidades); • Autocolantes para contentores com a barra de cofinanciamento (2.387 unidades); • 1 Estudo de levantamento de campo; • 1 Viatura pesada, 2 eixos, cx carga 8 m3, PB 10t, e respetivo serviço de colocação de barra de cofinanciamento; • Ações de sensibilização porta a porta, serviços de produção de material informativo e promoção da campanha com meios audiovisuais.

A presente Operação incide sobre a intervenção que irá ocorrer na Escola Básica Coruchéus, estabelecimento escolar com um total de 8 salas de 1.º Ciclo e uma capacidade correspondente de 208 alunos. Pertence ao Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor em Lisboa e localiza-se na atual freguesia de Alvalade. Este equipamento escolar encontra-se enquadrado no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A Operação consiste na requalificação de todo o edifício escolar que se encontra num elevado estado de degradação, dotando-o das condições exigidas legalmente no que se refere à eficiência energética conferindo ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. Proceder-se-á também à implementação das condições de segurança contra incêndio; melhoria do condicionamento acústico e comportamento térmico; substituição das redes de infraestrutura e requalificação do espaço exterior. Será ainda construído um novo Bloco de Cozinha/Refeitório e outro de Ginásio para substituição do atual. No final resultará uma reorganização dos espaços, No seu todo a presente Operação irá racionalizar os recursos correspondendo às soluções de reorganização da rede escolar racionalizando a oferta existente e permitindo que a biblioteca seja relocalizada num espaço amplo com condições para integrar a Rede de Bibliotecas Escolares. Até à data, uma das salas de 1.º ciclo está ocupada com a valência de biblioteca. Com a calendarização do início das obras previstas para o decorrer do presente ano letivo, o Agrupamento conseguiu que se abrissem só 6 turmas de modo a facilitar o decorrer da intervenção. O final da intervenção permitirá a ocupação plena da capacidade da escola (8 salas) dando assim resposta à enorme procura que este equipamento apresenta anualmente. Especificando, no âmbito das obras de requalificação e beneficiação geral serão efetuadas a reparação de fissuras e rebocos no exterior; Pintura geral exterior e interior; Substituição da rede de águas; Substituição da rede de esgotos; Substituição geral da rede elétrica; Substituição/reparação dos diversos pavimentos interiores; Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; Construção de Cozinha/Refeitório com vista a otimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias, permitindo o fornecimento de refeições com confeção local; Construção de um novo ginásio em substituição do atual; Construção de instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade condicionada. No âmbito funcional e de atualização das instalações face à nova normativa regulamentar: Realização das diversas adaptações necessárias ao cumprimento do D.L. n.º 163/2006 de 8 de agosto para promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios para posterior definição das Medidas de Autoproteção com base no Dec-Lei n.º220/2008 de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 224/2015 de 9 de outubro. Verificação do cumprimento do RSECE (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios) com previsão de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, devendo ser contudo garantida em todo o caso a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. No âmbito do projeto de arranjos exteriores, o espaço envolvente ao edifício será projetado e tratado de modo a permitir a sua fruição segura e tranquila por parte dos utentes, dotando-os do mobiliário adequado e de iluminação conveniente; Proceder-se-á também à substituição do pavimento do campo de jogos; Colocação de equipamento infantil de acordo com a faixa etária. O orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto e este demonstra a sustentabilidade já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo, esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede identificadas na Carta Educativa de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.

Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas Escola Básica Luís António Verney, equipamento com uma capacidade de 36 salas de aula dos 2º e 3ºciclos do ensino básico e do ensino secundário, equipamento escolar localizado na freguesia do Beato e pertencente ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney.A escola é composta por vários corpos edificados, formados pelo edifício administrativo e principal, ginásio, edifícios das artes (antigas oficinas), um edifício contíguo e dois edifícios contíguos no extremo oposto. Alguns dos edifícios possuem cobertura em fibrocimento tais como o edifício principal, ginásio e edifício das artes e edifício contíguo que se encontram no fim de vida útil e necessitam ser substituídos. Neste contexto, torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial caso se justifique.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica dos Olivais, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia dos Olivais e pertencente ao Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais. A Escola Básica dos Olivais é composta é composta por vários corpos edificados. Todos os edifícios têm cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita ser substituída. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. Nesta intervenção será necessária a limpeza e desobstrução dos tubos de queda, incluindo a substituição dos elementos deteriorados.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica Pintor Almada Negreiros, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula que compreendem o pré-escolar, o 1º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia de Santa Clara e pertencente ao Agrupamento de Escolas com o mesmo nome. A Escola Básica Pintor Almada Negreiros é composta por vários corpos edificados. Todos os edifícios, têm cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita ser substituída. Recentemente, verificou-se a substituição de uma das coberturas, onde foram colocadas chapas metálicas. No presente contexto, torna-se necessária a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche.

A intervenção a efectuar consiste na construção de quatro (4) novas salas de aula, ampliando-se a capacidade do equipamento. Serão igualmente construídos espaços de apoio ao funcionamento das salas: duas zonas para expressão plástica e duas zonas de arrumos, dois blocos de instalações sanitárias para alunos, um gabinete de trabalho para professores e uma instalação sanitária para adultos. Será ainda substituída a cobertura do recreio por uma nova, desenvolvida em três planos para proporcionar melhor iluminação natural. Esta ampliação justifica-se na medida em que a escola regista uma procura muito significativa ao nível da cidade. Por um lado, insere-se numa zona do Lumiar bastante densa em termos residenciais e, por outro lado, a zona envolvente encontra-se dotada de uma densa rede de transportes públicos (metro, autocarros), tornando o equipamento atractivo para a população residente em toda a zona noroeste, ao mesmo tempo em que é significativo o volume de emprego, o que torna ainda mais atractiva a deslocação de alunos acompanhando a mobilidade diária dos pais casa/emprego. Esta forte atractividade faz com que anualmente fiquem sem vaga na escola um número significativo de alunos, situação que se espera venha a ser ultrapassada com a construção de quatro novas salas de aula. O equipamento escolar encontra-se enquadrado no PACTO para o desenvolvimento e coesão territorial da AML e respeitará os limites máximos do FEDER atribuídos e a programação temporal.

A operação consiste num conjunto de intervenções tendentes à melhoria da acessibilidade multimodal em três interfaces relevantes na Cidade de Lisboa - Gare do Oriente, Campo Grande e Colégio Militar. Essas intervenções consistem genericamente em ações de melhoria da funcionalidade dos interfaces tendo em vista, em particular, os utilizadores com mobilidade condicionada. Em concreto serão garantidas ações para a adaptação de passagens de peões, a adaptação de passeios e a melhoria de paragens de autocarro. Na prática, estas melhorias são indispensáveis para a Acessibilidade, tendo presente o previsto nas Normas Técnicas de Acessibilidade estabelecidas pelo DL 163/2006, sendo que em rigor o projeto técnico elaborado não só cumpre essas normas como vai muito além do exigido no diploma.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica de Telheiras, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia do Lumiar e pertencente ao Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira. A Escola Básica de Telheiras é composta por vários corpos edificados. Todos os edifícios, têm cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita ser substituída. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. Nesta intervenção, será necessário a limpeza e desobstrução dos tubos de queda, incluindo a substituição dos elementos deteriorados.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do equipamento Complexo Municipal de Chelas, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente envidraçada do edifício, nomeadamente através da substituição caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento; – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) ii) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos".

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica das Olaias, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia do Beato e pertencente ao Agrupamento de Escolas das Olaias. A Escola Básica das Olaias é formada por vários corpos edificados que se constituem pelo edifício do ginásio, dois blocos, A e B, refeitório e edifício administrativo. O restante recinto escolar está ocupado por campo de jogos. Alguns dos edifícios possuem cobertura em fibrocimento, tais como o Bloco A e B, refeitório e o edifício administrativo, que se encontram no fim de vida útil, e subsequentemente necessitam de ser substituídos. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique.

A presente operação prevê a construção e instalação de um equipamento social com a valência de creche, de tipologia modular, com capacidade para 84 crianças, a construir de raiz em parcela de terreno propriedade do Município de Lisboa. A operação corresponde à replicação de um projeto-tipo com elevada maturidade, testado e executado com sucesso noutras localizações Trata-se de um equipamento moderno, com vários espaços funcionais, assegurando o máximo de conforto e segurança, incluindo iluminação e ventilação naturais, soluções de controlo do desempenho térmico e energético, utilizando materiais duráveis, de baixo custo e de fácil manutenção, baseado em sistemas construtivos modulares adequados às exigências de custo e prazo de obra, cumprindo a legislação específica aplicável.

Este projeto surge como resposta às necessidades identificadas pela população através de Diagnóstico Participativo, que deu origem a uma bolsa de propostas posteriormente inscritas no Plano de Ação Local (PAL), desenvolvido no âmbito do Projeto USER, e que se referiam sobretudo ao Espaço Público: a melhoria da paisagem da encosta, a criação de um Parque Urbano e a implementação de espaços desportivos e de lazer. Concretamente, pretende-se com esta intervenção oferecer à população um espaço de encontro que, simultaneamente, promova a coesão social e o enquadramento paisagístico em falta, melhorando as acessibilidades pedonais e a segurança pública. A intervenção abrange uma área de aproximadamente 15.000 m2. Trata-se de um território com declives acentuados e caminhos de pé posto, com algumas ocupações mas, em geral, em situação de terreno baldio. As ações previstas para a concretização dos objetivos da obra são: construir um percurso simples envolvido pela vegetação existente, dotado de iluminação pública, acessível no troço junto às hortas e aos equipamentos de recreio ativo; para marcar a centralidade do espaço colocar-se-á uma estrutura de ensombramento junto ao circuito de manutenção de tipo street workout. Os bancos e papeleiras definem o espaço central e a função de estadia ao longo do percurso principal. Outro dos objetivos consiste na remodelação da escada existente em betão, fruto de uma intervenção anterior, para a adequar ao D.L. n.º 163/2016 de 8 de Agosto, dotando-a de degraus em material antiderrapante e de corrimão. Por fim, a remodelação e requalificação da área de hortas comunitárias existente representa mais um objetivo deste projeto, permitindo dotar os talhões de terra vegetal. Os equipamentos propostos oferecem uma solução mais efetiva às hortas comunitárias, quer através da colocação de uma rede nova que respeitará os novos limites impostos em projeto, quer de abrigos para guarda de material dos utilizadores locais. O conjunto das intervenções previstas permitirá a revitalização do espaço, tornando-o multifuncional, articulado em zonas de recreio ativo e passivo, percursos de atravessamento e ligações acessíveis, numa envolvente viva, de volumetrias variadas, com valor ambiental produtivo e estético que permita, entre outras funções, a manutenção da permeabilidade existente, a infiltração de água e a conservação do solo numa boa parte da área considerada, assim como, recriar uma paisagem natural tradicional, esteticamente apelativa e reconhecível. Esta intervenção terá uma acentuada expressão de elementos arbóreos, o que contribuirá para atenuar os níveis de CO2, devido à proximidade de vias de atravessamento intensivo; está também previsto o reforço da iluminação pública, seguindo as normas e orientações governamentais e municipais para um uso eficiente e eficaz dos recursos. Este projeto oferece à população do bairro (e dos bairros limítrofes) um espaço que permite o uso e a apropriação por todos, independentemente da sua idade, género e condição física; é, também por isso, um espaço que promove a igualdade, a inclusão e a coesão intergeracional.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do edifício da Polícia Municipal, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente opaca do edifício, nomeadamente através de intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) i) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos".

A cidade de Lisboa possui uma vasta área verde, tal como consta no Plano Operacional Municipal (POM) 2016 e mais especificamente no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2014-2018. Considerando que os veículos tanque (VTTU) do RSB apresentam uma média de idade superior a 30 (trinta) anos, a operação pretende levar a cabo a aquisição de 1 (um) VTTF com as caraterísticas e especificações técnicas de acordo com o disposto no Despacho do Presidente da ANPC n.º 7316/2016, de 22 de fevereiro, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série, N.º 107, de 03 de junho de 2016, com vista a renovar a frota existente para substituir um dos VTTU. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR.

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A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica Almirante Gago Coutinho, equipamento com uma capacidade de 22 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia de Alvalade e pertencente ao Agrupamento de Escolas de Alvalade. A Escola Básica Almirante Gago Coutinho é composta por vários corpos edificados de épocas distintas, sendo o edifício principal o mais antigo, dos anos 50. O restante recinto escolar está ocupado por pavilhões de construção de madeira. Todos os edifícios, quer os mais antigos, como os mais recentes, têm cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita ser substituída. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar no edifício principal visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. Nos pavilhões de madeira, igualmente com coberturas de fibrocimento, deverá ser aproveitada a estrutura de madeira existente, constituída por asnas, madres e ripado. Sempre que seja verificada a impossibilidade de manutenção e recuperação da estrutura de suporte existente, deverão ser substituídos troços de madeira por peças novas. A cobertura do edifício de ginásio é composta, para além das duas águas, por painéis verticais que compõem todo o conjunto. Esses painéis, também contendo amianto, serão também substituídos por chapas sanduíche. Toda a colocação das novas coberturas, será complementada com a colocação de novas caleiras e novos tubos de queda, caso as existentes se encontrem inoperacionais.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica Nuno Gonçalves, equipamento com uma capacidade de 30 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia da Penha de França e pertencente ao Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves. A Escola Básica Nuno Gonçalves é formada por vários corpos edificados nos anos 50. O restante recinto escolar está ocupado por campo de jogos. Alguns edifícios possuem coberturas compostas por placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessitam ser substituídas nomeadamente as coberturas do edifício das salas de aula e os dois edifícios contíguos na lateral esquerda e direito deste edifício. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. Toda a colocação das novas coberturas, será complementada com a colocação de novas caleiras e novos tubos de queda, caso as existentes se encontrem inoperacionais.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica de Marvila, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia de Marvila e pertencente ao Agrupamento de Escolas D. Dinis. A Escola Básica de Marvila é composta por vários corpos edificados na mesma fase. Todo o edificado tem cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita de ser substituída. Recentemente houve a substituição da cobertura da apelidada “Sala 1”, onde foram colocadas chapas metálicas, derivado de problemas de infiltrações. Também foi montado um resguardo com uma estrutura revestida em chapas metálicas, contíguo a essa sala. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios principais e adjacentes visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. A cobertura do ginásio, estrutura adjacente ao edifício principal, é composta por duas águas com placas de fibrocimento, que necessitam igualmente da substituição por chapa sanduíche. Nesta intervenção será necessária a limpeza e desobstrução dos tubos de queda, incluindo a substituição dos elementos deteriorados.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas Escola Básica Eugénio dos Santos, equipamento com uma capacidade de 30 salas de aula dos 2º e 3ºciclos do ensino básico, equipamento escolar localizado na freguesia de Alvalade e pertencente ao Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor. A escola é formada por vários corpos edificados nos anos 50. O restante recinto escolar está ocupado por campo de jogos. Alguns edifícios possuem cobertura compostas por placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessitam ser substituídas nomeadamente as coberturas do edifício das salas de aula e os dois edifícios contíguos na lateral esquerda e direito deste edifício. Neste contexto, torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial caso se justifique.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição das coberturas da Escola Básica Damião de Góis, equipamento com uma capacidade de 24 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia de Marvila e pertencente ao Agrupamento de Escolas Dinis. A Escola Básica Damião de Góis é composta por vários corpos edificados. Todos os edifícios, têm cobertura em placas de fibrocimento em fim de vida útil, que necessita ser substituída. Recentemente, houve a substituição de várias coberturas, onde foram colocadas chapas metálicas. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar nos edifícios visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique. Nesta intervenção, será necessário a limpeza e desobstrução dos tubos de queda, incluindo a substituição dos elementos deteriorados.

A presente operação consiste na construção de um novo edifício, com dois pisos acima do solo, para instalação do Centro de Saúde de Marvila, na freguesia de Marvila, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), com um total de 1.965 m2 de construção, com capacidade para 22.800 utentes, a construir de raiz em terrenos propriedade do Município de Lisboa, sitos na antiga Quinta dos Alfinetes, na Rua Mário Botas / Azinhaga dos Alfinetes. Trata-se um construção nova em dois volumes interligados, com uma volumetria pura, simples e discreta, delimitados pelas antigas fachadas do Palácio da Quinta dos Alfinetes, em estado de ruina, as quais a presente operação pretende preservar e revalorizar como pré-existências de valor patrimonial que delimitam exteriormente o novo edifício a construir.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do equipamento Complexo dos Olivais – Edifício do DIEM, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente opaca do edifício, nomeadamente através de intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) i) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos"

A operação Emprego Primeiro - Porta Aberta implica a realização de obras de reabilitação e adaptação do edifício sito na Rua Gualdim Pais nº 89 Lisboa, com o objetivo de serem criadas condições adequadas às atividades que serão desenvolvidas nas instalações em referência. A implementação da operação Emprego Primeiro - Porta Aberta, constitui um polo central de promoção do desenvolvimento social, apostando simultaneamente na promoção das competências para a empregabilidade de públicos mais vulneráveis da cidade e na prevenção e redução de situações de vulnerabilidade e desintegração social. Partimos do ponto em que a pessoa se encontra e co-construimos o percurso, tendo por meta proporcionar as condições necessárias a que uma primeira experiência de trabalho sucedida, ou uma nova oportunidade, aconteça em condições diferentes e melhores. Assim acreditamos tratar-se de uma mudança de paradigma em que a pessoa vulnerável é o centro da intervenção, cabendo às diversas respostas socio profissionais adaptar-se às características e necessidades das mesmas. Através de experiências de trabalho sucedidas, promove-se a sua autonomia destas pessoas num processo continuo de desenvolvimento que idealmente culminará numa colocação profissional. A pessoa como ponto de partida para uma intervenção com vista à promoção do seu desenvolvimento bio-psico-social A operação Emprego Primeiro - Porta Aberta funcionará em parceria com as diversas respostas da cidade de Lisboa, com as respostas da Administração Central, IEFP, com o sector privado e a sociedade civil. Este projeto pretende desenvolver respostas focadas nas pessoas em situação de maior vulnerabilidade social (pessoas sem abrigo e/ou com dependências associadas) centradas no desenvolvimento Pessoal, Social e Profissional. A promoção e desenvolvimento de competências necessárias à preparação e consolidação de um projeto de vida, requer um acompanhamento vinculado e de confiança, sistemático e integrado, que envolvam vários sectores públicos, a sociedade organizada e a comunidade em geral. Neste sentido a intervenção social neste domínio constitui uma etapa intermédia de um percurso que pode ir do mero acolhimento à autonomia das pessoas, baseada na identificação das suas características pessoais, potencialidades e motivações, com vista à sua autodeterminação.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do equipamento Piscina de Alfama, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente envidraçada do edifício, nomeadamente através da substituição caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento; – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) ii) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos".

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição da cobertura de um dos edifícios da Escola Básica Fernando Pessoa, equipamento com uma capacidade de 36 salas de aula de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, localizado na Freguesia dos Olivais e pertencente ao Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa. A Escola Básica Fernando Pessoa é composta por vários corpos edificados. Recentemente, houve a substituição da cobertura de vários edifícios, onde foram colocadas chapas metálicas. No entanto, ficou em falta a intervenção para a substituição de placas de fibrocimento na cobertura de um dos edifícios. Ter-se-á em consideração, a contemplação de caleiras e tubos de queda, para contenção das descargas das águas que vão diretas ao solo, na cobertura deste edifício. Torna-se imperativa a remoção de todas as coberturas de fibrocimento existentes e a sua substituição por coberturas em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar neste edifício, visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sendo estas em betão. Nesta intervenção, será necessário contemplar redes anti-aves, pois existem vários vazios entre vigas de suporte da cobertura.

A presente Operação consiste na remoção de amianto e substituição da cobertura do pavilhão de educação física da Escola Básica N.º 195 de Lisboa, equipamento com uma capacidade de 6 salas de aula de 1.º ciclo do ensino básico e 2 salas de educação pré-escolar, localizado na Freguesia de Marvila e pertencente ao Agrupamento de Escolas D. Dinis. A Escola Básica N.º 195 de Lisboa é composta por vários corpos edificados, sendo que o único corpo com cobertura de fibrocimento, dentro do recinto escolar, é um pavilhão para a prática de educação física. Esta cobertura encontra-se em fim de vida útil e necessita de ser substituída. Torna-se imperativa a remoção da cobertura de fibrocimento existente e a sua substituição por uma cobertura em chapa sanduíche. Todos os trabalhos a efetuar no edifício do pavilhão de educação física visarão a manutenção da estrutura de suporte existente, sempre que possível, estando prevista a sua reparação ou substituição parcial, caso se justifique.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas do edifício do Arquivo Fotográfico, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros efeitos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções ao nível da Iluminação, isolamento nas coberturas, vãos envidraçados, instalação de sistema solar fotovoltaico e sistemas técnicos de climatização ambiente. Por último, inclui-se o acompanhamento técnico e avaliação “ex-post” independente, que inclui a nova emissão do Certificado Energético.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas do edifício da Casa dos direitos Sociais, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros efeitos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções ao nível da Iluminação, isolamento nas coberturas, vãos envidraçados, instalação de sistema solar fotovoltaico e sistemas técnicos de climatização ambiente. Por último, inclui-se o acompanhamento técnico e avaliação “ex-post” independente, que inclui a nova emissão do Certificado Energético.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do equipamento Complexo dos Olivais 2 – Edifício da Metrologia, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente opaca do edifício, nomeadamente através de intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) i) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos".

Partindo do romance de José Saramago Memorial do Convento, alicerçado em fatos da História portuguesa e europeia do século XVIII, foi estruturada a presente proposta de rota turística, cultural e literária, Rota do Memorial do Convento, que convida os visitantes a percorrê-la e a (re)conhecer a arquitetura, o território e a paisagem que os três municípios parceiros disponibilizam sobre o tema. De mão dada com a ficção da obra literária, acompanham-se os personagens criados por José Saramago, a par das figuras históricas, nos seus percursos por estradas, caminhos e lugares, entre Lisboa e Mafra, passando por Loures. Pretende-se a fruição cultural e turística única e inovadora, fortemente assente nas novas ferramentas e plataformas de comunicação, desenvolvimento de um sítio internet e de uma aplicação para dispositivos móveis, oferecendo novos conteúdos sobre a cidade de Lisboa e os territórios municipais de Loures e de Mafra que permitirão a vivência de experiências inovadoras. No percurso que a Rota estabelece entre a Casa dos Bicos e o Largo da Igreja de Cheleiros, ao atravessar os municípios de Lisboa, Loures e Mafra, o seu utilizador - o visitante/turista - é convidado a passar pelos seguintes pontos: Praça da Figueira, em Lisboa Terreiro do Paço, em Lisboa Casa dos Bicos / Fundação José Saramago, em Lisboa Ponto de Informação sobre a Rota na Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém Miradouro sobre o Rio Trancão, em Sacavém Largo da Igreja de Unhos Centro de Acolhimento da Rota Memorial do Convento no Museu Municipal de Loures, na Quinta do Conventinho, em Santo António dos Cavaleiros Centro de Acolhimento Turístico e Interpretativo da Rota Memorial do Convento na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures Praça Monumental de Santo Antão do Tojal; Largo do Coreto de Fanhões Largo da Feira na Malveira Largo da Igreja de São Miguel de Alcainça Palácio Nacional de Mafra Ponto de Informação no Posto de Turismo de Mafra No território do município de Lisboa o centro informativo da Rota do Memorial do Convento será a Fundação José Saramago. Em Lisboa percorrem-se as linhas do romance em paralelo com a biografia de Saramago. O itinerário pode começar ou terminar na Casa dos Bicos, sede da Fundação José Saramago, em frente à qual está plantada a oliveira onde foram depositadas as cinzas do escritor. Na Praça do Comércio, um dos eixos estruturantes da Rota, conhecemos a vida da corte e sobretudo uma das histórias mais emblemáticas do livro: a do padre Bartolomeu de Gusmão e da invenção da máquina voadora que há-de cruzar os céus de Lisboa. Na Rua dos Fanqueiros evoca-se o antigo Convento de Corpus Christi, onde a mulher de D. João V, D. Maria Ana de Áustria, vinha rezar. Prossegue-se em direção à Praça da Figueira onde a vista privilegiada para a encosta do Castelo permite lembrar a casa de Blimunda e o voo da passarola. No Rossio é recordado o primeiro encontro de Baltasar e Blimunda que acontece durante um auto de fé onde a mãe da protagonista é condenada por feitiçaria. A Inquisição, o seu estabelecimento em Portugal, os seus métodos e as perseguições que ecoam no romance são lembradas junto da Igreja de São Domingos. Em Loures pretende-se sinalizar e destacar a centralidade de Santo Antão do Tojal no âmbito do tema do Memorial do Convento. O Palácio dos Arcebispos, edifício que integra o Conjunto Monumental, serviu de local de estadia ao Rei e à Corte aquando das deslocações para Mafra. Também, no mesmo local, se procedeu à bênção dos sinos destinados à Basílica de Mafra. Desembarcadas no cais, as estátuas italianas destinadas à obra de Mafra cruzaram esta praça. Para o efeito, determinou-se um percurso que inclui outros pontos de interesse cultural e turístico, sustentados em dois eixos de comunicação utilizados à época: Estrada Real Lisboa-Mafra e as vias fluviais dos rios Tejo e Trancão. As vias terrestres descritas na obra suportaram o transporte de pessoas e materiais entre Lisboa e Mafra. As vias fluviais serviram, no âmbito da obra, para transporte de materiais de construção e objetos de grande dimensão (sinos e conjunto escultórico). Em Mafra, a Rota valorizará a Real Obra através do percurso Vila Velha – Alto da Vela e o transporte da pedra Benedictione num percurso entre Cheleiros e Mafra. No primeiro, tendo como ponto central o caminho que ligava o Alto da Vela (Real Obra), à Vila Velha seguindo as antigas estradas reais, que serviam para o transporte de matérias-primas, estátuas, trabalhadores, mestres e o próprio Rei em direção à Real Obra. O segundo percurso acompanha o narrador pelos cinco dias de transporte da pedra entre Cheleiros e Mafra e, em simultâneo, o visitante tem ao seu alcance a possibilidade de fruir o património histórico edificado, o património natural, o gastronómico, numa conjugação que lhe permite diversificar conhecimento e experiências. Prevê-se a instalação de treze suportes de sinalética informativa – totens verticais e totens-mesas - junto dos pontos de interesse, definidos nos concelhos de Loures e Mafra, para além do que já existe em Lisboa junto à Fundação José Saramago (confrontar. cartografia anexa). O roteiro literário da obra Memorial do Convento como ponto de partida da Rota O enredo da história de José Saramago inicia-se em Lisboa, no palácio real do Terreiro do Paço, e termina em Lisboa, no Rossio, centrando-se a narrativa na construção do convento de Mafra. O tempo é medido pelo reinado de D. João V. A geografia e as personagens, reais e fictícias que marcam o roteiro do Memorial são as seguintes: Tendo presente a importância do eixo arquitetónico centrado nos imóveis classificados estruturantes da Rota, a saber, Terreiro do Paço e Casa dos Bicos em Lisboa, Praça Monumental de Santo Antão do Tojal (Palácio da Mitra, aqueduto, pombais, chafarizes, igreja, monumental portão de entrada e toda a área murada da antiga quinta) e Palácio de Mafra (Palácio, Convento e Basílica), considera-se que desenvolver a vertente do turismo literário, dentro de uma prática mais abrangente do turismo cultural, constitui uma forma inovadora de atrair o interesse dos visitantes para o território, para o seu património natural e construído, para as suas gentes e costumes. Homenagem assumida a José Saramago e à sua obra, a implementação da Rota do Memorial do Convento será um fator potenciador de novos públicos sobretudo para os municípios de Loures e Mafra. Em Lisboa, a partir de uma zona de forte fluxo turístico, será possível canalizar segmentos de público para uma oferta qualificada noutros territórios da Região de Turismo. Desta forma, esta candidatura assume-se também como um contributo para construir o turismo de Lisboa a uma outra escala.

A presente operação consiste na construção, adaptação e remodelação do espaço da ala nascente do Convento do Desagravo, situado no Campo de Santa Clara, na freguesia de São Vicente, em Lisboa, para instalação complementar de um equipamento social de creche, com capacidade para 42 crianças, cuja obra completa e finaliza o processo de reabilitação e requalificação do edifício que forma o conjunto do Convento, onde funcionam, desde 2015, a Escola Básica (EB1) e o Jardim de Infância (JI) de Santa Clara, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Gil Vicente. A operação prevê a adaptação integral das condições físicas e funcionais do edifício existente, incluindo o reforço da estabilidade estrutural, a melhoria do desempenho sísmico e energético do edifício e uma organização funcional em cinco zonas distintas: (1) berçário; (2) zona de receção/administrativa; (3) zona de atividades; (4) zona de serviços/pessoal; (5) zona exterior. Esta intervenção visa complementar e otimizar recursos e, ainda, maximizar o controlo e a redução de custos entre os equipamentos de ensino já instalados no Convento, assegurando a ligação da creche com o restante conjunto funcional (EB1+JI) ali instalado, e inclui um conjunto de acabamentos adaptados à função de creche, tendo em vista a criação de ambientes alegres e estimulantes para as crianças e para os adultos que as terão à sua guarda, de acordo com as recomendações de especialistas na área da educação infantil, respondendo integralmente aos parâmetros pedagógicos atuais e dando cumprimento à legislação aplicável neste domínio. A operação prevê ainda a reposição da chaminé monumental da cozinha conventual, no topo Noroeste, demolida no século XX, como elemento de valorização patrimonial do conjunto constante da Carta Municipal do Património e também como forma de ajudar a resolver e tornar mais eficiente a extração de ar dos equipamentos (eficiência AVAC).

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo presente a problemática da utilização eficiente dos recursos, pretende reduzir os consumos energéticos, assim como o impacte carbónico, pela redução das emissões dos gases com efeito de estufa, por via da melhoria da eficiência energética das suas instalações. A operação que a Câmara Municipal de Lisboa contempla na presente candidatura constitui uma importante requalificação das infraestruturas técnicas, do equipamento Complexo dos Olivais 2 – Oficina de Pneus, que irá contribuir para melhorar significativamente o seu desempenho energético, conduzindo também a outros aspetos positivos, nomeadamente ao nível do aumento do conforto térmico e da qualidade do ar interior para os utentes e profissionais que desempenham a sua atividade profissional neste espaço. As medidas de eficiência energética propostas abrangem intervenções que visam o aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local, nomeadamente: • Na envolvente envidraçada do edifício, nomeadamente através da Instalação de Películas Refletoras nos vãos envidraçados da fachada orientada a Oeste – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) i) do presente AVISO; • Iluminação interior e intervenção nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.a) iii) do presente AVISO; • Instalação de sistema solar fotovoltaico – Tipologia de operação referida na alínea 5.1.1.b) ii) do presente AVISO. A presente Operação encontra-se enquadrada no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML, respeitando os limites máximo do FEDER atribuídos e a programação temporal. Decorre do âmbito do AVISO Nº LISBOA -03 -2017-27, do PO no Eixo Prioritário 03 – Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores. Insere-se no Objetivo Temático 06 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e está enquadrada na Prioridade de Investimento (PI) 4.3 (4.c) - Apoio a` eficiência energética, a` gestão inteligente da energia e a` utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. Possuem o seguinte Objetivo Específico (OE) "Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas, da administração regional e local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos".