Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Luíza Neto Jorge pertence ao Agrupamento de Escolas D. Dinis e localiza-se na Junta de Freguesia de Marvila. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 12 salas de aula de 1.º ciclo (312 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças). Na sequência da aprovação das seis candidaturas anteriores, inscritas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, o Município de Lisboa detém ainda um saldo remanescente disponível, que a presente candidatura visa agora esgotar. Apesar deste estabelecimento de ensino não se encontrar inscrito no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, o projeto está alinhado com a estratégia do PACTO e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. Esta Operação, à semelhança das anteriores candidaturas que constam do PDCT-AML, e que foram anteriormente candidatadas ao PORLisboa, no âmbito do AVISO N.º LISBOA-73-2016-02, cumpre os objetivos e respetivas metas associadas à “PI 10.5 – Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores da Escola Básica Luíza Neto Jorge, que engloba a revisão de todas as redes prediais (águas, esgotos, eletricidade, ITED), a impermeabilização das coberturas, a reabilitação das instalações sanitárias, a substituição de todos os pavimentos interiores das salas de aula e de atividades, a revisão e reparação de toda a caixilharia existente. Todo o edifício será alvo de pinturas interiores e exteriores. Será prevista a ampliação do edificado, tendo em conta uma ampliação da zona do refeitório e cozinha, com vista a optimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias. Requalificação do espaço exterior, dos campos de jogos, com construção de recreios cobertos destinados ao jardim-de-infância. Criação de uma sala polivalente e de uma nova entrada, só para pessoas, demarcada no edifício da escola e coberta desde o portão exterior até ao espaço interior. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente com inclusão de novos meios de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, que permitam a fruição da generalidade dos espaços da escola, como é o caso da instalação de uma plataforma elevatória. Nas instalações sanitárias para utilização de pessoas com mobilidade condicionada será instalado um sistema de alarme. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Após a conclusão da intervenção, e tendo em conta a evolução da população escolar, definiu-se no âmbito desta candidatura apresentar como capacidade final da escola, 5 salas de aula de 1.º ciclo (130 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças), correspondendo a um total de 205 alunos abrangidos por este centro escolar requalificado. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.