Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Lisboa N.º 36 pertence ao Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais e localiza-se na Junta de Freguesia dos Olivais. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 10 salas de aula de 1.º ciclo (260 alunos) e 2 salas de pré-escolar (50 crianças). Este estabelecimento de ensino encontra-se enquadrado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores na Escola Básica Lisboa N.º 36, que engloba a substituição da cobertura por um sistema ligeiro de impermeabilização com isolamento térmico, a reparação de patologias estruturais, a remoção de todos os materiais de revestimento e componentes, até ficar a estrutura e alvenaria, a substituição das guarnições e caixilharias dos vãos exteriores e interiores, de modo a responder aos atuais requisitos térmicos e acústicos, a substituição dos diversos pavimentos interiores, a substituição integral de redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade), pintura geral, exterior e interior. Construção de nova zona de refeitório/cozinha. A ampliação da zona da cozinha visa otimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias, permitindo o fornecimento de refeições com confeção local. Construção de um novo ginásio, erguido na continuação da sala polivalente atualmente existente. Realização de diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Verificação do cumprimento do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE), com instalação de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, sendo garantida a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. Esta intervenção compreende igualmente a requalificação do espaço exterior, que inclui zona de brinquedos e campo de jogos. Pretende-se dotar a escola de recreio coberto. A capacidade final da escola após a conclusão da intervenção é de 9 salas de aula de 1.º ciclo (234 alunos) e de 3 salas de pré-escolar (75 crianças), uma vez que se pretende reorganizar a oferta escolar e destinar mais uma sala da escola à valência de pré-escolar. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.