Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente Operação incide sobre a intervenção que irá ocorrer na Escola Básica Coruchéus, estabelecimento escolar com um total de 8 salas de 1.º Ciclo e uma capacidade correspondente de 208 alunos. Pertence ao Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor em Lisboa e localiza-se na atual freguesia de Alvalade. Este equipamento escolar encontra-se enquadrado no PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AML e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A Operação consiste na requalificação de todo o edifício escolar que se encontra num elevado estado de degradação, dotando-o das condições exigidas legalmente no que se refere à eficiência energética conferindo ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. Proceder-se-á também à implementação das condições de segurança contra incêndio; melhoria do condicionamento acústico e comportamento térmico; substituição das redes de infraestrutura e requalificação do espaço exterior. Será ainda construído um novo Bloco de Cozinha/Refeitório e outro de Ginásio para substituição do atual. No final resultará uma reorganização dos espaços, No seu todo a presente Operação irá racionalizar os recursos correspondendo às soluções de reorganização da rede escolar racionalizando a oferta existente e permitindo que a biblioteca seja relocalizada num espaço amplo com condições para integrar a Rede de Bibliotecas Escolares. Até à data, uma das salas de 1.º ciclo está ocupada com a valência de biblioteca. Com a calendarização do início das obras previstas para o decorrer do presente ano letivo, o Agrupamento conseguiu que se abrissem só 6 turmas de modo a facilitar o decorrer da intervenção. O final da intervenção permitirá a ocupação plena da capacidade da escola (8 salas) dando assim resposta à enorme procura que este equipamento apresenta anualmente. Especificando, no âmbito das obras de requalificação e beneficiação geral serão efetuadas a reparação de fissuras e rebocos no exterior; Pintura geral exterior e interior; Substituição da rede de águas; Substituição da rede de esgotos; Substituição geral da rede elétrica; Substituição/reparação dos diversos pavimentos interiores; Reparação e pintura dos vãos interiores e tetos; Construção de Cozinha/Refeitório com vista a otimizar as condições funcionais e higiénico-sanitárias, permitindo o fornecimento de refeições com confeção local; Construção de um novo ginásio em substituição do atual; Construção de instalações sanitárias masculinas, femininas e para pessoas com mobilidade condicionada. No âmbito funcional e de atualização das instalações face à nova normativa regulamentar: Realização das diversas adaptações necessárias ao cumprimento do D.L. n.º 163/2006 de 8 de agosto para promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios para posterior definição das Medidas de Autoproteção com base no Dec-Lei n.º220/2008 de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 224/2015 de 9 de outubro. Verificação do cumprimento do RSECE (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios) com previsão de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, devendo ser contudo garantida em todo o caso a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. No âmbito do projeto de arranjos exteriores, o espaço envolvente ao edifício será projetado e tratado de modo a permitir a sua fruição segura e tranquila por parte dos utentes, dotando-os do mobiliário adequado e de iluminação conveniente; Proceder-se-á também à substituição do pavimento do campo de jogos; Colocação de equipamento infantil de acordo com a faixa etária. O orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto e este demonstra a sustentabilidade já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo, esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede identificadas na Carta Educativa de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.