Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Dom Luís da Cunha pertence ao Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira e localiza-se na Junta de Freguesia de Alvalade. Esta escola funciona como centro escolar num edifício com uma capacidade atual de 7 salas de aula de 1.º ciclo (182 alunos) e 3 salas de pré-escolar (75 crianças). Este estabelecimento de ensino encontra-se enquadrado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa e respeita os limites máximos FEDER atribuídos e a programação temporal. A presente Operação consiste na intervenção prevista de Beneficiação Geral e Arranjos Exteriores na Escola Básica Dom Luís da Cunha, que engloba a substituição do revestimento das coberturas em fibrocimento, por um sistema de painéis sandwich metálicos com isolamento térmico de lã de rocha pelo interior, a reparação de fissuras e rebocos no exterior, a substituição integral de redes de infraestruturas (águas, esgotos, eletricidade), a substituição/reparação dos diversos pavimentos interiores, a reparação e pintura dos vãos interiores e tetos, pintura geral, exterior e interior. Realização das diversas adaptações necessárias para dar cumprimento ao D.L. n.º 163/2006, de 8 de agosto, para a promoção da acessibilidade, nomeadamente através da criação de instalações sanitárias destinadas a utentes com mobilidade condicionada e da previsão de um sistema de acessos que permita a fruição da generalidade dos espaços da escola. Realização de adaptações necessárias ao cumprimento da legislação em vigor no que respeita à segurança contra incêndios, para posterior definição das Medidas de Autoproteção (D.L. n.º 220/2008, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 224/2015, de 9 de outubro). Verificação do cumprimento do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE), com previsão de um sistema de ventilação mecânico que assegure a qualidade do ar interior e o comportamento térmico adequado da edificação. Previsão de um sistema de ventilação e de aquecimento/arrefecimento das salas de aula, sendo garantida a ventilação natural complementar através dos vãos existentes. Esta intervenção compreende igualmente a requalificação do espaço exterior. O espaço envolvente ao edifício permitirá a sua fruição segura e tranquila por parte dos utentes, dotando-os do mobiliário adequado e de iluminação conveniente, colocação de equipamento infantil de acordo com as faixas etárias (pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico). O pavimento do campo de jogos será substituído. A capacidade final da escola após a intervenção é de 7 salas de aula de 1.º ciclo (182 alunos) e de 3 salas de pré-escolar (75 crianças), existindo ainda uma sala destinada à Unidade de Apoio a Alunos com Multideficiência, espaço que irá funcionar no piso térreo. O Orçamento apresentado na presente candidatura é adequado face aos objetivos do projeto, e este demonstra sustentabilidade, já que ao nível do concelho e região de Lisboa existe uma procura positiva ao nível dos estabelecimentos públicos de 1.º ciclo. Esta Operação permite colmatar as necessidades de intervenção na rede, identificadas na Carta Educativa de Lisboa e Programa Escola Nova da Câmara Municipal de Lisboa, contribuindo desta forma para os indicadores de resultados e de realização preconizados.