Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Através desta Operação preconiza-se a construção de uma nova Unidade de Saúde (US/USF), a qual vai acolher várias valências de serviços que serão sustentadas numa equipe multidisciplinar de técnicos profissionais e de cuidadores, tratando-se de um edifício localizado no perímetro urbano da vila de Sesimbra mas que, permitirá dotar respostas complementares à população residente em áreas urbanas e periurbanas vizinhas, tornando-se um equipamento de referência ao nível dos cuidados de saúde primários e concretizando um modelo de apoio de proximidade, permitindo assegurar uma prestação mais qualificada em termos de resposta sociais e de saúde, ao mesmo tempo que a sua atuação permitirá contribuir para comportamentos e estilos de vida mais saudáveis, desenvolvendo a deteção precoce e a prevenção de fatores de risco e, assegurando a vigilância e o apoio em diversas áreas da Saúde, atendendo às caraterísticas das populações e à promoção da coesão social e territorial. A Operação para construção e afetação funcional da nova unidade de saúde vai aumentar a resposta de cuidados de saúdes primários sustentada num modelo de proximidade e numa equipa multidisciplinar, assegurando a prestação de serviços sustentáveis e promovendo comportamentos saudáveis, com incidência muito próxima de populações sujeitas a elevados fatores de risco quanto à vulnerabilidade epidemiológica e à exclusão social, melhorando igualmente a cobertura por médico de família. De acordo com as orientações e requisitos das unidades prestadoras de cuidados de saúde primários, a nova US/USF Sesimbra está dimensionada para 11.400 utentes e encontra-se estruturada em diferentes espaços, com áreas de entrada, de receção e de espera, áreas de apoio administrativo, áreas de prestação de cuidados de saúde com diferentes valências específicas de intervenção, de recursos assistenciais partilhados, a cuidados na comunidade e saúde pública, bem como uma área de apoio geral. O programa de trabalhos, onde se consideraram os diferentes espaços e distintas utilizações, requer a projeção do novo edifício em dois pisos, maioritariamente horizontal para os utentes, sendo que em termos da virtude desta solução foram consideradas como principais características no processo construtivo: . Construção com sistema porticado de pilares, vigas e lajes em betão armado; paredes exteriores de alvenaria de tijolo de betão com argila expandida, isolamento térmico exterior e coberturas planas com impermeabilização através de telas de PVC. . Revestimentos interiores: em paredes, pintura tinta acrílica base aquosa, painéis termoplásticos, mosaico monomassa retificado de porcelanato extrudido de grés; em pavimentos, mosaicos cerâmicos retificados de porcelanato monomassa de grés extrudido, vinílico em rolo; em tetos, teto falso com absorção acústica em painéis metálicos quadrados amovíveis com perfuração e manta de lã de rocha no interior e perfil de suspensão oculto, teto falso metálico amovível com painéis quadrados lisos com perfil de suspensão oculto, teto falso de gesso cartonado hidrófugo com placas suspensas sob estrutura metálica. . Revestimentos exteriores: em paredes, isolamento térmico tipo ETICS com placas de EPS (em algumas zonas parede ventilada com lambril painel fenólico e isolamento lã de rocha); em pavimentos dentro do recinto, lajedo em placas betão prensado com granulado de brita branca, caixa de brita colocada em manta geotêxtil sobre terreno compactado, calçada de granito, floreira de terra vegetal com camada superior de gravilha de calcário; em pavimentos fora do recinto, calçada miúda de calcário com lancis e guias em pedra, calçada de granito. Todas estas caraterísticas adotam materiais e soluções duradouras de fácil manutenção, em conformidade com as Recomendações e Especificações Técnicas do Edifício Hospitalar V.2011 e Recomendações Técnicas para Instalações e Equipamentos Sanitários do Edifício Hospitalar V. RT 03/2010. A concretização da Operação, construção de novo equipamento de saúde com as funções de USF, decorre desde logo das orientações estratégicas nacionais previstas no programa da administração central quanto à expansão e melhoria da capacidade de resposta na rede de cuidados de saúde primários, apostando no modelo das USF. Esta perceção está vertida no mapeamento das infraestruturas de saúde incluídas na lista de investimentos cofinanciáveis no Portugal 2020, especificamente no POR Lisboa 2020, o qual representa igualmente a previsão da ARSLVT quanto às infraestruturas de saúde que garantam na região o acesso a cuidados de saúde primários e à melhoria da qualidade de diagnóstico e tratamento, metas na promoção da saúde e na prevenção da doença como fatores de desenvolvimento territorial e social. Nesse sentido, a estrutura de custos projetada apresenta coerência face à missão expetável e razoabilidade à imputação de recursos necessários, sendo adequada aos objetivos propostos para a Operação, também, na continuidade do acordo celebrado entre a ARSLVT e o Município que está na base da construção desta nova infraestrutura de saúde, substituindo a antiga UCSP Sesimbra com um edifício e respetivas instalações criadas de raiz, que vão acolher nova USF com capacidade instalada para 11.400 utentes. Face aos recursos humanos e físicos previsto, caberá à ARSLVT assegurar não só o apetrechamento da futura unidade de saúde, mas também, a afetação funcional da respetiva equipe técnica, de modo a que, de acordo com o sistema de autonomia na gestão que define a USF, seja assegurada a respetiva sustentabilidade após a realização do investimento. No mapa de pessoal da ARSLVT e do ACES Arrábida, à data da presente candidatura, encontra-se validada a existência de recursos humanos necessários para dinamização futura pós Operação, permitindo-se no que respeita aos recursos humanos, garantir a sua sustentabilidade após a conclusão do investimento de construção, sendo que esses recursos humanos consideram a locação de profissionais de várias áreas, de médicos e enfermeiros que assegurem diariamente a prestação de cuidados, bem como de assistentes técnicos para as funções do secretariado clínico e atendimento administrativo. Em termos de recursos físicos, para além dos bens logísticos e materiais que realocados a partir da UCSP Sesimbra, será também assegurada a aquisição de equipamentos médicos, mobiliário de apoio e equipamento informático que, de forma complementar, permitam assegurar o funcionamento da futura Unidade de saúde. Por fim e no que respeita aos recursos financeiros, os mesmos estão integralmente assegurados pelos respetivos orçamentos da ARSLVT e do ACES Arrábida, sendo que, após a realização do investimento associado à Operação, os recursos financeiros a futuramente alocar serão próximos dos já cabimentados na atualidade, os quais incluem remunerações do pessoal e despesas de funcionamento.