Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A execução do Quadro de Fundos Comunitários 2014/2020 assume um espaço prioritário da vida da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com elevada importância para as opções políticas a tomar e para a definição da sustentabilidade técnica e socioeconómica que se exige para aproveitar e rentabilizar essa relevante oportunidade de financiamento do investimento público e privado. Para este trabalho iniciado em dezembro de 2012, a Região de Aveiro e os seus onze Municípios associados, escolheram a Universidade de Aveiro como parceiro na sua elaboração, e integrando nele o contributo de Empresas e Associações Empresariais, e de entidades públicas e privadas da área da Educação e da Ação Social. A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial 2014/2020 é o resultado desse processo colaborativo, com muito trabalho realizado e muito mais pela frente, visando a sua concretização no âmbito de um acordo de financiamento com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020 em que estamos a trabalhar com muito empenho. A EIDT 2014/2020 é um elemento fundamental da Estratégia de Eficiência Coletiva que a Região de Aveiro quer executar até ao final da década que estamos a viver, na certeza de que com essa aposta vamos aumentar a competitividade da Região de Aveiro no quadro da Região Centro, de Portugal, da Europa e do Mundo. Assumida a importância da EIDT, aprovada a candidatura, e em conformidade com a candidatura também aprovada do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o PDCT foi assinado a 31 de agosto de 2015 entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e as Autoridades de Gestão, do Programa Operacional Regional do Centro, do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos e o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. Na Adenda, assinada com a Autoridades de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro em 30/12/2015, foram delegadas, à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro enquanto organismo Intermedio, um conjunto de competências de gestão, previstas na clausula 4ª da referida adenda. A presente candidatura, apresentada através de Aviso de Concurso Centro-77-2019-07, aberto no dia 02 de julho de 2019 pela Autoridade de Gestão, visa capacitar a Comunidade Intermunicipal para o eficaz desenvolvimento das competências de gestão delegadas, contribuindo para os objetivos e metas fixadas no eixo 10 - Assistência Técnica, bem como para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas contratualizadas. O contributo desta candidatura para assegurar o cumprimento dos objetivos e atribuições contratualizadas e dos objetivos e metas fixadas no Eixo Prioritário, está materializado nos indicadores de resultado e de realização e nos objetivos e missão da Estrutura de Apoio Técnico da Região de Aveiro, EAT. O período de execução da Operação corresponde aos anos de 2019, 2020 e 2021.