Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na requalificação de um conjunto de ruas do centro histórico de Oliveira do Hospital. As ruas a intervencionar são as seguintes: rua Alexandre Herculano, largo Dr. Lourenço Justiniano da Fonseca, rua Conselheiro José Lobo, largo Conselheiro Cabral Metello, travessa de D. Manuela I, rua de São José, praceta Dr. António Simões Saraiva, rua Caeiro da Mata, largo “Casa da Obra”, largo do Outeiro, rua Dr. Lourenço Justiniano, rua Fresca, rua de Baixo, rua das Flores, rua da Cadeia Velha, travessa João de Deus, travessa Sebastião Albuquerque, travessa Dr. Augusto Cid, rua D. Maria Emília Vasconcelos Cabral, rua Dr. Albano Mendes de Abreu e travessa Domingos Joanes. A segunda alteração proposta é de natureza financeira e temporal. Pretende-se alterar a data de fim da operação, de 31.12.2021, para 30.06.2023, mantendo-se a data de início em 19.02.2019, correspondente à data da primeira fatura relativa à do Programa de Reabilitação e de Requalificação. Esta prorrogação da data de fim da candidatura deve-se à existência de várias prorrogações do prazo de execução das empreitadas dos lotes B, C e D. Acresce ainda o facto da empreitada do lote A não ter iniciado, pelo facto da execução da intervenção ter de ocorrer de forma faseada. Em termos financeiros, foi incluído no investimento não elegível o valor dos trabalhos complementares.