Beneficiary Portugal 2020

Tendo em conta as políticas na área da educação adotadas pelo Município de Oliveira do Hospital, é intuito deste a criação de um Campus Educativo agrupando o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico. Pretende-se que este funcione como um polo onde se centralizam várias funções, tanto de âmbito educativo e formativo como sociais, lúdicas, culturais, entre outras, proporcionando à população dos grupos etários correspondentes a utilização global de recursos físicos em condições de igualdade de acesso. A organização de todo o complexo assenta na criação de vários núcleos funcionais distintos, dando resposta adequada às atividades próprias de cada grupo etário salvaguardando a privacidade de cada um deles, mas permitindo em simultâneo o relacionamento e utilização de espaços de apoio comuns. Este novo equipamento será caracterizado pela integração de dois níveis de ensino: educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, e por apresentarem um conjunto de espaços: refeitório/polivalente, biblioteca, espaços para atividades de enriquecimento curricular e equipamento desportivo que contribuirão para a melhoria da qualidade do espaço educativo e que poderão, igualmente, ser partilhados pelas comunidades locais. O Município promoveu a inscrição deste investimento no Quadro de Investimentos anexo ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

A candidatura consiste na requalificação de um conjunto de ruas do centro histórico de Oliveira do Hospital. As ruas a intervencionar são as seguintes: rua Alexandre Herculano, largo Dr. Lourenço Justiniano da Fonseca, rua Conselheiro José Lobo, largo Conselheiro Cabral Metello, travessa de D. Manuela I, rua de São José, praceta Dr. António Simões Saraiva, rua Caeiro da Mata, largo “Casa da Obra”, largo do Outeiro, rua Dr. Lourenço Justiniano, rua Fresca, rua de Baixo, rua das Flores, rua da Cadeia Velha, travessa João de Deus, travessa Sebastião Albuquerque, travessa Dr. Augusto Cid, rua D. Maria Emília Vasconcelos Cabral, rua Dr. Albano Mendes de Abreu e travessa Domingos Joanes. A segunda alteração proposta é de natureza financeira e temporal. Pretende-se alterar a data de fim da operação, de 31.12.2021, para 30.06.2023, mantendo-se a data de início em 19.02.2019, correspondente à data da primeira fatura relativa à do Programa de Reabilitação e de Requalificação. Esta prorrogação da data de fim da candidatura deve-se à existência de várias prorrogações do prazo de execução das empreitadas dos lotes B, C e D. Acresce ainda o facto da empreitada do lote A não ter iniciado, pelo facto da execução da intervenção ter de ocorrer de forma faseada. Em termos financeiros, foi incluído no investimento não elegível o valor dos trabalhos complementares.

A Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital prevê a criação de duas parcelas para equipamentos colectivos, espaços verdes e de recreio e lazer e a criação de 27 lotes para instalação de atividades de indústria, armazéns, comércio e serviços, incluindo equipamentos e serviços de apoio; bem como a construção ou requalificação das infraestruturas para ligação aos novos lotes, designadamente requalificação e adaptação do Arruamento Principal Via A, construção de dois novos arruamentos transversais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais, rede de drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas e iluminação pública, rede de distribuição de gás e infraestruturas de telecomunicações.

A presente operação contempla a reabilitação dos pavilhões que fazem parte da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, a qual se torna necessária em face do estado de degradação e desconforto que a maior parte dos mesmos apresenta. Trata-se de uma intervenção generalizada a todo o complexo escolar e que se destina a levar a efeito obras de requalificação e beneficiação nos diversos edifícios, que consistem na remoção de todos os elementos pré-fabricados constituídos por fibrocimento com amianto existentes nas coberturas, com colocação de chapas metálicas sanduiche, na reabilitação de algumas instalações sanitárias que estão com deficiente funcionamento, na substituição de todos os vãos envidraçados e claraboias, na reabilitação de fachadas e realização de pinturas, incluindo isolamento térmico das fachadas nos pavilhões A,D e H e na colocação de painéis solares para aquecimento de águas quentes sanitárias.

A presente operação refere-se à intervenção de remodelação, reabilitação e ampliação de 2 edifícios contíguos, mas independentes, a seguir indicados, situados no centro urbano de Oliveira do Hospital: - O edifício atual da Casa da Cultura César de Oliveira. - O edifício do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas. Pretende-se unir estes 2 espaços e construir um novo edifício, com ligação aos 2 espaços existentes, criando um novo espaço cultural moderno, a Casa da Cultura. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustar a execução financeira e temporal ao efetivo período de execução da operação por forma abranger o tempo necessário para a realização e pagamento da despesa referente à empreitada, assim como incorporar um novo procedimento de investimento associada à componente de empreitada inicial. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal. Os objetivos iniciais propostos mantêm-se.

De acordo com a memória descritiva da candidatura: "A presente operação contempla a realização das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma intervenção de requalificação e beneficiação da Rua Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano, na Cidade de Oliveira do Hospital..." Por outro lado, "Esta operação tem por principal finalidade dotar os arruamentos que ligam o Centro Histórico à saída Poente da Cidade, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano que confiram à área de intervenção novas condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados, seja ao nível de requalificação do edificado existente, seja em termos de criação de novos negócios em áreas comerciais e de serviços, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais".

A presente operação contempla a realização das infraestruturas de pavimentação, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, infraestruturas elétricas, sinalização, arranjos exteriores e rede de rega, tendo em vista a realização de uma intervenção de Requalificação e Beneficiação da Área Norte da Cidade, no espaço que faz a ligação entre a Rua Eng. António Campos e a zona de equipamentos públicos que inclui o Mercado Municipal, a Central de Camionagem, o Parque do Mandanelho, o Pavilhão Desportivo Municipal, o Quartel de Bombeiros Voluntários e a Avenida Dr. Carlos Campos, na Cidade de Oliveira do Hospital, a qual foi incluída na Lista de Operações anexa ao PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma intervenção destinada a dar continuidade ao processo de requalificação dos espaços e arruamentos públicos da Cidade de Oliveira do Hospital qua havia sido iniciado com a requalificação das principais artérias do centro da Cidade e do Largo Ribeiro do Amaral, com posterior continuação na Av. Dr. Carlos Campos e nas ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano, alargando agora este tipo de intervenções ao espaço que se situa a norte do Centro Histórico da Cidade, com relevância estratégica na sua dinâmica, uma vez que, ao mesmo tempo que requalifica a área que em tempos foi ocupada pela Feira Mensal, complementa a zona de equipamentos ali existentes.

A candidatura refere-se à requalificação do Parque dos Marmelos e da margem ribeirinha da ribeira de Cavalos, em Oliveira do Hospital. A segunda alteração proposta é de natureza financeira e temporal. Pretende-se alterar a data de fim da operação, de 30.06.2021, para 31.12.2021, mantendo-se a data de início em 31.12.2018, correspondente à data da primeira fatura da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução da remodelação e ampliação da Casa da Cultura. Em termos financeiros, foi incluído no investimento não elegível l o valor dos trabalhos complementares.

A presente operação contempla as intervenções de conclusão da valorização das Ruínas Romanas de Bobadela, as quais se encontram classificadas como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 26.519, de 15 de abril de 1936, através da requalificação de um imóvel em avançado estado de degradação localizado no contexto e a sua refuncionalização tendo em vista o funcionamento de um Centro de Investigação e de Promoção da Cidade Romana da Bobadela, através da criação de diversos espaços funcionais inerentes, como sejam Loja e Welcome Center, Restaurante e Alojamento, bem como uma intervenção especializada de concretização, execução e montagem da estratégia museológica e museográfica do Centro de Acolhimento e Interpretação, que integra o mesmo complexo arqueológico e patrimonial. Trata-se de uma intervenção verdadeiramente estruturante para a estratégia de requalificação e valorização do Centro Histórico da Bobadela e, concretamente, de valorização e promoção da Cidade Romana da Bobadela, cujo conjunto inclui o Arco Romano, o Fórum Romano e o Anfiteatro Romano, o Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, na medida em que, por um lado, visa proporcionar condições locais favoráveis ao desenvolvimento de trabalhos de investigação relacionados com o potencial histórico e arqueológico do local, bem como à promoção e valorização da Cidade Romana de Bobadela como destino turístico de enorme valor patrimonial, acrescentando-lhe serviços essenciais como informação turística, restauração e oferta de alojamento e, por outro lado, permite enriquecer o atual conjunto monumental com um espaço vocacionado para a função de acolhimento e prestação de informação especializada a visitantes e turistas, bem como complementar a oferta disponibilizada aos visitantes e turistas, oferecendo-lhes a possibilidade de disfrutar de um percurso de visitação sequencial e coerente, proporcionando informação técnica em diversos formatos e a experimentação de cenários da época da ocupação romana, evidenciando a qualidade e valia monumental do espaço a visitar e despertando maiores afinidades entre o visitante e o conjunto monumental.

O Município de Oliveira do Hospital consciente das necessidades operacionais de trabalho em condições de catástrofe, também face à experiência adquirida aquando os incêndios de outubro de 2017, e como será expectável, pela tipologia de edifício de que se trata, pretende, para além de criar uma infraestrutura (espaço físico) resistente e resiliente, dotar a mesma com os meios, equipamentos e recursos tecnológicos indispensáveis à implementação do Sistema Municipal de Proteção Civil e respetivo Sistema de Gestão de Comunicações, suficientemente eficazes para dar resposta às especificidades deste território, nomeadamente em caso de emergência. O Centro Municipal de Proteção Civil de Oliveira do Hospital será instalado num edifício existente no Estaleiro Municipal, procedendo à sua adequada remodelação e expansão, de molde a ajustá-lo às especificidades e necessidades do CMPC. Assim, o piso -1 será reservado para arrumos de material e equipamentos necessários ao desempenho das funções no âmbito do SMPC e ainda para estacionamento de viaturas afetas ao mesmo serviço, dispondo de um acesso interior ao piso 0. O Piso 0 do Centro Municipal de Proteção Civil é composto por: uma receção e apoio administrativo à sala de operações; uma Sala de Operações que atuará ao nível da prevenção e avaliação de riscos, planeamento e apoio às operações, logística e comunicações e sensibilização e informação pública. uma sala de crise, que também funcionará como sala de reuniões/formação; uma Sala Polivalente, que servirá para dar resposta imediata em caso de emergência, nomeadamente para sustentação logística de desalojados, assim como instalações sanitárias e balneários; dispõe ainda de um gabinete de trabalho destinado ao encarregado operacional do Serviço de Proteção Civil, uma área técnica e uma sala de arrumos.

A presente operação consiste na requalificação da zona de lazer do Açude da Ribeira, localizado em Ervedal da Beira, através da criação de percursos pedonais, da possibilidade de atravessamento da linha de água, da criação de uma zona de estar/miradouro e de condições de estacionamento, que servirá para promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística. Pretende-se ainda promover a valorização cénica do local, preservar as estruturas edificadas, enquanto elementos integrantes da rede hidrológica; oferecer uma zona de estar e de passeio, integrando o local na rede de pontos turísticos da região; promover sinergias entre projetos paralelos; criar uma zona de visitação no município associada a um plano de água, que possibilite a fruição do património natural, contemplando uma passagem pedonal confortável de travessia do rio associada à função de miradouro, caminhos marginais; zona de estacionamento e painel informativo.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma intervenção de requalificação e beneficiação da Av. Dr. Carlos Campos, na Cidade de Oliveira do Hospital, a qual foi incluída na Lista de Operações anexa ao PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma intervenção destinada a dar continuidade ao processo de requalificação dos espaços e arruamentos públicos da Cidade de Oliveira do Hospital qua havia sido iniciado com a requalificação das principais artérias do centro da Cidade e do Largo Ribeiro do Amaral, alargando este tipo de intervenções a um arruamento de primordial importância na dinâmica da Cidade, dado que nele se localizam diversos equipamentos públicos ou de interesse coletivo, como sejam o Quartel dos Bombeiros Voluntários, o Mercado Municipal, o Pavilhão Desportivo Municipal o Parque do Mandanelho, o Quartel da GNR, uma escola de condução e um posto de abastecimento de combustíveis.

A candidatura consiste na reabilitação de 21 moradias do bairro social João Rodrigues Lagos, em Oliveira do Hospital. O bairro social é composto por 25 casas (casas 1 a 25), estando excluídas desta intervenção as casas 21, 22, 23 e 24. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2020, para 31.12.2021, mantendo-se a data de início em 30.11.2018, correspondente à data da primeira fatura relativa ao projeto de execução. De acordo com a memória descritiva da alteração, a prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de empreitada foi celebrado em 03.09.2019, com um prazo de execução de 450 dias. - Em 16.04.2020, foi celebrado o auto de consignação parcial, relativo à intervenção nas casas 17, 18, 19, 20 e 25, ou seja, em apenas 5 das 21 casas a intervencionar. Tal situação deveu-se ao facto da maioria das casas a intervir se encontrarem ocupadas, o que implica que as obras apenas possam ter lugar nas casas devolutas e, posteriormente, naquelas que passem à condição de devolutas após o realojamento à medida que as intervenções nas habitações vão sendo concluídas. - Suspensão dos trabalhos, por 48 dias, devido ao estado de pandemia causado pela doença COVID19, que condicionou a execução dos trabalhos. O auto de suspensão é de 21.07.2020 e o auto de reinício dos trabalhos é de 07.09.2020. A conclusão física irá ocorrer em 27.08.2021, sendo proposto 31.12.2021 como data de fim, relativa à data prevista para a conclusão financeira da candidatura. Assim, o prazo de execução da candidatura é de 37 meses, de 30.11.2018 a 31.12.2021.

A presente operação contempla a melhoria das infraestruturas e das condições de fruição viária e pedonal do espaço correspondente ao Largo do Monumento Nacional, e arruamentos circundantes, no âmbito dos quais se situam a Igreja de São Pedro, a Torre Sineira, as sepulturas, o Cruzeiro e o Pelourinho, que constituem um conjunto monumental em que a Igreja de São Pedro e a Torre Sineira se encontram classificados como Monumento Nacional. Trata-se de uma intervenção destinada a levar a efeito a requalificação e beneficiação do centro do tecido edificado mais antigo e consolidado, denominado Centro Histórico, estruturado ao longo de dois eixos principais, nomeadamente Rua de Cima e Rua de Baixo, enquadrado pelo Largo do Monumento Nacional (Igreja de São Pedro e envolvente) a poente e a Praça do Pelourinho a nascente.

A presente operação contempla a criação de um imóvel e a sua adaptação à função de Unidade de Saúde, destinada a servir as populações da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira. O edifício a construir localiza-se na Rua da Escola Pré-Primária, no núcleo urbano da Vila de Ervedal da Beira, assumindo uma configuração harmoniosa com os elementos construtivos dominantes na região e com os padrões locais para a Vila em particular, em respeito com a sua finalidade de equipamento de serviço público e facilitador do acesso indiferenciado, inclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar as populações incluídas na União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira de um equipamento de saúde que permita a prestação de cuidados de saúde primários, nos quais as mesmas populações são extremamente carenciadas e, dessa forma, promover a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Lourosa, Vila e sede da Freguesia de Lourosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Galizes, da Freguesia de Nogueira do Cravo, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 600 habitantes, que considera a população residente de 435 habitantes, o efeito de população flutuante no período de verão e o efeito de um equipamento social de apoio à terceira idade e a deficientes que se encontra na área da rede. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas “em baixa” de distribuição domiciliária de água para consumo humano nos aglomerados correspondentes aos lugares de Parceiro, Covão e Alentejo, da freguesia de São Gião, aos quais corresponde uma população de 64 habitantes. Trata-se de uma intervenção conjunta em três lugares que distam da sede de freguesia em cerca de 8 kms, que não dispõem de redes de abastecimento de água ao domicílio, mas onde a intervenção é altamente justificada pela necessidade de fechar a malha das infraestruturas na freguesia de São Gião e também porque a atual solução de abastecimento de água a partir de captação própria é nociva para a saúde dos residente devido ao elevado teor de chumbo que é frequentemente detetado nas análises periódicas.

Assente numa programação cultural focada na Tradição e no património local e regional, o projeto visa contribuir para a diminuição das assimetrias e reforçar a coesão territorial, contribuindo, simultaneamente, para o incremento da imagem externa da região nas suas similitudes e particularidades. Pretende-se, através da implementação de um conjunto diversificado de atividades, promover e divulgar as tradições ancestrais associadas à vida das populações dos municípios promotores (as quais vão desde as populações serranas às ligadas ao mar), contribuindo também, dessa forma, para a preservação e valorização do seu património material e imaterial existente através da criação de novas abordagens e dinâmicas colaborativas. Sendo a tradição constituída por “pedaços” de história e costumes das nossas comunidades, transmitidos de geração em geração, contribuindo para a criação de um território único e apelativo, pretende-se promover uma programação cultural dinâmica e inovadora, aliando a tradição e a modernidade, incentivando a cultura em rede e a participação de agentes e grupos / associações locais. Esta programação, para além de contribuir para a mitigação das dificuldades associadas à situação atual como resultado da crise pandémica que assolou o país, com reflexos visíveis no setor cultural, será essencial para projetar a imagem dos territórios dos diferentes municípios, através da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais identitários, facto que se traduzirá, naturalmente, numa maior captação de fluxos turísticos internos e externos relevantes. O elevado impacto expectável do projeto permitirá igualmente reforçar a identidade dos municípios através da artística, dinamizada em rede e pelas suas gentes, encontrando uma forma de diálogo com espaços urbanos em que a arquitetura, o património cultural, as históricas e os destinos por eles oferecidos atuarão como ponto de partida para a sua visitação e interpretação. De forma a assegurar uma Programação de Ação heterogénea e um maior potencial de captação de fluxos turísticos, estão igualmente previstas atividades focadas num conjunto diversificado de manifestações artísticas, tal como a Dança, a Música, o Teatro, a Literatura, a Gastronomia, a Etnografia e a Performance, sendo um fator diferenciador que contribuirá, em grande escala, para o sucesso do projeto.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Seixas, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 300 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Vale Torto, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja intervenção consiste na construção de uma rede de recolha e drenagem de águas residuais, na construção de uma conduta elevatória num pequeno troço e numa EEAR e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 100 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar um aglomerado de rede de saneamento da qual nunca dispôs e de satisfazer necessidades de eliminação de diversos focos de poluição altamente gravosos para a qualidade de vida no local, provocados pelas fossas sépticas particulares existentes em algumas habitações, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Póvoa de São Cosme, da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Vilela, da Freguesia de Nogueira do Cravo, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública em mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Chão Sobral, da Freguesia de Aldeia das Dez, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Póvoa das Quartas, da União de Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Chamusca da Beira, da União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, cuja intervenção consiste na instalação de um novo coletor de águas residuais domésticas para efetuar a ligação ao sistema de drenagem existente, permitindo a posterior desativação da unidade de tratamento - fossa séptica e poço absorvente - que apresenta um funcionamento deficiente e na construção de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 300 habitantes. O início do coletor principal terá origem imediatamente a montante da ligação da rede de drenagem local à fossa séptica existente, realizando-se o encaminhamento dos efluentes graviticamente para o novo sistema de tratamento a implementar a jusante, nas cotas mais baixas. A execução da ETAR drenará graviticamente os afluentes das FSS de Chamusca. Esta ETAR tem como grande objetivo tratar a totalidade das águas residuais urbanas da Freguesia de Chamusca. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Negrelos, da Freguesia de Travanca de Lagos, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

O projeto “À Beira do Fado” tem como objetivo a criação de um programa cultural em rede nos municípios de Arganil, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital, tendo como base a temática do Fado e relacionando-a com a tradição cultural e patrimonial dos três municípios, envolvendo os grupos locais e interagindo com a comunidade, levando até eles um elemento cultural de grande tradição, como é o Fado. A coprodução dos espetáculos e das atividades a desenvolver terá como tema principal o Fado, correlacionando-a com áreas artísticas como o canto, a dança e a música, e com as tradições locais dos três municípios, e apresentando-a à comunidade. As atividades e espetáculos previstos procuram promover e projetar a região, divulgando o seu património natural, histórico, material e imaterial, por forma a atrair novos públicos, nacionais e internacionais, à região, trazidos por um dos símbolos mais emblemáticos da cultura portuguesa, o Fado. A programação prevista no âmbito da operação irá decorrer entre novembro de 2020 e novembro de 2021, encontrando-se estruturada em 9 ações, que, numa perspetiva de itinerância, deverão percorrer os 3 municípios.; 1. À Beira do Fado. A atividade consistirá num espetáculo com um(a) artista de fado reconhecido a nível nacional e internacional, juntamente com um grupo local. 2. Fado Cantado Fado Bailado. Iniciativa que alia o fado ao canto, à dança e à música, envolvendo grupos locais e produzindo um espetáculo com um grupo intermunicipal. 3. Quando o Fado se senta à mesa. Iniciativa associa o fado à gastronomia, transformando os restaurantes e as unidades hoteleira locais em “casas de fado”. 4. Fado no Adro. Atividade que consistirá na recriação de um Páteo, aliando a gastronomia típica da região a um espetáculo. 5. Evocar o Fado. Atividade que visa a realização de uma exposição itinerante de homenagem ao Fado, que ficará patente em cada município. 6. Escola do Fado. Atividade onde estará inserida a realização de workshops de Guitarra Portuguesa direcionados para a comunidade escolar e ainda a realização de um concurso de Fados para os cantores mais novos. 7. O Fado no Feminino. Iniciativa que procura colocar entendidos na temática do Fado a abordar o papel da mulher no fado e o porquê do seu afastamento em relação ao Fado Canção de Coimbra, através de palestras ou mesas redondas. A iniciativa contará também com um concurso direcionado para vozes femininas aberto à comunidade. 8. Jardins de Fado. Ação que terá como principais intervenientes dois grupos de fados da região, que irão reinterpretar fados de Amália Rodrigues. 9. As Janeiras pela Voz do Fado. Numa alusão às tradições Natalícias, dois guitarristas far-se-ão acompanhar por elementos de grupos culturais locais, dando voz à tradição das Janeiras.

A presente operação contempla a substituição das coberturas da Escola Básica 1 de Oliveira do Hospital, a qual se torna necessária face do estado de degradação e desconforto que a mesma apresenta. Trata-se de uma intervenção neste edifício escolar e que se destina à remoção de todos os elementos pré-fabricados constituídos por fibrocimento das coberturas, e colocação de chapas de naturocimento. Através da presente operação, pretende-se proceder ao melhoramento e eliminação de uma situação perigosa para a saúde com a remoção de chapas de amianto e ao mesmo tempo proceder a melhor isolamento criando melhores condições de conforto para o espaço escolar.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

PEPAL

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

Viver os Rios é um projeto em rede que liga Góis, Oliveira do Hospital e Penacova através da valorização do Património Natural e Cultural. Trata-se de uma candidatura que pretende dinamizar e promover o património arquitetónico e natural existente, aumentar a atratividade dos territórios e beneficiar do aumento dos fluxos turísticos, projetando assim a imagem das regiões e contribuindo para um aumento da coesão territorial. Pretende-se recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural com os Rios, resultando em experiências únicas para os visitantes que se esperam, ao mesmo tempo que se criam bases para futuras visitas ao território.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

3.4.3 - Drenagem e estruturação fundiária

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.